SEMINARIO PROJOVEM ADOLESCENTE Dezembro 2010

1. SEMINARIO PROJOVEM ADOLESCENTE Dezembro 2010

2. Juventude e Assistência Social Programa Nacional de Inclusão de Jovens - PROJOVEM PNAS PNJ “Gerar OPORTUNIDADES para assegurar DIREITOS aos jovens”

3. Programa Nacional de Inclusão de Jovens - PROJOVEM • Focos • Permanência na escola • Promover aquisições importantes para a vida, geração de trabalho e renda, e mercado de trabalho (adequando as estratégias segundo faixa etária) • Promover desenvolvimento humano 15 a 17 e 18 a 29 anos ProJovemUrbano - SNJ 15 a 17 anos ProJovemAdolescente - MDS 18 a 29 anos ProJovemCampo - MEC • PJA integra o PROJOVEM (noção de “esteira”) 18 a 29 anos ProJovemTrabalhador - MTE

4. Projovem Adolescente no SUAS • É um serviçosocioeducativo, continuado, de Proteção Social Básica. • É uma reformulação do Agente Jovem, feita com base em pesquisa avaliativa – Secretaria de Avaliação e Gestão da Informação (SAGI/MDS), realizada em 2006 e nas estratégias de Agenda Social do Governo Federal. • Atualiza base conceitual do Agente Jovem. • Propõe um novo traçado metodológico. • Insere o serviço na Proteção Básica, articulado ao PAIF e referenciado ao CRAS • Orientações que contribuem para a gestão do serviço.

6. Material de orientação do Projovem Adolescente (Publicações) 3. Caderno doOrientador Social- Ciclo I - Percurso Socioeducativo I –Criação do Coletivo 4. Caderno doOrientador Social - Ciclo I - Percurso Socioeducativo II –Consolidação do Coletivo 2. Traçado Metodológico 1. Juventudes,Adolescências eSocioeducativo: Concepção e Fundamentos 5. Caderno doOrientador Social- Ciclo I - Percurso Socioeducativo III –Coletivo Pesquisador 6. Caderno doOrientador Social- Ciclo I - Percurso Socioeducativo IV –Coletivo Questionador 7. Caderno doOrientador Social- Ciclo II - Percurso Socioeducativo V –ColetivoArticulador-Realizador“Participação Cidadã” 8. Caderno doFacilitador da FTG- Ciclo II - Percurso Socioeducativo V –ColetivoArticulador-Realizador“Formação Técnica Geral” Observação: material produzido pelo MDS em parceria com MS, MTE, ME, MinC, MMA, SEDH e distribuído aos 3.626 municípios e Distrito Federal que aderiram ao Projovem Adolescente

7. Público Alvo e Escala de Atendimento Projovem Adolescente2010 Agente Jovem2007 112.468 jovens 1.711 municípios 470.398 jovens 3.533 municípios

8. Articulação entre serviço e transferência de renda Benefício variável vinculado ao adolescente – BVJ (PBF) Bolsa Agente Jovem 2010 2007 1.740.000 famílias 112.468 jovens R$ 33,00 família/mês por jovem de 16 e 17 anos na escola R$ 65,00 jovem/mês R$ 7,3 milhões/mês R$ 57,4 milhões/mês PNAD 2009: elevação de três pontos percentuais (82,1 para 85,1%) na taxa de escolarização dos jovens de 15 a 17 anos, comparando com a PNAD 2007.

9. Cofinanciamento federal ao Projovem Adolescente • Orçamento anual da ação 20B8 = R$ 356 milhões • Valor de Referência do Piso Básico Variável I = R$ 1.256,25 coletivo/mês Portarianº 171/09 • Coletivos com 15 a 30 jovens >> Cofinanciados com 01 VR* • Coletivos com 07 a 14 jovens >> Cofinanciados com ½ VR* • Propostas de aperfeiçoamento das regras do cofinanciamento federal para o ano de 2011: • Transferência de 01 VR por coletivo por 2 meses, a contar da data de início prevista do coletivo, independentemente da vinculação de jovens e do envio de frequência; • Estabelecimento de patamar mínimo de cofinanciamento de 02 VR / mês, abaixo do qual o município recebe uma complementação; • Coletivos com 07 a 14 jovens >> Cofinanciados com ¾ VR*, ou R$ 942,00 . *Transferência de recursos condicionada ao envio da frequência mensal dos jovens

10. Pesquisa Agente Jovem 2006 e o Projovem Adolescente 2008/2010

11. Institucionalidade • Baixa (Agente Jovem ocupa lugar secundário na agenda dos executivos municipais e estaduais; baixa visibilidade; cobertura inexpressiva) • Baixo grau de relevância do tema “juventude” na agenda da política de assistência social e nas administrações municipais

12. Institucionalidade • Inscreve PJA na PSB e contribui para a organização do SUAS - critérios de elegibilidade dos municípios – exigências de comprovação de nível de gestão e capacidade dos CRAS em referenciar os serviços. - oferta no território do CRAS, ou nele (proximidade de moradia), e espaço físico adequado. - conhecimento das famílias beneficiárias de transferência de renda que vivem nos territórios dos CRAS e acompanhamento das mais vulneráveis - vagas públicas – a partir do trabalho do PAIF - acompanhamento das famílias dos jovens mais vulneráveis, pelo técnico (PAIF), e assessoramento ao orientador social.

