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Cap. 8 ? A estrutura conceitual b?sica da contabilidade nos EUA e no Brasil (foco p.107-137). LOPES A. B.
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1. Teoria da Contabilidade Andr Goulart
2. Cap. 8 A estrutura conceitual bsica da contabilidade nos EUA e no Brasil (foco p.107-137) LOPES A. B. & MARTINS, E. Teoria da contabilidade: uma nova abordagem. So Paulo: Atlas, 2005.
3. 3 Contexto norte-americano Securities and Exchange Comission (SEC):
criada em 1934
poderes p/ prescrever prticas contbeis
Delegou ao Committee on Accounting Procedure (CAP), do AICPA, o estabelecimento de prticas contbeis
1958: CAP substitudo pelo APB (Accounting Principles Board)
APB sofria oposio pelo fato de seus membros serem exclusivamente do AICPA (contadores)
4. 4 Contexto norte-americano 1973: Criada a FAF (Financial Accounting Foundation) e Fasb (Financial Accounting Standards Board)
Patrocinadores da FAF: vrios grupos: AICPA, analistas financeiros, executivos financeiros, etc.
FAF indicava membros do Fasb
Fasb:
fora poltica ? ampla base de constituidores da FAF
apoio da SEC (passou a considerar pronunciamentos como PCGA)
Exemplo pronunciamento: SFAS133: Accounting for Derivative Instruments and Hedging Activities
5. 5 Estrutura conceitual bsica da contabilidade americana (tema j abordado no cap.5 de Hendriksen & Breda)
Uma espcie de constituio na qual deveriam se basear os princpios e prticas
No estabelecem prticas e procedimentos, mas linhas gerais, princpios
6. 6 Hierarquia de elementos OBJETIVOS da contabilidade financeira (SFAC1)
INFORMAO DEMANDADA: categorias de informao que os usurios necessitam
CARACTERSTICAS QUALITATIVAS DA INFORMAO: atributos que aumentam utilidade da inf. (SFAC2)
FUNDAMENTOS: conceitos bsicos: entidade, ativos, receitas, passivos (SFAC5 e 6)
PADRES: solues gerais p/ problemas contbeis
INTERPRETAES: clarificam/explicam pronunciamentos
PRTICAS CONTBEIS APLICADAS (menor nvel hierrquico)
7. 7 Objetivos da contabilidade Fornecer infs. teis p/ usurios na tomada de decises de investimento, crdito e similares
Infs. p/ ajudar atuais e potenciais investidores e credores na estimao das quantidades, tempo e incerteza dos futuros recebimentos de caixa (dividendos ou juros)
Fluxos de caixa de investidores relacionados aos fluxos de caixa da empresa ? DC devem ajudar na previso de fluxos de caixa da empresa (montantes, tempo e incerteza)
8. 8 Usuriosda informao Fasb privilegia usuarios externos desprovidos de autoridade para demandar informaes
Usurios envolvidos com decises de investimento e crdito
No busca atender necessidades especficas
Relatrios de finalidades genricas: prover informaes comuns que atendam maior no de usurios
9. 9 Caractersticas qualitativas da informao Atributos necessrios p/ que informao seja til
Inteligibilidade e benefcio > custo (pr-requisitos)
Relevncia
valor preditivo, feedback, oportunidade
Confibalidade
verificabilidade, neutralidade, representao fidedigna
Comparabilidade
uniformidade, consistncia
10. 10 Conceitos fundamentais ELEMENTOS: Ativos, Passivos, Patrimnio, Resultado, Receitas e Despesas, Ganhos e Perdas
PREMISSAS/POSTULADOS: Entidade, Continuidade, Unidade Monetria, Periodicidade
PRINCPIOS: custo histrico, competncia, confrontao de receitas e despesas, evidenciao
RESTRIES: relao custo x benefcio; materialidade, conservadorismo
11. 11 O caso brasileiro Influncia:
tempos remotos: escola italiana
? terica na percepo conceitual, formal, voltada aos interesses fiscais
tempos mais recentes: escola anglo-saxnica
? modelo contbil americano
? mais pragmtico, voltada p/ o mercado de capitais, utilidade da informao p/ investidores
? Lei 6.404/76 reflete essa tendncia e migrao
