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Seguro Social Universal uma nova perspectiva

X. x. g. Apresentação Power Point revisada da 2ª edição de “Seguro Social Universal, uma nova perspectiva,” publicado por Via Litterarum em 2005, com números da realidade brasileira de 2004, adaptado aos de 2008, o que permite atualizações frequentes.

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Seguro Social Universal uma nova perspectiva

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  1. X x

  2. g Apresentação Power Point revisada da 2ª edição de “Seguro Social Universal, uma nova perspectiva,” publicado por Via Litterarum em 2005, com números da realidade brasileira de 2004, adaptado aos de 2008, o que permite atualizações frequentes.

  3. Seguro Social Universaluma nova perspectiva Este trabalho assemelha-se a uma PEC (Proposta de Emenda Constitucional) substitutiva do Título VIII da Constituição Brasileira. Ele sugere modelos originais de previdência, saúde e educação; promove a desoneração dos poderes público e privado, estabelece uma mecânica distributiva da renda e abre a todos uma perspectiva de ganho crescente. Amilton Gomes da Silva E-mail: agsl@oi.com.br

  4. Seguro Social Universal É um trabalho apresentado em três partes 1ª Parte - Números da realidade brasileira em 2008 2ª Parte - A proposta do Seguro Social Universal 3ª Parte – Aferições matemáticas lineares dos possíveis resultados e os ajustes na Lei Maior

  5. Primeira Parte Números da Realidade Brasileira em 2008

  6. População* 184 000 000 * IBGE

  7. Distribuição Etária da População* População 100,0% 184.000.000 Urbana 81,5% 150.000.000 Rural 18,5% 34.000.000 00 a <03 9,0% 17.000.000 03 a <18 25,0% 46.000.000 18 a <65 60,0% 110.000.000 >65 6,0% 11.000.000 * IBGE

  8. Distribuição Etária da População Estes dados são importantes ao entendimento do aporte financeiro necessário, para viabilizar o modelo educacional proposto pelo Seguro Social Universal (SSU) para as faixas etárias alvo, e igualmente o número previsto de pessoas que necessitarão de apoio previdenciário. Em ambas situações, o sistema financeiro do SSU, no caso, o Banco Nacional do Seguro Social, precisará ter sob controle razoável as variáveis.

  9. Orçamento da União* – 2008 553 000 000 000,00 Previdência Social 253 000 000 000,00 Saúde 48 000 000 000 00 Educação 27 000 000 000,00 Outras ações sociais 55. 000 000 000,00* Total Social 383.000.000.000,00 * Fonte Senado Federal – Lei Orçamentária exercício 2008 ** Vide slide seguinte

  10. Algumas Rubricas Sociais Orçamentárias mais Importantes de Interesse da Pesquisa Cultura 1 000 000 000,00 Habitação 1 000 000 000 00 Desporto e Lazer 600 000 000 00 Assistência Social 29 000 000 000 00 Saneamento 1 400 000 000 00 Trabalho 22.000.000.000,00 Total 55 000 000 000 00

  11. Orçamento Federal de 2008 Observe que os recursos orçamentários da União direcionados para saúde, previdência social, educação e assistência social formam todo o conteúdo do Título VIII da Constituição Federal, e que sozinho representam 70% de todo o Orçamento Federal.

  12. Previdência Social da União* Despesa 253 000 000 000 00 Arrecadação 180 000 000 000 00 Déficit 28,86% 73 000 000 000 00 O déficit previdenciário no ano de 2008 ficou próximo de 30% * Fonte Dataprev

  13. Seguridade Social Estadual 2008* Receita 20.000.000.000,00 Despesa 80.000.000.000,00 Déficit 400% 60.000.000.000,00 *Fonte INSS-1999 atualizada pelo autor acompanhando a proporcionalidade dos acréscimos sofridos pela previdência da União no período

  14. Custo Previdenciário Global União e Estados Receita 200.000.000.000,00 Despesa 333.000.000.000,00 Déficit 133.000.000.000,00* * Nem a previdência da União nem dos Estados se ressentem do déficit, por ser incorporado (133 bi) à carga tributária.

