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Aquarela: PAULO MARTORELLI

33ª CONVENÇÃO ANUAL DO ATACADISTA DISTRIBUIDOR - ABAD e 16ª SWEET BRASIL INTERNATIONAL EXPO CEC – Centro de Eventos do Ceará UMA NOVA VISÃO PARA LOGÍSTICA NACIONAL Fortaleza – CE 5 a 8 de agosto de 2013. LEÔNIDAS CRISTINO Ministro SECRETARIA DE PORTOS DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA SEP/PR

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Aquarela: PAULO MARTORELLI

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Presentation Transcript

  1. 33ª CONVENÇÃO ANUAL DO ATACADISTA DISTRIBUIDOR - ABAD e 16ª SWEET BRASIL INTERNATIONAL EXPO CEC – Centro de Eventos do Ceará UMA NOVA VISÃO PARA LOGÍSTICA NACIONAL Fortaleza – CE 5 a 8 de agosto de 2013 LEÔNIDAS CRISTINO Ministro SECRETARIA DE PORTOS DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA SEP/PR 07AGO2013 Aquarela: PAULO MARTORELLI

  2. Organização Institucional ESTADO BRASILEIRO SECRETARIA DE PORTOS da PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA AUTORIDADE PORTUÁRIA ANTAQ Políticas e investimentos ÓrgãoRegulador 2 LOGÍSTICA NACIONAL - ABAD 2013 - FORTALEZA

  3. Novo papel da SEP/PR LOGÍSTICA NACIONAL - ABAD 2013 - FORTALEZA

  4. 34Portos Públicos Marítimos Vinculados à SEP/PR Porto de MANAUS Porto de MACAPÁ Porto de SANTARÉM Porto de VILA DO CONDE Porto de BELÉM Porto de ITAQUI Porto de FORTALEZA Porto de AREIA BRANCA Porto de NATAL Porto de CABEDELO Porto de RECIFE Porto de SUAPE Porto de MACEIÓ Porto de SALVADOR Porto de ARATU Porto de ILHEUS Porto de BARRA DO RIACHO Porto de VITÓRIA Porto do FORNO Porto de NITEROI Porto do RIO DE JANEIRO Porto de ITAGUAÍ Porto de ANGRA DOS REIS Porto de SÃO SEBASTIÃO Porto de SANTOS Porto de ANTONINA Porto de PARANAGUÁ Porto de SÃO FRANCISCO DO SUL Porto de ITAJAÍ Porto de IMBITUBA Porto de LAGUNA Porto de PORTO ALEGRE Porto de PELOTAS Porto de RIO GRANDE AP RR AM MA CE PA RN PI PB PE AC AL PI SE RD BA MT DF GO MG ES MS SP RJ PR SC RS LOGÍSTICA NACIONAL - ABAD 2013 - FORTALEZA

  5. Terminais de Uso Privativo - TUP 14 Amazonas AM 13 Pará PA 3 Maranhão MA 1 Ceará CE 2 Rio Grande do Norte RN 1 Alagoas AL 2 Sergipe SE 8 Bahia BA 9 Espírito Santo ES 22 Rio de Janeiro RJ 7 São Paulo SP 6 Paraná PR 11 Santa Catarina SC 16 Rio Grande do Sul RS AP RR AM MA CE PA RN PI PB PE AC AL PI SE RD BA MT DF GO MG ES MS SP RJ PR Rondônia RO 7 Mato Grosso MT 1 Mato Grosso do Sul MS 6 SC RS 129 Terminais de Uso Privativo LOGÍSTICA NACIONAL - ABAD 2013 - FORTALEZA

  6. SÉRIE HISTÓRICA DO SETOR PORTUÁRIO RESTOS A PAGAR liquidados + EMPENHOS liquidados no exercício LOGÍSTICA NACIONAL - ABAD 2013 - FORTALEZA

