ESTADO NOVO 1937-1945

1. ESTADO NOVO 1937-1945 História e Historiografia

2. Balizas Históricas • Novembro de 1935 – Levante Comunista fracassado • Lei de Segurança Nacional e Estado de Guerra • 1937: Campanha Presidencial: Armando Salles de Oliveira; Jose Américo de Almeida • “Plano Cohen” • 10/11/1937: Golpe de Estado (Vargas + Exército); fechamento do Congresso e fim dos partidos • Nova Constituição: pena de morte, fim da autonomia administrativa federativa; eleição indireta com mandato de 6 anos

3. Balizas Históricas – 1942/1943 • Campanha anti-fascista pela entrada do Brasil na Guerra (UNE, liberais) • Demissão das lideranças pró-Eixo (Lourival Fontes e Francisco Campos) e aliança com os EUA • Manifesto dos Mineiros (1943) – retorno da democracia-liberal, base da criação da UDN • Reorganização do PCB (1943) – tese da “União Nacional” anti-fascista • Gênese do “Trabalhismo” (- Alexandre Marcondes Filho, Min.Trabalho) - base para uma futura política de massa varguista

4. Fim do Estado Novo - 1945 • I Congresso Brasileiro dos Escritores – manifesto pela redemocratização • Oposição na imprensa: entrevistas com Adolfo Berle Jr (Embaixador norte-americano), criticando o nacionalismo econômico e a falta de eleições e José Américo de Almeida defendendo candidatura de E. Gomes (22/2/1945) • Lei Constitucional nº9 (Fev/45): projeto de transição oficial>anistia aos presos políticos, convocação de Constituinte, nova legislação partidária e eleitoral • Aproximação com PCB e Queremismo • Pressionado pelos ministros militares, Vargas renuncia em 29/10/45 • Eleições (dez/45): Eduardo Gomes (UDN, anti-varguista); Eurico Gaspar Dutra (PSD, com apoio discreto de Vargas);

5. Estrutura de Poder • Presidência da República e Poder Executivo federal e estadual (Interventorias) • DASP – Adm. Geral do país; seleção, profissionalização, inspeção e assessoria; por outro lado, racionalização das demandas políticas das elites econômicas • Orgãos Técnicos e burocráticos (Conselhos e Institutos) • Aliança da burocracia civil e militar com a alta indústria (Boris Fausto) – Roberto Simonsen (FIESP), Evaldo Lodi (CNI), Américo Gianetti, família Guinle – “socialização das perdas” • Corporativismo ou Burocratismo cartorial?

6. Bases ideológicas (GOMES, A.C. Estado Novo : Ideologia e Poder) • Inversão da máxima de Afonso Celso: “Natureza Grandiosa/humanidade mediocre” • Estado: “meio de construção da nação-povo” • “Democracia social” (conceito): justiça tutelar, anti-liberal • Valorização do Trabalho como categoria “espiritualizada”: reserva de mercado, educação para o trabalho, organização “científica”; leis trabalhistas; corporativismo • Modernismo e Tradição: patrimonialização e “tombamento do passado”; valorização do “barroco”; projeto artístico pedagógico; arquitetura moderna

7. Reforma da Burocracia Federal • DASP (1938): Departamento de Adminstração do Serviço Público (centralização do controle da burocracia federal); DASP’s estaduais • DIP: Departamento de imprensa e propaganda (na prática já existia desde 1935, sob a sigla DNCP, sob direção de Lourival Fontes • CNP: Conselho Nacional do Petróleo

8. Controle dos sindicatos e dos trabalhadores • Justiça do Trabalho (1939) • Salário Mínimo; Imposto sindical • SENAI; SESI (1942/43) • Consolidação das Leis do Trabalho (CLT), 1943 • “Queremismo”: Movimento popular pela democratização e constitucionalização, mantendo-se Vargas no poder.

9. Burocracia da cultura • SEMA (Secretaria de Educação Musical e Artística), sob a direção de Villa Lobos • INCE – Instituto Nacional do Cinema Educativo (Roquette Pinto) • INL – Instituto Nacional do Livro • SPHAN (Serviço do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional), sob a direção de Rodrigo Mello Franco – a partir de projeto modificado de Mário de Andrade • Rádio MEC; Rádio Nacional; Jornal “A Manhã” e “A noite”; Revista Cultura Política; Revista Ciência Política • Museus: MHN, Museu da Inconfidência, Museu Imperial

10. Intelectuais e Estado Novo • Nos anos 1930, conforme LAHUERTA o tema da “organização nacional [antes mesmo do Estado Novo] desemboca num ‘frenesi pedagógico que pretendia renovar a sociedade, pela educação, criando técnicos e renovando as elites” (LAHUERTA, Milton. “Os intelectuais e os anos 20: moderno, modernista, modernização IN: LORENZO, Helena e COSTA, Wilma (orgs). A década de 20 e as origens do Brasil Moderno. UNESP, 1997, p. 88).

