Centro de Formalidades das Empresas

1. Centro de Formalidades das Empresas

2. Rede Nacional Braga Porto Aveiro Coimbra Viseu Leiria Lisboa Setúbal Loulé Funchal

3. Funchal Percurso 2004 Inauguração 2006 EnH MnH (Marca na Hora) com Constituição de Empresa DL n.º 76/A 2006, de 29 de Maio 2005 Processos de Dissolução e Liquidação

4. Funchal Percurso 2007 Balcão de atendimento INPI MnH (Marca na Hora) independente da Constituição de Empresa 2009 Balcão de atendimento SIRAPA 2008 Abertura da Agência da Madeira da Lisgarante

5. Serviços Funchal Estão reunidos, no mesmo espaço físico entidades ou serviços complementares e importantes para a área empresarial. • Front Office - Corpo técnico de atendimento • Delegação do RNPC – Registo Nacional de Pessoas Colectivas • DRAJ – Gabinete de Apoio ao Registo Comercial (GARC) • DRAJ – Cartório Notarial • DRAJ – (EnH) Posto de Atendimento Empresa na Hora • DRAF – Direcção Regional dos Assuntos Fiscais • CSSM – Centro de Segurança Social da Madeira • Balcão da Caixa Geral de Depósitos • INPI – Balcão do Instituto Nacional de Propriedade Industrial • Agência da Madeira da Lisgarante No CFE estão presentes:

6. Entidade Hospedeira Funchal Assegura: • Instalações e equipamentos • Recursos Humanos • Estrutura Administrativa • Despesas de funcionamento

7. CICLO DE VIDA DA EMPRESA PRODUTOS CFE Funchal • Empresa na hora (ENH) • Empresa na hora com marca na hora • Constituição por documento particular • Constituição por escritura pública • Marca na Hora (MNH) • Apoio ao pedido de registo on-line de Marcas, Logótipos, Design e Patentes • Informação sobre licenciamentos, … • Alteração de sociedades : • acta, • documento particular, • escritura pública • Informação técnica sobre alteração de sociedades: • Aumentos de Capital; • Cessão de quotas; • Alterações dos Estatutos (firma, sede, objecto social…); • Nomeação de órgãos sociais… • Dissolução com liquidação e partilha simultâneas • Acta ou escritura • Dissolução seguida de liquidação e partilha • Acta ou escritura Ideia/Nascimento Crescimento Maturidade Declínio

8. Formalidades Constituição Funchal 2º Passo: Acto Constitutivo da Empresa • EnH / MnH • Realização de Escritura Pública e posterior Registo • Registo Comercial de Documento Particular 4º Passo: Inscrição na Segurança Social 3º Passo: Início de Actividade 1º Passo: Escolha da denominação social Lista de Firmas EnH Lista de firmas MnH Pedido de certificado de Admissibilidade ao RNPC

9. Formalidades Alteração Funchal 2º Passo: Registo da Alteração • Realização de Escritura Pública e posterior Registo • Registo Comercial de Acta ou Documento Particular 4º Passo: Comunicação da Alteração na Segurança Social 3º Passo: Comunicação da Alteração às Finanças 1º Passo: Pedido de Certificado de Admissibilidade Mudanças de Firmas Mudança de Objecto Social Algumas mudanças de Sede

10. Formalidades Dissolução Funchal 1º Passo: Registo da Dissolução • Realização de Escritura Pública e posterior Registo • Registo Comercial da Acta 2º Passo: Cessação da Actividade 3º Passo: Comunicação da Dissolução na Segurança Social

11. Actividade do CFE Funchal

12. Actividade do CFE Funchal

13. Funchal Evolução para um novo conceito Reafirmar o potencial inovador do serviço Aumentar / diversificar a oferta de Produtos Sedimentar a cultura de cooperação interinstitucional Realocar recursos para novos produtos emergentes

14. «Modernizar, Desburocratizar, Simplificar»

15. OBRIGADO PELA VOSSA PRESENÇA Carla Galhanas Directora do Centro de Formalidades das Empresas do Funchal Avenida Arriaga, Edifício Arriaga, nº 42 - A 9000-064 Funchal Telefone: +351291000700 Fax: +351291000747 Email: cfefunchal@cfe.gov-madeira.pt