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A necessidade da mensurao da informao de custos da administrao pblica no preocupao recente.. . Lei n 4.320/64. . Art. 85. Os servios de contabilidade sero organizados de forma a permitirem o acompanhamento da execuo oramentria, o conhecimento da composio patrimonial, a determina
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3. Art. 85. Os servios de contabilidade sero organizados de forma a permitirem o acompanhamento da execuo oramentria, o conhecimento da composio patrimonial, a determinao dos custos dos servios industriais, o levantamento dos balanos gerais, a anlise e a interpretao dos resultados econmicos e financeiros.
Art. 99. Os servios pblicos industriais, ainda que no organizados como empresa pblica ou autrquica, mantero contabilidade especial para determinao dos custos, ingressos e resultados, sem prejuzo da escriturao patrimonial e financeiro comum.
4. Art. 79. A contabilidade dever apurar os custos dos servios de forma a evidenciar os resultados da gesto.
5. Pleno emprego;
Inflao controlada;
Contas pblicas saudveis (supervit fiscal);
Baixo nvel de endividamento pblico;
Crescimento econmico.
6. Crise fiscal intensa;
Altos ndices de inflao;
Economia nacional exposta a competio internacional;
Alto nvel de endividamento pblico.
7. Chegada das ideias neoliberais na Amrica Latina;
Reforma da Gesto Pblica Plano Diretor Bresser-Pereira Criao do MARE: 1995/98;
Desenvolvimento gerencial da mquina pblica => aes voltadas qualidade da gesto organizacional;
Aproximao do modelo de gesto pblica ao modelo de gesto empresarial;
8. Art. 37. A administrao pblica direta e indireta de qualquer dos Poderes da Unio, dos Estados, do Distrito Federal e dos Municpios obedecer aos princpios de legalidade, impessoalidade, moralidade, publicidade e eficincia e, tambm, ao seguinte: (...)
A administrao pblica passa a perseguir a eficincia em suas aes.
9. Art. 50. Alm de obedecer s demais normas de contabilidade pblica, a escriturao das contas pblicas observar as seguintes:
3 A Administrao Pblica manter sistema de custos que permita a avaliao e o acompanhamento da gesto oramentria, financeira e patrimonial.
10. Os maiores desafios so a mudana de cultura e a implantao da gesto por resultados.
11. Fonte: Vicente Montesinos (University of Valencia, Spain) 2010 I Congresso: Informao de Custos e Qualidade do Gasto no Setor Pblico, Braslia.
12. Desafio da Administrao Pblica
13. ? Capacidade do estado de oferecer as polticas pblicas de que a sociedade necessita, com o sucesso esperado; ? Vai alm de mecanismos de gesto; trata-se da gesto pblica direcionada ao atendimento das necessidades da sociedade.
14. Melhorar a qualidade dos projetos;
Direcionar a administrao no sentido de perseguir excelncia e eficincia na prestao dos servios;
Permitir uma avaliao mais precisa dos projetos e polticas pblicas pela construo de indicadores;
Possibilitar avaliao precisa da qualidade do gasto;
Melhorar a Governana.
15. Melhoria do controle.
16. Art. 59 (...)
1 Os Tribunais de Contas alertaro os Poderes ou rgos referidos no art. 20 quando constatarem:
V - fatos que comprometam os custos ou os resultados dos programas ou indcios de irregularidades na gesto oramentria.
17. Melhor qualidade do controle externo;
18. Novo cenrio implica maior eficcia, eficincia e efetividade do controle:
Modernizao do controle externo;
Melhor planejamento da atuao do controle;
Utilizao de tcnicas de auditoria mais modernas (abandono das auditorias tipo checklist);
Foco na qualidade dos trabalhos e menos no quantitativo;
Realizao de Auditorias Operacionais e de TI;
Uso de TI no planejamento das auditorias (atuao direcionada por risco).
20. Uma viso de custos na anlise dos atos de aposentadoria.
21. 1 OBJETO
A anlise limitou-se aos atos de aposentadoria, reforma e transferncia para a reserva, tendo como meta inicial obter o valor de cada processo para o futuro e, assim, no seu todo, apresentar os reflexos dos trabalhos desenvolvidos pela Subsecretaria de Controle de Pessoal SUP com relao a essas naturezas de processo.
22. 2 JUSTIFICATIVA
Dentre as atividades desenvolvidas pelo Tribunal de Contas do Estado, h um incmodo mito com relao fiscalizao dos atos de pessoal e esse sentimento repercute na autoestima dos tcnicos que exercem essas funes na SUP.
Ex.: Trabalho de Ssifo
34. Concurso Pblico
40.
A anlise dos atos de pessoal pode gerar informaes gerenciais visando a nortear decises a serem tomadas em relao s inspees e s definies de prioridades, com uma melhor alocao dos recursos disponveis, isto , a busca do princpio da eficincia, decidindo em relao ao custo de oportunidade.
5 CONCLUSO
41.
A anlise dos atos de pessoal pode se afastar da caracterstica quase cartorial para consubstanciar relatrios com enfoque qualitativo e quantitativo.
5 CONCLUSO
45. Planejamento Estratgico;
Educao Corporativa ECG;
Auditorias Especializadas;
Anlise mais qualitativa das Contas de Governo.
46. Voc nunca sabe que resultados viro de sua ao. Mas se voc no fizer nada, no existiro resultados.
