Núcleo Regularização Fundiária

1. Núcleo Regularização Fundiária Rua General Jardim,770 – Cj 8B – São Paulo

2. Núcleo Regularização Fundiária ESCOPO DOS TRABALHOS Neste espaço, o Núcleo de Regularização Fundiária, apresenta o escopo de seu trabalho, para prestação de serviços de assessoria e consultoria tendo como objetivo organizar ações, desenvolver metodologias e projetos para os Setores Público e Privado. Rua General Jardim,770 – Cj 8B – São Paulo

3. Núcleo Regularização Fundiária SETOR PÚBLICO ESCOPO DOS SERVIÇOS • Consultoria, assessoramento e apoio técnico nos assuntos urbanísticos; • Elaboração e desenvolvimento de projetos urbanísticos, complementares de planos habitacional e territorial; • Ações de ordenamento do território e de proteção ao meio ambiente; • Consultoria e assessoria em Processos de Desapropriação; • Retificação de áreas, loteamentos e desmembramentos; • Regularização Fundiária; Rua General Jardim,770 – Cj 8B – São Paulo

4. Núcleo Regularização Fundiária • Para o desenvolvimento e criação de Planos e Projetos nesse Setor, utilizamos a legislação federal vigente e pertinente, tais como: • Política Nacional de Habitação e Regularização Fundiária; • Política Nacional do Meio Ambiente e Saneamento Básico; • Estatuto da Cidade e seus complementos; • Legislação e Normas reguladoras do Registro de Imóveis, •  Utilizamos ainda a legislação municipal vigente e pertinente, entre as quais: • Lei de Uso e Ocupação do Solo; • Lei do Plano Diretor; • Planos Municipais de: Habitação Social, Gestão Ambiental e Regularização Fundiária e seus complementos. Rua General Jardim,770 – Cj 8B – São Paulo

5. Núcleo Regularização Fundiária A análise preliminar é similar a todas as situações. Essa análise segue o escopo: 1. Serviços Preliminares – Tem como objetivo a definição dos instrumentos legais e urbanísticos mais apropriados para cada caso; 2. Área Técnica Urbanística – Levantamento topográfico da área podendo se estender até o projeto de requalificação urbanística, levando-se em consideração os condicionantes ambientais, econômicos e técnicos. 3. Área Técnica Jurídica – Analisa e organiza a documentação existente ou elabora àquelas necessárias com fins de obtenção das titularidades no final do processo. Rua General Jardim,770 – Cj 8B – São Paulo

6. Núcleo Regularização Fundiária 4. Área Técnica Social – Levantamento da documentação da população afetada, análise socioeconômica e cultural da comunidade e trabalho social visando a articulação e integração da comunidade na cidade legal. 5. Área Técnica de Comunicação – Produção das peças e estratégias de comunicação com a população envolvida, áreas de entorno para otimizar as ações sucessivas do processo de regularização fundiária. Às ações básicas poderão ser acrescentadas outras de maior complexidade, a serem definidas a partir de cada projeto desenvolvido, dependendo do diagnóstico dos casos. Rua General Jardim,770 – Cj 8B – São Paulo

7. NúcleoRegularizaçãoFundiária • Em complementação a legislação municipal de gestão do território, a Espaço e Tempo está estruturada para prestar ainda os seguintes serviços: • Elaboração dos instrumentos e legislações: • Legislação Urbanística e Habitacional; • Plano Diretor e Lei de Uso e Ocupação do Solo; • Plano Municipal de Habitação Social; • Plano Municipal de Gestão Ambiental; • Plano Municipal de Regularização Fundiária. • Plano Municipal de Gestão de Riscos; • Consultoria e Assessoria Técnica para: • Gerenciamento de Convênios e Contratos; • Processos Licitatórios; • Processos de Desapropriação. Rua General Jardim,770 – Cj 8B – São Paulo

8. Núcleo Regularização Fundiária SETOR PRIVADO ESCOPO DOS SERVIÇOS • Assessoria, consultoria e desenvolvimento de projetos para empreendimentos urbanísticos e habitacionais; • Assessoria, aprovação e registro de empreendimentos imobiliários em prefeituras e cartório de registro de imóveis; • Planos e Projetos para licenciamentos ambientais junto às repartições públicas e em órgãos licenciadores; • Assessoria em Processos Licitatórios; • Assessoria e consultoria em questões ambientais e imobiliárias; Rua General Jardim,770 – Cj 8B – São Paulo

9. NúcleoRegularizaçãoFundiária • Pareceres e Laudos técnicos • Retificação de áreas, loteamentos e desmembramentos na esfera administrativa; • Retificação Edilícia; • Assessoria Jurídica e Urbanística à Cooperativas, Associação Habitacional e Condomínio (empresariais, residenciais e comerciais); • Análise de Contratos. Rua General Jardim,770 – Cj 8B – São Paulo

10. Núcleo Regularização Fundiária SETOR PRIVADO POLITICA DE QUALIDADE Nosso compromisso é prestar um serviço de qualidade, através de nossa equipe técnica e parceiros, a fim de satisfazer as necessidades dos clientes e contribuir para um meio urbano sustentável, ambiental e socialmente. A Espaço e Tempo é parceira de empresas privadas, instituições de ensino, centros de pesquisas, técnicos e consultores especializados, cujo objetivo é otimizar a pluralidade de nossas atuações, adequando-as às especificidades de cada caso. Rua General Jardim,770 – Cj 8B – São Paulo

11. Núcleo Regularização Fundiária QUEM SOMOS? ESPAÇO E TEMPO ARQUITETURA Rua General Jardim, 770 Conjunto 08 B São Paulo-SP, Brasil 55 11 3815.5653 ResponsávelTécnico: Arq.Dr. Valter Luis Caldana Jr. www.etempo.com.br Rua General Jardim,770 – Cj 8B – São Paulo

12. Núcleo Regularização Fundiária CORPO TÉCNICO QUALIFICAÇÃO A Espaço e Tempo se utiliza de profissionais com vasto conhecimento técnico em regularização fundiária, utilizando-se de toda a legislação competente. O Núcleo de Regularização Fundiária é coordenado pelos profissionais: ANDRÉ NOBUSADA advogado especialista nas áreas do Direito Imobiliário e Direito Ambiental. MARISE BALIEIRO NIGRO arquiteta e urbanista, especialista em Gestão e Desenho do Território Municipal. SUELY BELONCI VELASCO advogada atuante na Administração Pública deste 1993, notadamente em Licitações, Regularização de Imóveis, Processo e Técnica Legislativa Rua General Jardim,770 – Cj 8B – São Paulo

13. Núcleo Regularização Fundiária CORPO TÉCNICO CONTATO ANDRÉ NOBUSADA 11.9618-0270 andre@etempo.com MARISE BALIEIRO NIGRO 11.7339-2917 marise@etempo.com SUELY BELONCI VELASCO 11.9708-6869 suely@etempo.com.br Rua General Jardim,770 – Cj 8B – São Paulo