12. 12 Entidades atuantes e influentes ? No estabelecimento da estrutura geral da contabilidade
Ibracon (Inst. Brasileiro de Contadores e Auditores)
CVM
Conselho Federal de Contabilidade
Depto. Contabilidade da FEA-USP e Fipecafi
13. 13 Modelo Ipecafi x Resoluo CFC Aparentemente similares, mas h divergncias significativas
Em termos de normatizao contbil no Brasil:
Lei 6.404/76: norma mxima p/ cias. capital aberto
CVM: autoridade p/ normatizar
CVM, legalmente, pode adotar um modelo
CVM adotou modelo Ipecafi (referendado tambm pelo Ibracon) ? pelo menos em tese, cias. abertas tm que segui-lo
14. 14 Modelo Ipecafi/Ibracon/CVM Base: definio de um objetivo maior da contabilidade
Em seguida: desenvolvimento dos princpios norteadores
Contabilidade voltada para o atendimento das demandas dos usurios
Essa a razo de ser da Contabilidade (no um fim em si mesma)
Contabilidade subordinada aos objetivos dos usurios
15. 15 Modelo IpecafiObjetivos da Contabilidade Um sistema de informaes destinado a prover usurios com demonstraes e anlises de natureza econmica, financeira e de produtividade.
Funo: servir s necessidades do usurio
Viso voltada aos clientes da contabilidade
Para consecuo do objetivo:
evidenciao
essncia sobre a forma:
forma jurdica x realidade econmica
16. 16 Modelo Ipecafi POSTULADOS: premissas orientadoras da contabilidade ENTIDADE:
contabilidade para entidade (e scios)
no se confunde com proprietrios e administradores
aspectos jurdicos no constituem nica possibilidade de definio de entidade (obj. fornecer inf. til)
CONTINUIDADE
no havendo evidncias contrias, entidade opera por tempo indeterminado (indefinidamente)
Impacto nas prticas: no registrar ativos pelo valor de sada, vez que existem p/ uso na produo e no p/ serem vendidos
17. 17 Modelo Ipecafi Princpios contbeis Ncleo central da teoria da contabilidade
Estruturam a contabilidade dentro do ambiente delimitado pelos postulados
Papel de orientar procedimentos contbeis definindo a produo da informao
18. 18 Modelo IpecafiCusto histrico como base de valor Custo de aquisio de um ativo (+ custos necessrios p/ coloc-lo em condies de gerar benefcios p/ entidade) base de valor p/ a contabilidade, expresso em poder aquisitivo de moeda constante
Requer correo do valor histrico p/ refletir perdas de poder aquisitivo da moeda ? CUSTO HISTRICO CORRIGIDO (importncia maior nos perodos de alta inflao)
Vantagem: objetividade, verificabilidade
19. 19 Modelo IpecafiDenominador comum monetrio DCs expressas em termos de moeda nacional na data do ltimo balano
Idia: homogeneizao da informao apresentada
(necessidade de manuteno da moeda de poder aquisitivo constante)
No impede que empresa mantenha registros internos sobre caractersticas fsicas e operacionais
Proposta das DC: infs. de objetos mensurados em termos financeiros (no em outras variveis, a princpio)
20. 20 Modelo IpecafiPrincpio da realizao da receita Receita: registrada quando
de sua realizao
ocorre fato gerador (prod. transferido p/ outra entidade)
transferncia do bem ocorre normalmente quando maior parte do esforo de venda j realizado e valor de mercado da transao mais objetivamente determinado
No necessrio receber pagamento (caixa)
Pode haver alguns problemas prticos:
operaes de perodo muito longo
construes de grandes obras de infra-estrutura
21. 21 Modelo Ipecafi Confrontao das receitas com as despesas Despesas diretamente associadas s receitas de um perodo devem ser reconhecidas juntamente com essas receitas
Se h dificuldade de identificao de despesas com receitas, devem ser reconhecidas imediatamente, em princpio
Excees: gastos pr-operacionais (qdo. permitido diferimento); gastos com P&D
Princpios: realizao da receita e confrontao das receitas com despesas ? REGIME DE COMPETNCIA (x caixa)?
