Descentralização das atividades da Seção Técnica de Controle de Processos DGDP-11

1. Descentralização das atividades da Seção Técnica de Controle de Processos DGDP-11 Departamento de Gestão de Documentos Públicos Divisão dos Processos Municipais www.prefeitura.sp.gov.br/processos Correção de Autuação

2. Correção de autuação R Exclusão de autuação desnecessária R Cancelamento de Processos R Correção de Nome R Alteração de Interessado R Cancelamento do cadastro do RG www.prefeitura.sp.gov.br/processos Correção de Autuação

3. Por quê descentralizar? • Agilização de rotinas • Atribuição de responsabilidade a quem de direito Quais resultados esperar? • Menor espera para o munícipe e as unidades solicitantes, com menor possibilidade de retorno para correção • Maior conscientização e cuidado do operador www.prefeitura.sp.gov.br/processos Correção de Autuação

4. Recomendações: • Senha A senha é pessoal e intransferível, NUNCA a empreste. Mesmo que não seja você quem efetuou a operação, a responsabilidade funcional será sua; • Documentos Confira cuidadosamente os processos e documentos antes de excluir ou realizar qualquer tipo de alteração; • Motivo O motivo da exclusão ou do cancelamento deve ser bem coerente para que qualquer um possa entender porque o processo foi cancelado sem ter que entrar em contato com você; • Controle Procure juntamente com os operadores da autuação um controle para que não leve muito tempo para o processo ser cancelado; • Desistência - Para requerimentos interno, se não houver mais interesse no prosseguimento do processo, solicite a desistência por escrito; - Para requerimentos externo, solicite a desistência por escrito, junte ao processo e tramite para a unidade de análise do assunto requerido; • Correções NÃO cancele processos por erro de digitação no cadastro, porque o SIMPROC permite que se efetue correções. www.prefeitura.sp.gov.br/processos Correção de Autuação

5. Autuação Desnecessária Exemplos de autuação desnecessária: • Autuação em duplicidade • São aqueles que por um erro são gerados dois números de processos para a mesma solicitação. • Autuação de guia UOS de reconsideração • São aqueles que o munícipe tem que pagar uma guia para reconsiderar o despacho de um processo indeferido, e quando volta com a guia já paga, o setor de autuação não se atenta ao pedido e autua um processo para esta guia. www.prefeitura.sp.gov.br/processos Correção de Autuação

6. Autuação Desnecessária Destino dos Documentos • Capas A capa emitida pelo simproc deverá ser eliminada quando o Processo for excluído. As capas de cartolina e plástica deverão ser reutilizadas. • Documentos: Os documentos que compunham o processo excluído podem ser devolvidos ao interessado ou em caso de processo em duplicidade, ser juntado ao processo que está dando andamento no assunto; • Guias UOS As guias já recolhidas deverão ser juntadas ao processo correto, e caso elas tenham sido indevidas, a unidade deve informar ao munícipe que ele pode solicitar o ressarcimento conforme Portaria 93/06-SF www.prefeitura.sp.gov.br/processos Correção de Autuação

7. EXCLUSÃO DE AUTUAÇÃO DESNECESSÁRIA Para PROCESSOS QUE NÃO TIVERAM TRAMITAÇÃO registrada no SIMPROC. 1 – Consulte na tela CONS. TRAM EFETUADAS, quando a unidade autuou e não tramitou. www.prefeitura.sp.gov.br/processos Correção de Autuação

8. EXCLUSÃO DE AUTUAÇÃO DESNECESSÁRIA 2 –Ou quando a unidade autuou, tramitou e a unidade destinatária ainda não acusou o recebimento do processo no SIMPROC. www.prefeitura.sp.gov.br/processos Correção de Autuação

9. EXCLUSÃO DE AUTUAÇÃO DESNECESSÁRIA 3 – Nesses casos, entre no menu do SIMPROC, tela PROCESSO-AUT. ISENTO, teclar F10 e escolher a opção EXCLUSÃO, preencha todos os dados e confirme, lembre de detalhar bem o motivo da exclusão do processo www.prefeitura.sp.gov.br/processos Correção de Autuação