11. Intelectuais e Estado Novo • “O apoio de intelectuais e artistas ao Estado Novo e a convivência pacífica dos que se opunham ao governo autoritário com o Ministério da Educação representam uma das características peculiares do regime, que se explica, segundo alguns autores, pela postura controvertida de Gustavo Capanema à frente desse ministério” (CAPELATO, 19998, p.121). • “Apesar do significativo índice de participação dos intelectuais na política cultural do Estado Novo, não se pode dizer que a produção literária engajada tenha sido relevante. Também não se tem notícia de obras antivarguistas publicadas no período, até porque este era o limite de tolerância do regime: a presença e a colaboração de intelectuais e artistas não implicavam liberdade para o exercício da crítica” (CAPELATO, 1998, 122)

12. Intelectuais e Estado Novo • Intelectuais aderentes: Cassiano Ricardo (verde-amerelista), Cecilia Meireles (católica modernista), Oliveira Vianna (positivista e eugenista), Jorge de Lima, Gustavo Barroso (fascista), Ronald Carvalho • Intelectuais de oposição – Jorge Amado (comunista), Graciliano (comunista), José Lins do Rego (comunista), Dionélio Machado (socialista), Erico Veríssimo (liberal), Murilo Mendes (católico)

13. Intelectuais e Estado Novo • O que se pode afirmar é que o longo governo Vargas, em suas diversas fases, procurou agrupar os intelectuais e artistas, ainda que heterogêneos, procurando menos a sua uniformização ideológica e mais sua adesão à “causa nacional” como interlocutores do Estado. Quando não era possível, o recurso era a neutralização enquanto atores políticos junto às “classes fundamentais”.

14. Intelectuais e Lutas Culturais • Questão que se desdobra em dois vetores: a) lutas endógenas no seio do campo intelectual/letrado pela condução institucional e hegemonia na política cultural; b) tensão entre projetos intelectuais (e dos intelectuais entre si) e dinâmicas mais amplas da vida cultural brasileira (cultura popular comunitária, cultura urbana massificada). • Papel dos intelectuais em um contexto autoritário “pouco mobilizador”: reconstruir o Estado (quadros burocráticos); teorizar a ‘questão nacional’; projetar a educação das massas; mediação simbólica e política entre “povo” e Estado (PECAUT, 1990).

15. Conforme Angela de Castro Gomes, a “engenharia social ideológica” construída pelo Estado Novo, voltada para as campanhas nacionalistas, embora tenham sido feitas por uma “minoria ativista” foram socializadas para um público maior, visando produzir uma adesão das massas aos valores do regime autoritário, único porta-voz da nacionalidade, ensejando um “nacionalismo estatal” (GOMES, A. História e historiadores, p. 20). A autora, portanto, compreende esta “fabricação” protagonizada por intelectuais, como uma operação que vai alem da manipulação arbitrária das consciências por parte de um Estado, posto que seus valores fundamentais estão, em alguma medida, ancorados nas memórias e práticas sociais, ao mesmo tempo em que pode causar “efeitos não previsíveis” no âmbito de sua recepção social e cultural (GOMES, op. 23). • Eixo do legado: cultura nacional-popular moderna e marcos identitários (“brasilidade”) que serão incorporados pelas esquerda.

16. Canção como documento histórico: as contradições do Estado Novo • Aquarela do Brasil (Ary Barroso, 1939) • Recenseamento (1940) • O Bonde de São Januário (1941) • Ave Maria no Morro • Brasil Pandeiro (‘941) • O Trem Atrasou (1940) • Acertei no Milhar (1940) • Cabo Laurindo (1945)