  7. Histórico da Movimentação LOGÍSTICA NACIONAL - ABAD 2013 - FORTALEZA

  8. Conteiner – Motor da GlobalizaçãoConteinerização no Brasil : Carga Geral Fonte : ANTAQ LOGÍSTICA NACIONAL - ABAD 2013 - FORTALEZA

  9. Projeções do PNLP Total = 2.260 Total = 904 REFORMA DO SETOR PORTUÁRIO – MEDIDA PROVISÓRIA No595, DE 6DEZ2012

  10. NOVA LEI DOS PORTOS - OBJETIVOS DA REFORMA • TORNAR O PAÍS MAIS COMPETITIVO EM MERCADOS INTERNACIONAIS E INTERNO • Metas: • Aumento da eficiência portuária para atingir reduções de custos • Atração de investimentos para aumento da capacidade que possa absorver a demanda crescente LOGÍSTICA NACIONAL - ABAD 2013 - FORTALEZA

  11. EXPANSÃO DA INFRAESTRUTURA • Maior abertura para INVESTIMENTOS PRIVADOS • Simplificação do PROCESSO DE ARRENDAMENTO • Possibilidade de licitação por Leilão, com inversão de fases • Padronização das informações para os órgãos de controle • INSTALAÇÕES PORTUÁRIAS DE USO PRIVADO (TUP, ETC, IP4 e IPT): • Movimentação de qualquer tipo de carga • Localizaçãofora do Porto Organizado LOGÍSTICA NACIONAL - ABAD 2013 - FORTALEZA

  12. EXPANSÃO DA INFRAESTRUTURA • CHAMADA PÚBLICA PARA AUTORIZAÇÕES • Processo de autorização transparente • Analisar e manifestar a possibilidade ou não de se implantar a totalidade ou apenas alguns dos projetos pleiteados • Processo seletivo de projetos • CRITÉRIO DE LICITAÇÃO DE ARRENDAMENTOS E CONCESSÕES • Maior capacidade de movimentação com a menor tarifa • Fim da cobrança de valores de outorgas • CONCESSÃO DE PORTOS NOVOS E PORTOS JÁ EXISTENTES • Todo ou em Parte • ARRENDAMENTOS e CONCESSÕES • Prazo de até 25 anos, renováveis por igual período • AUTORIZAÇÕES • Prazo de até 25 anos, renováveis por igual período sucessivamente • A prorrogação dependerá da promoção dos investimentos necessários para expansão e modernização das instalações portuárias LOGÍSTICA NACIONAL - ABAD 2013 - FORTALEZA

  13. PROGRAMA DE INVESTIMENTOS Novos investimentos em concessões, arrendamentos e TUPs 31,0bilhões 54,2 até 2014/15 bilhões 23,2bilhões REFORMA DO SETOR PORTUÁRIO – MEDIDA PROVISÓRIA No595, DE 6DEZ2012 em 2016/17

  14. Investimentos(Milhões R$) Norte 2016/17 2014/15 UF Portos Belém/Miramar/Outeiro/Santarém/Vila do Conde Itacoatiara/Manaus Macapá Porto Velho PA AM AP RO 3.137 985 135 115 4.372 1.505 92 – – 1.597 TOTAL PROGRAMA DE INVESTIMENTOS Macapá Belém/Miramar/Outeiros Santarém Itaqui Vila do Conde Manaus/Itacoatiara Pecém Porto Velho Cabedelo Suape/Recife Maceió Aratu/Salvador Ilhéus/Porto Sul REFORMA DO SETOR PORTUÁRIO – MEDIDA PROVISÓRIA No595, DE 6DEZ2012 Vitória Itaguaí/Rio de Janeiro Santos/São Sebastião Paranaguá/Antonina Itajaí/Imbituba/São Francisco do Sul Porto Alegre Rio Grande

