NOSSA MISSÃO

1. AUDIÊNCIA PÚBLICA ELEIÇÕES 2010 PeríododaGestão: 01.07 a 30.09.2010

2. NOSSA MISSÃO NOSSOS VALORES NOSSA VISÃO Velar pela regularidade dos serviços eleitorais, assegurando a correta aplicação de princípios e normas.  Ser reconhecida como órgão responsável pela promoção da excelência na prestação de serviços eleitorais. Honestidade, lealdade, compromisso, solidariedade, humildade, respeito e responsabilidade.

3. Fiscalizar a Regularidade dos Serviços Eleitorais e do Cadastro de Eleitores Orientar os Juízes Eleitorais PRINCIPAIS ATRIBUIÇÕES Definir Metas e Estratégias para Combater a Corrupção Eleitoral Presidir as Investigações Judiciais Eleitorais, por provocação Totalizar e Divulgar os Votos Apurados no Estado Poder - dever de fazer cumprir a lei eleitoral (Estado de Direito / Democracia)

4. Ações Realizadas para as Eleições 2010 • Confecção de cartilha destinada aos Juízes Eleitorais, com orientações acerca de propaganda eleitoral, treinamento de mesários e totalização dos votos, dentre outros temas relevantes; • Regulamentação do exercício de poder de polícia no Estado; • Elaboração de um plano de ações estratégicas de combate à corrupção eleitoral, em parceria com o Ministério Público Eleitoral, Polícia Federal e Juízes Eleitorais ; • Condução das investigações judiciais, visando o combate aos abusos do poder político e econômico, assim como o uso indevido dos meios de comunicação social; • Presidência da Comissão de Totalização dos Votos.; • Reunião com Juízes Eleitorais do Estado;

5. 167 9 Processos Julgados Decisões Liminares Proferidas Alguns Números da Corregedoria Eleitoral 01.07 a 30.09.2010 33 Orientações de Ações Ativas aos Juízes 15 Investigações Judiciais Eleitorais conduzidas

6. Projetos em Curso: Pós Eleições Implantação, em definitivo, do plano estratégico da Corregedoria; Redução de 20% do estoque de processos de primeira instância, até dezembro de 2010; Conclusão do projeto de reestruturação do regimento interno do Tribunal Regional Eleitoral; Julgamento de todas as Ações de Investigação Judicial antes da diplomação dos eleitos; Realização de correições nos Cartórios Eleitorais do Estado.

7. NOSSA MISSÃO NOSSA VISÃO Ser um órgão facilitador de comunicação entre o cidadão e a Justiça Eleitoral para, assim, atuar na melhoria da prestação jurisdicional em defesa da justiça. Facilitar o acesso da sociedade à Justiça, atendendo e ouvindo as pessoas, sem preconceito, buscando solucionar conflitos e situações de insatisfação em relação aos serviços da Justiça Eleitoral. NOSSO NEGÓCIO Ouvir o cidadão.

8. Ações Realizadas para as Eleições 2010 • Realização de palestras de conscientização do voto em instituições de ensino; • Estruturação e manutenção do servido DISQUE-DENÚNCIA; • Celebração de parceria com o Ministério Público Eleitoral e Polícia Federal, para apuração célere das denúncias de crimes eleitoras; • Convênio com a ABIN (Agência Brasileira de Inteligência), para capacitação de servidores (Brasília-DF)

9. 703 Denúncias recebidas Alguns Números da Ouvidoria Eleitoral 01.07 a 30.09.2010 422 281 Notícias de Crimes Propagandas Irregulares

10. Telefone: 65 3648-8050 e-mail: cre@tre-mt.gov.br Telefone: 0800 647 8191 www.tre-mt.gov.br