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Nota Fiscal Eletr nica

Agenda. Evolu

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Nota Fiscal Eletr nica

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Presentation Transcript

    1. Nota Fiscal Eletrnica Evoluo, Desafios e Oportunidades

    2. Agenda Evoluo do projeto NFE: Conceito da NFE; Modelo Operacional de envio - NFE; Histrico de Implantao: Cronograma da Implantao Segmentos obrigatrios. Resumo da obrigatoriedades. Adaptao e oportunidades com o DANFE em formulrio contnuo Autocopiativo: Grupo de trabalho liderado pela ABRAFORM; Antigas barreiras contra a impresso do DANFE em formulrio contnuo: Mudanas na legislao barreiras superadas. Manual de Integrao - Contribuinte Vantagens da Matricial x laser. Implantao da NFE na VCP / Votorantim.

    3. Conceito da NFE Documento de existncia apenas digital, emitido e armazenado eletronicamente, com o intuito de documentar, para fins fiscais, uma operao de circulao de mercadorias ou uma prestao de servios, ocorrida entre as partes, e cuja validade jurdica garantida pela assinatura digital do remetente (garantia de autoria e de integridade) e pela recepo, pelo Fisco, do documento eletrnico, antes da ocorrncia do Fato Gerador.

    4. Modelo Operacional de envio - NFE

    11. Histrico de Implantao 1995: Convnio Confaz 58/95 criou conceito de NF-laser; 2004: Para atender o disposto da Emenda Constitucional n 42, Inciso XXII, art. 37, foi realizado, nos dias 15 a 17 de julho de 2004, em Salvador, o 1 Encontro Nacional de Administradores Tributrios ENAT: Projeto do Cadastro Sincronizado Nota Fiscal Eletrnica. 2005: II ENAT (Encontro Nacional de Administradores Tributrios), em So Paulo, os Secretrios de Fazenda dos Estados e DF, o Secretrio da Receita Federal e os representantes das Secretarias de Finanas dos municpios das Capitais assinaram o Protocolo ENAT 03/2005, visando o desenvolvimento e a implantao da Nota Fiscal Eletrnica. Consolidando de forma definitiva a coordenao tcnica e o desenvolvimento do projeto sob a responsabilidade do ENCAT (Encontro Nacional dos Coordenadores e Administradores Tributrios Estaduais) com a participao, da agora denominada, Receita Federal do Brasil (RFB).

    12. 2007: 29 empresas emitem NF-e.(Ambev, Carrefour, Drogasil, Pirelli, Aos Villares, Mattel do Brasil, Usiminas, Perdigo, Tim, Bosch). Meta: 10 milhes de notas eletrnicas ao final de 2006; Resultado: 1 milho de notas emitidas at julho/2007.

    15. Cronograma da Implantao Segmentos obrigatrios

    17. O Protocolo ICMS 87/08 de 26/09/2008, alterou disposies do Protocolo ICMS 10/07 e estabeleceu a obrigatoriedade de utilizao da Nota Fiscal Eletrnica (NF-e) a partir de 1 Setembro de 2009, para os contribuintes: XL - fabricantes de cosmticos, produtos de perfumaria e de higiene pessoal; XLI - fabricantes de produtos de limpeza e de polimento; XLII - fabricantes de sabes e detergentes sintticos; XLIII - fabricantes de alimentos para animais; XLIV - fabricantes de papel; XLV - fabricantes de produtos de papel, cartolina, papel-carto e papelo ondulado para uso comercial e de escritrio; XLVI - fabricantes e importadores de componentes eletrnicos; XLVII - fabricantes e importadores de equipamentos de informtica e de perifricos para equipamentos de informtica; XLVIII - fabricantes e importadores de equipamentos transmissores de comunicao, pecas e acessrios; XLIX - fabricantes e importadores de aparelhos de recepo, reproduo, gravao e amplificao de udio e vdeo;