13. Institucionalidade • Regulação do serviço (o que não quer dizer engessamento) • Aumento gradativo da escala de oferta do serviço (mais lento do que previsto) • Agenda social da juventude pautada nacionalmente e na assistência social

14. Gestão • Ausência de estrutura de supervisão nos municípios • Não cumprimento da portaria quanto ao desenvolvimento das atividades previstas • Ausência de avaliação da oferta e de correção de erros de operacionalização • Sentimento de falta de atenção, dos gestores, com o Projeto Agente Jovem (Estados não realizam capacitação e atividades são definidas quase exclusivamente pelo orientador social)

15. Gestão • Novo desenho coloca importantes desafios à gestão, que são desafios do SUAS e disponibiliza orientações que contribuam para melhoria da gestão - Gestão articulada entre serviços e benefícios, no âmbito do SUAS; territorialização da informação sobre jovens em famílias beneficiárias de transferência de renda referenciadas aos CRAS; e potencialização do papel de referência e contra-referência do CRAS(Definição dos jovens que serão inseridos do Serviço (vaga pública); Relação com proteção social especial; Relação com a rede sociassistencial e de serviços, no território e com gestão de benefícios - Bolsa Família e BPC - e Relação com Sistema de Garantia de Direitos) • Assessoramento às equipes dos estados • Resolução CIT 08 (Capacitação de todos os municípios e estados)

16. Diferenciações entre grupos em função da infra-estrutura • Falta de material de consumo básico • Instalações físicas precárias • Levantamento de estimativa de custo, para dar condições de superar as dificuldades (R$222,00/jovem/ano para R$678,00) • Persistem os problemas de falta de material – nos remete à gestão e autonomia da assistência social para realizar gastos. Existência de saldos e recursos em conta. • Melhoria da infra-estrutura é desafio de médio prazo, do SUAS.

17. Duração e continuidade • Duração variável, segundo os municípios • Avaliação de alguns municípios da importância da permanência do jovem por mais de um ano • Limitações de um projeto que dura um ano e “não oferece nada depois” – permanência baixa e baixo impacto na escolaridade • Duração de dois anos • Articulação intersetorial (produção dos cadernos e comitê gestor do PJA) - DESAFIOS

18. Duração • Qualidade do serviço e outros atrativos para permanência do jovem no serviço socieducativo(cadernos de orientação) • Permanência do jovem no serviço por 2 anos, com vistas à obtenção de resultados mais consistentes • Maior impacto na escolaridade e na formação geral do jovem • Prevenir inserção precoce e precária no mercado de trabalho • Investir no desenvolvimento de habilidades, capacidades e competências fundamentais para o mundo do trabalho • Criar espaços de participação, ampliar espaços de convivência familiar e comunitária

19. Eixos Estruturantes e Temas Transversais

20. Atividades • Expectativa dos jovens, de maior incentivo ao esporte e à oferta de atividades culturais e de lazer • Inclusão dos módulos de cultura e esportes/lazer na grade de atividades • Incentivo à articulação intersetorial • Flexibilidade do desenho metodólogico e da proposta (nem sempre assim entendido pelos municípios e estados)

21. Profissionalização • Jovens acham importante • Há opiniões muito distintas entre técnicos e orientadores sociais sobre se serviço deve ou não profissionalizar • Não responde à demanda dos jovens por oportunidade de profissionalização e inserção no mercado de trabalho • Inserção precoce no mercado de trabalho, com vínculos precários • Importante ter uma formulação clara a esse respeito

22. Profissionalização • PJA cria uma unidade de Formação Técnica Geral (FTG), não profissionalizante, mas que introduz questões do mundo do trabalho, conferindo ao jovem uma base mais sólida, de conhecimentos e habilidades, que facilitarão sua futura inserção no mercado de trabalho • FTG elaborada junto com MTE e de forma que as demais modalidades dêem sequência • FTG em três dimensões: conhecimentos sobre o mundo do trabalho; inclusão digital e comunicação por meio das diferentes linguagens; e Projeto de Orientação Profissional • Demais modalidades devem priorizar jovens do PJA

23. Monitoramento e avaliação • Fragilidade por parte dos municípios e estados • Necessidade de instituir mecanismos • Sisjovem – contribui para gestão e monitoramento • Produção de orientações sobre utilização do sisjovem e gestão preventiva da informação

24. Avaliação - cuidados • Atrativos do serviço são importantes (QUALIDADE). Avaliação do Serviço em condições adequadas: estrutura física, recursos materiais e recursos humanos (formação adequada, perfil e formação continuada). • Reduzida diversificação temática das atividades. Profissionais devem conhecer os materiais produzidos e ser capacitados, de forma contínua. Material é adequado? É bom? Linguagem é acessível? • Distância da casa ao local do PJA (fatores de desligamento e desistência?) • Falta de auxílio financeiro (bolsa) diretamente para o jovem • Gestão funcionando adequadamente? Profissionais dos CRAS apóiam os orientadores? Acompanham suas famílias? Estão informados dos resultados esperados do PJA e divulgam junto às famílias? Há boa articulação com PSE e bolsa família? • Profissionalização – há expectativas muito diferenciadas segundo as regiões, ou mesmo estados.

25. Desafios • Formação continuada e diferenciada para gestores, técnicos e orientadores. • Esteira: Sistema Monitoramento do PROJOVEM é importante passo para esteira, mas não garante. Articulação intersetorial para definir alternativas aos jovens, após conclusão do PJA. • Diversificação de material de orientação • Gestão preventiva e acompanhamento dos municípios, pelos estados e dos estados e DF, pelo MDS. Informações sistemáticas sobre PJA (Sisjovem) • Realização de estudos aprofundados para compreender melhor algumas das críticas que vêm sendo feitas.

26. OFICINAS TEMÁTICAS

27. Perguntas Introdutórias O que leva um jovem a querer entrar e permanecer no Projovem Adolescente? E o que leva o jovem a não querer entrar ou a sair do Projovem Adolescente ?