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Apresentação Feira de Santana. 1. Quem somos. Perfil Institucional. Estrutura Organizacional. Identidade Organizacional. Missão
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Identidade Organizacional Missão Garantir o acesso aos serviços de abastecimento de água e esgotamento sanitário, em cooperação com os municípios, buscando a universalização de modo sustentável, contribuindo para a melhoria da qualidade de vida e o desenvolvimento do Estado. Visão 2015 Estar entre as três empresas do Brasil que mais avançaram na universalização dos serviços de água e esgotamento sanitário de modo sustentável. Visão 2030 Universalizar os serviços de abastecimento de água e esgotamento sanitário na área de atuação da Empresa de modo sustentável.
Área de Atuação Empresa de Saneamento da Bahia, presente em 364 dos 417 municípios. Os critérios adotados para definir as localidades atendidas foram baseados nos conceitos do IBGE.De 2007 até hoje mais de 1000 localidades de pequeno porte foram atendidas
Descentralização Geográfica A administração está baseada na descentralização geográfica, por meio de 13 Unidades Regionais no Interior e 06 na Região Metropolitana de Salvador.
Programa Água para Todos(jan.2007 a abr.2014) Realização de 1.200ações em 312municípios, sendo: • 469 obras de Abastecimento de Água; • 196 obras de Esgotamento Sanitário; • 4 ações de Desenvolvimento Institucional; • 386 poços; • 145 projetos.
Ligações de Água O número de ligações evoluiu, de 2007 até Abril/2014, de 2.304.972 para 3.180.939 (mais de 875 mil novas ligações no período)
Ligações de Esgoto O número de ligações evoluiu, de 2007 até Abril/2014, de 494.973 para 936.053 (mais de 441 mil novas ligações no período) SES de Feira de Santana
População beneficiada - Água Abr/2014 População beneficiada no período (Jan/2007 a Abr/2014) 3.189.491 Dez/2006
População beneficiada - Esgoto Abr/2014 População beneficiada no período (Jan/2007 a Abr/2014) 1.774.827 Dez/2006
Investimentos em Feira de Santana Feira de Santana, segunda maior cidade da Bahia, receberá até 2014 um investimento de R$ 280.255.303 milhões R$ 115.997.274 Abastecimento de água R$ 164.258.029,00 Esgotamento Sanitário
Implantação do Centro de ReservaçãoNorte FEIRA DE SANTANA Ampliação do sistema de abastecimento de água com a construção de três reservatórios apoiados. Investimento: R$ 48,1 milhões População beneficiada: 116 mil pessoas
Mais oferta de água para acompanhar o rápido crescimento da região. Ampliação do Sistema de Abastecimento de Água FEIRA DE SANTANA Investimento: R$ 12 milhões População beneficiada: 700 mil pessoas CONCLUÍDA CONCLUÍDA
A obra vai beneficiar 17 localidades na região de Feira, além de reforçar o abastecimento de 5 localidades já atendidas. Ampliação do Sistema de Abastecimento de Água do distrito de Ipuaçu (Gov. João Durval Carneiro) FEIRA DE SANTANA Investimento: R$ 6,5 milhões População beneficiada: 4,8 mil pessoas
Conclusão da 1ª etapa da ampliação do sistemade esgotamento sanitário. Ações em Esgotamento Sanitário FEIRA DE SANTANA Investimento: R$ 109,4 milhões População beneficiada: 140 mil pessoas CONCLUÍDA CONCLUÍDA * a 2ª etapa foi iniciada em 2012
Ações em Esgotamento Sanitário Ampliação do SES para atendimento aos bairros de Galiléia, Chácara São Cosme, Centenário e Conjunto Milton Gomes, Pedro Suzarte, Pedro Suzarte II, Rua e Travessa Paraguassu Investimento: R$ 3,6 milhões População beneficiada: 13 mil pessoas CONCLUÍDA CONCLUÍDA
Ampliação do Sistema de Esgotamento Sanitário de Feira de Santana – 2ª Etapa Diversos bairros de Feira de Santana passarão a contar com coleta e tratamento de esgoto doméstico. Investimento: R$ 54 milhões População beneficiada: 88 mil pessoas Bacia Jacuípe Bacia Subaé
As obras irão beneficiar 34 localidades dos distritos de Humildes, Jaiba, Matinha, Maria Quitéria, Ipuaçu e Tiquaruçu. Convênio de Extensão de Redes na Zona Rural FEIRA DE SANTANA Investimento: R$ 1.085.336,01 População beneficiada: 3.912 pessoas
Outras intervenções • Investimentos (R$) • Investimentos (R$)
Marco Regulatório • Lei 11.107, de 06.04.2005 - Lei de Consórcios Públicos; • Lei 11.445, de 05.01.2007 - Lei Nacional de Saneamento Básico; • Decretode Regulamentaçãoda LNSB, nº 7.217, de 22.06.2010; • Plano Nacional de Saneamento Básico - PLANSAB • Lei 11.172, de 01.12.2008 - Lei Estadual de Saneamento Básico. • Lei 12.693, de 24.07.2012 – Lei Federal prorrogando prazo para elaboração de PMSB – recursos PAC
Funções de Gestão dos Serviços de Saneamento Básico
transformação estado futuro estado presente Planejamento: do estado presente para o futuro Conceito de planejamento
Plano Municipal de Saneamento Básico (PMSB) • Titular elabora Planos Municipais de Saneamento Básico • Decreto 7217/2010 (Art. 25) • Plano de saneamento básico, ou plano específico, poderá ser elaborado mediante apoio técnico ou financeiro prestado por outros entes da Federação, pelo prestador dos serviços ou por instituições universitárias ou de pesquisa científica, garantida a participação das comunidades, movimentos e entidades da sociedade civil. • Lei 11.172/2008 (Art. 12) • Embasa pode apoiar tecnicamente a elaboração dos Planos de Saneamento (segmentos de Abastecimento de Água e Esgotamento Sanitário) e elaborar estudos sobre os serviços que opera.
Apoio da Embasa na elaboração dos PMSB • Apoio técnico • Fornecimento de dados e informações • Participação nas comissões municipais • Acompanhamento do desenvolvimento do PMSB. • Apoio financeiro • Contratação de empresa de consultoria para elaborar estudos de base para PMSB (setorial de abastecimento de água e de esgotamento sanitário) e prestar apoio técnico na elaboração do PMSB.
Plano Municipal de Saneamento Básico Fases, Etapas e Produtos
Plano Municipal de Saneamento Básico Constituição dos comitês de Coordenação e Executivo
