SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL

1. DNIT SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL AUDIÊNCIA PÚBLICA OBRAS DE IMPLANTAÇÃO E PAVIMENTAÇÃO DA RODOVIA BR- 448/RS Trecho: Entr. BR-116 / RS-118 – Entr. BR-290 Segmento: km 0,00 – 22,34km; Extensão: 22,34km; Código PNV: 448BRS0010. Porto Alegre/RS, 25 de março de 2009

2. Sumário • Roteiro da Sessão de Audiência Pública • Apresentação dos Componentes da Mesa • Objetivos da Audiência Pública • Normas que Nortearão a Audiência Pública • O Empreendimento • A Licitação • Escopo Básico

3. 1. ROTEIRO DA SESSÃO

4. 1. ROTEIRO DA SESSÃO Apresentação dos componentes da Mesa, os objetivos da Audiência Pública e leitura das Normas que regerão a sessão. Apresentação do Empreendimento, sua concepção, informações técnicas e licitação – 1 hora. Entrega das Fichas de Inscrição para questionamentos – 10 minutos. Intervalo – 15 minutos. Esclarecimentos. Encerramento da Audiência Pública.

5. 2. COMPONENTES DA MESA

6. 2. COMPONENTES DA MESA • Eng° Vladimir Roberto Casa – Superintendente Regional do DNIT • Engº Hugo Sternick – Gerente de Projetos DNIT • Eng° Terezinha Barth Santos – Chefe de Projetos – Superintendência Regional do DNIT/RS • Eng° Carlos Consíglio – Coordenador Técnico do Projeto - Consorcio Ecoplan/Magna • Eng° Carlos Mees – Coordenador Técnico do Projeto – Consorcio Ecoplan/Magna • Eng° Adriano Panazzollo – Coordenador dos Estudos Ambientais – Consultora STE

7. 3. OBJETIVOS

8. 3. OBJETIVOS Esta Audiência Pública, em atendimento ao disposto no artigo 39 da Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993, objetiva tornar público a Concorrência Pública que visa a execução, sob o regime de empreitada por preço unitário, das obras de Implantação e Pavimentação na Rodovia BR- 448/RS. Os trabalhos apresentados no decorrer desta sessão visam informar, esclarecer, dirimir dúvidas, obter sugestões, conciliando-as, como forma de mostrar a importância deste empreendimento e evitar qualquer tipo de desinformação sobre o mesmo.

9. 4. NORMAS

10. 4. NORMAS 4.1. A Audiência Pública será aberta pelo Presidente dos trabalhos. 4.2. Todos os presentes poderão manifestar-se dentro das Normas que regem a Audiência. 4.3. O tempo previsto de duração é de 1:30 (uma hora e meia), com início às 14:00 horas e término às 15:30 horas, admitindo-se sua prorrogação por um prazo não superior a 30 (trinta) minutos. 4.4. As inscrições e os questionamentos deverão ser feitos por escrito, através das Fichas de Inscrição, que deverão ser entregues, pelos interessados, no intervalo da Sessão. 4.5. Os questionamentos serão obrigatoriamente por escrito, devendo os inscritos sempre se identificarem. A leitura dos questionamentos será feita pelo Presidente dos trabalhos, que indicará o(s) responsável(is) pelas respostas.

11. 4. NORMAS 4.6. Os questionamentos serão respondidos pela ordem de recebimento. 4.7. O Presidente dos trabalhos poderá impugnar perguntas não pertinentes ao objeto da Audiência e solicitar maiores esclarecimentos para as respostas. 4.8. A critério do Presidente dos trabalhos, em função do número de perguntas, bem como da complexidade das mesmas, poderá ser fornecida resposta por escrito “a posteriori”, no prazo de 3 (três) dias úteis. 4.9. Os membros da mesa poderão intervir quando necessário.

12. 4. NORMAS 4.10. Documentos escritos e assinados pertinentes ao empreendimento, poderão ser entregues à Mesa ou ao DNIT, até 3 (três) dias úteis após o encerramento da Sessão, desde que a intenção de fazê-lo seja expressa publicamente durante a Audiência, para que conste em Ata. Esses documentos deverão ser assim endereçados: SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DO DNIT NO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL Superintendente: Vladimir Roberto Casa Tel.: (51) 34069554 Tel.: (51) 34069500 / Fax: (51) 34069584 Endereço: Rua Siqueira Campos, 664 – Centro – CEP 90010-000 Porto Alegre/RS

13. 4. NORMAS 4.11 A ata da Assembléia será encerrada e assinada pelos integrantes da mesa e pelos que o desejarem. Será disponibilizada no prazo de 3 (três) dias úteis após o término da Sessão, no endereço indicado no item 4.10. 4.12. Caberá ao Presidente dos trabalhos encerrar a Sessão.

