Avaliação do Projeto de Prorrogação dos Contratos de Pedágios – PL 279/2008

1. Deputado Estadual Gilmar Sossella Avaliação do Projeto de Prorrogação dos Contratos de Pedágios – PL 279/2008

2. Em 2007: VDM: 14.419 Receita: R$ 41.395.167,10 Investimentos: R$ 5.965.740,01 Arrecadação do Pólo 1999/ 2007: R$ 225.499.566,80 Deputado Estadual Gilmar Sossella Pólo de Carazinho Situação atual: • Praças em operação: 4 • Extensão total do Pólo: 250,40Km • Responsabilidades da Concessionária: • Manutenção e Conservação das Rodovias

3. 17,2 Km Duplicação BR 285 Carazinho/ Panambi – 3,7 Km (2014) RSC 153 P.Fundo/ BR 386 – 3 Km (2015) BR 386 Carazinho/ Sarandi – 3 Km (2017) BR 285 Carazinho/ P.Fundo – 2,5 Km BR 386 Carazinho/ Soledade – 5 Km (2017) Deputado Estadual Gilmar Sossella Pólo de Carazinho Projeto: • Praças: 5 - criação de Praça na RSC-153, Km 22 (Ernestina) • Responsabilidades da Concessionária : • Manutenção e Conservação • 17 Interseções • 25 Km Terceiras faixas • BR 386 Soledade/ Sarandi – 14,72 Km (2012) • RSC 453 P.Fundo/ BR 386 – 1,02 Km (2012) • BR 285 P.Fundo/ Panambi – 9,26 Km (2015)

4. Deputado Estadual Gilmar Sossella Pólo de Carazinho • Arrecadação mínima presumida*: R$ 702.062.034,01 • Investimentos previstos: R$ 95.800.000,00 • Duplicações previstas - Custo médio do Km:R$ 3.720,438,00 • Terceiras Pistas previstas – Custo médio do Km: R$ 756.840,90 * Receita 2007 + 6% – 20% x 20 anos

5. Em 2007: VDM: 23.728 Receita: R$ 72.273.530,60 Investimentos: R$ 9.953.358,83 Arrecadação do Pólo 1999/2007: R$ 418.824.100,40 Deputado Estadual Gilmar Sossella Pólo de Lajeado Situação atual: • Praças em operação: 5 • Extensão total do Pólo: 328,78Km • Responsabilidades da Concessionária: - Manutenção e Conservação das Rodovias

6. Deputado Estadual Gilmar Sossella Pólo de Lajeado Projeto: • Praças: 6 • A atual Praça de Pedágio de Marques de Souza será dividida em duas, uma no atual local, outra no Km 285 da BR 386, próxima a Pouso Novo. • Cada uma cobrará a tarifa no valor de R$ 4,40, bidirecional.

7. 2,77 Km Ruas Laterais RS 130 Encantado (2009) 51,4 Km Duplicações BR 386 Estrela/ Tabaí – 32,2 Km (2010) BR 386 Lajeado/ A. Tatim – 9 Km (2010) RS 130 – Lajeado/ Guaporé – 10,2 Km (2012) Observações:A duplicação dos 32,2Km da BR 386 entre Estrela e Tabaí está contemplada dentre as obras do Programa Federal de Aceleração do Crescimento. Deputado Estadual Gilmar Sossella Pólo de Lajeado Projeto: • Responsabilidades da Concessionária: • Conservação e Manutenção das Rodovias • 34,19 Km Terceiras Pistas • BR 386 – Lajeado/ A. Tatim – 30,89 Km (2010) • RSC 453 - Estrela/ Garibaldi - 1,6Km • 27 Interseções

8. Arrecadação mínima presumida*: R$ 1.225.759.078,97 Investimentos previstos: R$ 267.000.000,00 Duplicações previstas - Custo médio do Km:R$ 4.449.215,38 Terceiras Pistas previstas – Custo médio do Km: R$ 984.939,22 * Receita 2007 + 6% – 20% x 20 anos Deputado Estadual Gilmar Sossella Pólo de Lajeado

9. Em 2007: VDM: 7.308 Receita: R$ 14.187.490,80 Investimentos: R$ 726.566,42 Arrecadação do Pólo 1999/ 2007: R$ 84.874.911,73 Deputado Estadual Gilmar Sossella Pólo de Gramado Situação atual: • Praças: 3 • Extensão total do Pólo: 144,07Km • Responsabilidades da Concessionária: • Manutenção e Conservação das Rodovias

10. Responsabilidades da Concessionária: Manutenção e Conservação das Rodovias 1,20 Km Terceiras Pistas RS 235 Gramado/ N. Petrópolis – 1,2 Km (2011) 2 Interseções 5 Km Duplicações RS 115 Gramado/ Taquara (2011) 28,80Km de acostamento Gramado-Nova Petrópolis Deputado Estadual Gilmar Sossella Pólo de Gramado Projeto: • Praças: 4 (desdobramento da Praça da RS 115, Km 23 [Três Coroas], em duas praças, uma no Km 4 e outra no Km 28 da mesma Rodovia) • Extensão do Pólo: Passa dos atuais 144,07Km para 108,85Km(O aditivo exclui da concessão 6,38Km do contorno de São Francisco [RS 235], 7,24Km Canela-Caracol [RS 466] e 21,60Km São Francisco-Taquara [RS 020]).

11. Deputado Estadual Gilmar Sossella Pólo de Gramado Arrecadação mínima presumida*: R$ 240.619.844,00 Investimentos previstos: R$ 25.500.000,00 Duplicações previstas - Custo médio do Km: R$ 2.790.053,43 Terceiras Pistas previstas – Custo médio do Km: R$ 777.520,36 * Receita 2007 + 6% – 20% x 20 anos

12. Em 2007: VDM: 19.002 Receita: R$ 43.757.662,00 Investimentos: R$ 4.504.651,51 Arrecadação do Pólo 1999/2007: R$ 228.935.736,60 Deputado Estadual Gilmar Sossella Pólo de Caxias do Sul Situação atual: • Praças: 4 • Extensão total do Pólo: 191,07 • Responsabilidades da Concessionária: - Manutenção e Conservação das Rodovias

13. Desloca a Praça de Pedágio de Farroupilha para o Km 8,5 da RS 122 (em São Sebastião do Caí), sendo que a Concessionária assume o trecho compreendido entre o Km 0 e 53, da RS 122, com cobrança bidirecional de R$ 4,40. Os 33,70Km da RS 240, que atualmente são mantidos pelo Pedágio Comunitário de Portão, não farão parte da Concessão. Deputado Estadual Gilmar Sossella Pólo de Caxias do Sul Projeto: • Praças: 4 - Com alterações: • Desloca a Praça de Pedágios de Vila Cristina para o Km 168 da BR 116; • Fecha a Praça de Pedágio Comunitário de Portão, que mantém, conserva e duplica 40,19Km da RS 122 e 33,70Km da RS 240, totalizando 73,89Km, em cobrança unidirecional de R$ 4,80.

14. 3 Km Duplicações BR 116 Ana Rech – 1,8 Km (2009) BR 116 Caxias/ N. Petrópolis – 1,2 Km (2009) 13,74 Km Terceiras Pistas BR 116 Caxias/ C. da Serra – 5,1 Km (2009) BR 116 Caxias/ N. Petrópolis – 5,34 Km (2010) RS 122 Caxias/ N. Milano – 4,3 Km (2011) 2 Viadutos RS 122 - Tramontina BR 116 - UCS Deputado Estadual Gilmar Sossella Pólo de Caxias do Sul Projeto: • Extensão do Pólo: Passa dos atuais 191,07Km para 231,26Km, em virtude da transferência da Praça de Pedágio de Farroupilha. • Responsabilidades da Concessionária: • Manutenção e Conservação das Rodovias • 12 Interseções

15. Deputado Estadual Gilmar Sossella Comparativo de Investimentos Pedágio Comunitário de Portão x Pólo de Caxias Pedágio Comunitário de Portão: Arrecadação 2007: R$ 16.521.707,00 (100,0%) Investimentos + Caixa Único 2007: R$ 13.860.605,00 (83,89%) Despesas operacionais 2007: R$ 2.661.102,00 (16,11%) Investimentos Previstos até 2028*: R$ 277.212.100,00 Investimentos Previstos para o Pólo de Caxias até 2028: R$ 65.400.000,00 Prejuízo para o Estado com a alteração proposta: R$ 211.812.100,00 * Receita x % de investimentos 2007 x 20 anos

16. Deputado Estadual Gilmar Sossella Pólo de Caxias do Sul Arrecadação mínima presumida*: R$742.129.947,52 Investimentos previstos: R$65.400.000,00 Duplicações previstas - Custo médio do Km: R$ 2.709.360,66 Terceiras Pistas previstas – Custo médio do Km: R$ 897.097,96 * Receita 2007 + 6% – 20% x 20 anos

17. Em 2007: VDM: 12.836 Receita: R$ 28.956.378,29 Investimentos: R$ 4.999.023,30 Arrecadação do Pólo 1999/2007: R$ 144.238.975,20 Deputado Estadual Gilmar Sossella Pólo de Vacaria Situação atual: • Praças: 3 • Extensão total do Pólo: 141,84 Km • Responsabilidades da Concessionária: - Manutenção e Conservação das Rodovias

18. 19,65 Km Terceiras Pistas BR 116 Vacaria/ Divisa SC – 9,5 Km (2010) BR 116 Vacaria/ C. da Serra – 5,31 Km (2011) BR 285 Vacaria/ Lagoa – 4,48 Km (2014) Deputado Estadual Gilmar Sossella Pólo de Vacaria Projeto: • Praças: 3 • Responsabilidades da Concessionária: • Conservação e Manutenção das Rodovias • 9 Interseções • 3 Km de Duplicações • BR 116 - Perímetro industrial de Vacaria (2017)

19. Deputado Estadual Gilmar Sossella Pólo de Vacaria Arrecadação mínima presumida*: R$ 491.100.175,80 Investimentos previstos: R$ 48.900.000,00 Duplicações previstas - Custo médio do Km: R$ 3.021.600,00 Terceiras Pistas previstas –Custo médio do Km: R$ 1.687.977,49 * Receita 2007 + 6% – 20% x 20 anos

20. Em 2007: VDM: 30.482 Receita: R$ 69.669.601,56 Investimentos: R$ 27.574.752,46 Arrecadação do Pólo 1999/2007: R$ 369.198.723,27 Deputado Estadual Gilmar Sossella Pólo Metropolitano Situação atual: • Praças: 5 • Extensão total do Pólo: 535,77 Km • Responsabilidades da Concessionária: - Manutenção e Conservação das Rodovias

21. 83 Km Duplicações BR 290 Eldorado/ Pantano – 20 Km (2011) BR 116 Guaíba/ Camaquã – 63 Km (2014) 139 Km Acostamento RS 030 Gravataí/ Osório – 74 Km (2013) RS 040 Viamão/ Pinhal – 65 Km (2013) 19 Km Aumento de Capacidade BR 290 Viamão/ Pinhal – 19 Km (2011) Deputado Estadual Gilmar Sossella Pólo Metropolitano Projeto: • Praças: 5 • Responsabilidades da Concessionária: • Conservação e Manutenção das Rodovias • 19 Interseções

22. Deputado Estadual Gilmar Sossella Pólo Metropolitano • Arrecadação mínima presumida*: R$ 1.181.596.442,45 • Investimentos previstos: R$ 405.000.000,00 • Duplicações previstas - Custo médio do Km: R$ 3.598.933,15 • Terceiras Pistas previstas –Custo médio do Km: R$ 1.869.187,10 • * Receita 2007 + 6% – 20% x 20 anos

23. Em 2007: VDM: 14.576 Receita: R$ 32.587.152,05 Investimentos: R$ 10.380.993,59 Arrecadação do Pólo 1999/2007: R$ 181.144.900,25 Deputado Estadual Gilmar Sossella Pólo Santa Cruz do Sul Situação atual: • Praças: 3 • Extensão total do Pólo: 207,87 Km • Responsabilidades da Concessionária: • Manutenção e Conservação das Rodovias

24. Cabe salientar que tal Praça não estava prevista para o Pólo de Santa Cruz do Sul, mas sim para o Pólo de Santa Maria, que sequer chegou a ser instalado. Deputado Estadual Gilmar Sossella Pólo Santa Cruz do Sul Projeto: • Praças: 4 • Autoriza o imediato início da operação da Praça de Pedágio a ser construída na RSC 287, no Km 224. • A Concessionária assume o trecho entre o Km 177 (Acesso a Vila Paraíso) e o Km 231 (Acesso a Camobi), numa extensão de 54,45Km, com cobrança bidirecional

25. 12,5 Km Ruas Laterais 32 Km Terceiras Pistas BR 471 – 6,5 Km (2009) RSC 287 - 25,5 Km (2022) Restauração do trecho entre o Acesso a Vila Paraíso e Acesso a Camobi Deputado Estadual Gilmar Sossella Pólo Santa Cruz do Sul Projeto: • Extensão do Pólo: Passa dos atuais 207,87Km para 262,32Km, em virtude da abertura da Praça na RSC 287. • Responsabilidades da Concessionária: • Conservação e Manutenção das Rodovias • 45 Interseções

26. Deputado Estadual Gilmar Sossella Pólo de Santa Cruz do Sul Arrecadação mínima presumida*: R$ 552.678.098,76 Investimentos previstos: R$ 100.200.000,00 Duplicações previstas - Custo médio do Km: 0,00 Terceiras Pistas previstas –Custo médio do Km: R$ 974.016,64 * Receita 2007 + 6% – 20% x 20 anos

27. Deputado Estadual Gilmar Sossella Pedágios ComunitáriosCOXILHA PERÍODO 1999 À 2007 Arrecadação: R$ 30.530.249,00 (100,0%) Investimentos: R$ 11.773.775,00 (38,56%) Despesas operacionais: R$ 8.320.976,00 (27,25%) Caixa único: R$ 10.435.498,00 (34,19%)

28. Deputado Estadual Gilmar Sossella Pedágios ComunitáriosPORTÃO PERÍODO 1999 À 2007 Arrecadação: R$ 101.604.334,00 (100,0%) Investimentos: R$ 75.300.865,00 (74,11%) Despesas operacionais: R$ 16.955.164,00 (16,69%) Caixa único: R$ 9.348.305,00 (9,20%)

29. Deputado Estadual Gilmar Sossella Pedágios ComunitáriosCAMPO BOM PERÍODO 1999 À 2007 Arrecadação: R$ 72.174.314,00 (100,0%) Investimentos: R$ 48.646.155,00 (67,40%) Despesas operacionais: R$ 16.803.454,00 (23,28%) Caixa único: R$ 6.724.705,00 (9,32%)

30. Deputado Estadual Gilmar Sossella Pedágios ComunitáriosCOXILHA + PORTÃO + CAMPO BOM PERÍODO 1999 À 2007 Arrecadação: R$ 204.308.897,00 (100,0%) Investimentos: R$ 135.720.795,00 (66,43%) Despesas operacionais: R$ 42.079.594,00 (20,60%) Caixa único: R$ 26.508.508,00 (12,97%)

31. Deputado Estadual Gilmar Sossella Comparativo 2007- InvestimentosPedágios Comunitário x Pólos Concedidos Fonte: DAER

32. Deputado Estadual Gilmar Sossella Comparativo 2007- Investimentos, Conservação e ManutençãoPedágios Comunitário x Pólos Concedidos Fonte: DAER

33. Deputado Estadual Gilmar Sossella Duplicações Previstas • Total de Km: 162,60 Km • BRs: 144,40 km • RS: 18,20 km • Valor Total (Concessionárias): R$ 590.360.729,31 • Valor médio do Km de duplicação: R$ 3.685.148,12

34. Deputado Estadual Gilmar Sossella Terceiras Pistas Previstas • Total de Km: 122,78 km • BRs: 83,82 km • RS: 38,96 km • Valor Total (Concessionárias): R$ 117.512.228,90 • Valor médio do Km de duplicação: R$ 952.518,67

35. Fontes: - P.L. 279/2008 - Material de Divulgação do Programa “Duplica-RS” - Relatórios de Tarifa e Receita da AGERGS - www.agergs.rs.gov.br -DAER - www.daer.rs.gov.br Deputado Estadual Gilmar Sossella