17. Aquarela do Brasil (Ary Barroso, 1939), por Francisco Alves, arr: Radamés Gnatalli Brasil Meu Brasil Brasileiro Meu mulato inzoneiro Vou cantar-te nos meus versos O Brasil samba que dá Bamboleio que faz gingar O Brasil do meu amor Terra de Nosso Senhor Brasil Brasil Pra mim pra mim Ah, abre a cortina do passado Tira a mãe preta do cerrado Bota o Rei Congo no Congado Brasil Pra mim pra mim Deixa cantar de novo o trovador À merencória luz da lua Toda a canção do meu amor Quero ver a Sá Dona caminhando Pelos salões arrastando O seu vestido rendado Brasil Brasil Pra mim pra mim Brasil Terra boa e gostosa Da morena sestrosa De olhar indiscreto O Brasil sambá que dá Bamboleio que faz gingar O Brasil, do meu amor Terra de Nosso Senhor Brasil Pra mim Pra mim Pra mim Oh, esse coqueiro que dá coco Onde eu amarro a minha rede Nas noites claras de luar Brasil Pra mim Ah, ouve essas fontes murmurantes Aonde eu mato a minha sede E onde a lua vem brincar Ah, este Brasil lindo e trigueiro É o meu Brasil brasileiro Terra de samba e pandeiro Brasil Brasil Pra mim pra mim

18. Recenseamento (Assis Valente, 1940), por Carmem Miranda Em 1940 Lá no morro começaram o recenseamento E o agente recenseador Esmiuçou a minha vida Que foi um horror E quando viu a minha mão sem aliança Encarou para a criança Que no chão dormia E perguntou se meu moreno era decente Se era do batente ou era da folia Obediente a tudo que é da lei Fiquei logo sossegada e falei então O meu moreno é brasileiro é fuzileiro E é quem sai com a bandeira do seu batalhão A nossa casa não tem nada de grandeza Nós vivemos na pobreza sem dever tostão Tem um pandeiro, tem cuica um tamborim Um reco-reco , um cavaquinho e um violão Fiquei pensando e comecei a descrever Tudo tudo de valor Que meu Brasil me deu Um céu azul, um Pão de açucar sem farelo Um pano verde e amarelo Tudo isso é meu Tem feriado que pra mim vale fortuna A Retirada de Laguna vale um cabedal! Tem Pernambuco, tem São Paulo, tem Bahia Um conjunto de harmonia que não tem rival

19. Ave Maria no Morro (Herivelto Martins, 1942), Trio de Ouro Barracão de zinco sem telhado sem pintura lá no morro barracão é bangalô Lá não existe felicidade de arranha céu Pois quem mora lá no morro já vive pertinho do céu Tem alvorada tem passarada alvorecer Sinfonia de pardais anunciando o anoitecer E o morro inteiro no fim do dia reza uma prece Ave Maria E o morro inteiro no fim do dia Reza uma prece Ave Maria.... E quando no morro escurece Eleva a Deus uma prece Ave Maria

20. Bonde de São JanuárioWilson Batista / Ataulfo Alves1941 Quem trabalha é quem tem razão Eu digo e não tenho medo de errar O Bonde de São Januário Leva mais um operário Sou eu quem vou trabalho Antigamente eu não tinha juízo Mas resolvi garantir meu futuro Vejam vocês Sou feliz vivo muito bem A boêmia não dá camisa à ninguém (Muito bem!)

21. O Trem Atrasou (Estanislau Silva / Arthur Villarino / Paquito), 1940, por Roberto Paiva Patrão o trem atrasou Por isto estou chegando agora Trago aqui o memorando da Central O trem atrasou meia hora O senhor não tem razão para me mandar embora O senhor tem paciência É preciso compreender Sempre fui obediente Reconheço meu dever Atraso é muito justo Quando há explicação Sou um chefe de família preciso ganhar meu pão E eu tenho razão

22. Acertei no Milhar (Wilson Batista), por Moreira da Silva, 1940 Etelvina minha filha Acertei no milhar Ganhei quinhentos contos Não vou mais trabalhar (...) Eu vou comprar um nome não sei aonde De duque marques ou visconde (...) Até que enfim agora eu sou feliz Vou percorrer Europa toda até Paris (...) Telefone para o Mané do armazém Porque não quero ficar devendo nada a ningúem E vou comprar um avião azul Para percorrer a América do Sul Mas de repente Etelvina me acordou Tá na hora do batente...

23. Cabo Laurindo (Haroldo Lobo / Wilson Batista), Jorge Veiga, 1945 Laurindo voltou Coberto de glória Trazendo garboso no peito A cruz da vitória Mas Salgueiro, Mangueira, Estácio Matriz, estão aqui Para homenagear O bravo cabo Laurindo As duas divisas Que ele ganhou, mereceu Conheço os princípios Que Laurindo sempre defendeu Amigo da verdade Defensor da igualdade Dizem que lá no morro vai haver transformação Camarada Laurindo Estamos à sua disposição