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Sustainable Management of Rio Cotia Watershed: Policies and Actions

Explore existing actions and policies for land use, natural resource conservation, and environmental protection in the Rio Cotia watershed. Learn about regeneration projects, housing programs, and planning strategies for better watershed management.

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Sustainable Management of Rio Cotia Watershed: Policies and Actions

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Presentation Transcript

  1. SABJV SABESP Sindmetal Sec.Educação Cotia Cotia Integrada Rotary G.V.Cotia Calangos SAVIOLI SOS Manancial

  2. Bacia do Rio Cotia nos Planos de Bacias DUSM

  3. Encontros Temáticos / Emplasa Agenda MetropolitanaRegião Metropolitana de São Paulo –Realizada em Agosto de 2004Parlamento Latino –Americano • Uso e Ocupação de Solo e Conservação dos Recursos Naturais Ações Existentes: • Planos, programas e projetos • Projeto de regeneração da mata ciliar na Bacia do Cotia-Baixo Cotia • Programas habitacionais das três esferas de poder (Pro-Lar;Habitar Brasil) • Planejamento e Gestão: • Bacia Hidrográfica como unidade de Planejamento • Ações: Consorciadas e Comitês: • Efetividade e integração das ações sobre o meio ambiente • Planos estaduais, municipais e da sociedade civil • Leis de zoneamento.

  4. Áreas de Interesse Ambiental e de Proteção aos Mananciais

  5. Bacia do Rio Cotia nos Planos de Bacias DUSM

  6. Bacia do Rio Cotia- Política Estadual de Proteção e Recuperação Áreas de Proteção aos Mananciais da RMSP (alto Cotia) Reserva Florestal de Morro Grande- Represa Pedro Beicht: Rios:Capivari e dos Peixes Áreas de Proteção aos Mananciais da RMSP (alto Cotia) Áreas não Protegidas Represa do Graça Rios:Cotia e da Graça Lei Estadual nº9.866/97 de Proteção e Recuperação das Bacias Hidrográficas dos Mananciais de Interesse Regional

  7. A P R MPolítica de Proteção aos Mananciais • Área de Proteção e Recuperação de Mananciais • Cada APRM deve ser criada por uma Lei Específica • Estabelecerá as Áreas de intervenção e respectivas normas ambientais e Urbanísticas • Interesse regional: • Proteção • Recuperação dos mananciais • Instrumentos: • PDPA • Plano de Desenvolvimento e Proteção Ambiental Saneamento Ambiental

  8. DUSM

  9. Reflexão DUSM Departamento de Uso do Solo Metropolitano

  10. Conclusão Leis específicas-Planos de Bacias Subordinadas à Sub-comitês de Bacias demoradas e o Rio Cotia, está fora. ou • A Câmara de Cotia aprovar e o • Prefeito sancionar e promulgar a • Lei Municipal proteção aos mananciais (participação da sociedade durante a elaboração dos projetos) Modelo: Carapicuíba: LEI Nº 2499 de 14 de Maio de 2004 de Proteção aos mananciais. Nota: Urgência da participação da sociedade junto aos gestores públicos de Carapicuíba

  11. Município de Cotia, fora dos Royaltsdos Planos de Bacias “FEHIDRO” para projetos de desenvolvimento, preservação e recuperação de Mananciais. • Subcomitê de Bacias:Cotia Guarapiranga? • Subcomitê de Bacias Pinheiros Pirapora? • Itupararanga???

  12. Os Mananciais estão protegidos pela Constituição Federal Nº225: • Princípios da precaução, um dos princípios gerais de direito ambiental e integrante do ordenamento jurídico brasileiro, da previsibilidade do equilíbrio. • Código Florestal Lei nº4.771 • Resolução CONAMA Nº004 de:18/09/85-art. 2º

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