1 / 14

A VIGIL NCIA SANIT RIA NO CONTEXTO DO SUS

UMA VISO HISTRICA. A LUTA PELA SOBREVIVNCIA: SADE COMO VALOR FUNDAMENTAL IDADE MDIA: EPIDEMIASSADE: AINDA O CONCEITO DE AUSNCIA DE DOENASSCULO XIX: REVOLUO INDUSTRIAL1917: REVOLUO BOLCHEVIQUEA PARTIR DE 1946 (OMS): A SADE PASSA A SER TRATADA CONCEITUALMENTE COMO UM ESTADO DE

deborah
Télécharger la présentation

A VIGIL NCIA SANIT RIA NO CONTEXTO DO SUS

An Image/Link below is provided (as is) to download presentation Download Policy: Content on the Website is provided to you AS IS for your information and personal use and may not be sold / licensed / shared on other websites without getting consent from its author. Content is provided to you AS IS for your information and personal use only. Download presentation by click this link. While downloading, if for some reason you are not able to download a presentation, the publisher may have deleted the file from their server. During download, if you can't get a presentation, the file might be deleted by the publisher.

E N D

Presentation Transcript

    1. A VIGILNCIA SANITRIA NO CONTEXTO DO SUS A construo do Sistema Estadual de Vigilncia Sanitria Diretoria de Vigilncia Sanitria/ SES-SC Raquel Ribeiro Bittencourt

    2. UMA VISO HISTRICA A LUTA PELA SOBREVIVNCIA: SADE COMO VALOR FUNDAMENTAL IDADE MDIA: EPIDEMIAS SADE: AINDA O CONCEITO DE AUSNCIA DE DOENAS SCULO XIX: REVOLUO INDUSTRIAL 1917: REVOLUO BOLCHEVIQUE A PARTIR DE 1946 (OMS): A SADE PASSA A SER TRATADA CONCEITUALMENTE COMO UM ESTADO DE BEM ESTAR FSICO, MENTAL E SOCIAL RISCO SANITRIO: CONCEITO INTRODUZIDO A PARTIR DA 8 CNS (1986)

    3. SADE DIREITO DE TODOS E DEVER DO ESTADO NESSE CONCEITO INSEREM-SE AS AES DE VIGILNCIA SANITRIA, VOLTADAS PARA A PREVENO E TENDO EM VISTA SEMPRE O GRAU DE RISCO SANITRIO A SER INVESTIGADO ,NA DEFESA DA POPULAO. VIGILNCIA SANITRIA UM CONJUNTO DE AES CAPAZ DE ELIMINAR, DIMINUIR OU PREVENIR RISCOS A SADE E DE INTERVIR NOS PROBLEMAS SANITRIOS DECORRENTES DO MEIO AMBIENTE, DA PRODUO E CIRCULAO DE BENS E DA PRESTAO DE SERVIOS DE INTERESSE DA SADE, COM O PODER DE INTERFERIR EM TODA A CADEIA DO PROCESSO SADE-DOENA (LEI 8080/90).

    4. O PODER DE POLCIA PODER DE POLCIA: CONJUNTO DE ATRIBUIES CONCEDIDAS A ADMINISTRAO PARA DISCIPLINAR E RESTRINGIR, EM FAVOR DO INTERESSE PUBLICO, ADEQUANDO DIREITOS E LIBERDADES INDIVIDUAIS, TENDO COMO PRINCIPAL CARACTERSTICA A COERCITIVIDADE E ADMITINDO AT O EMPREGO DA FORA PARA O SEU CUMPRIMENTO PODER DE POLCIA SANITRIo: CARACTERIZA-SE PELA NATUREZA DO OBJETIVO PRETENDIDO , QUE O DE EVITAR O FATO DANOSO SADE DA POPULAO . PRECEDIDO DE AES EDUCATIVAS, DE INFORMAES AMPLAS SOBRE AS RESTRIES QUE A LEI SANITRIA IMPE S ATIVIDADES PBLICA E PRIVADA , E DA NOTIFICAO NO SENTIDO DE ALERTAR PARA A IRREGULARIDADE CONSTATADA O PODER DE POLCIA SANITRIO UM INSTRUMENTO DE DEFESA COLETIVO

    5. O SISTEMA ESTADUAL DE VIGILNCIA SANITRIA: DESCENTRALIZAO E MUNICIPALIZAO OPERACIONALIZAO: PROGRAMAO PACTUADA INTEGRADA (PPI) NOVAS BASES DE FINANCIAMENTO (PAB-VISA;TFVISA;ETC) CRIAO DE EQUIPES HIERARQUIZAO DA COMPLEXIDADE DAS AES RESPOSTAS EFETIVAS AO PERFIL EPIDEMIOLGICO-SANITRIO LOCAL INTEGRAO COM AS AES PROGRAMTICAS DE ATENDIMENTO INDIVIDUAL E COLETIVO, COM A VIGILNCIA EPIDEMIOLGICA