  15. Custo da Saúde da União* 48 000 000 000,00 * Orçamento Federal 2008

  16. Algumas Rubricas mais Importantes que Fazem Parte dos 48 bi.da Saúde* Atenção Básica 8.000.000.000,00 As. Ambulatorial e Hospitalar . 24.000.000.000,00 Água/esgoto urbano 750.000.000,00 Pesquisa/reciclagem 320.000.000,00 Saneamento Rural 200.000.000,00 Vigilância Sanitária 245.000.000,00 Hemocentro 290.000.000,00 Farmacêutica 4.500.000.000,00 Vacina 2.300.000.000,00 Subtotal 40.000.000.000,00 * Fonte Orçamento Federal 2008

  17. Custo da Saúde Municipal* 2008 16 000 000 000,00 * Fonte: Constituição Federal

  18. Custo da Saúde Privada Assistência Médica 84 000 000 000,00 Os números estão de acordo com as estimativas do Sistema Abramge e Unimed

  19. Custo Global da Saúde 2008 União 48.000.000.000,00 Municípios 16.000.000.000,00 Particular 84.000.000.000,00 Total 148.000.000.000,00

  20. Custo Educação Pública* 2008 União 28.000.000.000,00 Ensino Fundamental 38.000.000.000,00** Ensino Médio 15.000.000.000,00*** Total 80.000.000.000.00 * INEP ** Municípios *** Estados

  21. Custo Educação Privada* 20.000.000.000,00 * MEC

  22. Custo Global Educação 2008 Pública 80.000.000.000,00 Privada 20.000.000.000,00 Total 100.000.000.000,00

  23. Educação Pública* – Alunos 2008 Pré-escola e médio 50.000.000 Superior 4.000.000 Total 54.000.000 * INEP

  24. Número de Professores* 2008 Pré-escola ao básico 2.000.000 Rede pública 85% 1.700.000 Rede privada 15% 300.000 Superior 220.000 Rede pública 30% 70.000 Rede privada 70% 150.000 * INEP

  25. Média Salarial Pública Ensino Básico* 2008 Salário Médio mensal 786,00 Salário Médio Anual 11.000,00 Custo Salarial Anual 9.000.000.000,00** * Inep ** Nº Professores 1.700.000

  26. Média Salarial Universidades PúblicasDedicação Exclusiva 2008 Média Salarial 2.500,00 Auxiliares 1.360 a 2.660,00 Assistentes 1.620 a 3.580,00 Adjunto 1.960 a 4.510,00 Titular 2.640 a 5.430,00 Particulares 1.000,00 FONTE INEP/2007

  27. Salários Docentes Universidades Públicas 2008* Professor Assistente 20 horas básico 620,89 vantagens 1.956,07 40 horas básico 1.241,78 vantagens 3.912.14 DE Básico 1.303,87 Vantagens 6.381,47 Professor Adjunto 20 horas 720,20 40 horas 1.440.40 D.E. 2.160,60 * Inep

  28. Salários da Rede Pública Educação infantil R$ 423,00 1ª à 4ª séries 462,00 5ª à 8ª séries 600,00 Básico 783,00 Inep 2005

  29. Diferenças Regionais* Fundamental Sudeste 522,00 Nordeste 232,00 Básico Sudeste 783,00 Nordeste 373,00 * Inep

  30. Custo Social do Brasil em 2008 Total 552.000.000.000.00 Previdência Social 333.000.000.000,00 Saúde 138.000.000.000,00 Educação 71.000.000.000,00

  31. Análise Crítica dos Indicadores 1 - Modelo previdenciário em exaustão 2 - SUS fracassou – hospitais da rede e credenciados falidos 3 - Educação - a quarta pior do mundo* *OCDE – Org. para a Cooperação e Desenvolvimento Econômico. PISA – Programa para Avaliação Internacional de Estudantes

  32. Algumas Tendências Sociais do Modelo Atual

  33. Segunda Parte Proposta do Seguro Social Universal

  34. Seguro Social Universal Previdência Social Assistência Médica Educação “De graça”

  35. Providências Iniciais do Seguro Social Universal ao ser Implantado Criação do Ministério do Seguro Social - MSS e do Banco Nacional do Seguro Social (BNSS), órgão financiador do programa Extinção e absorção dos ativos, passivos e acervos dos Ministérios da Previdência, Saúde, Educação, Cultura, e secretarias congêneres dos estados e municípios.

