SA Ú DE P Ú BLICA EM MO Ç AMBIQUE

1. SAÚDE PÚBLICA EM MOÇAMBIQUE EXPERIÊNCIA DA ASSOCIAÇÃO MOÇAMBICANA DE SAÚDE PÚBLICA AMOSAPU APRESENTAÇÃO DE: FRANCISCO VALENTINO CABO - TÉCNICO SUPERIOR DE SAÚDE PÚBLICA ESCOLA NACIONAL DE SAÚDE PÚBLICA – ENSP/FIOCRUZ, RIO DE JANEIRO, 26 DE NOVEMBRO DE 2004

2. MOÇAMBIQUE

3. NESTA APRESENTAÇÃO, ABORDAREMOS OS SEGUINTES ASPECTOS: • CARACTERÍSTICAS DO PAIS • PERFIL SANITÁRIO • POLÍTICA NACIONAL DE SAÚDE • AMOSAPU, SEU SURGIMENTO E INSERÇÃO • PERSPECTIVAS

4. I- CARACTERÍSTICAS DO PAIS 1- LOCALIZAÇÃO GEOGRAFICA TEM UMA LOCALIZAÇÃO ESTRATÉGICA AO LONGO DA COSTA DA AFRICA AUSTRAL CONSTITUINDO UMA SAÍDA E ENTRADADE E PARA O MARDE SEIS PAÍSES DO HINTERLAND.

5. 2- SUPERFÍCIE MOÇAMBIQUE OCUPAUMA SUPERFÍCIE DE 799,380 KM2 DIVIDIDO EM ONZE (11) PROVÍNCIAS, INCLUINDO A CIDADE CAPITAL DE MAPUTO QUE GOZA O ESTATUTO DA PROVÍNCIA.

6. 3- LIMITES MOÇAMBIQUE LIMITA-SE COM: • A REPÚBLICA UNIDA DA TANZÂNIA, AO NORTE, • MALAWI, ZÂMBIA, ZIMBABUÉ E REPÚBLICA DA AFRICA DO SUL, AOESTE; • SUAZILÂNDIA E REPÚBLICA DA AFRICA DO SUL, AO SUL,E • O ESTE É BANHADO COM OCEANO ÍNDICO, NUMA EXTENSÃO DE 2,515 Km.

7. 4- POPULAÇÃO MOÇAMBIQUE TEM UMA POPULAÇÃO DE 18.082.523 HABITANTES, COM UMA TAXA ANUAL DE CRESCIMENTO DE 2,3% (PROJECÇÃO DA POPULAÇÃO PARA 1997 – 2010).

8. b- A POPULAÇÃO ÉPREDOMINANTEMENTE RURAL, SENDO 71.4% RURAL E 29.4% URBANA. c- AS MULHERES CONSTITUEM A MAIORIA DA POPULAÇÃO COM A PERCENTAGEM DE 53% EM 1997. d- A POPULAÇÃO É MAIORITARIAMENTE JOVEM, SENDO 45,6% DA POPULAÇÃO DE MENOS DE 15ANOS DE IDADE

9. 5- RECURSOS NATURAIS MOÇAMBIQUE É POR NATUREZA UM PAÍS RICO EM RECURSOS NATURAIS. A AGRICULTURA CONSTITUI A BASE FUNDAMENTAL DA ACTIVIDADE ECONÓMICA DO PAÍS. O MILHO, ARROZ, MAPIRA, AMENDOIM, MANDIOCA,ALGODÃO, TABACO,ETC. SÃO ALGUNS DOS PRINCIAPAIS PRODUTOS AGRÍCOLAS QUE O PAÍS PRODUZ.

10. O TABACO, ALGODÃO, CASTANHA DE CAJU SÃO ASLGUNS DOS PRODUTOS AGRÍCOLAS DE RENDIMENTO PARA A EXPORTAÇÃO. O PAÍS TAMBÉM É RICO EM RECURSOS MARINHOS, DESTACANDO-SE ENTRE OUTROS, O CAMARÃO EXPORTADO PARA OS MERCADOS EUROPEIOS, AMERICANOS E ASIÁTICOS. NA INDÚSTRIA, OS PRINCIPAIS PRODUTOS SÃO: A ENERGIA, A MADEIRA, OS MINERAIS DIVERSOS, ETC. A INDÚSTRIA DE TURÍSMO CONSTITUI UM RAMO NOVO QUE SE ENCONTRA EM PLENA EXPANSÃO ONDE SE DESTACAM AS MARAVILHOSAS PRÁIAS, RESERVAS FAUNÍSTICAS, ETC.