    18. L - estabelecimentos que realizem reproduo de vdeo em qualquer suporte; LI - estabelecimentos que realizem reproduo de som em qualquer suporte; LII - fabricantes e importadores de mdias virgens, magnticas e pticas; LIII - fabricantes e importadores de aparelhos telefnicos e de outros equipamentos de comunicao, peas e acessrios; LIV - fabricantes de aparelhos eletromdicos e eletroterapeuticos e equipamentos de irradiao; LV - fabricantes e importadores de pilhas, baterias e acumuladores eltricos, exceto para veculos automotores; LVI - fabricantes e importadores de material eltrico para instalaes em circuito de consumo; LVII - fabricantes e importadores de fios, cabos e condutores eltricos isolados; LVII - fabricantes e importadores de fios, cabos e condutores eltricos isolados; LVIII - fabricantes e importadores de material eltrico e eletrnico para veculos automotores, exceto baterias; LIX - fabricantes e importadores de foges, refrigeradores e maquinas de lavar e secar para uso domestico, peas e acessrios; LX - estabelecimentos que realizem moagem de trigo e fabricao de derivados de trigo; LXI - atacadistas de caf em gro; LXII - atacadistas de caf torrado, modo e solvel;

    19. LXIII - produtores de caf torrado e modo, aromatizado; LXIV - fabricantes de leos vegetais refinados, exceto leo de milho; LXV - fabricantes de defensivos agrcolas; LXVI - fabricantes de adubos e fertilizantes; LXVII - fabricantes de medicamentos homeopticos para uso humano; LXVIII - fabricantes de medicamentos fitoterpicos para uso humano; LXIX - fabricantes de medicamentos para uso veterinrio; LXX - fabricantes de produtos farmoqumicos; LXXI - atacadistas e importadores de malte para fabricao de bebidas alcolicas; LXXII - fabricantes e atacadistas de laticnios; LXXIII - fabricantes de artefatos de material plstico para usos industriais; LXXIV - fabricantes de tubos de ao sem costura; LXXV - fabricantes de tubos de ao com costura; LXXVI - fabricantes e atacadistas de tubos e conexes em PVC e cobre; LXXVII - fabricantes de artefatos estampados de metal; LXXVIII - fabricantes de produtos de trefilados de metal, exceto padronizados; LXXIX - fabricantes de cronmetros e relgios;

    20. LXXX - fabricantes de equipamentos e instrumentos pticos, peas e acessrios; LXXXI - fabricantes de equipamentos de transmisso ou de rolamentos, para fins industriais; LXXXII - fabricantes de mquinas, equipamentos e aparelhos para transporte e elevao de cargas, peas e acessrios; LXXXIII - fabricantes de aparelhos e equipamentos de ar condicionado para uso no-industrial; LXXXIV - serrarias com desdobramento de madeira; LXXXV - fabricantes de artefatos de joalheria e ourivesaria; LXXXVI - fabricantes de tratores, peas e acessrios, exceto agrcolas; LXXXVII -fabricantes e atacadistas de pes, biscoitos e bolacha; LXXXVIII - fabricantes e atacadistas de vidros planos e de segurana; LXXXIX - atacadistas de mercadoria em geral, com predominncia de produtos alimentcios; XC - concessionrios de veculos novos; XCI - fabricantes e importadores de pisos e revestimentos cermicos; XCII - tecelagem de fios de fibras txteis; XCIII - preparao e fiao de fibras txteis.

    21. Resumo da obrigatoriedades

    22. Grupo de trabalho liderado pela ABRAFORM Formado por empresas papeleiras associadas ou no a ABRAFORM, fabricantes de impressoras/insumos e fabricantes de papel, em busca de sinergia para emplacar o DANFE em formulrio contnuo.

    23. Antigas barreiras contra a impresso do DANFE em formulrio contnuo: Formato do DANFE Formato fixo em A4, inviabilizando o maquinrio da maiorias das grficas especializadas em formulrio contnuo. DANFE de segurana Folha solta ( papel de segurana ou com talho doce) e formato A4 Cdigo de barras Tamanho do campo no proporciona leitura de scaner, via impresso matricial.

    24. Mudanas na legislao barreiras superadas Formato do DANFE

    25. DANFE de segurana

    26. Cdigo de barras Mudanas na legislao barreiras superadas

    28. Vantagens da Matricial x laser

    30. Implantao na VCP

    32. Obrigado!!! Kleber Soares Peron kleber.peron@vcp.com.br Fabiano Yukio Sold fabiano.yukio@vcp.com.br

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