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FISCOBRAS 2012: Audit Reports and Findings Summary

Detailed analysis of FISCOBRAS 2012 audit outcomes, regional distributions, thematic inspections, and project classifications, with emphasis on findings, benefits, and financial impacts. Explore government sectors, works under review, and ongoing initiatives for improved oversight and governance.

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FISCOBRAS 2012: Audit Reports and Findings Summary

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Presentation Transcript

  1. FISCOBRAS 2012Relatório Aroldo Cedraz Ministro-Relator

  2. FISCOBRAS 2012 200 fiscalizações in loco • 140 - art. 96 da LDO/2013 e orientações do TCU • 60 - fiscalizações temáticas • Montante fiscalizado - cerca de R$ 38 bilhões

  3. FISCALIZAÇÕES DE OBRAS

  4. CLASSIFICAÇÃO DOS ACHADOS • IG-P – recomendação de paralisação • IG-R – retenção parcial de valores • IG-C – recomendação de continuidade • OI – outras irregularidades • SR – sem ressalvas

  5. FISCOBRAS 2012Distribuição Regional

  6. FISCOBRAS 2012Distribuição por Função de Governo

  7. FISCOBRAS 2012Obras do PAC • 66% do total das auditorias • 132 fiscalizações in loco • 9 funções de Governo • Dotação fiscalizada - R$ 32,7 bilhões

  8. FISCOBRAS 2012Dotações x Quantidade de fiscalizações (R$ em bilhões) Quantidade Auditorias

  9. SITUAÇÃO DAS OBRAS COM IGP EM 2011 • 27 obras com proposta de paralisação - IGP • 5 incluídas no quadro de bloqueio da LOA • 22 empreendimentos não incluídos

  10. OBRAS COM IGP EM 2011Não inclusão no quadro de bloqueio da LOA 77% • Providências adotadas • Compromissos assumidos pelos gestores • Obras em estágio avançado de execução • Importância socioeconômica da obra • Alto custo da paralisação do empreendimento • Continuidade sob condições

  11. FISCOBRAS 2012Classificação atual

  12. FISCOBRAS 2012Classificação atual das obras • 22 com IGP • 15 remanescentes • 7 novas

  13. FISCOBRAS 2012Novas Obras com IGP • Terminais Portuários/AM – 4 obras • Trecho Rodoviário na BR-080/GO • Tubovias do Comperj • Drenagem de Bacia em São José do Rio Preto

  14. FISCOBRAS 2012Distribuição por Setor de Governo

  15. FISCOBRAS 2012Quantidade de Fiscalizações x Fase de Execução Quantidade de obras Percentual de execução

  16. FISCOBRAS 2012IG-P por Percentual de Execução Quantidade de obras Percentual de execução

  17. FISCOBRAS 2012Achados Recorrentes • Sobrepreço/superfaturamento - 45% • Projetos deficientes ou desatualizados - 41%

  18. FISCOBRAS 2012Fiscalizações Temáticas

  19. FISCOBRAS 2012Objetivos das Fiscalizações Temáticas • Melhor aproveitamento • Ganhos de escala • Efeito multiplicativo

  20. FISCOBRAS 2012Fiscalizações Temáticas Ginásios Esportivos • 6.000 ginásios - R$ 2,5 bilhões • Deficiências do projeto padronizado • Benefício de R$ 185 milhões

  21. FISCOBRAS 2012Fiscalizações Temáticas Luz para Todos • Preços unitários inadequados • Atraso na execução das obras • Benefício – adequação de editais/contratos

  22. FISCOBRAS 2012Fiscalizações Temáticas Terminais Fluviais • Superfaturamento • Antecipação de pagamentos • Supervisão deficiente • Benefícios - R$ 37 milhões

  23. FISCOBRAS 2012Fiscalizações Temáticas Projetos Rodoviários Irregularidades recorrentes • Ausência de estudo de viabilidade técnica e econômica • Falha na definição de jazidas • Levantamento topográfico e geotécnico deficientes • Falta de critério de aferição da qualidade da obra Consequência - alto custo e baixa qualidade

  24. FISCOBRAS 2012Benefícios Financeiros Estimados

  25. FISCOBRAS 2012Outros benefícios • Processos de desestatização – R$ 5,5 bilhões • Determinações expedidas • Qualidade da obra • Impactos ambientais e sociais

  26. FISCOBRAS 2012 CONCLUSÃO: Em vez de 24, apenas 7 IGPs novas

  27. INSTITUTO NACIONAL DO CÂNCER Relator: Walton Alencar Rodrigues

  28. AEROPORTO DO GALEÃO Relator: Valmir Campelo Fonte: Infraero

  29. RIO SÃO FRANCISCOIntegração – Eixo Norte – Lote 5 Relator: Raimundo Carreiro

  30. FISCOBRAS 2012Qualidade das obras Tipos de Obras Fiscalizadas • Terminais aeroportuários • Edifícios administrativos • Rodovias, ferrovias e conjuntos habitacionais Ciclo das Fiscalizações • Auditoria em estudos, editais, projetos e contratos • Fiscalização da execução dos empreendimentos

  31. FISCOBRAS 2012 Inovação • Verificação da adequação do projeto arquitetônico • Normas legais e técnicas de acessibilidade • Procedimento aplicado em 32 fiscalizações • 18 terminais fluviais • 5 edificações • 4 aeroportos • 5 outras

  32. FISCOBRAS 2012Relatório Aroldo Cedraz Ministro-Relator

  33. FISCOBRAS 2012Distribuição por Função de Governo

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