11. II- PERFIL SANITÁRIO • O ESTADO ACTUAL DA SAÚDE E DA INCIDÊNCIA DA DOENÇA EM MOÇAMBIAUE ESTÁ LIGADO AO NÍVEL DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL E ECONÓMICO • O QUADRO CLÍNICO DO PAÍS É CARACTERIZADO PELAS DOENÇAS INFECCIOSAS E TRANSMISSÍVEIS, EM PARTICULAR: • A MALÁRIA • A DIARREIA • AS INFECÕES RESPIRATÓRIAS • A TUBERCULOSE, E • O HIV/SIDA

12. ASSIM, O PERFIL SANITÁRIO DE MOÇAMBIQUE CONSTITUI UM FARDO SOCIAL DE DOENÇA QUE AFECTA DESPROPORCIONALEMNETE OS GRUPOS MAIS VULNERÁVEIS, NOMEADAMENTE: • MULHERES • CRIANÇAS, E • TODOS OS QUE VIVEM EM LIMIAR DA POBREZA. • A TAXA DE MORTALIDADDE MATERNA ÉUMA DAS MAIS ALTAS DO MUNDO, APROXIMADAMENTE ENTRE 600 E 1.100 POR CADA 100.000 NASCIDOS VIVOS. • A MORTALIDADE INFANTIL É DE 219 POR CADA 1.000 NASCIDOS VIVOS.

13. SEGUNDO O RELATÓRIO DO PNUD PARA OS ANOS 1998 – 2001, MOÇAMBIQUE É CONSIDERADO COMO UM PAÍS COM MUITO BAIXO ÍNDICE DE DESENVOLVIMENTO HUMANO (LOW HUMAN DEVELOPMENT INDEX” – LHDI) • AS FREQUENTES ECLOSÕESDE CÓLERA, DISENTERIA, MENINGITE MENINGOCÓCICA, PESTE BUBÓNICA E CALAMIDADES NATURAIS CARACTERIZAM A VULNERABILIDADE DO PAÍS, EM TERMOS EPIDEMIOLÓGICOS.

14. FACTORES CONDICIONANTES BAIXO NIVEL DE EDUCAÇÃO EM GERAL E DA MULHER, EM PARTICULAR; NUTRIÇÃO DEFICIENTE; MEIO AMBIENTAL DESFAVORÁVEL A SAÚDE, EM PARTE DEVIDO AO EXCESSO DE POPULAÇÃO NAS ÁREAS URBANAS; FORNECIMENTO LIMITADO DE ÁGUA POTÁVEL, E DISPARIDADES REGIONAIS NO ACESSO E NO CONSUMO DE CUIDADOS DE SAÚDE.

15. III- POLÍTICA NACIONAL SAÚDE A CONSTITUIÇÃO DA REPÚBLICA ESTABELECE QUE A SAÚDE ÉUM DIREITO DE CADA CIDADÃO, CABENDO AO ESTADO O DEVER DE CRIAR CONDIÇÕESNECESSARIAS PARA QUE O CIDADÃO ALCANCE NÍVEIS ACEITÁVEIS DE SAÚDE. A ESTRATÉGIA DO SECTOR DE SAÚDE VISANDO ALCANÇAR ESTE GRANDE OBJECTIVO, BASEIA-SE NOS SEGUINTES PRINCÍPIOS: EFICÁCIA E EQUIDADE NAS PRESTAÇÃO DOS CUIDADOS DE SAÚDE FLEXIBILIDADE E DIVERSIFICAÇÃO DOS SERVIÇOS