10. CANCELAMENTO DE PROCESSO Para PROCESSOS QUE TIVERAM TRAMITAÇÃO registrada no SIMPROC. 1 – Consulte na tela CONS. TRAM EFETUADAS, quando a unidade autuou, tramitou e a unidade destinatária recebeu o processo, somente DGDP-11 poderá cancelar. www.prefeitura.sp.gov.br/processos Correção de Autuação

11. CANCELAMENTO DE PROCESSO A solicitação de cancelamento deverá ser feita exclusivamente pelo preenchimento e assinatura do Formulário de Solicitação de Cancelamento de Processo disposto na Circular 01/DAF-G de 08/11/2004. Envie juntamente com o processo, para DGDP-11 no COD. 60 13 04 110.Neste caso a solicitação deve ser efetuada exclusivamente pela unidade de análise e nunca pelo setor de autuação. O Formulário pode ser encontrado em www.prefeitura.sp.gov.br/processos www.prefeitura.sp.gov.br/processos Correção de Autuação

12. CORREÇÃO DO CADASTRO 1 – Quando o número do documento está correto mas o nome está errado, na tela MUNICIPE – ALT. NOME digite o número do documento, tecle “enter”, corrija o nome e confirme. www.prefeitura.sp.gov.br/processos Correção de Autuação

13. CORREÇÃO DO CADASTRO 2 – Quando o número do CPF está correto mas o RG está errado, na tela MUNICIPE – CADASTRAM na opção “alteração” digite o número do CPF, tipo 1 e tecle “enter”, corrija o RG e confirme. www.prefeitura.sp.gov.br/processos Correção de Autuação

14. CORREÇÃO DO CADASTRO 3 - Se no momento da alteração ou inclusão surgir a informação “RG JA INFORMADO PARA OUTRO CPF - FAVOR CONSULTAR”, digite a sigla do estado que expediu o RG no final do número domesmo e confirme Ex. RG nº 12.345.678-9 Órgão Emissor: Secretaria de Segurança Pública/São Paulo, preencher o campo da seguinte forma: 123456789SP www.prefeitura.sp.gov.br/processos Correção de Autuação

15. CORREÇÃO DO CADASTRO 4 – Para tornar nulo o cadastro efetuado pelo RG, na tela MUNICIPE – ALT. NOME, digite no campo correspondente ao nome a seguinte mensagem:CADASTRAR PELO CPF XXX.XXX.XXX-XX www.prefeitura.sp.gov.br/processos Correção de Autuação

16. CORREÇÃO DO CADASTRO 5 – Após alterar o nome pela informação altere os demais dados do cadastro na tela MUNICIPE – CADASTRAM. Apague todos os campos e deixe conforme ilustração www.prefeitura.sp.gov.br/processos Correção de Autuação

17. CORREÇÃO DO CADASTRO 6 - Se no momento da inclusão for colocar o RF e surgir a informação “RF JA CADASTRADO – CONSULTAR VIA RG/CCM/RF”, retire o número do RF e confirme o cadastro, depois acesse a opção ALTERAÇÃO e inclua-o. www.prefeitura.sp.gov.br/processos Correção de Autuação

18. ALTERAÇÃO DO INTERESSADO 1 – Na tela PROCESSO – ALT.MUNIC. insira o nº do CPF do interessado, tipo do munícipe 1, o motivo pelo qual está efetuando a troca e o nº do processo, tecle “enter” e confirme, caso o munícipe não possua cadastro, o sistema irá trazer a tela MUNICIPE – CADASTRAM, para efetuar o cadastro pelo CPF. www.prefeitura.sp.gov.br/processos Correção de Autuação

19. ALTERAÇÃO DO INTERESSADO 2 – Uma vez alterado um munícipe de um processo do CPF “a” para o “b”, o sistema não permite que retorne o processo ao munícipe “a” Ex: Processo autuado com o CPF nº 123.456.789.01 (CPF “a”) Alterado para o CPF nº 234.567.890.12 (CPF “b”) O sistema não permite alterar para o CPF nº 123.456.789.01 (CPF “a”). Tenha certeza de que deve alterar o munícipe do processo, antes de realizar esta operação www.prefeitura.sp.gov.br/processos Correção de Autuação

20. Departamento de Gestão de Documentos Públicos Divisão dos Processos Municipais E-mail para contato: simproc@prefeitura.sp.gov.br Fone: 3396-7078/7087 www.prefeitura.sp.gov.br/processos www.prefeitura.sp.gov.br/processos Correção de Autuação