Sylvia Niemeyer Pinheiro Lima

1. CONTAMINANTES E DRAGAGEM: A CONVENÇÃO DE LONDRES, AS EXPERIÊNCIAS INTERNACIONAIS E O ARTIGO 9º DA RESOLUÇÃO CONAMA 344/04 Sylvia Niemeyer Pinheiro Lima Consultora e assessora técnica da Secretaria Especial de Portos e Companhia Docas de São Paulo sylvia.lima@cpeanet.com

2. PORQUE CONSIDERAR AS DIRETRIZES ESPECÍFICAS PARA AVALIAÇÃO DE MATERIAL DRAGADO DA CONVENÇÃO DE LONDRES DE 1972? • Guidelines for the application of the annexes to the disposal of dredged material - adotado em 1986 pela 10ª Reunião Consultiva através da Resolução LDC.23(10) • Dredged Material assessment framework – adotado em 1995, em substituição ao anterior, pela 18ª Reunião Consultiva através da Resolução LC.52(18) • Specific Guidelines for Assessment of Dredged Material – adotado em 2000, baseado nas Diretrizes Genéricas de 1997 e em substituição ao anterior • Após a entrada em vigor do Protocolo de 1996 (em 2006) a IMO publica uma edição sintetizada com todas as diretrizes específicas da Convenção de Londres e Protocolo de 96 CONVENÇÃO DE LONDRES DE 1972 RATIFICAÇÃO EM 1982 DECRETO FEDERAL 87.566/82

3. ELEMENTOS DA DIRETRIZ • Caracterização do material dragado • “Auditoria” de prevenção de geração de resíduos e avaliação das opções de disposição • O material é aceitável para a disposição? • Identificação e caracterização do local de lançamento • Determinação dos impactos potenciais e preparação de hipóteses de impacto • Concessão da permissão e condicionantes • Implementação do projeto e monitoramento de conformidades • Monitoramento do ambiente

4. FOCO ATUAL DA RESOLUÇÃO CONAMA 344/04

5. MÉTODOS E EQUIPAMENTOS DE DRAGAGEM DRAGAGEM É UM A ATIVIDADE QUE DEPENDE DE UM PROCESSO EM ETAPAS CARACTERÍSTICAS FÍSICAS DO SEDIMENTO TRANSPORTE DO SEDIMENTO LOCAL DE DISPOSIÇÃO FINAL

6. BASE DA PROPOSTA DE REVISÃO DA RES. CONAMA 344/04 • Avaliação da dragagem no contexto de seu PROCESSO permitindo o seu gerenciamento ambiental como forma de mitigar impactos • Dar a devida dimensão a quaisquer VALORES ORIENTADORES de qualidade do material dragado, tratando a caracterização físico-química dos sedimentos como AVALIAÇÃO PRELIMINAR (E NÃO FIM!!!) e como UMA DAS LINHAS DE EVIDÊNCIA para a caracterização de material dragado • Adoção do conceito de LINHAS DE EVIDÊNCIA PARA O SUBSÍDIO À TOMADA DE DECISÃO quanto à disposição de material dragado • Adoção de critérios mínimos para a ADEQUADA SELEÇÃO DE ÁREAS DE DISPOSÇÃO • Adoção de critérios mínimos para que o MONITORAMENTO seja uma ferramenta de atuação rápida e mais precisa no PROCESSO DE GERENCIAMENTO AMBIENTAL

7. MÉTODO DE DERIVAÇÃO DOS VALORES DA TABELA DA RESOLUÇÃO CONAMA 344/04

8. DERIVAÇÃO DOS VALORES DA TABELA DA RESOLUÇÃO 344/04 ORGANIZAÇÃO DOS DADOS EM TABELAS ASCENDENTES BANCO DE DADOS NORTE AMERICANO DE TRABALHOS COM ENSAIOS ECOTOXICOLÓGICOS DERIVAÇÃO DOS VALORES DE TEL/PEL OU ERL/ERM MENOR CONCENTRAÇÃO • ----------------- • ----------------- • ----------------- BEDS* • ----------------- 10O OU 15OPERCENTIL • ----------------- • ----------------- • ----------------- 50O PERCENTIL • ----------------- • ----------------- APLICAÇÃO DE CRITÉRIOS DE SELEÇÃO DOS TRABALHOS DO BANCO DE DADOS • ----------------- • ----------------- MAIOR CONCENTRAÇÃO • ----------------- concentração de um determinado contaminante Efeito (mortalidade, desenvolvimento, inibição de funções e etc...) *Biological Effects Database for Sediments

9. CURVA DOSE-RESPOSTA

10. DERIVAÇÃO SEGUNDO O NOAA Tabela ascendente de Concentrações correlacionadas OU NÃO a algum efeito biológico • ----------------- • ----------------- • ----------------- 10º percentil = ERL • ----------------- • ----------------- • ----------------- • ----------------- 50º percentil = ERM • ----------------- • ----------------- • ----------------- • ----------------- • ----------------- Metodologia desenvolvida por Long et. al, 1995 e adotada pelo National Status and Trends Program do NOAA

11. Dados para fenantreno. Símbolos verdes indicam dados não relacionados a efeitos tóxicos e em roxo relacionados a efeitos tóxicos

12. DERIVAÇÃO SEGUNDO O CANADA Tabela ascendente de Concentrações correlacionadas a algum efeito biológico Tabela ascendente de Concentrações não correlacionadas a algum efeito biológico • ----------------- • ----------------- • ----------------- • ----------------- • ----------------- • ----------------- 15º percentil = x • ----------------- • ----------------- • ----------------- • ----------------- • ----------------- • ----------------- • ----------------- • ----------------- 50º percentil = y 50º percentil = z • ----------------- • ----------------- • ----------------- • ----------------- • ----------------- • ----------------- • ----------------- • ----------------- 85º percentil = w • ----------------- • ----------------- • Média geométrica entre x e z = TEL • Média geométrica entre y e w = PEL

13. PERCENTIS – a influência do banco de dados, exemplo: 15% dos dados desta lista são menores ou iguais a 3,1 PERCENTIL 15O= 3,1 PERCENTIL 50O= 8,0 50% dos dados desta lista são menores ou iguais a 8,0 PERCENTIL 15O= 1,7 PERCENTIL 15O= 3,4 PERCENTIL 15O= 1,4 PERCENTIL 50O= 8,0 PERCENTIL 50O= 9,0 PERCENTIL 50O= 7,0

14. OS VALORES DA TABELA DA RESOLUÇÃO NÃO SÃO PADRÃO DE QUALIDADE PASSA / REPROVA PADRÃO DE QUALIDADE PESO DE EVIDÊNCIAS DIRETRIZ DE QUALIDADE

15. AVALIAÇÃO DE MATERIAL DRAGADO - CANADÁ

16. CASO SEJAM ENCONTRADOS NÍVEIS ACIMA DA COLUNA 2

17. AVALIAÇÃO DE MATERIAL DRAGADO - EUA http://www.epa.gov/OWOW/oceans/gbook/gbook.pdf

18. AVALIAÇÃO EM ETAPAS QUALIDADE DOS DADOS

19. AVALIAÇÃO DE MATERIAL DRAGADO - EUROPA REFERÊNCIA: