Do Patrimonialismo ao Neopatrimonialismo

1. 7.º PROLATINO CONGRESSO INTERNACIONAL DE CONTABILIDADE DO MUNDO LATINO Do Patrimonialismo ao Neopatrimonialismo • POR: • JOAQUIM FERNANDO DA CUNHA GUIMARÃES • Mestre em Contabilidade e Auditoria (U. Minho) • Lic. Gestão de Empresas (U. Minho) • Revisor Oficial de Contas n.º 790 • Docente do Ensino Superior • Técnico Oficial de Contas n.º 2586 • Consultor de Empresas • SALVADOR BAIA, • 5 a 7 de Outubro de 2005

3. CAPÍTULO I • OBJECTIVOS

4. Cap. I – Objectivos

5. CAPÍTULO II • BREVES CONSIDERAÇÕES PRÉVIAS

6. Cap. II – Breves Considerações Prévias • 1 – A Ciência Contabilística (Concepção contemporânea de ciência) • A Ciência não é um conhecimento estritamente experimental; • Muitas das leis só são válidas mediante determinadas condições e circunstâncias, ideias que nem sempre são exequíveis; • Validade ou verdade são noções susceptíveis de ser controvertidas; • A Ciência já não chama a si a verdade absoluta, definitiva e infalível; • Duas verdades e duas falsidades podem-se contrapor; • A Ciência nunca será um livro fechado.

7. Cap. II – Breves Considerações Prévias • 2 – A Ciência Contabilística LOPES DE SÁ em 1956 (Revista de Contabilidade e Comércio n.º 93) apresentou as seguintes razões: • “1.º - O seu conhecimento caracteriza-se como científico porque apresenta as causas dos acontecimentos que estuda, enunciando verdades eternas e universais (leis) sobre estes, seguindo a um número prodigioso de raciocínios para tal fim. • 2.º - Tem uma matéria certa que serve de objecto das suas indagações e que, segundo nos parece, é o fenómeno patrimonial.

8. Cap. II – Breves Considerações Prévias • 2 – A Ciência Contabilística (cont.) • 3.º - Tem um fim certo que nos enuncia sob que ponto de vista o objecto é observado – ou seja – o comportamento do fenómeno patrimonial com relação ao objectivo que se propõe alcançar uma empresa ou uma entidade. • 4.º - Tem uma forma racional de apresentar, sistematizadamente, as suas indagações e possui método próprio em suas pesquisas.”.

9. Cap. II – Breves Considerações Prévias • 2 – A Ciência Contabilística (cont.) JORGE TUA PEREDA questiona: “A Contabilidade é uma ciência? Eu preferiria situar a discussão noutro terreno: utiliza a Contabilidade um instrumental científico adequado à sua natureza e similar à de outras disciplinas? Prefiro esta última pergunta porque o que me parece importante é que utilizemos o instrumental metodológico mais adequado à natureza da nossa discipli-na...”.

10. Cap. II – Breves Considerações Prévias • 3 – Teoria Geral do Conhecimento Contabilístico • JORGE TUA PEREDA refere: “A vertente tradicional da investigação contabilística é a investigação “à priori”. Formulamos teorias e hipóteses, tratando de formalizar, i.e., explicar de maneira rigorosa o conhecimento contabilístico. Validamos estas teorias mediante a sua consequência interna e através da sua compacidade explicativa e preditiva. Esta lógica da investigação contabilística aplica-se por igual à construção de uma Teoria Geral da Contabilidade”

11. Cap. II – Breves Considerações Prévias • 3 – Teoria Geral do Conhecimento Contabilístico (cont.) • JORGE TUA PEREDA apela ao acordo dos investigadores em torno de uma Teoria Geral da Contabilidade e define-a: O conjunto de elementos e conceitos comuns que estão presentes em todos os sistemas contabilísticos que, deste modo, se convertem em aplicações – i.e., manifestações extraídas da mesma – da teoria geral”

12. Cap. II – Breves Considerações Prévias • 3 – Teoria Geral do Conhecimento Contabilístico (cont.) • JORGE TUA PEREDA refere: “Dispor de uma teoria geral e ter clara a distinção entre ela e as suas aplicações põe em nossas mãos uma espécie de mapa que nos ajuda a saber em que ponto da disciplina contabilística estamos trabalhando. Ela, insisto uma vez mais, facilita a compreensão mutua e o debate.