  36. . Previdência Social

  37. Passivo Previdenciário Assumido pelo BNSS 335.000.000.000,00 As receitas previdenciárias de 200 bilhões (União e Estados) deixarão de existir, enquanto, as despesas de 333 bilhões serão absorvidas pelo Banco Nacional do Segura Social.

  38. Tabela de Cálculo de Benefícios do Seguro Social Universal

  39. Explicação da Tabela Como se pode ver na Tabela a contribuição ao Seguro Social Universal (SSU) vai de zero a n valor, o que garante a todos o direito aos benefícios previdenciárias. Note que a Tabela é formada por 05 colunas de valores crescentes e inicia com os valores pagos pelo INSS no último pagamente de sua existência, e que a partir de então, os valores em Real (R$) serão transformados em Unidade de Serviços (US), sistema que irá comandar toda política salarial pública, em todo as esferas dos poderes (Executivo. Legislativo e Judiciário), de tal forma que sempre que houver aumento salarial será sobre o valor da US, significando isonomia salarial em todos os níveis públicos.

  40. . Saúde

  41. Operacionalidade do Programa de SaúdeExecutores 1 - Prevenção a cargo do BNSS 2 - Assistência Médica Rede Privada* 3 - Assistência Farmacêutica BNSS 4 – Administração Ministério do SSU 4.1 – Acesso Gratuito 4.2 - Qualidade comparada Unimed-Cassi Postos públicos de saúde desaparecem e a assistência passa para consultórios, clínicas privadas e hospitais universitário, por livre escolha

  42. Pilares da Prevenção da Saúde - SSU Imunização Acompanhamento sanitário do cidadão Nutrição Habitação Vigilância sanitária das utilidades humanas Ambiente Garantia de trabalho e renda

  43. Prestadores da Assistência Médica do SSU* Medicina Ambulatorial Consultórios e Clínicas da Rede Privada Medicina Hospitalar Rede Privada Hospitais Universitários Capacitação do profissional assistente e rede prestadora Provedor e Auditor BNSS Regime: livre escolha

  44. Custeio da Assistência Médica Direta O BNSS destinará R$ 1.000,00 ano per capita para assistência médica tratativa: 184.000.000 x 700 = 184.000.000.000,00

  45. Custo Global da Saúde - SSU Total 270.000.000.000,00 Vigilância e Obras sanitária 40.000.000.000,00 Imunização 10.000.000.000,00 Nutrição 10.000.000.000,00 Assistência Médica 184.000.000.000,00 A. Farmacêutica 25.000.000.000.00

  46. . O sistema assistencial a saúde proposto pelo SSU é precedido de medidas sanitárias amplas, buscando proteger o indivíduo e as comunidades de forma integral como demonstrada, ao lado de um programa objetivo de promoção da saúde, de tal forma que a busca por assistência tratativa reduzirá a valores muito inferiores aos praticados hoje. Ademais, o sistema direciona ao médico e à assistência médica uma remuneração bastante compensadora, financeira e técnica, garantindo a presença efetiva do médico em todos os logradores habitados do país.

  47. . Educação

  48. Sistema Educacional do SSU Obrigatório e em tempo integral, das 8 às 16 horas, até os 18 anos, idade em que, estando todos em condições de isonomia educacional decidirão os seus destinos.

  49. Universidades Públicas - dedicadas ao ensino de interesse estratégico do país Privadas – subsidiadas para atendimento às demais demandas do saber universal

  50. Inicial Remunerativo de Professores* - SSU 2008 SSU Básico 786.00 4.000,00 Superior 2.600,00 6.000,00 Obs. Todos os professores serão requalificados e submetidos a um programa de educação continuada para acesso aos valores remunerativos adicionais que lhes permitam dedicação exclusiva e uma vida confortável com sua família. Por exemplo os valores acima (2008) já seriam hoje em torno de 10.000,00 e 15.000.00 respectivamente.

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