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Revolução Francesa. Profº Hamilton Milczvski Jr. Fatores e antecedentes.
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Revolução Francesa Profº Hamilton Milczvski Jr
Fatores e antecedentes Revolução Francesa é o nome dado ao conjunto de acontecimentos que, entre 5 de maio de 1789 e 9 de novembro de 1799, alteraram o quadro político e social da França. Ela começa com a convocação dos Estados Gerais e a Queda da Bastilha e se encerra com o golpe de estado do 18 de Brumário de Napoleão Bonaparte. Em causa estavam o Antigo Regime (Ancien Régime) e os privilégios do clero e da nobreza. Foi influenciada pelos ideais do Iluminismo e da Independência dos EUA (1776). Está entre as maiores revoluções da história da humanidade.
Fatores e antecedentes A Revolução é considerada como o acontecimento que deu início à Idade Contemporânea. Aboliu a servidão e os direitos feudais e proclamou os princípios universais de "Liberdade, Igualdade e Fraternidade“, frase de autoria de Jean-Jacques Rousseau. Para a França, abriu-se em 1789 o longo período de convulsões políticas do século XIX, fazendo-a passar por várias repúblicas, uma ditadura, uma monarquia constitucional e dois impérios. Luiz XVI – símbolo do Absolutismo francês. Jean-Jacques Russeau – (Liberté, Egalité, Fraternité),
O Antigo Regime A sociedade francesa do século XVIII mantinha a divisão em três Ordens ou Estados típica do Antigo Regime – Clero ou Primeiro Estado, Nobreza ou Segundo Estado, e Povo ou Terceiro Estado – cada qual regendo-se por leis próprias (privilégios), com um Rei absoluto (ou seja, um Rei que detinha um poder supremo independente) no topo da hierarquia dos Estados
O Iluminismo e a Revolução As causas da revolução francesa são remotas e imediatas. Entre as do primeiro grupo, há de considerar que a França passava por um período de crise financeira. A participação francesa na Guerra da Independência dos Estados Unidos da América, a participação (e derrota) na Guerra dos Sete Anos, os elevados custos da Corte de Luís XVI, tinham deixado as finanças do país em mau estado. A reavaliação das bases do Antigo Regime foi montada à luz do pensamento Iluminista, representado por Voltaire, Diderot, Montesquieu, John Locke, Immanuel Kant, entre outros. Eles forneceram pensamentos para criticar as estruturas políticas e sociais absolutistas e sugeriram a ideia de uma maneira de conduzir liberal burguesa.
1ª fase da Revolução A Revolução Francesa pode ser subdividida em quatro períodos: a Assembléia Constituinte, a Assembléia Legislativa, a Convenção e o Diretório. O período da Assembleia Constituinte decorre de 9 de julho de 1789 a 30 de setembro de 1791. As primeiras ações dos revolucionários deram-se quando, em 17 de junho, a reunião do Terceiro Estado se proclamou "Assembléia Nacional" e, pouco depois, "Assembléia Nacional Constituinte". Em 12 de julho, começam os motins em Paris, culminando com a revolta de populares armados que, em 14 de julho, invadiram o Arsenal dos Inválidos, à procura de munições e, em seguida, invadiram a Bastilha, uma fortaleza que fora transformada em prisão política. Queda da Bastilha - 14 de julho de 1789 - Jean-Pierre Houël.
Assembleia Constituinte O clero e a nobreza tentaram diversas manobras para conter o ímpeto reformista do Terceiro Estado, cujos representantes comparecem à Assembléia apresentando as reclamações do povo. Os deputados da nobreza e do clero queriam que as eleições fossem por estado. O terceiro estado queria que a votação fosse individual, por deputado. Ante a impossibilidade de conciliar tais interesses, Luís XVI tentou dissolver os Estados Gerais. Os representantes do Terceiro Estado rebelaram-se e invadiram a sala do jogo da péla (espécie de tênis em quadra coberta), em 15 de junho de 1789, e transformaram-se na Assembléia Nacional, jurando só se separar após a votação de uma constituição para a França (Juramento da Sala do Jogo da Péla). Em 9 de julho de 1789, juntamente com muitos deputados do baixo clero, os Estados Gerais autoproclamaram-se Assembleia Nacional Constituinte. O Juramento da Péla.
A eclosão da Revolução Essa decisão levou o rei a tomar medidas mais drásticas, entre as quais a demissão do ministro Jacques Necker, conhecido por suas posições reformistas. Em razão disso, a população de Paris se mobilizou e tomou as ruas da cidade. Os ânimos mais exaltados conclamavam todos a tomar as armas. A bandeira dos Bourbons foi substituída por uma tricolor (azul, branca e vermelha), que passou a ser a bandeira nacional. E, em toda a França, foram constituídas unidades da milícia e governos provisórios. Sessão inaugural dos Estados Gerais, em Versalhes (1789).
