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SIASG

SIASG. Odilon Borges de Souza Coordenador-Geral de Recursos Logísticos. É um sistema auxiliar do SISG. Tem como objetivo: Promover a implementação e diretrizes relativas à administração de materiais, obras e serviços, transportes, comunicações administrativas, licitações e contratos;

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Presentation Transcript

  1. SIASG Odilon Borges de Souza Coordenador-Geral de Recursos Logísticos

  2. É um sistema auxiliar do SISG. Tem como objetivo: Promover a implementação e diretrizes relativas à administração de materiais, obras e serviços, transportes, comunicações administrativas, licitações e contratos; Gerenciar e operacionalizar o funcionamento sistemático das atividades do SISG com a utilização dos módulos; Garantir a segurança dos registros efetuados em outros sistemas, para o caso de integração sistemática; O que é o SIASG?

  3. Disponibilização das modalidades de licitações na plataforma WEB como é hoje no pregão eletrônico; Certificação Digital Utilização das Normas de Interoperabilidade do Governo Eletrônico E-Ping; Mudanças no SIASG

  4. Realização de Todas as sessões públicas por meio do Comprasnet; Consulta a todos os atos realizados no portal Comprasnet, como é feito hoje para o Pregão; Mudanças no SIASG

  5. Alterações no SIASG com a interligação ao Comprasnet; Alteração da legislação, de forma a contemplar as modificações no SIASG, conforme a seguir: Sugestões

  6. A definição da modalidade será de acordo com a natureza do objeto e não mais pelo valor. Pregão: Bens, obras e serviços comuns Menor Preço Concorrência: Bens, obras e serviços especiais Melhor Técnica Leilão: Venda de Bens Maior Lance - Concurso Alteração da Legislação

  7. Alteração da Legislação

  8. Alteração da Legislação

  9. Alteração da Legislação

  10. De acordo com o Decreto Nº 5504/2005 as fundações que receberem recursos da União deverão utilizar o pregão, preferencialmente na forma Eletrônica, nas aquisições de bens e serviços comuns.Exemplos: Fundação Universidade do Estado do Mato Grosso; Fundação Universidade de Pernambuco; Sociedade Brasileira para o Progresso da Ciência Utilização do Comprasnet pelas Fundações

  11. Sistema de Registro de Preços -SRP -Conjunto de procedimentos para registro formal de preços relativos à aquisição de bens e prestação de serviços, conforme as necessidades futuras; Registro de Preços

  12. Características / vantagens Procedimento licitatório: Concorrência Pregão Aquisição ou Contratação ocorre considerando o cronograma e quando do surgimento da necessidade; Registro de Preços

  13. Não obriga a aquisição da totalidade licitada; Possibilidade de adesão, de órgãos /entidades (não participantes) que queiram utilizar o Registro de Preços, durante a vigência da Ata; Otimização dos estoques, com conseqüente redução de custos; Registro de Preços

  14. Redução do número de licitações; Disponibilização de orçamento apenas quando do empenho da aquisição / contratação; Registro de Preços

  15. A Lei n.º 11.178, de 20 de setembro de 2005 dispõe, no seu artigo 21°, que os órgãos e entidades integrantes do Orçamento da União deverão disponibilizar no SIASG informações referentes aos convênios firmados, com a identificação dos respectivos programas de trabalho, mantendo atualizados os dados referentes à execução física e financeira. Sistema de Gestão de Convênios

  16. A Subsecretaria de Assuntos Administrativos possui dois convênios e ambos são de estágio: CIEE IEL Sistema de Gestão de Convênios

  17. Secretaria de Educação Básica; Objeto: Formação Continuada de Professores e Gestores do Ensino Médio. Convenente: Sociedade Brasileira para o Progresso da Ciência - SBPC Sistema de Gestão de Convênios

  18. Secretaria de Educação Básica; Objeto: Implantação das atividades de melhoria das escolas de ensino médio do Estado do Mato Grosso do Sul. Convenente: Secretaria de Estado de Educação de Mato Grosso do Sul. Sistema de Gestão de Convênios

  19. Secretaria de Educação Superior; Objeto: Apoio destinado a cobertura de despesas do Programa de Educação Tutorial. Convenente: Universidade Estadual do Oeste do Paraná. Sistema de Gestão de Convênios

  20. Secretaria de Educação Continuada, Alfabetização e Diversidade; Objeto: Forma professores indígenas em cursos de caráter específico, que os habilite para o exercício do magistério em todos os níveis da educação básica. Convenente: Universidade do Estado do Amazonas. Sistema de Gestão de Convênios

  21. Funcionalidades: Registro dos Contratos; Registro dos cronogramas fisícos-financeiros; Atesto on-line pelo fiscal da conclusão das etapas/parcelas previstas (Nota Fiscal); Sistema de Gestão de Contratos

  22. Funcionalidades: Aditivos; Registro de Apostilamentos; Sistema de Gestão de Contratos

  23. MP dentro de uma política de flexibilidade possibilitou ao MEC a implantação de uma Unidade Setorial de Compras e Contratações, visando otimização do SIASG onde atribuiu o suporte ao uso do sistema, a triagem, a análise corretiva e evolutivas do sistema, tendo inicio dos trabalhos no dia 06 de março de 2006. Desde o começo dos trabalhos foram realizados diversos atendimentos as instituições, tais como: UFT, UFPR, UFPB, CEFET-SE, REMEC-SP e outras. Setorial de Compras e Contratações - MEC

  24. Contatos Setorial de Compras e Contratações E-mail:setorial.mec@mec.gov.br Telefone: (61) 2104 9908

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