13. Cap. II – Breves Considerações Prévias • 3 – Teoria Geral do Conhecimento Contabilístico (cont.) • JORGE TUA PEREDA refere ainda: “Ponhamos um exemplo: meu querido amigo e mestre Lopes de Sá tem elaborada uma muito valiosa concepção patrimonialista da Contabilidade. Eu, em troca, passo a vida falando dos elementos que devem estar presentes na Teoria Geral da Contabilidade e saber a melhor maneira de elaborar um sistema contabilístico a partir dessa teoria geral.”.

14. CAPÍTULO III • AS DOUTRINAS E AS TEORIAS CONTABILÍSTICAS

15. Cap. III – As Doutrinas e as Teorias Contabilísticas • 1 – Giovanni Massa • Patrimonialistas • Materialistas • Mistas (patrimonialistas e materialistas) • Matemáticas

16. Cap. III – As Doutrinas e as Teorias Contabilísticas • 2 – Vincenzo Mazi • Contista • Personalista • Controlista • Administrativista • Patrimonialista

17. Cap. III – As Doutrinas e as Teorias Contabilísticas • 3 – Fernando Vieira Gonçalves da Silva Escolas • Contista; • Jurídico-personalista • Matemática ou Estatística; • Administrativista; • Controlista; • Novicontista; • Norte-Americana; • Germánica; • Patrimonialista; • Italiana moderna.

18. Cap. III – As Doutrinas e as Teorias Contabilísticas • 4 – Jaime Lopes Amorim Teorias • Pseudo-Personalista; • Personalista ou Jurídica; • Materialista, Económica ou Patrimonialista; • Jurídico-Económica ou Mista; • Positivista; • Dinamista; • Reditualista.

19. CAPÍTULO IV • O PATRIMONIALISMO EM PORTUGAL

20. Cap. IV – O Patrimonialismo em Portugal • 1 – Jaime Lopes Amorim • Identificado como MESTRE DA “ESCOLA DO PORTO”, que teve seguidores: • José António Sarmento; • Camilo Cimourdain de Oliveira; • Hernâni O. Carqueja; • Manuel Duarte Baganha. • Livro “LIÇÕES DE CONTABILIDADE GERAL” (1929)

21. Cap. IV – O Patrimonialismo em Portugal • 2 – “O Património” em Jaime Lopes Amorim

22. Cap. IV – O Patrimonialismo em Portugal • 2 – “O Património” em Jaime Lopes Amorim (cont.) Três ideias fundamentais: • A ênfase no equilíbrio patrimonial como objecto científico da contabilidade (ciência do equilíbrio patrimonial); • A preocupação pela identificação e mensuração dos factos patrimoniais que possam afectar esse equilíbrio; • A importância da contabilidade para a gestão e a tomada de decisões.

23. Cap. IV – O Patrimonialismo em Portugal • 2 – “O Património” em Jaime Lopes Amorim (cont.) O Prof. Lopes Amorim envolveu-se em polémica com o Prof. Lopes de Sá (designo-a com sentido de humor de “Polémica dos Lopes”) sobre a Estática e a Dinâmica Patrimonial • Sobre o livro do Prof. Lopes de Sá “Filosofia da Contabilidade” • Artigo do Prof. Lopes Amorim “Nunca é demasiado tarde para desfazer enganos” (RCC n.º 94, de 1956)

24. Cap. IV – O Patrimonialismo em Portugal • 2 – “O Património” em Jaime Lopes Amorim (cont.) • Artigo do Prof. Lopes de Sá “Seria a Contabilidade a Ciência do Equilíbrio Patrimonial?” (RCC n.º 97, de 1957) • Frase do Prof. Lopes de Sá “Todavia, manifesto-me culpado se feri o respeitável mestre quando afirmei que a sua definição de Contabilidade não parecia condizente com o seu vasto cabedal de cultura técnica e científica”

25. Cap. IV – O Patrimonialismo em Portugal • 3 – Fernando Vieira Gonçalves da Silva • Crítico do Patrimonialismo • Livro “O Património e o Balanço” (1949)

26. Cap. IV – O Patrimonialismo em Portugal • 3 – Fernando Vieira Gonçalves da Silva (cont.) Sobre a Escola Patrimonialista escreveu*: • “Esta escola fundada por Vicenzo Masi, ilustre professor da Universidade de Bolonha e autor de La Ragioneria come Scienza del Patrimonio, encontrou em Portugal e no Brasil três valerosos sequazes (Lopes Amorim, Herrmann J.or e Lopes de Sá), a cuja influência deve os adeptos que conta actualmente nos países de língua portuguesa. Na pátria do seu fundador, teve pouca aceitação e depois das certeiras críticas de que foi objecto por parte dos modernos tratadistas italianos, não é de esperar que vingue.”. * “Doutrinas Contabilisticas”, p. 185.