Queda da Bastilha A intenção inicial dos rebeldes era tomar a Bastilha e se apoderar da pólvora lá armazenada. Cairia assim um dos símbolos do Absolutismo. A Queda da Bastilha causou profunda emoção nas províncias e acelerou a queda dos intendentes. A partir de então, a revolução estendeu-se ao campo, com maior violência: os sans-culottes saquearam as propriedades feudais, invadiram e queimaram os castelos e cartórios, para destruir os títulos de propriedade das terras (fase do Grande Medo). Temendo o radicalismo, na noite de 4 de agosto, a Assembléia Nacional Constituinte aprovou a abolição dos direitos feudais, gradualmente e mediante amortização, além de as terras da Igreja haverem sido confiscadas. Daí por diante, a igualdade jurídica seria a regra. Os sans-culottes eram artesãos, trabalhadores e até pequenos proprietários que viviam nos arredores de Paris. Recebiam esse nome porque não usavam os elegantes calções que a nobreza vestia, mas uma calça de algodão grosseira.
Tomada da Bastilha – quadro de Jean-Pierre Louis Laurent Houel.
Declaração dos direitos do Homem e do Cidadão Pouco depois, aprovava-se a solene "Declaração dos direitos do Homem e do Cidadão". O lema dos revolucionários era "Liberdade, Igualdade e Fraternidade", mas logo em 14 de junho de 1791, se aprovou a Lei de Le Chapelier que proibia os sindicatos de trabalhadores e as greves, com penas que podiam ir até à pena de morte. Em 19 de abril de 1791, o Estado nacionaliza e passa a administrar todos os bens da Igreja Católica, sendo aprovada em julho a Constituição Civil do Clero.
Jean-Paul Marat Pressionado pela opinião pública, Luís XVI deixou Versalhes, estabelecendo-se no Palácio das Tulherias, em Paris (outubro de 1789). Ali, o monarca era mais acessível às massas parisienses. Fervilhavam os clubes: a imprensa tinha papel cada vez maior nos acontecimentos políticos. Jean-Paul Marat escrevia artigos incendiários. Jean-Paul Marat – organizador do jornal “O amigo do povo” (L'Ami du peuple).
Monarquia Constitucional Em 1791, iniciou-se a fase denominada Monarquia Constitucional. Em agosto de 1792, uma intensa mobilização popular destronou o rei, e depois de elaborar a Carta Magna francesa, a Assembléia Nacional Constituinte dissolveu-se. Entre os revolucionários de 1789, houve divisão. Aliada aos setores da nobreza liberal e do baixo clero, formou-se o Clube dos Girondinos. O nome "girondino" (deve-se ao fato de Brissot, principal líder dessa facção, representar o departamento da Gironda e de seus principais líderes serem provenientes de lá). Os jacobinos (do francês jacobin) — assim chamados porque se reuniam no convento de Saint Jacques — queriam aprofundar a revolução, aumentando os direitos do povo; eram liderados pela pequena burguesia e apoiados pelos sans-culottes, as massas populares de Paris. Seus principais líderes foram Danton, Marat e Robespierre. Maximilien de Robespierre – o radical líder dos jacobinos.
Danton e Robespierre Os jacobinos, com apoio dos sans-culottes e da Comuna de Paris (designação que foi dada ao novo governo local da cidade), assumiram o poder no momento crítico da Revolução. Os jornais populares utilizavam-se de linguagem grosseira para caracterizar os aristocratas e inimigos da revolução. Quando, em julho de 1793, Marat foi assassinado pela jovem Charlotte Corday, os ânimos se exaltaram. Considerado excessivamente moderado, Danton foi substituído por Robespierre e expulso do partido. O Comitê de Salvação Pública, liderado por Robespierre, assumiu plenos poderes. Tinha início o Grande Terror, Terror Jacobino ou, simplesmente, Terror. Georges Jacques Danton.
A Era do Terror Milhares de pessoas — a ex-rainha Maria Antonieta, o químico Antoine Lavoisier (considerado o criador da Química moderna), aristocratas, clérigos, girondinos, especuladores, inimigos reais ou presumidos da revolução — foram detidas, julgadas sumariamente e guilhotinadas. Os direitos individuais foram suspensos e, diariamente, realizavam-se, sob aplausos populares, execuções públicas e em massa. O líder jacobino Robespierre, sancionando as execuções sumárias, anunciara que a França não necessitava de juízes, mas de mais guilhotinas. O resultado foi a condenação à morte de 35 mil a 40 mil pessoas. Cansada do terror, execuções, congelamento de preços e dos excessos revolucionários, a burguesia queria paz para seus negócios. Essa posição era defendida pelos jacobinos liderados por Danton. Os sans-culottes — que eram a plebe urbana — pretendiam radicalizar mais a revolução, posição defendida pelos raivosos. A falta de habilidade política de Robespierre ficou evidente quando, declarando a "pátria em perigo", tomou uma série de medidas impopulares para evitar as radicalizações — os partidários e políticos mais radicais, como a ala esquerda, dos partidários de Hébert, e da ala direita, que tinha como líder Danton, foram executados. A facção de centro, liderada por Robespierre e Saint-Just, triunfou, porém ficou isolada. Louis Antoine Léon de Saint-Just.