14. 5. O EMPREENDIMENTO - OBJETO

15. 5. O EMPREENDIMENTO- OBJETO Em 29/12/2005, através da Medida Provisória Nº274 foi alterado o dispositivo da Lei Nº 5.917 de 10/09/1973 que aprovou o Plano Nacional de Viação- PNV. Na Medida Provisória incluiu-se a rodovia de Ligação BR-448/RS, subtrecho entre BR-116/RS-118 e BR-290/RS, com extensão aproximada de 22,34km. A criação teve como principal objetivo solucionar o grande conflito do tráfego na área urbana da região metropolitana de Porto Alegre. Em 30/06/2006 foi lançado Edital Nº124 para Concorrência Pública para seleção de empresas especializadas para execução dos serviços de EVTEA e Projeto Executivo de Engenharia para Implantação da Rodovia Federal BR-448/RS. Concluído o Projeto Básico será publicado Edital para Licitação de Obras para cada Lote, de conformidade com a Lei 8.666 de 21/06/1993 e suas modificações posteriores.

16. 6. A LICITAÇÃO

17. 6. A LICITAÇÃO • A licitação será regida pela lei 8.666 de 21 de junho de 1993 e suas modificações posteriores. • O Edital de Licitação preverá período de  900 (novecentos) dias de contrato de obra; • Serão licitados serviços em 22,34 km; • Serão contratados 3 lotes;

18. 6. A LICITAÇÃO • Exigências para participação: - Serão aquelas que atendam a Instrução Normativa do Ministério dos Transportes n° 01/2007, de 04/10/2007, publicada no Diário Oficial da União em 05/10/2007 e, a Instrução de Serviço / DG n°07, publicada no Boletim Administrativo n° 052, de 24 à 28/12/2007;

19. 6. A LICITAÇÃO • Modalidade: concorrência pública sob o regime de empreitada por preço unitário; • Tipo de licitação: menor preço; • Fonte de Recursos: Programa de Aceleração do Crescimento (PAC); • Rubrica nº 26.782.1462.10L7.0043 – Construção de Trecho rodoviário – Porto Alegre – Esteio – Sapucaia – na BR-448 – no Estado do Rio Grande do Sul, do orçamento de 2009.

20. 7. ESCOPO BÁSICO

21. 7. ESCOPO BÁSICO Sistema Viário no Entorno da BR-448

22. PLANTA GERAL

23. 22,3km Extensão PLANTA GERAL

24. Traçado da BR-448/RS Lotes

25. LOTE 03 LOTE 02 LOTE 01 Traçado da BR-448/RS

26. 7. ESCOPO BÁSICO Características planialtimétricas e operacionais • Classe da Rodovia: IA (pista dupla com controle parcial de acessos)‏ • Velocidade diretriz: 100 km/h • Distância mínima de visibilidade de parada: 155 m (absoluta)‏ • Raio mínimo de curvatura horizontal: 375 m • Rampa máxima: 3% (Exceto nas Obras-de-arte Especiais – limite de até 4%)‏ • Largura da faixa de rolamento: 3,60 m • Largura do acostamento externo: 3,00 m • Largura do acostamento interno: 1,10 m • Gabarito vertical mínimo: 5,50 m • Largura do divisor físico: 0,80 (New Jersey - NJ)‏

27. 7. ESCOPO BÁSICO Ficha técnica do projeto • Início da Rodovia: Entroncamento com a BR-116/RS-118 (Sapucaia do Sul). • Final da Rodovia: Entroncamento com a BR-290 (Porto Alegre). • Extensão Total Projetada: 22,34 km. • Número de Pistas: 2 pistas com separador físico NJ. • Número de Faixas por Pista: 2 faixas por sentido no segmento norte, e 3 faixas por sentido no segmento sul. • Extensão em Obras-de-arte Especiais (Pontes, Viadutos, Elevada e PI’s): • Pontes e Viadutos na linha geral: 1,83 km. • Elevada na linha geral: 2,62 km. • Viadutos Transversais (nas interseções): 100 m – 2 unidades. • Passagens Inferiores: 235m - 5 unidades. • Ramos de Interseções em elevada: 4.940 m². • Volume de Aterro: 8.300.000 m³

