Projeto Nota Fiscal Eletr nica

1. Projeto Nota Fiscal Eletr�nica

2. Conceitos da NF-e Hist�rico Modelo Operacional Cancelamento Conting�ncia Consulta Legisla��o Massifica��o da NF-e Obrigatoriedade Credenciamento Emissor NF-e

3. Breve Hist�rico

4. Breve Hist�rico

5. Breve Hist�rico

6. Breve Hist�rico

7. Breve Hist�rico

9. Conceito da NF-e Documento de exist�ncia apenas digital, emitido e armazenado eletronicamente, com o intuito de documentar, para fins fiscais, uma opera��o de circula��o de mercadorias ou uma presta��o de servi�os, ocorrida entre as partes, e cuja validade jur�dica � garantida pela assinatura digital do remetente (garantia de autoria e de integridade) e pela recep��o, pelo Fisco, do documento eletr�nico, antes da ocorr�ncia do Fato Gerador.

10. Modelo OperacionalEnvio NF-e

11. Modelo OperacionalEnvio NF-e

12. Modelo OperacionalEnvio NF-e

13. Modelo OperacionalEnvio NF-e

14. Modelo OperacionalEnvio NF-e

15. Modelo OperacionalEnvio NF-e

16. Modelo OperacionalEnvio NF-e

17. Danfe O DANFE (Documento Auxiliar da Nota Fiscal Eletr�nica) � uma representa��o simplificada da NF-e. Tem as seguintes fun��es: Conter a chave num�rica com 44 posi��es para consulta das informa��es da Nota Fiscal Eletr�nica (Chave de Acesso); Conter o segundo campo para a impress�o do c�digo de barras de conting�ncia com 36 posi��es. Acompanhar a mercadoria em tr�nsito, fornecendo informa��es b�sicas sobre a opera��o em curso ( emitente, destinat�rio, valores, etc); Auxiliar na escritura��o das opera��es documentadas por NF-e, no caso do destinat�rio n�o ser contribuinte credenciado a emitir a NF-e.

18. Caracter�sticas do Danfe O DANFE deve ser impresso, pelo emitente da NF-e, antes da circula��o da mercadoria, pois o tr�nsito de uma mercadoria documentada por uma NF-e sempre dever� estar acompanhado do DANFE correspondente. A Secretaria da Fazenda poder� , por regime especial, autorizar o contribuinte a alterar o formato do DANFE previsto em ATO COTEPE, para adequ�-lo �s opera��es por ele praticadas, desde que mantidos os campos obrigat�rios da NF-e que constem no DANFE. �4� O DANFE dever� ser impresso em papel, exceto papel jornal, no tamanho m�nimo A4 (210 x 297 mm) e m�ximo Oficio 2 (230 x 330 mm) podendo ser utilizadas folhas soltas, formul�rio de seguran�a, formul�rio cont�nuo ou formul�rio pr�-impresso.

19. Impress�o do Danfe O DANFE poder� conter outros elementos gr�ficos, desde que n�o prejudiquem a leitura do seu conte�do ou do c�digo de barras por leitor �ptico; Poder�o ser impressas, no verso do DANFE, informa��es complementares de interesse do emitente, hip�tese em que dever� ser reservado o espa�o de, no m�nimo, 10x15 cm, em qualquer sentido, para atendimento ao disposto acima; Cabe ressaltar que o DANFE n�o �, n�o substitui, e n�o se confunde com uma Nota Fiscal Eletr�nica;

20. Vantagens do Pr�-Impresso

21. Comparativo de custo Laser x Matricial

22. Comparativo de custo Laser x Matricial

23. Danfe Retrato

24. Danfe Retrato de Conting�ncia

25. Danfe Paisagem

26. Danfe Paisagem de Conting�ncia

27. Cancelamento da NF-e Somente se a NF-e tiver sido autorizada Por meio de solicita��o por web service para cada NF-e Desde que n�o tenha ocorrido circula��o da mercadoria Valem procedimentos de NF-e de entrada e Nota Fiscal de devolu��o de compra Prazo para cancelamento da NF-e � 168 horas (7 dias) a partir da autoriza��o de uso;

