ESTRUTURAS DE MERCADO

1. ESTRUTURAS DE MERCADO • Concorrência perfeita: Livre concorrência • Deseconomias de escala após certo nivel de producao • Grande número de empresas pequenas no mercado: empresas não conseguem afetar preço de mercado • Monopólio: Regulação. • Monopólio institucional: Licenças, patentes. • Natural: economias de escala em todos os níveis de produção • Empresa podem afetar preço de mercado. • Oligopólio: Defesa da Concorrência • Poucas firmas no mercado.

2. DEFESA DA CONCORRÊNCIA: CONCEITOS • Mercado relevante: • substitubilidade dos produtos • abrangência geográfica. • Concentração aumenta a possibilidade de conluio • Market-Share: quanto menor o numero de concorrentes, maior a possibilidade de conluio entre as empresas. • Indices CR4 e HH • Barreiras à entrada: Vantagens absolutas de custo, economias de escala, diferenciação de produtos, escala elevada • Concentração pode aumentar a eficiência.

3. DEFESA DA CONCORRÊNCIA:PADRÕES DE AÇÃO ANTITRUSTE • Regras relativas à conduta: punição de práticas anticompetitivas decorrentes do abuso do poder de mercado. • Práticas anti-competitivas horizontais: acordo entre empresas de um mesmo mercado • cartéis, Associações Profissionais. • Práticas anticompetitivas verticais: acordo entre empresas compradoras/vendedoras • Fixação dos preços de revenda, restrições territoriais aos revendedores/distribuidores, acordos de exclusividade, venda casada, discriminação de preços.

4. DEFESA DA CONCORRÊNCIA:PADRÕES DE AÇÃO ANTITRUSTE • Ações de caráter estrutural: evitam a concentração do mercado, prevenindo atos de concentração • Integração horizontal ou vertical • Buscam avaliar efeito liquido da concentração: • Ganhos de eficiência: economias de escala e escopo, racionalização e especialização, sinergias, economias em P&D... • Atos de concentração com potencial anticompetitivo: • Fusões e aquisições: limita concorrência em preços • Joint Ventures para desenvolvimento de um novo produto: reduz concorrência via inovação.

5. DEFESA DA CONCORRÊNCIA NO BRASIL • Legislação: • Constituição: artigo 173 (repressao ao abuso de poder economico) e 170 (livre concorrencia como principio constitucional) • lei 8884/94 (lei antitruste) • Instituições: • CADE (autarquia): julga casos • SDE (ministério da justiça): investiga e instruI processos • SEAE (ministério da fazenda): emite pareceres

6. FORMAS DE REGULAÇÃO DOS PREÇOS (i) Regulação por taxa de desconto: • tarifa suficiente para que a receita cubra: custo operacional + depreciação + taxa de lucro. • Não estimula a inovação visando redução de custos. (ii) Preço-teto (IPC-X) • Variação da tarifa = inflação - produtividade (índice X) • Estimula produtividade (redução dos custos) (iii) Tarifa em duas partes: Componente fixo + preço por unidade consumida.

7. REGULAÇÃO NOS PAISES DESENVOLVIDOS • Industrias de Rede: Antes de 1980: • Caracterizadas como monopólios naturais • Regulação por taxa de retorno • EUA: empresas privadas • Europa: empresas estatais • Reformas neoliberais das décadas de 1980 e 1990 • Desverticalização das redes • Segmentos onde há rede (monopólio natural): regulação por preço teto e abertura do acesso às redes. • Introdução da concorrência nos demais segmentos • Privatização das empresas estatais e criação das agências reguladoras.

8. REGULAÇÃO NO BRASIL • Telecomunicações • Desmembramento e Privatização da Embratel. • Lei 9472/97: cria a Anatel • Regulação por preço-teto. • Petróleo e Gás • Reforma Constitucional de 1995 retira monopólio da Petrobrás • ANP: responsável por: licitação de blocos petrolíferos, Regular acesso aos dutos • Agencias reguladoras estaduais: regulam distribuição de gás.