  15. PROGRAMA DE INVESTIMENTOS Investimentos(Milhões R$) Nordeste 2016/17 2014/15 Macapá Portos UF Belém/Miramar/Outeiros Santarém MA BA PE CE PA AL Itaqui Vila do Conde Manaus/Itacoatiara Itaqui Aratu / Salvador / Porto Sul / Ilhéus Recife/Suape Pecém Cabedelo Maceió 2.722 1.295 1.414 1.224 107 12 6.775 1.872 2.760 527 – – – 5.159 Pecém Porto Velho Cabedelo Suape/Recife Maceió Aratu/Salvador Porto Sul / Ilhéus REFORMA DO SETOR PORTUÁRIO – MEDIDA PROVISÓRIA No595, DE 6DEZ2012 Vitória Itaguaí/Rio de Janeiro TOTAL Santos/São Sebastião Paranaguá/Antonina Itajaí/Imbituba/São Francisco do Sul Porto Alegre Rio Grande

  16. Investimentos(Milhões R$) Sudeste Portos UF 6.512 7.053 2.944 16.509 6.875 4.466 805 12.146 ES RJ SP Vitória Itaguaí/Rio de Janeiro Santos/São Sebastião TOTAL PROGRAMA DE INVESTIMENTOS 2016/17 2014/15 Macapá Belém/Miramar/Outeiros Santarém Itaqui Vila do Conde Manaus/Itacoatiara Pecém Porto Velho Cabedelo Suape/Recife Maceió Aratu/Salvador Porto Sul / Ilhéus REFORMA DO SETOR PORTUÁRIO – MEDIDA PROVISÓRIA No595, DE 6DEZ2012 Vitória Itaguaí/Rio de Janeiro Santos/São Sebastião Paranaguá/Antonina Itajaí/Imbituba/São Francisco do Sul Porto Alegre Rio Grande

  17. PROGRAMA DE INVESTIMENTOS Investimentos(Milhões R$) Sul 2016/17 2014/15 Portos UF Macapá Belém/Miramar/Outeiros Santarém 1.038 1.343 982 3.363 3.329 781 140 4.250 Itaqui PR SC RS ParanaguáAntonina Imbituba/Itajaí/São Francisco do Sul Porto Alegre/Rio Grande Vila do Conde Manaus/Itacoatiara Pecém Porto Velho Cabedelo Suape/Recife Maceió Aratu/Salvador Porto Sul / Ilhéus TOTAL REFORMA DO SETOR PORTUÁRIO – MEDIDA PROVISÓRIA No595, DE 6DEZ2012 Vitória Itaguaí/Rio de Janeiro Santos/São Sebastião Paranaguá/Antonina Itajaí/Imbituba/São Francisco do Sul Porto Alegre Rio Grande

  18. ACESSOS PORTUÁRIOS Plano Nacional de Dragagem II Dragagem R$ milhões Blocos de Portos 3.800 Recife, Salvador, Fortaleza e Natal Itajaí, São Francisco do Sul e Imbituba Paranaguá Rio Grande Santos e Vitória 389 477 860 1.000 1.150 REFORMA DO SETOR PORTUÁRIO – MEDIDA PROVISÓRIA No595, DE 6DEZ2012 * Dragagem por resultado com manutenção por 10 anos

  19. ACESSOS PORTUÁRIOS Plano Nacional de Dragagem II • Construção de 17 Áreas de Apoio Logístico Portuário – AALP (Santarém, Vila do Conde, Itaqui, Pecém, Fortaleza, Suape, Aratu, Salvador, Vitória, Rio de Janeiro, Itaguaí, Santos, Paranaguá, São Francisco do Sul, Itajaí, Imbituba e Rio Grande) • 45 intervenções em 18 Portos Novos Investimentos PAC R$ milhões Rodoviários Ferroviários TOTAL 2.204 436 2.640 REFORMA DO SETOR PORTUÁRIO – MEDIDA PROVISÓRIA No595, DE 6DEZ2012

