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TUDO A TODOS

“FÓRUM NACIONAL DE SAÚDE - MEDICAMENTOS: POLÍTICAS PÚBLICAS E JUDICIALIZAÇÃO” SENADO FEDERAL BRASILIA - 7-5-2009. TUDO A TODOS. UM DIREITO CONSTITUCIONAL. DIREITO À VIDA-SAÚDE UM DIREITO NATURAL UM DIREITO HUMANO UM DIREITO DA DECLARAÇÃO DOS DIREITOS HUMANOS E DESDE A CF DE 1988

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TUDO A TODOS

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Presentation Transcript

  1. “FÓRUM NACIONAL DE SAÚDE - MEDICAMENTOS: POLÍTICAS PÚBLICAS E JUDICIALIZAÇÃO”SENADO FEDERAL BRASILIA - 7-5-2009 TUDO A TODOS gilson carvalho

  2. UM DIREITO CONSTITUCIONAL • DIREITO À VIDA-SAÚDE • UM DIREITO NATURAL • UM DIREITO HUMANO • UM DIREITO DA DECLARAÇÃO DOS DIREITOS HUMANOS • E • DESDE A CF DE 1988 • DIREITO CONSTITUCIONAL • DO CIDADÃO BRASILEIRO

  3. SAÚDE É VIVER MAIS E MELHOR

  4. É VIÁVEL CONQUISTAR INTEGRALIDADE E UNIVERSALIDADE EM SAÚDE PARA O BRASILEIRO • TUDO • (INTEGRALIDADE) • PARA • TODOS • (UNIVERSALIDADE • É UM SONHO, UMA UTOPIA OU UMA REALIDADE AINDA POSSÍVEL?

  5. OS OBSTÁCULOS: • INSUFICIÊNCIA • DE RECURSOS FINANCEIROS DETERMINANTES DA FALTA DE OUTROS RECURSOS • INEFICIÊNCIA • DO USO DOS RECURSOS FINANCEIROS E DE OUTROS RECURSOS

  6. O SUS É O ATUAL SISTEMA DE SAÚDE DO BRASIL CUJA MISSÃO É GARANTIR ESTE DIREITO HUMANO À VIDA E SAÚDE DO BRASILEIRO EXISTE UM CONFLITO DE INTERESSES ENTRE O SUS VIRTUAL (UNIVERSAL E INTEGRAL) DA INTEGRALIDADE REGULADA E O SUS REAL DA INTEGRALIDADE TRINCADA, TRUNCADA OU TURBINADA 13

  7. CAMINHO INTEGRALIDADE REGULADA

  8. A INTEGRALIDADE REGULADA • É A INTEGRALIDADE SONHADA • E INSCRITA NA CF • COM BASE: • CIENTÍFICA (MBE) • ÉTICA • NAS NECESSIDADES DE SAÚDE • DA POPULAÇÃO

  9. INTEGRALIDADE REGULADA SONHADA, BUSCADA E INSCRITA NA CF E LEI PRESSUPÕE: • ATENÇÃO PROTOCOLOLIZADA: BEM • INCORPORAÇÃO TECNOLÓGICA SOBERANA • ATENÇÃO SUFICIENTE E QUALIFICADA AOS PRIMEIROS CUIDADOS COM SAÚDE • ESPECIALISTAS PRECEDIDO DE PRIMEIROS CUIDADOS • ASSISTÊNCIA FARMACÊUTICA INTEGRAL PRECEDIDA DE DISCUSSÃO DA DESMEDICALIZAÇÃO E PRESCRIÇÃO CORRETA (PURM) • EXAMES E PROCEDIMENTOS PRECEDIDOS DA BASE CIENTÍFICA DE QUAIS FAZER E EM QUEM • HOSPITALIZAÇÃO E UTI PRECEDIDA DE ACESSO PRECOCE AOS CUIDADOS AMBULATORIAIS