22. 22 Modelo Ipecafi Convenes Restries a aplicao dos princpios: restringem as diferentes opes na aplicao de princpios
? OBJETIVIDADE
Quando h alternativas na aplicao de princpios, escolher a que tem maior possibilidade de ser objetivamente verificada
Relao com a confiabilidade da informao
Busca-se imparcialidade e evitar vis
23. 23 Modelo Ipecafi Convenes ? MATERIALIDADE
Remete relao custo-benefcio da informao
No h definio universal, quantitativa, do que material
Possibilidade de a omisso da informao gerar erro no processo decisrio
Materialidade ? Relevncia
informaes podem ser imateriais, mas relevantes
pequeno erro na atribuio de custos a produto: podem ser imateriais, mas constantes, revelando problema no sistema de custeio (relevante)
24. 24 Modelo Ipecafi Convenes ? CONSERVADORISMO
Contabilidade sempre optar em menor valor para os ativos e maior valor para os passivos
Prudncia
Preocupao em resguardar usurios da informao x otimismo da administrao
25. 25 Modelo Ipecafi Convenes ? CONSISTNCIA
Conscincia: usurio pode traar tendncias com base em dados contbeis passados
Evitar mudanas de critrios
Se necessrio mudana para aprimoramento da informao, evidenciar claramente os efeitos
26. 26 Modelo CFCResoluo 750/1983 Relativamente ao modelo Ipecafi: diferenas de estrura e filosofia adotadas
Princpios contbeis so ponto central, devendo ser observados de forma doutrinria e objetiva
Estrutura no dedutiva (? Ipecafi)
No h destaque p/ objetivos da contabilidade
Princpios no so resultado de deduo lgica
Princpios apresentados de forma direta, quase dogmtica, sem deduo a partir de premissas
27. 27 Modelo CFC Res. 750/83Princpios Fundamentais da Contabilidade ? Princpio da Entidade
Afirma
patrimnio como objeto da contabilidade
necessidade de diferenciao de patrimnio da entidade e dos acionistas (proprietrios)
No ressalta que entidade contbil pode ir alm da entidade jurdica
Princpio no deduzido do objetivo da contabilidade
28. 28 Modelo CFC Res. 750/83Princpios Fundamentais da Contabilidade ? Princpio da Continuidade
Considera indispensvel a aplicao deste princpio na determinao de valores de ativos e passivos
Estabelece o aspecto indeterminado de durao do empreendimento empresarial
29. 29 Modelo CFC Res. 750/83Princpios Fundamentais da Contabilidade ? Princpio da Oportunidade
Refere-se a tempestividade e integridade da informao
Registros devem ser feitos de acordo com a possibilidade de existncia de estimativas razoveis
? Princpio do Registro pelo Valor Original
Componentes patrimoniais devem ser registrados pelos valores originais das transaes realizadas com mercado, em valor presente da moeda, permitindo atualizao pelas variaes monetrias
30. 30 Modelo CFC Res. 750/83Princpios Fundamentais da Contabilidade ? Princpio da Atualizao Monetria
Necessidade de adequao dos nmeros s flutuaes no poder aquisitivo da moeda.
? Princpio da Competncia
Receitas e despesas includas na DRE no perodo de sua ocorrncia, correlacionadas sempre que possvel; no relevante o pagamento ou recebimento.
? Princpio da Prudncia
Conservadorismo
31. 31 Anlise comparativa entre modelos Ipecafi e CFC Definies semelhantes, mas com diferenas filosficas e estruturais
Ipecafi:
parte dos objetivos da contabilidade, considera premissas gerais orientadoras e, ento, desenvolve os princpios
destaque hierrquico p/ objetivos (premissas e princpios desenvolvidos depois)
CFC:
princpios apresentados de maneira dogmtica, sem considerar objetivos que a contabilidade deve atender
Princpios desenvolvidos de forma normativa, sem dar ao usurio papel central