  20. AÇÕES COMPLEMENTARES • Meio ambiente • SPU • Capacitação dos TPAs • Melhoria de gestão das docas • Cabotagem • Sistemas de inteligência portuária (VTMIS, Porto sem papel e Carga inteligente) • Formação de marítimos • Praticagem REFORMA DO SETOR PORTUÁRIO – MEDIDA PROVISÓRIA No595, DE 6DEZ2012

  21. NAVEGAÇÃO DE CABOTAGEM “É a navegação realizada entre portos ou pontos do território brasileiro, utilizando a via marítima ou esta e as vias navegáveis.” (Leis nº 9432/97 e nº 10.893/04) LOGÍSTICA NACIONAL - ABAD 2013 - FORTALEZA

  22. PLANO DE ALTERAÇÃO DA MATRIZ DE TRANSPORTES Para proporcionar uma maior eficiência logística, os Planos Governamentais propõem um conjunto de ações que possibilitem o aumento significativo da participação do transporte aquaviário em substituição ao transporte rodoviário nas longas distâncias)

  23. Mapa da Cabotagem

  24. EVOLUÇÃO DA MOVIMENTAÇÃO DE CABOTAGEM Crescimento médio anual da Carga Geral = 15% O crescimento se dá em bases absolutas muito baixas (comparativamente ao transporte rodoviário) Fonte: ANTAQ (milhões de toneladas)

  25. NAVEGAÇÃO DE CABOTAGEM LOGÍSTICA NACIONAL - ABAD 2013 - FORTALEZA

  26. ENTRAVES RELATADOS PELOS ARMADORES LOGÍSTICA NACIONAL - ABAD 2013 - FORTALEZA

  27. ENTRAVES RELATADOS PELOS EMBARCADORES

  28. AÇÕES DA SEP BENEFÍCIOS PARA O SETOR ATACADISTA – DESENVOLVIMENTO DA CABOTAGEM • Lei 12.815/2013 – Ampliação da oferta de terminais portuários (arrendamento ou autorização) • Em julho/2013 foram anunciados novos 50 Terminais Privados fora do Porto Organizado (outros 72 já deram entrada na ANTAQ para avaliação) • Em agosto/2013 serão anunciadas propostas de licitação para 52 áreas em Santos e nos portos da Companhia Docas do Pará • Ao todo, serão anunciados as propostas para 159 áreas nos principais portos nacionais até o final de 2013 • Estão sendo avaliadas as Concessões do Novo Porto de Manaus, Porto de Imbituba, Porto de Águas Profundas no ES, Porto de Ilhéus e Porto Sul na Bahia LOGÍSTICA NACIONAL - ABAD 2013 - FORTALEZA

  29. AÇÕES DA SEP BENEFÍCIOS PARA O SETOR ATACADISTA – DESENVOLVIMENTO DA CABOTAGEM • Em junho/2013 foram publicados os editais para implantação dos sistemas VTMIS nos portos de Santos, Rio de Janeiro e Vitória • Ainda em 2013 serão publicados os editais de Salvador, Aratu e Itaguaí • Estamos estudando a implantação de VTMIS em outros 10 grandes portos nacionais • Em jan/2013 foi criada a Comissão Nacional para Assuntos de Praticagem - CNAP para melhoria do nível de serviço e adequação dos preços / avaliação da possibilidade de isenção do prático quando forem utilizados comandantes nacionais em navios de bandeira brasileira • Em jan/2013 foi criada a Comissão Nacional de Autoridades nos Portos – CONAPORTOS para simplificação de procedimentos burocráticos, que já instituiu em portos estratégicos o regime de funcionamento 24horas LOGÍSTICA NACIONAL - ABAD 2013 - FORTALEZA

  30. Obrigado! LEÔNIDAS CRISTINO Ministro SECRETARIA DE PORTOS DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA SEP/PR LOGÍSTICA NACIONAL - ABAD 2013 - FORTALEZA

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