1 / 10

O DIREITO COMO FONTE DO CONHECIMENTO

A BUSCA DA VERDADE. O DIREITO COMO FONTE DO CONHECIMENTO. Disciplina: Introdução ao Direito – Professor: Milton Corrêa Filho. JUSNATURALISMO E EMPIRISMO. O DIREITO COMO FONTE DO CONHECIMENTO. Disciplina: Introdução ao Direito – Professor: Milton Corrêa Filho. JUSNATURALISMO.

gayora
Télécharger la présentation

O DIREITO COMO FONTE DO CONHECIMENTO

An Image/Link below is provided (as is) to download presentation Download Policy: Content on the Website is provided to you AS IS for your information and personal use and may not be sold / licensed / shared on other websites without getting consent from its author. Content is provided to you AS IS for your information and personal use only. Download presentation by click this link. While downloading, if for some reason you are not able to download a presentation, the publisher may have deleted the file from their server. During download, if you can't get a presentation, the file might be deleted by the publisher.

E N D

Presentation Transcript

  1. A BUSCA DA VERDADE O DIREITO COMO FONTE DO CONHECIMENTO Disciplina: Introdução ao Direito – Professor: Milton Corrêa Filho

  2. JUSNATURALISMOE EMPIRISMO O DIREITO COMO FONTE DO CONHECIMENTO Disciplina: Introdução ao Direito – Professor: Milton Corrêa Filho

  3. JUSNATURALISMO DIREITO NATURAL x DIREITO SUBJETIVO CONCEPÇÃO RACIONAL DO D. NATURAL DN DE CONTEÚDO VARIAVEL TEORIA DE DEL VECCHIO CONCEPÇÃO QUÂNTICA DO DIREITO

  4. JUSNATURALISMO • Direito Objetivo Material - conjunto de princípios morais imutáveis, resultante da natureza das coisas, especialmente da natureza humana. • 2. Direito Subjetivo e Formal - fundamentado na razão humana. • -Autores Sociais: Hugo Grotius (As leis da guerra e da paz) • Samuel Puffendorf (De jure naturae et gentium) • John Locke (Ensaios) • -Autores Individuais: Thomás Hobes (Leviatã) • Spnoza (idéias sobre Deus e o mundo) • Jean-Jacques Rousseau – (Contrato Social) DIREITO NATURAL x DIREITO SUBJETIVO

  5. JUSNATURALISMO IMMANUEL KANT – estabeleceu a diferença entre DIREITO e MORAL e afirmou que o DN depende da idéia de liberdade. Criou o hipotético categórico e afirmou ser o Direito imoral. CONCEPÇÃO RACIONAL DO D. NATURAL TEORIA DO DN DE CONTEUDO VARIAVEL RUDOLF STAMMLER – defende a teoria do Direito Justo. ``Existe uma só idéia de JUSTIÇA e diversos DIREITOS JUSTOS``.

  6. JUSNATURALISMO `` O Direito Natural representa o reconhecimento das propriedades e exigências essenciais da pessoa humana``. TEORIA DO DN DE DEL VECCHIO CONCEPÇÃO QUÂNTICA DO DN `` O direito natural é o DIREITO LEGÍTIMO , que brota da própria vida, no seio do povo``.

  7. EMPIRISMO CRÍTICAS A ESCOLA DE EXEGESE O PANDECTISMO ALEMÃO UTILITARISMO DE JEREMY BENTHAN TELEOLOGISMO DE IHERING LIVRE INVESTIGAÇÃO CIENTÍFICA (F. GENY) LÓGICA EXPERIMENTAL (J. DEWEY) TEORIA DE HERBERT HART

  8. EMPIRISMO `` prega o rigor absoluto do texto legal e a revelação de seu conteúdo``. ESCOLA DE EXEGESE PANDECTISMO `` uso do CORPUS IURIS como fonte direta do Direito alemão``.

  9. EMPIRISMO • Utilitarismo de Jeremy Benthan – considera os efeitos reais da norma. Sob o prisma social o bom ou justo gera maior felicidade das pessoas. • Teleologismo de Rudolf von Ihering - a ciência jurídica interpreta as normas jurídicas segundo os seus fins. • Escola de Livre Investigação Científica- (François Geny) – a lei é a expressão da vontade do legislador (mens legislatore) CRITICAS:

  10. EMPIRISMO 4) Lógica Experimental (John Dawey) – as normas devem ser interpretadas à luz das consequências que produziriam se aplicadas experimentalmente aos casos concretos. 5) Teoria de Herbert L. A. Hart – o status do Direito advem da aceitação de uma norma de reconhecimento pelo tribunal. CRITICAS:

More Related