27. Cap. IV – O Patrimonialismo em Portugal • 3 – Fernando Vieira Gonçalves da Silva (cont.) Refere ainda: • “Para os patrimonialistas, a contabilidade (ragioneria) é então uma ciência com um objecto bem determinado (o património), que utiliza nas suas investigações vários métodos e, especialmente, o método descritivo-estatístico e que realiza os seus fins com o auxílio de diversos instrumentos (registos, documentos, máquinas, cálculo aritmético, etc.).”.

28. CAPÍTULO V • O NEOPATRIMONIALISMO

29. Cap. V – O Neopatrimonialismo • 1 – Do Patrimonialismo ao Neopatrimonialismo Yumara Lúcia Vasconcelos: “Neopatrimonialismo: Natureza e Demanda da Informação Contábil”, Jornal de Contabilidade da APOTEC n.º 287, de Fevereiro de 2001 (pp. 35-7), com adaptações da nossa autoria.

30. Cap. V – O Neopatrimonialismo • 2 – Teoria Geral do Conhecimento Contabilístico Em LOPES DE SÁ Conhecimento Contabilístico Geral Teoria • Teoremas • Axiomas • Filosofia • Ciência ?

31. Cap. V – O Neopatrimonialismo • 3 – Uma Teoria GERAL? • Não há nenhuma (!?) incluindo as clássicas • Temos um mestre – Lopes de Sá A este propósito V. Masi referiu “Esse nosso estudioso brasileiro possui o fervor do apóstolo e a fé do construtor” • Temos seguidores/discípulos • Tem metodologia própria • É a mais recente • Baseia-se no patrimonialismo (a teoria mais divulgada no mundo) • Geradora de invejas, críticas, etc. Ainda bem (!), pois dá vida

32. Cap. V – O Neopatrimonialismo • 4 – O nosso Contributo para a Divulgação Neopatrimonialismo 4.1 – “História e Teoria da Contabilidade – Resultados de um Questionário” Trabalho para a disciplina de “História e Filosofia da Contabilidade” do Mestrado em Contabilidade e Auditoria da Universidade do Minho (Braga-Portugal) ministrada pelo Prof. António Lopes de Sá, publicado na Revista de Contabilidade e Comércio n.º 221, de 1.º trimestre de 1999.

33. Cap. V – O Neopatrimonialismo • 4 – O nosso Contributo para a Divulgação Neopatrimonialismo (cont.) 4.1 – “História e Teoria da Contabilidade – Resultados de um Questionário” (cont.) • A Teoria Patrimonilista é a mais conhecida logo seguida da Teoria Jurídico-Económica • O Neopatrimonialismo está em 3.º lugar no conjunto de 9 teorias • O Professor Lopes de Sá é das personalidades mais conhecidas, num conjunto de 17 que seleccionámos

34. Cap. V – O Neopatrimonialismo • 4 – O nosso Contributo para a Divulgação Neopatrimonialismo (cont.) 4.2 – Referências em artigo sob o título “História e Teoria da Contabilidade – Breve Reflexão”: • Comunicação na I Jornada de História da Contabilidade da Associação Portuguesa dos Técnicos de Contas (APOTEC), Coimbra, 1998. • Publicado no Jornal Técnico de Contas e da Empresa n.º 407 a 410, Agosto a Novembro de 1999. • Publicado no nosso livro “História da Contabilidade em Portugal – Reflexões e Homenagens”, pp. 55-85.

35. Cap. V – O Neopatrimonialismo • 4 – O nosso Contributo para a Divulgação Neopatrimonialismo (cont.) 4.3 – Artigo sob o título “António Lopes de Sá e o Neopatrimonialismo”: • Publicado no nosso livro “História da Contabilidade em Portugal – Reflexões e Homenagens”, pp. 349-356. • Vai ser publicado no Jornal de Contabilidade da APOTEC. 4.4 – Portal (pessoal) INFOCONTAB – O PORTAL DA CONTABILIDADE EM PORTUGAL, lançado em 21 de Julho de 2005 em www.infocontab.com.pt Menu: Investigação/Neopatrimonialismo.

36. Cap. V – O Neopatrimonialismo • 4 – O nosso Contributo para a Divulgação Neopatrimonialismo (cont.) 4.5 – ENTREVISTA À REVISTA TOC n.º 61, de Abril de 2005 Promoção e coordenação.

37. Cap. V – O Neopatrimonialismo • ESTAMOS NO BOM CAMINHO!