16. PARCERIA E PARTICIPAÇÃO COMUNITÁRIA PARA QUE AS COMUNIDADES TENHAM UMA PALAVRA ACTIVA NA PLANIFICAÇÃO E VALIAÇÃO DOS SERVIÇOS; TRANSPARÊNCIA E PRESTAÇÃO DE CONTAS PARA A MORALIZAÇÃO DO SECTOR PARA QUE AS COMUNIDADES TENHAM MAIS CONFIANÇA NOS SERVIÇOS PRESTAOS; INTEGRAÇÃO E COORDENAÇÃO DE FORMA A QUE A SOLUÇÃO DOS PRINCIPAIS PROBLEMAS DE SAÚDESEJA DA RESPONSIBILIDAE DE TODA A SOCIEDADE E NÃO APENAS DO SECTOR DE SAÚDE

17. IV- AMOSAPU, SEU SURGIMENTO, MISSÃO E INSERÇÃO • 1- SURGIMENTO: • A ASSOCIAÇÃO MOÇAMBICANA DE SAÚDE PÚBLICA (AMOSAPU) SURGE NA SEQUÊNCIA DE UMA PROFUNDA REFLEXÃO SOBRE UM CONJUNTO DE FACTORES QUE CONDICIONAM O ESTADO DE SAÚDE, NOMEADAMENTE: • AS CARACTERÍSTICAS SOCIO-ECONÓMICAS E CULTURAIS DO PAÍS; • O PERFIL SANITÁRIO, E • A POLÍTICA NACIONAL DE SAÚDE.

18. REUNIDOS EM CONFERÊNCIA NACIONAL DE SAÚDE, A06 DE DEZEMBRO DE 1991,PARA ANALISAR O ESTADO DE SAÚDE DAS POPULAÇÕES, OS PROFISSIONAIS DE SAÚDE DECIDIRAM CRIAR A ASSOCIAÇÃO MOÇAMBICANA DE SAÚDEPÚBLICA (AMOSAPU) INTEGRAM A AMOSAPU, PARA ALÉM DOS PROFISSIONAIS DE SAAÚDE, TODOS OS CIDADÃOSINTERESSADOS NA PROMOÇÃO, DEFESA E DESENVOLVIMENTO DE SAÚDE COLECTIVA. 2- MISSÃO CONSTITUI A MISSÃO DA AMOSAPU PROMOVER, A TODOS OS NÍVEIS, AS BOAS PRÁTICASDE SAÚDE PÚBLICACOMO FORMA DE ENVOLVER CADA CIDADÃO NA LUTA PELA PROGRESSIVA ELIMINAÇÃO DE DOENÇAS E POBREZA ABSOLUTA NO PAÍS

19. A 06 DE DEZEMBRO DE 1991, REUNIDOS EM CONFERÊNCIA NACIONAL, OS PROFISSIONAIS DESAÚDE DECIDIRAM CRIAR AAMOSAPU – ASSOCIAÇÃO MOÇAMBICANA DE SAÚDE PÚBLICA

20. 3- INSERÇÃO • A INSERÇÃO DA AMOSAPU NA SOCIEDADE MOÇAMBICANA ÉDETERMINADA PELA QUALIDADE DOS SEUS MEMBROS E PELAS ACTIVIDADES QUE TEM DESENVOLVIDO TANTO NO PLANO INTERNO COMO NO EXTERNO. • a- PLANO INTERNO • a.1- A AMOSAPU, SENDO UMA ORGANIZAÇÃO NÃO-GOVERNAMENTAL (ONG) SEM FINS LUCRATIVOS, REALIZA A SUA ACÇÃO A DOIS NÍVEIS: • A NÍVEL DE ASSESSORIA, ACONSELHAMENTO E PRESSÃO, INFLUENCIANDO AS POLÍTICAS DO ESTADO EM RELAÇÃO AS PRINCIPAIS QUESTÕES ECONÓMICAS, SOCIAIS E CULTURAIS DO PAÍS TENDO EM CONTA A DEFESA DE SAÚDE PÚBLICA, E

