Bo Mathiasen Representante Regional do UNODC para o Brasil e Cone Sul

1. Políticas da ONU para Prevenção do Crime e Controle de Drogas no Brasil e Cone Sul Bo MathiasenRepresentante Regional do UNODC para o Brasil e Cone Sul

2. Contexto histórico: um século de controle O ano de 2009 marcou os 100 anos da Comissão do Ópio de Xangai, primeira conferência internacional para tratar do tema drogas • 1909 • 2009

3. Convenções da ONU sobre drogas – há 50 anos 1961: Convenção Internacional sobre Narcóticos 1971: Convenção Internacional sobre Substâncias Psicotrópicas 1988: Convenção sobre Tráfico Ilícito de Narcóticos e Substancias Psicotrópicas

4. Declaração política sobre as drogas 1998: UNGASS – Declaração Política sobre Sessão Especial da ONU sobre o Problema Mundial das Drogas 2008/2009: Comissão de Narcóticos (CND) – revisão de dez anos da UNGASS de 1998

5. Sobre o UNODC • Sede: Viena, Austria • Estabelecidoem 1997, o UNODC opera emtodas as regiões do mundo - emmais de 150 países. • Três pilares do trabalho: • Projetos de cooperação técnica internacional • Pesquisa e análise • Trabalho normativo

6. Relatório Mundial sobre Drogas Publicação anual do UNODC que reúne os principais dados e análises de tendências sobre a produção, o tráfico e o consumo de drogas ilegais em todo o mundo

7. Relatório Mundial 2011Principais conclusões • Mercado de drogas se mantém estável, mas aumenta o consumo de drogas sintéticas e de prescrição • Substâncias não regulamentadas são comercializadas como “drogas legais” • Menos ópio no Afeganistão, leve aumento em Mianmar • Redução do cultivo mundial de coca devido à redução na Colômbia; redução do Mercado de cocaína nos Estados Unidos • Cannabis– a droga predileta no mundo

8. Tendência global de consumo estável para as principais categorias de drogas ilícitas… • A cannabiscontinua a droga ilícita mais consumida no mundo com entre 125 e 203 milhões de consumidores no último ano. • Diferenças significativas no padrão de uso de drogas em nível regional. • Problema de uso de drogas estável.

9. América do Sul, Central e Caribe • Grande maioria do cultivo de coca e da produção da cocaína; cultivo de cannabis. • Tráfico externo de drogas; cocaína para a América do Norte e Europa. Algum tráfico intra-regional de cannabis. • Apreensões de cocaína tem aumentado nos últimos anos e a região é responsável por cerca de três quartos das apreensões globais. • Cannabis é a droga ilícita de maior prevalência, seguida pela cocaína, apesar do uso de cocaína estar se estabilizando. • Relativamente poucas mortes relacionadas às drogas.

10. Rotas e volume do tráfico de heroína afegã, 2009 Fonte: UNODC, Relatório Mundial sobre Drogas, Junho 2011.

11. Distribuição do consumo de heroína por região, 2009 (375 ton.met) Fonte: UNODC, Relatório Mundial sobre Drogas, Junho 2011.

12. Estimulantes do tipo Anfetamínico Produção

13. Apreensões de drogas do grupo das anfetaminas, 2009 Fonte: UNODC, Relatório Mundial sobre Drogas, Junho de 2011.

14. Cultivo e produção de coca

15. Coca na região Andina, 2010 Cultivo de Coca 2010 (preliminar): 149,100 ha (-6%) 57,000 ha (62,000 ha) -16% 61,200 ha +2% ≈30,900 ha Fonte: UNODC, Relatório Mundial sobre Drogas, Junho de 2011.

16. Distribuição das apreensões de cocaína em 2009 Fonte: UNODC, Relatório Mundial sobre Drogas, Junho 2011.

17. Apreensões de Cocaína na América do Sul, 1999 Peru 20.658 mt Brasil 24.052 mt Bolivia 26.892 mt Venezuela 27.822 mt Fonte: UNODC, Relatório Mundial sobre Drogas, Junho 2011.

18. 2009 West and Central Mudança nos fluxos de cocaína (em mt) entre 1998 e 2009

19. Apreensões de cocaína na Europa que passaram por países das Américas por número de casos por quantidade 41% Fonte: UNODC, Relatório Mundial sobre Drogas, Junho 2011.