9. Experiência Internacional • Setor Elétrico: gera externalidades sociais  controle estado durante século XX na Europa e América Latina. • Crise do Petróleo, progresso técnico na geração, falhas regulação por custo serviço  aumento do preço da energia após 1970.  programas de reestruturação do setor elétrico • Reforma Neoliberal: concorrência e liberalização mercado • Países desenvolvidos: objetivo: concorrência  diminuição preço. • Inglaterra: desverticalização e privatização, criação mercado livre para grandes e pequenos consumidores. • California: desvertizalização, liberalização mercado. • Noruega: desverticalização sem privatização. • Problemas: diminuição preços para grandes consumidores mas não para pequenos consumidores, poder mercado dos geradores, volatilidade mercados. • Países em Desenvolvimento: • América Latina: falência do estado durante crise anos 80. • objetivo: investimento privado, receitas com privatização para pagar divida governo • Resultado: problemas sociais, crises abastecimento (Chile, Brasil, Argentina...) • Índia e China: incentivos fiscais para parcerias entre setor privado e governo

10. Reforma do Setor Elétrico Brasileiro • Até década 1970: regulação por custo-operacional e investimento público permitiram a expansão setor elétrico • Década 1980: Falência Estado, contenção tarifas para controlar inflação • Empresas estaduais de distribuição, geradoras federais. • Empresas federais: Responsáveis por coordenação do sistema e planejamento da expansão. • Década de 1990: Liberalização • 1993 (lei 8631): Recuperação tarifas para atrair capital privado • 1995 (lei 8987): regula concessões e privatização. • 1997: criação do marco regulatório. • 1998: criação do ONS • Distribuição: Privatização empresas estaduais e federais (reguladas por preço-teto) • Geração: Paralisação dos investimentos  apagão de 2001. • Adiamento da Privatização da geradoras federais: falta interesse investidores. • Paralisação dos investimentos públicos em geração: Processo de privatização, Prioridade uso energia termoelétrica (gás Bolívia) • Setor privado não investiu em geração

11. A Crise do Setor Elétrico Brasileiro • Escassez  criação Câmara de Gestão da Crise de Energia Elétrica • Racionamento (20-25% diminuição consumo) • Mercado para empresas negociarem excedentes de consumo • Construção de usinas termoelétricas com alto custo financiado com aumento tarifas • Após fim crise energética: Mudança hábitos consumo • Diminuição receita das empresas  prejuízo distribuidoras. • Excesso de oferta de energia elétrica  queda preço  prejuízo geradoras. • Falência Enron: investidores fogem do setor elétrico • Empresas com dívidas em dólar atingidas por desvalorizações de 1999 e 2002: prejuízos financeiros empresas. • Aumento tarifas (2002) para “salvar” as empresas do setor, financiamento BNDES para melhorar o perfil dividas das empresas • Modelo neoliberal em sistema elétrico base hidráulica: • Concorrência não suficiente para estimular investimentos. • Regime hidráulico sujeito a escassez: situação normal gera volume de investimento insuficiente para momentos de escassez de chuvas.

12. Contra-Reforma Brasileira • Reforma Neoliberal (1995-2001): (i) Aumento tarifas 106% ante inflação de 46%, (i) aumento tarifa residencial maior que aumento da tarifa industrial, (iii) Escassez de energia por falta de investimento. • Novo modelo setor elétrico (2003/2004) • Objetivos: Segurança no fornecimento, modicidade tarifária, Regras Estáveis • 2 ambientes de comercialização (i) ACR - Ambiente de contratação regulada (consumidores cativos) • Contratos de Longo Prazo (ii) ACL - Ambiente de Contratação Livre (grandes consumidores) • Preço e quantidade da energia contratada livremente entre geradoras e grandes consumidores. • Abandono do programa de privatização  Parcerias Público-Privadas.

13. O Ambiente de Contratação Regulada • Distribuidoras devem cobrir 100% da demanda de energia prevista nos mercados cativos por contratos de longo prazo com as geradoras. • Leilões de Energia nova: construção de novas unidades geradoras • Distribuidoras: devem indicar toda necessidade de energia nos próximos 20 anos  necessidade de todas empresas somada para calcular a necessidade total do sistema (distribuidoras formam Pool) • Geradores em potencial: indicam a tarifa que aceitam receber para construir cada usina • Vence o leilão para construir cada usina a empresa que oferece a menor tarifa para a usina. • Contratadas novas usinas até atingir necessidade total sistema. Custos diferentes das usinas rateados. • Novas usinas : garantia de venda de energia por 15-35 anos com tarifa contratada (reajustada por inflação) • Exigência de Licença ambiental antes da licitação de novos empreendimentos para evitar atraso nas obras. • Leiloes energia velha: geradoras existentes. Prazo 3-15 anos • Contratos de Longo Prazo para geradores

14. Perspectivas do Mercado de Energia Elétrica • Crescimento Econômico após 2002  aumento consumo de Energia Elétrica • Uso excesso oferta energia após apagão • Necessidade de novos investimentos • Transmissão: otimizar potencial energético • Termica e Renováveis: menos intensivas em capital podem ser usadas para aumentar segurança. • Novas Usinas Hidroelétricas: problemas ambientais  usinas com pequenos reservatórios (fio de água) para aproveitar diferença regimes hidrológicos. • Novos instrumentos financiamento: FDICS (securitização de recebíveis), Project Finance (BNDES).