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programa nacional de apoio ao sistema prisional

programa nacional de apoio ao sistema prisional. Programa ARC Cidadania. HUMANIZAÇÃO NOS PRESÍDIOS: CONSTRUÇÃO DE ESPAÇOS DIGNOS PARA ACABAR COM A SUPERLOTAÇÃO. Paraná. CENÁRIO PRISIONAL - JAN/2011. O Estado com maior número de presos em delegacias de polícia

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Presentation Transcript

  1. programa nacional de apoio ao sistema prisional Programa ARC Cidadania HUMANIZAÇÃO NOS PRESÍDIOS: CONSTRUÇÃO DE ESPAÇOS DIGNOS PARA ACABAR COM A SUPERLOTAÇÃO

  2. Paraná CENÁRIO PRISIONAL - JAN/2011 O Estado com maior número de presos em delegacias de polícia (Dos 30.449 PRESOS - 16. 205 em delegacias)

  3. Na contramão do que ocorre em todo o País e em vários países do mundo, o Governo do Estado do Paraná conseguiu reduzir: Onúmero total de presos: de 30.500 para 28.000, o que equivale à ocupação de06 novos presídios (R$ 162 MILHÕES). A superlotação em delegacias em 68% → de 11.660 para 3.417.

  4. GRÁFICO DEMONSTRATIVO DA POPULAÇÃO CARCERÁRIA – PRESÍDIOS E DELEGACIAS DO ESTADO DO PARANÁ PRESÍDIOS DELEGACIAS

  5. ESTRATÉGIAS DE CURTO PRAZO GERAÇÃO DE VAGAS Implantação de sistema informatizado que permite a integração de informações prisionais do Executivo, Judiciário e MPF (Presos Federais) O PARANÁ UTILIZA A MELHOR FERRAMENTA DE GESTÃO PRISIONAL, O QUE POSIBILITOU A EFETIVA REDUÇÃO DA SUPERLOTAÇÃO CARCERÁRIA: - BI-SIGEP/PR -

  6. BI-SIGEP/PR Sistema Integrado de Gestão da Execução Penal do Paraná O MODELO SERVIU DE REFERÊNCIA PARA INSTITUIÇÃO DO BI – SIGEP NACIONAL, PELO CONSEJ, COM A CRIAÇÃO, EM 30 DO JULHO DE 2013, DO CADASTRO NACIONAL DE PRESOS, JÁ ALIMENTADO POR 17 ESTADOS. NO PARANÁ, A UTILIZAÇÃO DO BI/SIGEP-PR TEM GARANTIDO A EFETIVIDADE NOS MUTIRÕES CARCERÁRIOS RECOMENDADOS PELO CNJ.

  7. ACESSO À JUSTIÇA Criação da Defensoria Pública do Estado do Paraná, em 19 de maio de 2011 - objetivo aguardado há mais de 20 anos. Nomeação de 150 Assessores Jurídicos, em 11 de novembro de 2011. Nomeação de 87 Defensores Públicos, em 15 de outubro de 2013.

  8. REDUÇÃO DA VIOLÊNCIA NO PARANÁ RESOLVER A SUPERLOTAÇÃO SEM AGRAVAR A SEGURANÇA PÚBLICA Implantação do Programa UPS Cidadania nos bairros mais violentos Redução de 27% no nº de homicídios em todo o Estado em comparação ao primeiro trimestre de 2010*. * Dados divulgados pela Polícia Militar em 08.05.2013 e disponíveis em http://www.aen.pr.gov.br/modules/noticias/article.php?storyid=74427

  9. REDUÇÃO DA VIOLÊNCIA NO PARANÁ Prêmio “Américas 2013” - 13.000 presos entrevistados sobre violência - Projeto “Vozes do Cárcere”.

  10. RESSOCIALIZAÇÃO Aumento do número de presos estudando (57,19%) e trabalhando (29%). Estabelecimento de parcerias com o Ministério da Justiça e PNUD – Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento.