20. Uso de cocaína na América do Sul, Central e Caribe, em milhões de pessoas e % do total (N = 2.7 milhões em 2009) Fonte: UNODC, Relatório Mundial sobre Drogas, Junho 2011.

21. Produção de Cannabis

22. Produção global de cannabis • Maconha: 13,300 - 66,100 toneladas métricas • Resina de Cannabis (haxixe): 2,200 – 9,900 toneladas métricas Evidências de cultivo de cannabis,1998-2008 Fonte: UNODC, Relatório Mundial de Drogas, Junho de 2010.

23. Apreensões de Cannabis em 2009 Fonte: UNODC, Relatório Mundial sobre Drogas, Junho 2011.

24. Principais drogas de uso problemático de acordo com a demanda por tratamento, por região, 2009 (ou último ano de dados disponíveis)

25. Políticas da ONU para Prevenção do Crime e Controle de Drogas no Brasil e no Cone Sul Diretrizes para a Prevenção do Crime (2002) Definição de prevenção do crime: “...compreendendo estratégias e medidas que procuram reduzir o risco de ocorrência de crimes e os seus efeitos danosos a indivíduos e sociedades, incluindo o medo do crime, por meio de intervenções em suas múltiplas causas”

26. 8 princípios básicos para a prevenção do crime: • Liderança e apoio do governo – em todos os níveis; • Desenvolvimento e inclusão socioeconômica; • Cooperação e parcerias – entre governos, sociedade civil e setor privado; • Sustentabilidade e transparência – recursos adequados, avaliação e monitoramento;

27. 8 princípios básicos para a prevenção do crime: 5. Base de conhecimento; 6. Respeito aos direitos humanos e ao estado de direito; 7. Interdependência – levar em consideração as ligações entre as dinâmicas criminais locais e nacionais, bem como o crime organizado; 8. Diferenciação – as estratégias de prevenção devem respeitar diferentes necessidades de grupos vulneráveis;

28. Ferramentas do UNODC para a Prevenção do Crime • Perspectiva de avaliação holística: Policiamento; Acesso à Justiça, Medidas de custódia e não-custodiais; e temas transversais. • A prevenção do crime está localizada nos temas transversais, na ferramenta de avaliação da prevenção do crime. • Há também uma ferramenta para avaliação da justiça juvenil.

29. Ferramentas Sociais: • Rede Global de Juventude • Objetivo: Aumentar o envolvimento dos jovens com a comunidade internacional para desenvolver políticas e programas de prevenção ao abuso de drogas • 500 organizações em mais de 100 países • http://www.unodc.org/youthnet

30. Ferramentas Sociais: Ação Global Comunidades Saudáveis sem drogas (Global Actions for HealthyCommunitieswithoutdrugs) http://www.unodc.org/drugs/

31. MDG-F – Segurança com Cidadania(ProgramaConjunto (PNUD, ONU-Habitat, OIT, UNESCO, UNICEF, UNODC, e MinistériodaJustiça) Objetivo: • Prevenir a violência e fortalecer a cidadania com foco em crianças, adolescentes e jovens em condições vulneráveis em Contagem (MG), Vitória (ES) e Lauro de Freitas (BA); • Foconaspráticas de juventudepormeio do MéritoJuvenil 5 eixos de ação: • Fortalecimento institucional para gestão em Segurança Cidadã • Promoção de convivência • Espaços Urbanos Seguros • Resolução pacífica de conflitos • Redução de fatores de risco (álcool, drogas e armas)

32. Jovem de Expressão (iniciativa privada e OSCIP) • 2 comunidades vulneráveis do DF Objetivos: • Promover conhecimentos, atitudes e práticas (CAPs) para a saúde de jovens (18 a 29 anos), com foco na redução da mortalidade por causas externas • Reduzir exposição à violência (ativa ou passiva) • Estimular a formação e/ou fortalecimento de redes de atenção integral aos jovens • Mobilização e participação contínua dos jovens

33. Jovem de Expressão (iniciativa privada e OSCIP) • Tecnologias sociais: • Expressão Jovem: cultura aliada à mobilização comunitária • Oficinas de dança, grafite, capoeira, produção de eventos, empreendedorismo • Fala Jovem: promoção do bem-estar e da saúde mental • Rodas de conversa com base na metodologia da terapia comunitária

34. Escritório das Nações Unidas sobre Drogas e Crime para o Brasil e Cone Sul unodc.brasil@unodc.org www.unodc.org/southerncone