  10. INTEGRALIDADETRINCADA • INTEGRALIDADE TRUNCADA & • INTEGRALIDADE TURBINADA DESCAMINHOS

  11. DESCAMINHO INTEGRALIDADE TRIN-CADA

  12. INTEGRALIDADE TRINCADA: • 1) IT PELA INIQUIDADE DO BRASIL COM DIFERENÇAS ABISSAIS HISTÓRICAS ENTRE ESTADOS E CIDADES NO MESMO PAÍS; • 2) IT PELA INIQUIDADE DA DISTRIBUIÇÃO DE RECURSOS FEDERAIS PARA A SAÚDE (MAIS PARA QUEM MAIS TEM) • 3) IT PELA DIFERENÇA DE ALOCAÇÃO DE RECURSOS HUMANOS E TÉCNICOS DE SAÚDE (CONSEQUÊNCIA DOS ACIMA); • 4) IT GARANTINDO APENAS PARTE, PARA SERES HUMANOS E CIDADÃOS IGUAIS. • 5) IT FARMÁCIA POPULAR PELA VENDA INTEGRAL NO PÚBLICO E VENDA SUBVENCIONADA NO PRIVADO - CO-PAGAMENTO

  13. DESCAMINHO INTEGRALIDADE TRUNCADA

  14. TRUNCAGEM PARA MAIS PARECERES: ÁLVARO - AGU (26-4-05) E MPF FONTELES 30-5-05: ERRADAMENTE DEFENDEM QUE OS CONDICIONANTES SÃO AÇÕES DE SAÚDE E PODE-SE USAR DINHEIRO DO FUNDO PARA PAGAR ALIMENTAÇÃO... POR CONSEQUINTE ... BOLSA FAMÍLIA, SALÁRIO-DESEMPREGO, ÁGUA, ESGOTO, LIXO, MEIO AMBIENTE, QUADRAS ESPORTIVAS, EDUCAÇÃO, HABITAÇÃO ETC TRUNCAGEM PARA MENOS DECISÃO TCU-600/2000 (FÊNIX RESSUSCITADA PELO MS MAIO-05): PROIBEM USAR $ DO SUS PARA AÇÕES ADMINISTRATIVAS DO SUS: GERAL, INFORMÁTICA (MATRÍCULAS, PAPELETAS, BANCO DE DADOS, FATURAMENTO) COMPRAS, ALMOXARIFADO, FUNDO DE SAÚDE, CONSELHO DE SAÚDE, AUDITORIA ETC... ?

  15. DESCAMINHO INTEGRALIDADE TURBINADAAAAA

  16. INTEGRALIDADE TURBINADA • EXCESSO DE USO INDEVIDO , DE RECURSOS • DIAGNÓSTICOS E TERAPÊUTICOS. DE USO DE ESPECIALISTAS E DE PROCEDIMENTOS • NA ROTINA DOS SERVIÇOS DE SAÚDE PÚBLICOS E PRIVADOS • EM DECORRÊNCIA DE DETERMINAÇÕES DO MINISTÉRIO PÚBLICO E JUDICIÁRIO (JUDICIALIZAÇÃO DA SAÚDE)

  17. INTEGRALIDADE TURBINADA: • INTEGRALIDADE TURBINADA PELA VORACIDADE DE ALGUNS PRODUTORES E MERCADORES DE EQUIPAMENTOS, MEDICAMENTOS E MATERIAL DE SAÚDE… • TURBINADADORES TURBINANDO PRESCRITORES… CONSUMIDORES… MIDIA INDUTORA… MIN.PÚBLICO, JUDICIÁRIO… VALE TUDO… COMANDADO PELOS QUE LEVAM VANTAGEM

  18. INTEGRALIDADE TURBINADA: • INTGERALIDADE TURBINADA PELA INFLUÊNCIA DIRETA E INDIRETA DO COMPLEXO INDUSTRIAL, COMERCIAL E MIDIÁTICO DE SAÚDE (CICMS): • SOBRE OS PROFISSIONAIS DE SAÚDE (DESDE AS ESCOLAS DE SAÚDE,SEUS CURRÍCULOS, PROFESSORES E FORMADORES DE OPINIÃO ATÉ O PROFISSIONAL RESPONSÁVEL DIRETO PELOS PACIENTES); • SOBRE A POPULAÇÃO, INDUZIDA AO CONSUMO POR CERTA MÍDIA PAGA A PESO DE OURO POR AQUELES; • SOBRE O JUDICIÁRIO COM A AJUDA DE ADVOGADOS OU DO MINISTÉRIO PÚBLICO… (ESTIMA-SE EM 250 MIL AÇÕES EM 2005) VALE TUDO… COMANDADO PELOS QUE LEVAM VANTAGEM

  19. A TURBINAGEM SOB INTERESSES: • “Vários exames de alta tecnologia são normais. Se os nossos profissionais não fossem treinados pelos representantes de empresas e laboratórios, evitaríamos que a Saúde se transformasse num grande negócio que não interessa aos usuários, mas sim ao capital. Nos países de origem dessas tecnologias se gasta o valor equivalente ao do Produto Interno Bruto Brasileiro, apenas na saúde.” • ADIB JATENE – FORUM SAÚDE E DEMOCRACIA – RIO 13-14/3/2006

