Educação Permanente para o SUS Ministério da Saúde

1. Educação Permanente para o SUS Ministério da Saúde Secretaria de Gestão do Trabalho e da Educação na Saúde Departamento de Gestão da Educação na Saúde - DEGES Brasília/DF

2. Cenário Atual • IDSUS : Problemas no acesso e naqualidade da atenção à saúde; • Desarticulação dos serviços de saúde e gestãointerfederativa do SUS • Redes de atenção à saúde • Atençãobásica e implementação do PMAQ

3. Cenário Atual Escassezde médicos para o SUS e problemas de distribuiçãonamaior parte das regiões brasileiras; Não sabemos quantosprofissionaissãonecessários para atuação no sistema e quaissuasnecessidades de formação e educação permanente

4. Cenário Atual - Graduação • Avanço na definição das diretrizes curriculares na graduação • A maioria dos cursos da área da saúde atuam centrados no hospital, com foco em disciplinas , sem integração ensino-serviço- comunidade e de forma articulada com outras profissões da saúde • Formaçãoainda centrada emprocedimentos e precáriaintegraçãocom a realidade do SUS.

5. Cenário Atual – Formação de Especialistas • Há pelo menos três formas de certificação de especialistas ( sistema AMB, residências e especializações ) • Não há diretrizes gerais sobre a formação de especialistas no Brasil nem uma definição clara de quantas e quais especialidades são necessárias para o sistema e em quais localidades devem ser priorizadas. • As coorporações e o mercado são importantes definidores da organização do trabalho das profissões.

6. Cenário Atual – Educação Permanente • Avanço na definição da política de educação permanente no país através da portaria 1996/2007 • Desarticulação da políticas de educação permanente com as demais políticas de educação na saúde • O conceito da EPS é ainda pouco compreendido • Diretrizes da educação permanente ainda não implementadas plenamente no cotidiano dos serviços

7. Baixa execução dos recursos por parte dos estados e escolas técnicas e de saúde pública Os espaços de pactuação e articulação não estão devidamente ativados Cenário Atual – Educação Permanente

8. mais de 3,7 milhões de pessoas trabalham no setor saúde (setor público e privado) Os trabalhadores do SUS são os que materializam a política de saúdeatravés da interaçãocom os usuários do sistema

9. BASE LEGALArt. 200 da Constituição Federal - “ Compete ao SUS ordenar a formação de recursos humanos na área da saúde”Lei 8080/90Art. 14. “Deverão ser criadas comissões permanentes de integração entre os serviços de saúde e as instituições de ensino profissional e superior.”Decreto 7508 /2011 Regionalização, Planejamento e mapa da saúde,redes de atenção, contratualização

10. Diretriz doPlano Nacional de Saúde : “Contribuir para a adequada formação, alocação, qualificação, valorização e democratização das relações de trabalho dos profissionais e trabalhadores da saúde”

11. 2003 – ▼ Criação da SGTES e aprovação no CNS e CIT da “Politica de Educação e Desenvolvimentopara o SUS, Caminhospara a Educação Permenenteem Saúde”

12. PROVAB • Municípios contratantes: 273 • Profissionais contratados: 598 • 366 médicos • 122 enfermeiros • 110 cirurgiões–dentistas • Profissionais bolsistas inscritos no Curso de Especialização: 1.634 • Municípios que receberão profissionais bolsistas para o Curso de Especialização: 463

13. Integração Ensino – Serviço Pró-Saúde I 89 (oitenta e nove) projetos em fase de implementação na 3ª (última) fase; Pró-Saúde II 65 (sessenta e cinco) projetos em execução (convênio IES e repasse fundo a fundo para Secretarias de Saúde); Pró-Saúde Amazônia 9 (nove) projetos em execução (convênio IES); Pró-Saúde e PET-Saúde (Edital 24/2011) 120 propostas aprovadas, com abrangência de 709 cursos de graduação (389 novos cursos no Pró-Saúde) e 400 grupos tutoriais

14. Profaps • 443 técnicos em citopaltologia • 845 técnicos em radiologia • 10.119 cursos de aperfeiçoamento em saúde do idoso • 33.221 ACS e 11.212 auxiliares e técnos de enfermagem capacitados em ações da Rede Cegonha • 2.308 profissionais capacitados na RUE • 4.822 técnicos de enfermagem • 1.328 técnicos em hemoterapia • 7238 técnicos em vigilância à saúde

15. Constatações Demandas de nível técnico ainda pouco dimensionadas Não há parâmetros de quantificação das necessidades Não há como visualizar no SCNES esta força de trabalho para identificar necessidades. Há muito desvio de função, em geral estes profissionais são contratados como agentes operacionais com exceção da radiologia e da saúde bucal e enfermagem

16. Questões O que avançou ao longo desses anos ? Como buscar que a educação na saúde seja uma estratégia para transformação das práticas em saúde e da gestão na perspectiva da produção da integralidade ? É possível articular trabalho, educação, gestão e atenção ?

17. Desafios Sistema de Saúde ser espaço de formação dos trabalhadores Formaçãovoltada para atender asnecessidades de saúde da população e transformação da realidade

18. Eixos da política Serviços de saúde do SUS como espaços de ensino Regulação da formação profissional Educação Permanente como eixo transversal e integrador das políticas e transformador da realidade

19. Educação Permanente é aprendizagem no trabalho, onde o aprender e o ensinar se incorporam ao cotidiano das organizações e ao trabalho.

