QREN Execution and 2011 Objectives: Achievements and Strategic Alignment

1. QREN EXECUÇÃO 2010 E OBJECTIVOS 2011

2. A EXECUÇÃO DO QREN EM 2010 • Meta de 20% de execução superada • 23% de execução no final de 2010 • 3 p.p. acima da meta (+ 642 M€ de fundos e + 1.000 M€ de investimento total) + 14 p.p. + 2.967 M€ de fundos + 4.507 de investimento Fonte:

3. A EXECUÇÃO DO QREN EM 2010 Crescimento da execução em todos os fundos • FSE duplica execução • FEDER triplica execução • FC duplica execução Fonte:

4. A EXECUÇÃO DO QREN EM 2010 Acréscimo significativo de execução em todos os PO N+3 de 2011 cumprido 1 ano antes Fonte:

5. A EXECUÇÃO DO QREN EM 2010 Portugal bem posicionado na comparação internacional • 4º em valor absoluto de pagamentos • 2º em valor relativo entre os maiores beneficiários considerando o valor absoluto dos envelopes financeiros • 3º em valor relativo entre os maiores beneficiários considerando os envelopes financeiros em % do PIB Fonte:

6. A EXECUÇÃO DO QREN EM 2010 Portugal bem posicionado na comparação internacional Fonte:

7. A EXECUÇÃO DO QREN EM 2010 2010: maior injecção de fundos de Coesão na economia Fonte:

8. A EXECUÇÃO DO QREN EM 2010 • Forte alinhamento estratégico das intervenções • “QREN [com] um valioso potencial de intervenção estratégica, fortemente alinhado com os constrangimentos estruturais da economia portuguesa que inspiram enunciado das três Agendas Temáticas e bem fundamentado em diagnósticos disponíveis sobre a realidade estrutural nacional” • “Programação [do QREN ] apresentava um potencial intrínseco de intervenção simultaneamente com efeitos de natureza anti‐cíclica e impactos relevantes em termos de mudança estrutural, logo sem a afastar prematuramente da sua ambição estratégica” • “…foram adoptadas medidas que aceleram ou antecipam o efeito anti‐cíclico de certos domínios de programação mas que, simultaneamente, minimizam os efeitos penalizadores que a crise tende a provocar sobre a procura desses apoios por parte das empresas e das organizações em geral.” • Conclusões da avaliação global do QREN – Quaternaire/IESE (2010) Fonte:

9. A EXECUÇÃO DO QREN EM 2010 Realizações relevantes nas três agendas temáticas (dados do 3º trimestre 2010) Fonte:

10. A EXECUÇÃO DO QREN EM 2010 • Importante contributo das medidas tomadas • QREN municípios– Março 201018 medidas para promover a execução dos investimentos municipais: • Aumento da taxa de co-financiamento • Apresentação de candidaturas em balcão permanente e outras medidas de simplificação • Aumento do financiamento aos Centros Escolares • QREN empresas – Julho 201012 medidas para acelerar a execução de projectos empresariais • Ajustamento de projectos (933 reformulações aprovadas, 92% ajustamentos ao calendário de execução e 51% ajustamentos no montante de investimento) • QREN Investe (344 projectos, 188 M€) • Simplificação de procedimentos • Concentração em actividades transaccionáveis e em EEC Fonte:

11. A EXECUÇÃO DO QREN EM 2010 • Garantindo a regularidade da despesa • Os pareceres anuais da Autoridade de Auditoria Nacional (IGF) – transmitidos nos prazos regulamentares à Comissão Europeia - atestam a regularidade da despesa em todos os aspectos materialmente relevantes Fonte:

12. OBJECTIVOS QREN 2011 • Objectivo 2011: 40% de execução • Acréscimo de 17 p.p. na taxa de execução; • Mais de 3.500 milhões de euros de Fundo, alavancando investimento de mais de 5.000 milhões de euros. Fonte:

13. OBJECTIVOS QREN 2011 • Principais linhas de actuação 2011 • Intensificar a mobilização da Contrapartida Nacional: • Empréstimo BEI; • Linhas QREN Invest; • Aumento selectivo de taxas de co-financiamento; • Mobilização célere de PIDDAC associado a fundos comunitários; • Revisão e renovação do pacote de medidas para o investimento municipal; • Introdução dos necessários ajustamentos do QREN; • Empresas: Plano anual de concursos 2011 nos sistemas de incentivos mobilizará 780 M€ de fundo (início em Fevereiro 2011) Fonte:

14. QREN EXECUÇÃO 2010 E OBJECTIVOS 2011