  20. A TURBINAGEM SOB INTERESSES: “ O lobby da indústria e do comércio de produtos farmacêuticos junto a associações de portadores de certas doenças e o intenso trabalho de marketing junto aos médicos fazem com que tanto os usuários quanto os prescritores passem a considerar imprescindível o uso de medicamentos novos. Em regra esses produtos são de altíssimo custo, como já mencionado, mas nem sempre são mais eficazes que outros de custo inferior, indicados para a mesma doença.” SENADOR TIÃO VIANA - MÉDICO

  21. A TURBINAGEM SOB INTERESSES: ”A indústria farmacêutica detém controle sobre a avaliação dos próprios produtos e publica o que quer. É fundamental um controle governamental desse comportamento”. Dra.Marcia Engell – ex-editora do New England Jornal of Medicine

  22. A TURBINAGEM SOB INTERESSES: Médicos recebem, sim, comissão por implante de órteses e próteses. É o que revelam profissionais ouvidos pelo Jornal da AMMG, entre eles, presidentes e diretores de Sociedades de Especialidades. A prática não abrange todos os médicos, mas parece ser corriqueira em algumas especialidades, como cirurgia cardiovascular, cirurgia plástica, neurocirurgia, oftalmologia e ortopedia. “É comum e necessária para muitas equipes se manterem”, admite o presidente da Sociedade Mineira de Cirurgia Cardiovascular, Eduardo Augusto Victor Rocha. Jornal AMMG-MAIO-2008 40

  23. A TURBINAGEM A PARTIR DOS PRESCRITORES

  24. INTEGRALIDADE TURBINADA

  25. TEM SAÍDAS ?

  26. 50

  27. RESSUMINDO AS FERRAMENTAS DE SAÍDA • ENTENDIMENTO ENTRE O SETOR SAÚDE O MINISTÉRIO PÚBLICO E O JUDICIÁRIO • BUSCA DO CONSENSO ENTRE A ÁREA DE SAÚDE E O MP E JUDICIÁRIO • CÂMARA DE ARBITRAGEM DE MEDICAMENTOS,PRODUTOS E EQUIPAMENTOS • QUALIFICAÇÃO DA DEMANDA • O DIREITO AO CONTRADITÓRIO • A ARBITRAGEM TÉCNICA ( PARECER DE ESPECIALISTAS) • A DECISÃO SOBERANA

  28. VISÃO DE FUTURO • A INTEGRALIDADE É POSSÍVEL!!!... • INTEGRALIDADE • MENOR E PIOR DO QUE HOJE… • BASTA PERMANECERMOS NO MODELO ATUAL… • E ESTAREMOS ANTECIPANDO A EXAUSTÃO DO SISTEMA E A FRUSTRAÇÃO DO SONHO DE • MAIS VIDA COM SAÚDE-PAZ-FELICIDADE • INTEGRALIDADE • MAIOR E MELHOR DO QUE HOJE… • BASTA MUDARMOS O MODELO ATUAL DE SAÚDE • E ESTAREMOS ANTECIPANDO A CONQUISTA DO SONHO DE • MAIS VIDA COM SAÚDE-PAZ-FELICIDADE

  29. LEI DOS 5 MAIS: 1) MAIS BRASIL 2) MAIS SAÚDE 3) MAIS EFICIÊNCIA 4) MAIS HONESTIDADE 5) MAIS RECURSOS

  30. “A ESCOLHA DO MELHOR E MAIS CORRETO EM SAÚDE É DIFÍCIL. NÃO BASTAM SENTIMENTOS, BOA FÉ, SENTIMENTALISMOS, BOA VONTADE. É ESSENCIAL E IMPRESCINDÍVEL TER E EXERCER CONHECIMENTO, MATURIDADE E O MÍNIMO DE RACIONALIDADE. PODEMOS SUCUMBIR DIANTE DO RISCO DE QUE NOSSAS DECISÕES E AÇÕES, INOCENTEMENTE, AJUDEM A SALVAR O CAPITAL E SEUS DETENTORES E A DEIXARMOS DE SER PARTE NO RESGATE DO SER HUMANO, DE SUA QUALIDADE DE VIVER,DE SEU BEM-ESTAR E FELICIDADE”. GC

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