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O REGISTO CENTRAL VITÍCOLA e a importância da atualização das parcelas de vinha

O REGISTO CENTRAL VITÍCOLA e a importância da atualização das parcelas de vinha. Rolando Faustino - 21 março 2013. Cadastro Vitícola. Objetivos : Controlo do potencial de produção Acompanhamento do mercado vitivinícola

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O REGISTO CENTRAL VITÍCOLA e a importância da atualização das parcelas de vinha

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Presentation Transcript

  1. O REGISTO CENTRAL VITÍCOLAe a importância da atualização das parcelas de vinha Rolando Faustino - 21 março 2013

  2. Cadastro Vitícola • Objetivos: • Controlo do potencial de produção • Acompanhamento do mercado vitivinícola • Disponibilizar dados relativos aos inquéritos estatísticos sobre as superfícies vitícolas

  3. Cadastro Vitícola • ENTIDADES: • obrigatório a recolha de informação dos: • Titulares de direitos (Património); • Exploradores; • Identificação, morada, atividade económica ….

  4. Cadastro Vitícola • PARCELAS • Identificação dos principais atributos: • Identificação e localização • Superfície; • Aptidão; • Castas e porta enxertos; • Ano de plantação; • …..

  5. Registo Central Vitícola • CONTÉM A IDENTIFICAÇÃO: • dos Titulares de Património e Exploradores; • das parcelas de vinha e seus atributos • dos direitos de plantação atribuídos, e • informação necessária à gestão do potencial vitícola e à adequada aplicação das medidas de gestão do mercado vitivinícola.

  6. Cadastro Vitícola • Legislação: • Regulamento (CE) n.º 1234/2007, do Conselho, de 22 de outubro, (Regulamento COM única) • Regulamento (CE) n.º 436/2009, da Comissão de 26 de Maio; • Decreto Lei n.º 83/97, de 9 de abril; • Portaria n.º 416/98, de 20 de julho.

  7. Cadastro Vitícola • Realização de atos declarativos obrigatórios: • Qualquer alteração realizada numa exploração; • Declaração de plantação; • Declaração de intenção de arranque; • Declaração de replantação.

  8. https://sivv.ivv.min-agricultura.pt/back SISTEMA DE INFORMAÇÃO DA VINHA E DO VINHO - SIvv

  9. SISTEMA DE INFORMAÇÃO DA VINHA E DO VINHO SIvv determinantes da mudança: • descentralização de competências • simplificação e normalização de procedimentos • incremento dos programas de auditoria e controlo

  10. SISTEMA DE INFORMAÇÃO DA VINHA E DO VINHO SIvv pretende-se: • maior eficiência e eficácia interna • melhoria da relação Administração/Utente

  11. SiGESV SiGPV SiGR SiGSV SiGPR SISTEMA DE INFORMAÇÃO DA VINHA E DO VINHO - SIvv - Caracterização Gestão de Reclamações Gestão de Entidades do Sector Vitivinícola e AEs Front Office Subsistemas independentes mas interligados Gestão do Processamento de Receita Gestão do Potencial Vitícola SiER Gestão dos Saldos Vinícos Back Office Estatísticas e Reporting

  12. MÓDULO SiGPV

  13. caracterizaçãodo módulo SiGPV Principais Funcionalidades Entidades Abrangidas • Consulta e gestão da exploração vitícola/património vitícola; • Declaração de plantação, com localização georreferenciada; • Declaração de arranque de vinha; • Pedido de regularização de plantações; • Pedido de transferência de direitos de replantação; • Consulta ao estado dos processos. • Titulares de direitos • Exploradores

  14. Módulo SiGPV dados: PARCELAS DE VINHA VECTORIAIS ENTIDADES (PESSOAS) SIGV + OUTRAS BASES DE DADOS ALFANUMÉRICOS DIREITOS DE PLANTAÇÃO CARTOGRAFIA BASE RASTER

  15. Autenticação no SIvv muitos utilizadores diferentes perfis back office front office diferentes permissões no acesso à informação

  16. Back office

  17. Back office / Potencial vitícola Parcelas

  18. xxxxxx yyyyyy(metros) PARCELA DE VINHA GEOCÓDIGO Geocódigo - estabelece a ligação entre as componentes gráfica e alfanumérica de uma parcela de vinha; unívoco e válido para todo o país 227143 460034

  19. Back office / PotencialVitícola EnquadramentoLegal

  20. Back office / Potencial Vitícola Castas e porta-enxertos

  21. Back office / Parcelas Plataforma Gráfica

  22. Back office / Parcelas Cartas militares

  23. Back office / Parcelas Orto-imagens

  24. Back office / Parcelas Atributos de parcelas

  25. Back office / Atributos de Parcelas Castas e porta-enxertos

  26. Back office / Parcelas Atributos – Enquadramento Legal

  27. Back office / Parcelas Histórico

  28. Registo Central Vitícola UTILIZAÇÃO DA INFORMAÇÃO: • Gestão e controlo do potencial vitícola; • Compatível no que respeita: • Programas de apoio: • VITIS, • SEGURO VITÍCOLA DE COLHEITAS, • Declarações obrigatórias: DCP

  29. Registo Central Vitícola Os Srs. Viticultores que pretendam efetuar um contrato de seguro de colheita de uvas para vinho, devem validar o seu RCV e, se necessário, devem contactar de imediato os serviços da DRAP Alentejo, para marcação da data e hora de atendimento para atualização do seu património vitícola.

  30. Obrigado!

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