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NUPEMEC N úcleo Permanente de Métodos Consensuais de Solução de Conflitos do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo COORDENADORIA DE APOIO ADMINISTRATIVO. Principais Atribuições do NUPEMEC. NUPEMEC. TREINAMENTO CAPACITAÇÃO SUPERVISÃO. INSTALAÇÃO DE NOVOS CENTROS.
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NUPEMEC Núcleo Permanente de Métodos Consensuais de Solução de Conflitos do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo COORDENADORIA DE APOIO ADMINISTRATIVO
Principais Atribuições do NUPEMEC NUPEMEC TREINAMENTO CAPACITAÇÃO SUPERVISÃO INSTALAÇÃO DE NOVOS CENTROS SUPORTE AOS CEJUSCS INSTALADOS HABILITAÇÃO DE ENTIDADES CADASTRO DE CONCILIADORES
Principais Atribuições do NUPEMEC INSTALAÇÃO DE NOVOS CENTROS • instalar, com autorização do Conselho Superior da Magistratura, CEJUSCS em todas as Comarcas do Estado de São Paulo; • Até setembro/2014 foram instalados 111 CEJUSCS; • Durante o ano de 2013 foram realizadas em torno de 70 visitas prévias e de monitoramento aos CEJUSCS; • Foram firmados entre o TJ e entidades públicas ou privadas aproximadamente 220 convênios e parcerias entre 2011 e 2013 para a instalação dos CEJUSCS
Centros Judiciários de Solução de Conflitos e Cidadania instalados no Estado de São Paulo Instalados em: 2011 2012 2013 2014 Capital
Principais Atribuições do NUPEMEC SUPORTE AOS CEJUSCS INSTALADOS • acompanhar o desenvolvimento dos CEJUSCs a partir da instalação, colhendo dados sobre seu desempenho e resultados, através de monitoramento constante pelos meios disponíveis (telefone, e-mail, etc); • visitas periódicas, prestando assessoria técnica, de sistemas e comunicação a fim de melhorar sua performance; e • Manter atualizadas as informações colhidas durante as visitas no “Portal da Conciliação.” • Durante o ano de 2013 foram realizadas 29 visitas de monitoramento aos CEJUSCS instalados
Principais Atribuições do NUPEMEC TREINAMENTO E CAPACITAÇÃO • promover a inscrição, o desligamento, a capacitação, o treinamento e a atualização permanente de servidores, conciliadores e mediadores nos métodos consensuais de solução de conflitos, criando e mantendo cadastro atualizado; • regulamentar, se e quando for o caso, a remuneração de conciliadores e mediadores, nos termos da legislação específica e mediante aprovação pelo Conselho Superior da Magistratura; • promover a realização de cursos e seminários sobre mediação e conciliação e outros métodos consensuais de solução de conflitos, firmando, quando necessário, convênio e parcerias com entes públicos e privados, incluindo cursos para prepostos de empresas, comunidade jurídica, etc; • atuar junto aos entes públicos e grandes litigantes de modo a estimular a autocomposição. • O NUPEMEC possui mais de 2.000 conciliadores e mediadores capacitados; e • - 27 entidades habilitadas para oferecer curso de capacitação para conciliadores e mediadores
ORGANOGRAMA PRESIDÊNCIA DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA NÚCLEO PERMANENTE DE MÉTODOS CONSENSUAIS DE SOLUÇÃO DE CONFLITOS Centros Judiciários de Solução de Conflitos e Cidadania – CAPITAL Centros Judiciários de Solução de Conflitos e Cidadania – INTERIOR
DESEMPENHO DOS CEJUSCS Comparativos 2012-2013
FASE PRÉ-PROCESSUAL CÍVEL PERCENTUAL DE SUCESSO NAS AUDIÊNCIAS 64% EM 2012 63% EM 2013
FASE PRÉ-PROCESSUAL FAMÍLIA PERCENTUAL DE SUCESSO NAS AUDIÊNCIAS 84% EM 2012 93% EM 2013
FASE PRÉ-PROCESSUAL TOTAL (CÍVEL+FAMÍLIA) PERCENTUAL DE SUCESSO NAS AUDIÊNCIAS 70% EM 2012 74% EM 2013
FASE PROCESSUAL CÍVEL PERCENTUAL DE SUCESSO NAS AUDIÊNCIAS 36% EM 2012 51% EM 2013
FASE PROCESSUAL FAMÍLIA PERCENTUAL DE SUCESSO NAS AUDIÊNCIAS 69% EM 2012 85% EM 2013
FASE PROCESSUAL TOTAL (CÍVEL + FAMÍLIA) PERCENTUAL DE SUCESSO NAS AUDIÊNCIAS 54% EM 2012 68% EM 2013
RESULTADO DA ABERTURA DOS CEJUSCS EM ALGUMAS COMARCAS EM RELAÇÃO À DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS FAMÍLIA E JEC
PARTICIPAÇÃO DO TJ NA SEMANA NACIONAL DA CONCILIAÇÃO Comparativos 2006-2013
Quadro Comparativo CEJUSC Central x Varas do Foro Central *Obs: não foram considerados os dados referentes às seguintes Varas Cíveis: 14ª, 33ª e 44ª, por estarem incompletos no sistema “Justiça Aberta – CNJ”. *Obs: não foram considerados os dados referentes à 9ª Vara da Família e Sucessões por estarem incompletos no sistema “Justiça Aberta – CNJ”. Fonte: Justiça Aberta - CNJ
Audiências Realizadas CEJUSC CENTRAL - CÍVEL PRÉ-PROCESSUAL 58 VARAS CÍVEIS = CEJUSC CENTRAL - CÍVEL PRÉ-PROCESSUAL 20 VARAS CÍVEIS = Sentenças de homologação de acordos Conciliações Obtidas CEJUSC CENTRAL - CÍVEL PRÉ-PROCESSUAL 4 VARAS CÍVEIS Sentenças com resolução de mérito = Conciliações Obtidas Fonte: Justiça Aberta - CNJ
Audiências Realizadas 27 VARAS DE FAMÍLIA CEJUSC CENTRAL – FAMÍLIA PRÉ-PROCESSUAL = 39 VARAS DE FAMÍLIA CEJUSC CENTRAL – FAMÍLIA PRÉ-PROCESSUAL = Sentenças de homologação de acordos Conciliações Obtidas CEJUSC CENTRAL – FAMÍLIA PRÉ-PROCESSUAL 10 VARAS DE FAMÍLIA Sentenças com resolução de mérito = Conciliações Obtidas Fonte: Justiça Aberta - CNJ
ALGUNS CEJUSCS INSTALADOS CEJUSC de Catanduva Sala de conciliação CEJUSC de Assis Instalações CEJUSC de Amparo Triagem CEJUSC de São Caetano do Sul Brinquedoteca
NUPEMEC Telefone (11) 2171-4843 – Fax (11) 2171-4817 Praça João Mendes Júnior, s/nº - Fórum João Mendes 20º andar – sala 2024/2026 São Paulo –SP - CEP 01501-900 conciliar@tjsp.jus.br
