ALIENAÇÃO

1. ALIENAÇÃO

2. FORMAS DE ALIENAÇÃO • Venda : A alienação por venda será realizada, mediante avaliação prévia e licitação nas seguintes modalidades: • Concorrência; • Convite; • Leilão. • Doação: • A doação será concretizada através da emissão de Termo de Doação.

3. PROCEDIMENTOS BÁSICOS • Desfazimento; • Doação itens informática; • Leilão; • Doação itens não leiloados.

4. DESFAZIMENTO – Responsabilidades dos Consignatários • Informar ao Patrimônio da Unidade, através de memorando, a listagem com os itens a serem alienados, onde deverão constar: • Número de patrimônio, • Descrição do bem, • Número de série(quando houver), • Localização atualizada, e • Estados do(s) bem(ns),

5. Desfazimento – responsabilidades do Patrimônio da Unidade • Disponibilizar em rede de comunicação os itens que estão sendo alienados; • Realizar as devidas movimentações (registros no SGA); • Emitir relatório dos bens a serem alienados; • Formalizar o processo; • Encaminhar o processo à Direção da Unidade p/ formalização da Comissão; • Encaminhar o processo com os procedimentos realizados pela Comissão, devidamente autorizado pelo ordenador ao Patrimônio Central – DIRAD; • Registrar as baixas dos bens no SGA-Patrimônio (descentralizadas) e SIAFI.

6. Processo - composição • Memorando solicitando a abertura do processo; • Memorandos enviados pelos consignatários solicitando a alienação dos bens, dispostos cronologicamente; • Relatório consolidado de Bens para alienação; • Modelo “DIBI” para servir de referência aos membros da Comissão para posterior classificação do bem e atualização de seu valor.

7. Desfazimento – responsabilidades da Direção da Unidade • Instituir, através de Portaria, a Comissão de Alienação; • Autorizar, após a conclusão da Comissão, a alienação dos bens; • Encaminhar o processo devidamente autorizado ao Patrimônio da Unidade. Portaria Interna – Requisitos • Designar o presidente e no mínimo dois membros, sendo obrigatória a inclusão de servidor da área de informática e da área de patrimônio; • Validar o documento a partir da data de sua assinatura até o último dia do exercício.

8. Desfazimento – responsabilidades da Comissão de Alienação da Unidade • Solicitar senha de acesso ao SGA-Patrimônio; • Realizar a verificação física do estado dos bens; • Classificar os bens no SGA-Patrimônio; • Emitir o Relatório de Bens a Alienar ; • Atualizar o valor dos bens – mercado; • Emitir o Relatório Atualizado de Bens a Alienar; • Encaminhar o processo à Direção da Unidade.

9. Procedimentos das Unidades alienação • Comunicação pelos consignatários de itens a serem alienados ao Patrimônio Unidade; • Divulgação interna e na Fiocruz - bens • Movimentação e registro dos bens no SGA • Emissão do Relatório de Bens a Alienar; • Formalização do processo; • Encaminhamento do processo à Direção; • Instituição de Comissão de Alienação da Unidade - Portaria; • Classificação e avaliação dos bens; • Encaminhamento do processo à Direção – autorização alienar; • Encaminhamento do processo ao Patrimônio Central.

10. Quando doar? • Bens de informática - após 30 dias sem manifestação do MPOG – leilão; • Bens não aproveitados no leilão. A quem doar? • Ociosos ou recuperáveis – órgãos públicos federais; • Anti-econômicos – estados e municípios mais carentes, DF, empresas públicas,sociedades de economia mista e instituições filantrópicas de utilidade pública; • Irrecuperáveis – somente Instituições filantrópicas de utilidade pública.

11. Procedimentos Patrimônio Central Doação • Comunicação ao MPOG – bens informática; • Espera de 30 dias – posicionamento MPOG; • Formalização do processo; • Contato com as entidades (indicadas ou não pelo MPOG); • Anexação documentação legal das Entidades; • Elaboração do Termo de Doação e posterior encaminhamento à PF; • Acompanhamento da retirada dos bens da Insituição; • Realização dos registros no SGA-Patrrimônio e SIAFI; • Encaminhamento do processo ao Serviço de Contabilidade da DIRAD.

12. Procedimentos Patrimônio Central Leilão • Formalização de um processo de leilão para toda a Fiocruz; • Agrupamento físico dos bens em lotes; • Elaboração do edital e encaminhamento à PF; • Publicação do leilão em DOU • Acompanhamento da retirada dos bens; • Registros de baixas nos Sistemas SGA e SIAFI (Unidades centralizadas); • Encaminhamento do processo ao SECON – análise.

13. OBRIGADO PELA PARTICIPAÇÃO Rubem Vazvaz@fiocruz.brTel.: (021) 3836-2218