32. Obrigatoriedade de Emiss�o de NF-e

33. Obrigatoriedade de Emiss�o de NF-e

34. Obrigatoriedade de Emiss�o de NF-e

35. Obrigatoriedade de Emiss�o de NF-e

36. Obrigatoriedade de Emiss�o de NF-e

37. Obrigatoriedade de Emiss�o de NF-e

38. Obrigatoriedade de Emiss�o de NF-e

39. Obrigatoriedade de Emiss�o de NF-e Regra Geral A obrigatoriedade se aplica a todas as opera��es efetuadas em todos os estabelecimentos dos contribuintes, que estejam localizados no Estado de S�o Paulo, ficando vedada a emiss�o de Nota Fiscal, modelo 1 ou 1-A.

40. Em S�o Paulo (novidade): O contribuinte que se credenciar voluntariamente dever� emitir NF-e, em todas as suas opera��es, em substitui��o � NF modelo 1 ou 1-A: A partir do 1� dia do terceiro m�s subseq�ente; ou A partir do in�cio da obrigatoriedade de que trata o Art.7 da Portaria CAT 162/08 Regra de transi��o: Os contribuintes credenciados at� o dia 31/12/2008 ter�o at� o dia 01/07/2009, ou at� o in�cio da obrigatoriedade de que trata o Art.7 da Portaria CAT 162/08 para se adequar a esta regra. Obrigatoriedade de Emiss�o de NF-e

41. Credenciamento em SP Credenciamento Volunt�rio Qualquer empresa pode solicitar seu credenciamento para emitir NF-e atrav�s do site: www.fazenda.sp.gov.br/nfe/credenciamento.asp; Todo contribuinte credenciado para emitir NF-e, dever� obrigatoriamente emitir NF-e em substitui��o a Nota Fiscal modelo 1 ou 1-A, exceto nas hip�teses previstas no item 3 do � 2� do artigo 7 da Portaria CAT 162/08, a partir da ocorr�ncia de uma das seguintes datas: - in�cio da obrigatoriedade de emiss�o de NF-e a que o estabelecimento esteja sujeito, nos termos do artigo 7; - 1� (primeiro) dia do 3� (terceiro) m�s subseq�ente ao seu credenciamento.

42. Credenciamento em SP Credenciamento de Of�cio A SEFAZ/SP credenciou de of�cio alguns estabelecimentos que estar�o obrigados � emiss�o de NF-e a partir de 01/04/2009. Vide comunicados DEAT � S�rie NF-e n� 6/09 a 21/09; O credenciamento de of�cio n�o � requisito necess�rio para a obrigatoriedade; Os estabelecimentos que n�o foram credenciados de of�cio dever�o providenciar seu credenciamento no site: http:www.fazenda.sp.gov.br/nfe/credenciamento.asp;

43. Situa��o Atual NF-e SP Mais de 6.000 contribuintes emissores 39 milh�es de NF-e autorizadas (16/03/2009) Opera��es com NF-e autorizadas com destinat�rios situados em todas UF, Suframa e Com�rcio Exterior Sistema de credenciamento dispon�vel para contribuintes volunt�rios desde dezembro/07 Todo contribuinte credenciado para emitir NF-e, dever� obrigatoriamente emitir NF-e em substitui��o a Nota Fiscal modelo 1 ou 1-A, exceto nas hip�teses previstas no item 3 do � 2� do artigo 7 da Portaria CAT 162/08, a partir da ocorr�ncia de uma das seguintes datas: in�cio da obrigatoriedade de emiss�o de NF-e a que o estabelecimento esteja sujeito, nos termos do artigo 21; 1� (primeiro) dia do 3� (terceiro) m�s subseq�ente ao seu credenciamento.

44. Projeto Nota Fiscal Eletr�nica