  11. ESTRATÉGIAS DE MÉDIO PRAZO NOV/ 2011 – lançamento do programa nacional de apoio ao sistema prisional 2012 – elaboração dos projetos com base na resolução 09/2011 do cnpcp. A contrapartida estadual estimada em R$ 36 milhões foi para R$ 92 milhões - 2013 – REELABORAÇÃO DE TODOS OS PROJETOS EM RAZÃO DO CUSTO

  12. IMPACTO DA REELABORAÇÃO DOS PROJETOS EM 2013 • Aumento de 14 para 20 obras • Aumento do nº de vagas de 6.350 para 6.670 • Custo/vaga de construção de Cadeia Pública inferior ao previsto no Programa Nacional - de R$ 36 para R$ 28 mil a vaga/preso. • Custo/vaga de ampliação superior ao previsto no Programa Nacional - de R$ 11.250 paraR$23.162,14. • Doação do Projeto do CIS - Regime Semiaberto ao MJ para utilização do modelo como referência nacional. • 100% dos Projetos aprovados pela Caixa Econômica Federal. AS CONSTRUÇÕES RESOLVERÃO DEFINITIVAMENTE O PROBLEMA DA SUPERLOTAÇÃO NO ESTADO DO PARANÁ.

  13. ESTRATÉGIAS DE MÉDIO PRAZO 2013 – Elaborados projetos definitivos e aprovados pela CEF 20 obras, em 07 municípios  Investimento total: R$ 162 milhões Total de 53.309,20 m2 de área construída 6670 vagas para eliminar a superlotação das delegacias (atualmente de 3.800). Recursos da União: R$ 116.8 milhões Recursos do Governo Estadual, a título de contrapartida: R$ 45 milhões

  14. ESTRATÉGIAS DE MÉDIO PRAZO Na ampliação o Estado está investindo mais do que o financiamento do Governo Federal. Nas ampliações de Estabelecimentos Penais já existentes, nas quais o financiamento da União se limita a R$11.250,00 por vaga, estima-se o custo médio/vaga no valor de R$23.162,14, ou seja o investimento do Governo do Estado, a título de contrapartida, corresponde a 50% do valor total.

  15. O QUE SERÁ CONSTRUÍDO/AMPLIADO/REFORMADO?

  16. O QUE SERÁ RESOLVIDO – SUPERLOTAÇÃO CADEIAS PÚBLICAS Atualizado até set/2013 – Mapa Carcerário SEJU/DEPEN/SESP

  17. VISTA AÉREA - CADEIA PÚBLICA

  18. MÓDULO DE RECEPÇÃO E REVISTA 01

  19. MÓDULO DE RECEPÇÃO E REVISTA 02

  20. SALA DO DIRETOR 03

  21. CELA ENFERMARIA 04

  22. CABINES 05

  23. VIVÊNCIA INDIVIDUAL 06

  24. SALA DE AULA 07

  25. SOLÁRIO COLETIVO 08

  26. MÓDULO POLIVALENTE 10

  27. MÓDULO VIVÊNCIA COLETIVA 11

  28. CIRCULAÇÃO VIVÊNCIA COLETIVA 12

  29. LAVANDERIA 13

  30. CELA 8 VAGAS 14

  31. VISTA AÉREA – CIS - SEMIABERTO

  32. Centros de integração social regime semiaberto ASSISTIR AO VÍDEO

  33. Programa ARC Cidadania EXECUÇÃO: EQUIPE ENGENHARIA SEJU: AGRADECIMENTOS PELO APOIO: MINISTÉRIO DA JUSTIÇA/DEPEN COHAPAR – Companhia de Habitação do Paraná PRED– Paraná Edificações . INSTITUTO DAS ÁGUAS – Águas Paraná ITCG – Instituto de Terras, Cartografia e Geociências

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