20. Princípios da Educação Permanente Dimensao política • Fortearticulaçãocom a gestão • Mudança do processo de trabalho • Construção de espaços democráticos Dimensão pedagógica • Metodologiasativas, cenários de aprendizagembaseadanarealidade, teorização e intervenção para mudar a realidade

21. Papel do aluno – papel ativo na busca de saberes , na compreensão e significação dos objetos de aprendizagem e na construção de propostas de intervenção Papel do docente - facilitador e orientador do processo de aprendizagem Construção do conhecimento para a produção de autonomia para intervenção social, técnica e política EDUCAÇÃO PERMANENTE

22. EDUCAÇÃO PERMANENTE • ATORES envolvidos Trabalhadores do SUS, Gestores da Saúde e da Educação, Instituições de ensino, Movimentos sociais e outros parceiros na intersetorialidade, Controle Social • Pactuaçõescom as instâncias colegiadas do SUS: • Comissão Intergestores Bipartite, • Comissão Intergestores Regional, • Conselhos de Saúde • Comissões de Integração Ensino e Serviço.

23. Como buscar concretizar estesdesafios ? Regionalização de acordo com o decreto 7508/2011 413 regiões de saúde do país Mapa da saúde Planejamento Contratualização Gestão Regional – CIR

24. Como buscar concretizar estesdesafios ? Mapa da saúde Demografia das Profissões ( saber quantos profissionais são necessários e com quais parâmetros ? ) Cartografia das necessidades de formação e das ofertas existentes no território Capacidade Instalada x investimentos

25. Proposta • Desenho da cartografia nos territórios através de rearticulação das agendas com as CIR´s e CIES, interlocutores da política e outros espaços • Mapeamento das necessidades para as Redes de Atenção

26. Planejamento • Planos Regionais e Estaduais de Educação Permanente • Construção coletiva a partir da análise da cartografia e definição de prioridades • Articulação com todos os componentes da educação na saúde ( graduação, formação de especialistas, Programas e políticas indutoras como Pró, pet-saúde, pro´-residência, provab, telessaúde, etc) • Perspectiva ascendente e integrada

27. Proposta • Refletir sobre como estes planos estão sendo concebidos • Analisar o envolvimento dos atores neste processo • Analisar o monitoramento e a execução do plano • Burocratização do plano • Monitoramento

28. ContratualizaçãoDefinição de objetivos e metas estratégicas com base nos Planos de EP na região de saúde e desdobrados para cada município articulados a processos de contratualizaçãoContrato de Ação Pública Articulação com o PMAQ

29. Governança Secretarias de Estado da Saúde e Escolas de Saúde pública e Escolas Técnicas do SUS CIES , CIRs e CIBs Núcleos de educação permanente dos serviços de saúde Implementação das CIES regionais Fortalecer a gestão das escolas

30. Como buscar concretizar estesdesafios ? Fortalecer a Educação Permanente • Articulação nos territórios de facilitadores de educação permanente , preceptores e docentes • Dotar os estados e municípios de ferramentas pedagógicas para operacionalização da educação permanente

31. Fortalecimento das Equipes de Educação Permanente Facilitadores da Educação na Saúde • Atores vinculados às gestões estaduais e municipais que serão preparados para apoiar e ativar processos de mudança nas regiões de saúde buscando pautar a integração ensino-serviço, a formação de especialistas, a política de provimento e a educação permanente

32. Fortalecimento das Equipes de Educação Permanente Preceptores e docentes • Alguns desses facilitadores e tutores poderão ter uma formação específica de preceptoria nos serviços e docência nas escolas técnicas e de saúde pública

33. Fortalecimento das Equipes de Educação Permanente Núcleos de Educação na Saúde nos Serviços • São espaços nos serviços de saúde que discutemas prioridades de atuação no âmbito da educação e do trabalho • Inserir a perspectiva da educação permanente

34. ESCOLAS TÉCNICAS E DE SAÚDE PÚBLICA • Fortalecimento da capacidade gestora e de execução dos recursos/investimentos • Certificação e reconhecimento como centros formadores • Infra-estrutura, ambiência equipe, insumos, equipamentos e outros

35. Infra-estrutura • Recurso de capital previsto para reforma, adequação e melhoria da ambiência das escolas; • A atenção básica está adequando suas unidades para atividades de educação permanente; Ex: salas de reuniãoem unidades básicas para realizaçao de educação permanente • Os recursos para expansão do pro-residência da ordem de 200.000 reais para os hospitais que expandirem vagas de residência para reforma de seus ambientes na perspectiva educacional.

36. Graduação • Dimensionamento das necessidades, • Formação docente e preceptoria • Gestão das escolas e fomento à mudança do modelo pedagógico • Integração ensino – serviço – comunidade ( Pro e pet- saúde, entre outros)

37. Formação de especialistas • Dimensionamento das necessidades de especialistas para o país, parametrização de acordo com as redes de atenção à saúde • Pro-residência – expansão , preceptoria, residência em rede • Cadastro Nacional de Especialistas • Incentivo aosserviços e à fixação de médicos naatenção básica • Matriciamento

38. Formação Técnica – profissional de Nível Médio • Ampliar os cursos técnicos e de qualificação com foco nas redes de atenção à saúde através do PROFAPS • Diretrizes para a formação do nível técnico

39. saude.gov.br/sgtes