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Diretoria de Licenciamento e Qualidade Ambiental - DILIQ Coordenação Geral de Controle e Qualidade Ambiental - CGQUA

MINISTÉRIO DO MEIO AMBIENTE - MMA INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVÁVEIS – IBAMA. Diretoria de Licenciamento e Qualidade Ambiental - DILIQ Coordenação Geral de Controle e Qualidade Ambiental - CGQUA. 1 O SEMINÁRIO PRESERVATIVOS DE MADEIRA.

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Diretoria de Licenciamento e Qualidade Ambiental - DILIQ Coordenação Geral de Controle e Qualidade Ambiental - CGQUA

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  1. MINISTÉRIO DO MEIO AMBIENTE - MMA INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVÁVEIS – IBAMA Diretoria de Licenciamento e Qualidade Ambiental - DILIQ Coordenação Geral de Controle e Qualidade Ambiental - CGQUA 1OSEMINÁRIO PRESERVATIVOS DE MADEIRA Brasília, 18 e 19 de outubro de 2005

  2. COORDENAÇÃO GERAL DE CONTROLE E QUALIDADE AMBIENTAL - CGQUA A CGQUA compete coordenar, supervisionar, regulamentar e orientar a execução e a implementação das ações referentes ao controle e qualidade ambiental, inclusive quanto a avaliação e controle das substâncias químicas, bem como, gerenciar as demandas inerentes aos dispositivos dos acordos nacionais e internacionais, dos quais o país é signatário. REGIMENTO INTERNO - PORTARIA Nº 230, DE 14 DE MAIO DE 2002.

  3. COORDENAÇÃO DE AVALIAÇÃO E CONTROLE DE SUBSTÂNCIAS QUÍMICAS - COASQ Atividades Avaliação e controle de substâncias químicas - agrotóxicos, seus componentes e afins, remediadores, dispersantes de óleos e graxas; Avaliação ambiental, controle e registro de produtos preservativos de madeira;  Comissão nacional de segurança química – CONASQ;  Programa nacional de recolhimento e destinação final adequada de embalagens vazias de agrotóxicos; Avaliação de produtos biológicos de controle;

  4. COORDENAÇÃO DE AVALIAÇÃO E CONTROLE DE SUBSTÂNCIAS QUÍMICAS - COASQ Sistema globalmente harmonizado de rotulagem de substâncias químicas (GHS);  Convenção de Estocolmo – controle do uso, produção e eliminação depoluentes orgânicos persistentes (POP);  Convenção de Roterdã – subst. químicas sujeitas ao procedimento de consentimento prévio informado (PIC); Programa boas práticas de laboratório - BPL;  Comitê técnico de assessoramento para agrotóxicos;  Registro de produtos “não agrícolas”;  Controle de impurezas em agrotóxicos.

  5. COORDENAÇÃO GERAL DE CONTROLE E QUALIDADE AMBIENTAL - CGQUA Atividades ligadas a Preservativos de Madeiras Cadastro Técnico Federal - CTF Avaliação de Eficiência Avaliação Ambiental Registro de Produtos Renovação de Registros de Produtos Fiscalização das Indústrias Químicas e Usinas de Preservação de Madeiras Anuência de Licenças de Importação Controle de produção , importação e uso de produtos

  6. INFORMAÇÕES – Site www.ibama.gov.br

  7. PROCEDIMENTO PARA REGISTRO DE PRODUTOS PRESERVATIVOS DEMADEIRA • Monografia • Avaliação Toxicológica • Revisão e aprovação de rótulo e bula ANVISA Pedidos de Avaliação e Registro • Avaliação de eficiência e ambiental • CTF e Registro da indústria • Revisão e aprovação de rótulo e bula Certificado de Registro IBAMA

  8. BASES LEGAIS Lei nº 4797 de 20/01/1965 – Torna obrigatório o uso de madeira tratada nos serviços de utilidade pública; Portaria Interministerial nº 292 de 28/04/1989 – Estabelece os procedimentos para o registro de produtos e demais atividades ligadas ao setor; Instrução Normativa nº 5 de 20/10/1992 – Estabelece e detalha os procedimentos para o registro de produtos preservativos de madeira; Portaria nº 151 de 24/11/1997 – Estabelece os prazos para entrega e complementação da documentação; Lei nº 10165 de 27/12/2000 – Institui o Cadastro Técnico Federal de atividades potencialmente poluidoras.

  9. DIRETORIA DE LICENCIAMENTO E QUALIDADE AMBIENTAL - DILIQ Registro de Produtos Preservativos de Madeira: - 42 produtos Registro de Indústrias Químicas que produzem Preservativos de Madeira: - 15 empresas Registro de Usinas que atuam na Preservação de Madeira: - 890 empresas (inscritas no CTF na categoria “Indústria da Madeiras”, detalhe “preservação de madeiras”).

  10. NOVAS INSTRUÇÕES NORMATIVAS DESAFIOS: • Participação social • Fortalecimento da atuação do SISNAMA • Implementação das normas • Intensificação do controle e monitoramento • Agilização dos trâmites processuais PERSPECTIVAS: • Otimização dos processos administrativos • Reforço institucional • Atendimento crescente das missões do órgão federal de meio ambiente

  11. INFORMAÇÕES ON LINE Site: www.ibama.gov.br E-mail: preservmad.sede@ibama.gov.br

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