    6. A MUNICIPALIZAO DA VIGILNCIA SANITRIA, COMO UMA ETAPA DO PROCESSO DA DESCENTRALIZAO DAS AES DE SADE, REPRESENTA A CONCRETIZAO DA MUNICIPALIZAO DA SADE E CONSTITUI SUBSDIO IMPORTANTE PARA O PALNEJAMENTO, GERENCIAMENTO E QUALIDADE DOS SERVIOS DE ASSISTNCIA MDICA, PARA A GARANTIA DA SAD E AMBIENTAL E OCUPACIONAL E PARA O CONTROLE DE QUALIDADE DE PRODUTOS E SERVIOS DE SADE E DA VIDA DA POPULAO

    7. FINANCIAMENTO NOB/SUS 01/96: REGULAMENTOU O REPASSE DE RECURSOS FEDERAIS PAAR OS ESTADOS, DISTRITO FFEDERAL E MUNICIPIOS PAB-VISA (PORTARIA GM/MS N1885/97): R$ 0,25/HAB/ANO, REPASSADOS FUNDO A FUNDO PAAR MUNICPIOS HABILITADOS EM GESTO PLENA DE ATENA BSICA TERMO DE AJUSTE E METAS: REGULAMENTAO DO FINANCIAMENTO DAS AES DE MDIA E ALTA COMPLEXIDADE (VALOR PER CAPTA R$0,15 HAB/ANO; VALOR PROPORCIONAL ARRECADAO DA TAXAS DE FISCALIZAO DE VISA POR FATOR GERADOR (MEDICAMENTOS, ALIMENTOS, TECNOLOGIA EM SADE)

    8. FINANCIAMENTO (CONT.) DO VALOR QUE CADA UNIDADE FEDERADA RECEBE, NO MNIMO R$0,06/HAB/ANO SER UTILIZADO COMO INCENTIVO MUNICIPALIZAO DAS AES DE VIGILNCIA SANITRIA. REQUISITOS PARA A MUNICIPALIZAO: ESTAR HABILITADO EM UMA DAS CONDIES DE GESTO ESTABELECIDAS NA NOB/SUS/01/96; COMPROVAR CAPACIDADE TCNICA DE EXECUO DAS AES POR NVEL DE COMPLEXIDADE; POSSUIR EQUIPE TCNICA CUJA COMPOSIO CORRESPONDAS NECESSIDADES DE COBERTURA LOCAL; COMPROVAR EXISTNCIA DE ESTRUTURA ADMINISTRATIVA RESPONSVEL PELAS AES DE VIGILNCIA SANITRIA; COMPROVAR ABERTURA DE CONTA ESPECFICA VINCULADA AO FUNDO MUNICIPAL DE SADE

    9. NORMAS PARA A APLICAO E CONTROLE DOS RECURSOS RDC N200/2002: REGULAMENTA A APLICAO DOSRECURSOS PARA FINANCIAMENTO DAS AES DE MDIA E ALTA COMPLEXIDADE DE VIGILNCIA SANITRIA: CUSTEIO DAS DAS AES DE MDIA E ALTA COMPLEXIDADE DE VIGILNCIA SANITRIA,AQUISIA DE EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE E ADEQUAO DE INFRA-ESTRUTURA FSICA; REMUNERAO DE PESSOAL E INCENTIVO PRODUTIVIDADE DO PESSOAL EM EFETIVO EXERCCIO NAS VIGILNCIAS SANITRIAS ESTADUAIS E MUNICIPAIS, RESPEITADAS AS SUAS LEGISLAES PRPRIAS

    10. SITUAO ATUAL DA MUNICIPALIZAO DA VIGILNCIA SANITRIA EM SANTA CATARINA NA MAIORIA DOS MUNICPIOS NO H EQUIPES MNIMAS E NEM INFRA ESTRUTURA FSICA PARA O DESENVOLVIMENTO DAS AES; AS AES ATENDEM A DEMANDAS PONTUAIS E NO A UM PROCESSO ORGANIZADO DE DESENVOLVIMENTO INSTITUCIONAL; A MAIORIA DAS AES DE MDIA COMPLEXIDADE SO REALIZADAS PRIORITARIAMENTE PELO NVEL ESTADUAL DESCONHECIMENTO POR PARTE DOS GESTORES MUNICIPAIS DOS RECURSOS DISPONVEIS INTERFERNCIA POLTICA DOS GESTORES MUNICIPAIS

    11. PROGRAMAO PACTUADA INTEGRADA HIERARQUIZAO DAS AES DE VIGILNCIA SANITRIA PESSOAL: PERFIL E QUANTIDADE MNIMA COMPROMISSO DE APLICAO DOS RECURSOS FINANCEIROS (PAB-VISA;TFVISA, PER CAPTA) EM VIGILNCIA SANITRIA CONTRAPARTIDAS DO ESTADO PLANEJAMENTO ESTRATGICO DAS AES DE VIGILNCIA SANITRIA

    12. A TAXA DE RETORNO PARA UM PAS QUE INVESTE SOLIDAMENTE EM EDUCAO E SADE ESPECIALMENTE ALTA E CIENTIFICAMENTE COMPROVADA. A IGNORNCIA E A DOENA ANDAM JUNTAS; SO COMPANHEIRAS INSEPARVEIS NA MARCHA FNEBRE PARA O CAOS. PROMOVER A SADE, SEM PROPORCIONAR POPULAO ASSISTIDA AS DEFESAS SANITRIAS BSICAS E ELEMENTARES, DISPERSAR RECURSOS E VIDAS.

    14. OBRIGADA!

More Related