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CESED – FACISA

CESED – FACISA. Processo Civil III. Professor: Antônio Gonçalves Ribeiro Júnior. Direito pela Unipê – conclusão em dezembro de 1994. Esma – 1995 Especialização em Processo Civil – UNIPÊ – 1997 Professor da ESMA – 2004. Professor da Facisa desde 2007.

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Presentation Transcript

  1. CESED – FACISA Processo Civil III

  2. Professor: Antônio Gonçalves Ribeiro Júnior • Direito pela Unipê – conclusão em dezembro de 1994. • Esma – 1995 • Especialização em Processo Civil – UNIPÊ – 1997 • Professor da ESMA – 2004. • Professor da Facisa desde 2007. • Juiz de Direito da Comarca de São João do Cariri. • agribeirojunior@tjpb.jus.br • 83 -3355-1122 • 83-8723-1284

  3. METODOLOGIA • Aulas expositivas e discursivas. • Apresentação de seminários em grupos. • Estudos dirigidos. • Provas subjetivas, objetivas ou mistas.

  4. Conteúdo ProgramáticoDireito processual civil 1. Teoria geral da execução – Conceito; dualidade de ações; características da execução – Princípios da execução – Espécies de execução; Competência na execução; Partes- Litisconsórcio na execução – Intervenção de terceiros; Responsabilidade patrimonial – Fraude à execução – Fraude a credores – Fraude à alienação dos bens penhorados; Títulos executivos – Pressupostos – Classificação – Requisitos; Liquidação de sentença – Espécies – Espécies de execução: Execução contra devedor solvente – Quantia certa – Quantia incerta – Penhora – Avaliação – Expropriação – Alienação particular – Alienação pública – usufruto de bens – Adjudicação;

  5. 2. Execução contra a Fazenda Pública; Execução fiscal; Execução contra devedor insolvente; Execução de alimentos. Execução perante os juizados especiais cíveis; Da execução de entrega de coisa certa e incerta. Procedimentos. Da execução das obrigações de fazer e não fazer. Procedimentos. Multa cominatória. Prestações fungíveis e infungíveis.

  6. Oposição à execução. Embargos do devedor. Procedimento: propositura; requisitos; despacho inicial; rejeição liminar; impugnação; instrução e julgamento. Impugnação à execução de título judicial: procedimento. Limites na impugnação à execução de título judicial e nos embargos. Dos embargos à arrematação e à adjudicação. Dos embargos de terceiros. Da objeção de pré-executividade. Regras de execução no anteprojeto do Novo Código de Processo Civil

  7. BIBLIOGRAFIA • SANTOS, Ernane Fidélis dos. Manual de Direito Processual Civil. São Paulo: Saraiva, vol 2. 2008. • SANTOS, Moacyr Amaral. Primeiras Linhas de Direito Processual civil. São Paulo: Saraiva, vol.III. • THEODORO JÚNIOR, Humberto. Curso de Direito Processual Civil. Rio de Janeiro: Forense, 39 ª ed, 2006, vol.II.

  8. BUENO, Cássio Scarpinela. Curso Sistematizado de Direito Processual Civil. São Paulo: Saraiva. Vol. 3. 2008.  • CÂMARA, Alexandre Freitas. Lições de Direito processual civil, volume II – 18ª Ed. – Rio de Janeiro : Lumen Juris, 2010. • DESTEFINI, Marcos. Curso de Processo Civil 2 – Processo de Execução dos Títulos extrajudiciais – 2ª edição. 2009 • FILHO, Vicente Grecco. Direito Processual Civil Brasileiro. São Paulo: Saraiva. Vol. 3 – 2007. • GONÇALVES, Marcus Vinícios Rios. Novo Curso de Direito Processual Civil – vol. 3. Execução e processo cautelar. São Paulo: Saraiva - 2008 • MARINONI, Luiz Guilherme. Processo de Execução – V.3 – 3ª edição. São Paulo. RT • MONTENEGRO, Misael Filho. Curso de Direito Processual Civil. São Paulo : Atlas, 2ª ed, vol.II, 2006. • WAMBIER, Luiz Rodrigues et alli. Curso Avançado de Processo Civil. São Paulo: Revista dos Tribunais, 8ª ed, vol.II, 2006.

  9. ASSIS, Araken de. Cumprimento de Sentença. Rio de Janeiro: Forense, 1a. ed, 2006. • _______________. Manual do Processo de Execução.São Paulo: Revista dos Tribunais, 9ª ed, 2005. • DESTEFENI, Marcos. Curso de Processo Civil 1 – tomo II Processo de conhecimento: Tutela antecipada, Provas, Recursos e Cumprimento de sentença. São Paulo. Saraiva • MEDINA, José Miguel Garcia. Código de Processo Civil Comentado – São Paulo. RT. • SILVA, Américo Luis Martins da. Precatório-requisitório e Requisição de Pequeno Valor (RPV). 4ª edição. São Paulo. RT.

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