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Detailed analysis of FISCOBRAS 2012 audit outcomes, regional distributions, thematic inspections, and project classifications, with emphasis on findings, benefits, and financial impacts. Explore government sectors, works under review, and ongoing initiatives for improved oversight and governance.
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FISCOBRAS 2012Relatório Aroldo Cedraz Ministro-Relator
FISCOBRAS 2012 200 fiscalizações in loco • 140 - art. 96 da LDO/2013 e orientações do TCU • 60 - fiscalizações temáticas • Montante fiscalizado - cerca de R$ 38 bilhões
CLASSIFICAÇÃO DOS ACHADOS • IG-P – recomendação de paralisação • IG-R – retenção parcial de valores • IG-C – recomendação de continuidade • OI – outras irregularidades • SR – sem ressalvas
FISCOBRAS 2012Obras do PAC • 66% do total das auditorias • 132 fiscalizações in loco • 9 funções de Governo • Dotação fiscalizada - R$ 32,7 bilhões
FISCOBRAS 2012Dotações x Quantidade de fiscalizações (R$ em bilhões) Quantidade Auditorias
SITUAÇÃO DAS OBRAS COM IGP EM 2011 • 27 obras com proposta de paralisação - IGP • 5 incluídas no quadro de bloqueio da LOA • 22 empreendimentos não incluídos
OBRAS COM IGP EM 2011Não inclusão no quadro de bloqueio da LOA 77% • Providências adotadas • Compromissos assumidos pelos gestores • Obras em estágio avançado de execução • Importância socioeconômica da obra • Alto custo da paralisação do empreendimento • Continuidade sob condições
FISCOBRAS 2012Classificação atual das obras • 22 com IGP • 15 remanescentes • 7 novas
FISCOBRAS 2012Novas Obras com IGP • Terminais Portuários/AM – 4 obras • Trecho Rodoviário na BR-080/GO • Tubovias do Comperj • Drenagem de Bacia em São José do Rio Preto
FISCOBRAS 2012Quantidade de Fiscalizações x Fase de Execução Quantidade de obras Percentual de execução
FISCOBRAS 2012IG-P por Percentual de Execução Quantidade de obras Percentual de execução
FISCOBRAS 2012Achados Recorrentes • Sobrepreço/superfaturamento - 45% • Projetos deficientes ou desatualizados - 41%
FISCOBRAS 2012Objetivos das Fiscalizações Temáticas • Melhor aproveitamento • Ganhos de escala • Efeito multiplicativo
FISCOBRAS 2012Fiscalizações Temáticas Ginásios Esportivos • 6.000 ginásios - R$ 2,5 bilhões • Deficiências do projeto padronizado • Benefício de R$ 185 milhões
FISCOBRAS 2012Fiscalizações Temáticas Luz para Todos • Preços unitários inadequados • Atraso na execução das obras • Benefício – adequação de editais/contratos
FISCOBRAS 2012Fiscalizações Temáticas Terminais Fluviais • Superfaturamento • Antecipação de pagamentos • Supervisão deficiente • Benefícios - R$ 37 milhões
FISCOBRAS 2012Fiscalizações Temáticas Projetos Rodoviários Irregularidades recorrentes • Ausência de estudo de viabilidade técnica e econômica • Falha na definição de jazidas • Levantamento topográfico e geotécnico deficientes • Falta de critério de aferição da qualidade da obra Consequência - alto custo e baixa qualidade
FISCOBRAS 2012Outros benefícios • Processos de desestatização – R$ 5,5 bilhões • Determinações expedidas • Qualidade da obra • Impactos ambientais e sociais
FISCOBRAS 2012 CONCLUSÃO: Em vez de 24, apenas 7 IGPs novas
INSTITUTO NACIONAL DO CÂNCER Relator: Walton Alencar Rodrigues
AEROPORTO DO GALEÃO Relator: Valmir Campelo Fonte: Infraero
RIO SÃO FRANCISCOIntegração – Eixo Norte – Lote 5 Relator: Raimundo Carreiro
FISCOBRAS 2012Qualidade das obras Tipos de Obras Fiscalizadas • Terminais aeroportuários • Edifícios administrativos • Rodovias, ferrovias e conjuntos habitacionais Ciclo das Fiscalizações • Auditoria em estudos, editais, projetos e contratos • Fiscalização da execução dos empreendimentos
FISCOBRAS 2012 Inovação • Verificação da adequação do projeto arquitetônico • Normas legais e técnicas de acessibilidade • Procedimento aplicado em 32 fiscalizações • 18 terminais fluviais • 5 edificações • 4 aeroportos • 5 outras
FISCOBRAS 2012Relatório Aroldo Cedraz Ministro-Relator