Subcoordenadoria de Vigilância Sanitária do RN

1. Subcoordenadoria de Vigilância Sanitária do RN Monitoramento de Gelados Comestíveis Realizado no RN • Natal-RN/2010 Secretaria Estadual da Saúde Pública – RN Vigilância Sanitária _________________________________________________________________________________ www.visa.rn.gov.br VISA/RN

2. ANVISA – Planejamento dos Programas Nacionais de monitoramento; SUVISA – Execução dos programas; VISAS MUNICIPAIS – Cadastro e Inspeção de Estabelecimentos Produtores; LACEN – Análises Laboratoriais e emissão de laudos • Competências: Secretaria Estadual da Saúde Pública – RN Vigilância Sanitária _________________________________________________________________________________ www.visa.rn.gov.br VISA/RN

3. Monitoramento dos Gelados Comestíveis: • Início: • 2001 – Os gelados comestíveis na pauta do Programa Nacional de Monitoramento da Qualidade Sanitária de Alimentos-PNMQSA. • Resultados das análises: % alto de laudos insatisfatórios; • No RN – permaneceu na pauta de monitoramento, por ser alimento de risco sanitário. • Ações do Monitoramento no RN: • Cadastro dos estabelecimentos; • Inspeções sanitárias com aplicação de lista de verificação elaborada com base na Portaria SVS/MS 326/97; • Colheita de amostra para análise fiscal laboratorial:por técnicos da VISA/RN e analisadas por técnicos do LACEN/RN Secretaria Estadual da Saúde Pública – RN Vigilância Sanitária _________________________________________________________________________________ www.visa.rn.gov.br VISA/RN

4. Critérios para escolha da amostra: • Sabor mais manipulado; • Sabor mais comercializado; Quadro 1 – Dados monitoramento gelados comestíveis/RN Fonte: Laudos LACEN -Arquivos SUVISA Secretaria Estadual da Saúde Pública – RN Vigilância Sanitária _________________________________________________________________________________ www.visa.rn.gov.br VISA/RN

5. Gráfico 1 – Resultados monitoramento Gelados Comestíveis/RN ** Os dados de 2010 ainda não foram concluídos Secretaria Estadual da Saúde Pública – RN Vigilância Sanitária _________________________________________________________________________________ www.visa.rn.gov.br VISA/RN

6. Os laudos insatisfatórios: Conclusão • Presença de Coliformes termotolerantes, E.coli , Staphylococcus coagulase +. • Rotulagem fora das especificações da legislação em vigor. Secretaria Estadual da Saúde Pública – RN Vigilância Sanitária _________________________________________________________________________________ www.visa.rn.gov.br VISA/RN

7. BASE LEGAL: • Portaria SVS/MS nº 326, de 30/07/1997; • Resolução-RDC n º. 259/2002; • Resolução-RDC nº 360/2004; • Resolução-RDC nº 12, de 12/01/2001; • Portaria SVS/MS nº .379/1999 (revogada); • Resolução-RDC nº 267, de 25/09/2003; • Portaria/MS Nº. 518/2004) Secretaria Estadual da Saúde Pública – RN Vigilância Sanitária _________________________________________________________________________________ www.visa.rn.gov.br VISA/RN

8. Medidas Adotadas • Notificação fiscal às empresas com laudos insatisfatórios; • Empresas com direito à contraprova; • Autuação quando a empresa não solicita contraprova e o laudo se torna definitivo; • Envio às VISAs Grande Natal e URSAP’S, para interdição cautelar, enquanto se realiza a perícia de contraprova; • Apreensão do produto e retirada do mesmo da prateleira quando o laudo da contraprova confirma o resultado insatisfatório. Secretaria Estadual da Saúde Pública – RN Vigilância Sanitária _________________________________________________________________________________ www.visa.rn.gov.br VISA/RN

9. CONSIDERAÇÕES FINAIS • Seleção de matéria – prima e ingredientes; • Melhorar Qualidade Sanitária do produto; • Implantar Boas Práticas de Fabricação; • Realizar controle de qualidade durante o processo produtivo; • Controlar tempo / temperatura do processo; • Correção / adequação da rotulagem à legislação sanitária em vigor; • Organização do segmento. Secretaria Estadual da Saúde Pública – RN Vigilância Sanitária _________________________________________________________________________________ www.visa.rn.gov.br VISA/RN

10. Artigo 1º da Declaração Universal dos Direitos da Água. Secretaria Estadual da Saúde Pública – RN Vigilância Sanitária _________________________________________________________________________________ www.visa.rn.gov.br VISA/RN

11. SUBCOORDENADORIA DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA – SUVISA/RN Endereço: Av. Junqueira Aires, 488 – Centro Natal/RN – CEP: 59025-280 Telefax: (84) 3232-2557 Responsável - Setor Alimentos – Célia Farias Telefone: 3232-2558 E-mail: visa@rn.gov.br alimentos@rn.gov.br Secretaria Estadual da Saúde Pública – RN Vigilância Sanitária _________________________________________________________________________________ www.visa.rn.gov.br VISA/RN