28. 7. Seção Transversal Tipo Segmento norte: BR-116/RS-118 a BR-386*Segmento sul: BR-386 a BR-290 (free-way)‏ * Segmento Norte com duas Faixas de Tráfego por Sentido

29. - 2 Pistas - 2 Faixas por pista - Entr. BR-116/RS-118 - Acesso à Cidade de Esteio 1.130 m 7. ESCOPO BÁSICO LOTE 01 Divisão por lotes de construção Dados Técnicos Operacionais Interseções 22,34km Acessos

30. - Remoção dos solos moles 2.076m - 22,7% - Aterro com bermas de equilíbrio 5.880m - 64,3% - Aterro estruturado com geogrelhas 1.060m - 11,6% - Pontes e viadutos 124m - 1,4% - Duplicação do viaduto entr. BR116/RS118 – km 0+012 - Passagem Inferior Rodoviária sob a BR-448 – km 0+598 • Passagem Inferior Ferroviária - km 0+998 - Viaduto sobre a BR-448 Acesso Esteio – km3+605 - Ponte sobre o Arroio Sapucaia – km 7+258 - Sub-base - Base de brita graduada - CBUQ 7. ESCOPO BÁSICO LOTE 01 Divisão por lotes de construção Soluções de Engenharia Obras-de-artes Especiais Estrutura do Pavimento

31. - 2 Pistas - 3 Faixas por pista - Entr. BR-386 - Acesso à Canoas 1.185m 7. ESCOPO BÁSICO LOTE 02 Divisão por lotes de construção Dados Técnicos Operacionais Interseções 22,34km Acessos

32. - Remoção dos solos moles 1.880m - 35,5% - Aterro com bermas de equilíbrio 2.774m - 52,3% - Aterro estruturado com geogrelhas - 400,0m – 7,6% - Pontes e viadutos 246m - 4,6% • Viaduto sobre tubulação da TRANSPETRO - km 9+331 • Viaduto sobre BR-386 – 9+678 - Ponte sobre Vala Matias Velho – 11+261 - Viaduto sobre Ferrovia – km 12+652 • Passagem Inferior Ferroviária - km 13+489 - Passagem Inferior Rodoviária - 13+510 - Sub-base - Base de brita graduada - CBUQ 7. ESCOPO BÁSICO LOTE 02 Divisão por lotes de construção Soluções de Engenharia Obras-de-artes Especiais Estrutura do Pavimento

33. - 2 Pistas - 3 Faixas por pista - Acesso Zona Industrial Portuária de Canoas 500m - Acesso a Cidade de Porto Alegre 350m 7. ESCOPO BÁSICO LOTE 03 Divisão por lotes de construção Dados Técnicos Operacionais Acessos 22,34km

34. - Remoção dos solos moles 1.260m – 16,0% • Aterro com bermas de equilíbrio 2.390m - 30,3% - Aterro estruturado com geogrelhas - 200,0m – 2,5% - Pontes e viadutos 1.425m - 18% - Elevada - 2.625m - 33,2% - Viaduto de Acesso a Canoas – km 15+004 - Elevada – km 18+130 - Ponte sobre o Rio Gravataí – km 20+755 - Ramos de acesso - Sub-base - Base de brita graduada - CBUQ 7. ESCOPO BÁSICO LOTE 03 Divisão por lotes de construção Soluções de Engenharia Obras-de-artes Especiais Estrutura do Pavimento

35. Soluções de Engenharia Aterro com bermas de equilíbrio (lote 1, lote 2 e lote 3)‏

36. Soluções de Engenharia Aterro reforçado com geogrelha (lote 1, lote 2 e lote 3)‏

37. Soluções de Engenharia Rodovia em elevada (lote 3)

38. Soluções de Engenharia Ponte-Viaduto sobre o Rio Gravataí e BR-290 (lote 3) Extensão – 1.425m

39. Soluções de Engenharia Segmento estaiado (lote 3)

40.  Itens de Serviço Valor em R$ Terraplenagem 311,0 milhões Pavimentação 93,0 milhões Sinalização 14,0 milhões Drenagem 12,0 milhões Iluminação Pública 6,5 milhões Obras Complementares 22,0 milhões Recuperação Ambiental 3,5 milhões Obras-de-arte 359,0 milhões Mobilização e Desmobilização 19,0 milhões Total (data base: set/08)‏ 840,0 milhões 7. ESCOPO BÁSICO Estimativa de Valores da Obra:

41. FIM