A Era do Terror A guilhotina, um aparelho constituído por uma grande armação reta, com aproximadamente 4 metros de altura, na qual era suspensa uma lâmina triangular pesada que tinha a função de decapitar rapidamente o condenado, tinha sido aprimorada pelo médico e deputado Joseph-Ignace Guillotin, com a intenção de tornar as execuções mais humanas, já que o enforcamento ou a decapitação pelo machado podia ser um método doloroso e demorado. Curiosamente, o doutor Guillotin terminou sendo executado pelo seu próprio invento, o qual permaneceu na ativa na França até 1977. Em 21 de Janeiro de 1793, às 10h20, em Paris, sobre a Praça da Revolução, o rei, Luís XVI foi condenado à guilhotina por traição. É um dos maioresacontecimentos da Revolução Francesa. Guilhotinamento de Luiz XVI.
Calendário da Revolução Para sinalizar que novos tempos haviam se iniciado, os revolucionários instituíram um novo calendário, rompendo com a convenção cristã, passando a considerar 1793, o ano da proclamação da República, como primeiro ano deste novo calendário. No outono: Vindimiário (vendémiaire): 22 de setembro a 21 de outubro Brumário (brumaire): 22 de outubro a 20 de novembro Frimário (frimaire): 21 de novembro a 20 de dezembro No inverno: Nivoso (nivôse): 21 de dezembro a 19 de janeiro Pluvioso (pluviôse): 20 de janeiro a 18 de fevereiro Ventoso (ventôse): 19 de fevereiro a 20 de março Na primavera: Germinal: 21 de março a 19 de abril Florial (floréal): 20 de abril a 19 de maio Pradial (prairial): 20 de maio a 18 de junho No verão: Messidor: 19 de junho a 18 de julho Termidor (thermidor): 19 de julho a 17 de agosto Fructidor: 18 de agosto a 20 de setembro.
9 de Termidor Muitos girondinos que sobreviveram ao Terror, aliados aos deputados da planície, articularam um golpe. Em 27 de julho (9 Termidor, de acordo com o calendário revolucionário francês) a Convenção, numa rápida manobra, derrubou Robespierre e seus partidários. Robespierre apelou para que as massas populares saíssem em sua defesa. Mas os que podiam mobilizá-las — como os raivosos — estavam mortos, e os sans-culottes não atenderam ao chamado. Prisão de Robespierre Guilhotinamento de Robespierre. Robespierre e os dirigentes jacobinos foram guilhotinados sumariamente.
Convenção Termidoriana O golpe de 9 Termidor marcou a queda da pequena burguesia jacobina e a volta da grande burguesia girondina ao poder. O movimento popular entrou em franca decadência. A Convenção Termidoriana (1794-1795) foi curta, mas permitiu a reativação do projeto político burguês com a anulação de várias decisões montanhesas, como a Lei do Preço Máximo (congelamento da economia) e o encerramento da supremacia da Junta de Salvação Pública. Foram extintas as prisões arbitrárias e os julgamentos sumários. Todos os clubes políticos foram dissolvidos e os jacobinos passaram a ser perseguidos. O Comitê Revolucionário.
O Diretório Em 1795, a Convenção elaborou uma nova constituição - a Constituição do Ano III -, suprimindo o sufrágio universal e resgatando o voto censitário para as eleições legislativas, marginalizando, assim, grande parcela da população. A carta reservava o poder à burguesia. No final de 1795, de acordo com a nova Constituição, a Convenção cedeu lugar ao Diretório, formado por cinco membros eleitos pelos deputados. Iniciou-se, assim, a República do Diretório. Uma nova constituição entregou o Poder Executivo ao Diretório, uma comissão constituída de cinco diretores eleitos por cinco anos. O Diretório (1794 a 1799) foi uma fase conservadora, marcada pelo retorno da Alta Burguesia ao poder. Contudo, o governo mostrou-se fraco. A ineficiência administrativa do Diretório iria possibilitar a subida ao poder do jovem general Napoleão Bonaparte.
Arco do Triunfo, Paris -"A Marselhesa" (ou "Partida dos Voluntários de 1792"). É uma obra cheia de energia e fogo, feita por François Rude. Ela exibe uma figura da pátria-mãe com asas, pedindo para que os voluntários lutem pela nação.