21. A NÍVEL DE CONCEPÇÃO, DESENHO E IMPLEMENTAÇÃO DE PROGRAMAS ESPECÍFICOS NAS ÁREASDE SAÚDE, AMBIENTE, EDUCAÇÃO, ETC. DANDO O SEU CONTRIBUTOÀBUSCA DE SOLUÇÕES PARA OS GRANDES PROBLEMAS DE SAÚDE PÚBLICA NO PAÍS. a.2- RELATIVAMENTE AOS PROGRAMAS, HA QUE DESTACAR OS SEGUINTES: • PROGRAMA DE ASSISTÊNCIA PSICO-SICAL A CRIANÇAS VÍTIMAS DE GUERRA 1994 – 1997 FINANCIADO PELO GOVERNO ALEMÃO. A PRÁTICA DE DESPORTO FOI UMA DAS FORMAS DE REINTEGRAÇÃO SOCIAL DAS CRIANÇAS VÍTIMAS DE GUERRA.

22. PROGRAMA DE EDUCAÇÃO COMUNITÁRIA PARA SAÚDE NO ÂMBITO DO PROJECTO DE REFORÇO ÀASSOCIAÇÃO DE SAÚDE PÚBLICA FINANCIADO PELO GOVERNO DO CANADA ATRAVÉS DE CPHA (SOPHA PROGRAM), DESDE 2001 ATÉ PRESENTE DATA. FORMAÇÃO DE ACTIVISTAS COMUNITÁRIOS DE EDUCAÇÃO PARA SAÚDE CONSTITUI UMA PARTE DESTE PROGRAMA

23. PROGRAMA DE LUTA ANTI-TABACO QUE TEM COMO PARCEIROS, O GOVERNO MOÇAMBICANO, OMS E O GOVERNO DO CANADA ATRAVÉS DA CPHA. • FORMAÇÃO DE ACTIVISTAS ANTI-TABACO NAS ESCOLAS CONSTITUI UMA DAS PRINCIPAIS ACÇÕESESTRATÉGICAS QUE A AMOSAPU TEM ESTADO A DESENVOLVER EM TODO O PAÍS. JOVENS ESTUDANTES NUM DOS SEMINÁRIOS DE FORMAÇÃO

24. A LUTA ANTI-TABAGISMO EM MOÇAMBIQUE É UM FACTO. UM GRUPO DE MULHERES ACTIVISTAS MANIFESTANDO-SE POR OCASIÃO DO DIA MUNDIAL SEM TABACO 2004.

25. b- NO PLANO EXTERNO AMOSAPUÉ MEMBRO DA FEDERAÇÃO MUNDIAL DAS ASSOCIAÇÕESDE SAÚDE PÚBLICA (WFPHA) TENDO PARTICIPADO NOS ÚLTIMOS DOIS CONGRESSOS E OUTROS EVENTOS; AMOSAPU TAMBÉM É MEMBRO DA ALIANÇA ANTI-TABACO MUNDIAL (FCA) ONDE ELA TEM JOGADO UM PAPEL IMPORTANTE DESTACANDO A SUA ACÇÃO DINÂMICA DE LUTA GLOBAL POR UM MUNDO SEM TABACO. AMOSAPU É MEMBRO DA REDE MUNDIAL DE AGENTES DE MUDANÇA CRIADA PELA OMS NO ÂMBITO DAS INICIATIVAS DE LUTA ANTI-TABACO (TFI CHANGE AGENTS).

26. O PRÉMIO ESPECIAL DO DIRECTOR GERAL DA OMS POR OCASIÃO DO DIA MUNDIAL SEM TABACO 2004, RECONHECENDO O ESFORÇO DA AMOSAPU NA LUTA ANTI-TABACO EM MOÇAMBIQUE, CHEGA AO PAÍS A 03 DE JUNHO, 2004

27. CONSTRAGIMENTOS • DIFICULDADES LIGADAS A CONJUNTURA SOCIO-ECONÓMICA. AS REGRAS DA ECONOMIA DE MERCADO LEVAM AS PESSOAS, PARTICULARMENTE OS PROFISSIONAIS DE SAÚDE A NÃO DAR PRIORIDADE AS ACÇÕES DE PROMOÇÃO DE SAÚDE E PREVENÇÃO DE DOENÇAS. • FALTA DE RECURSOS MATERIAIS, FINANCEIROS E HUMANOS PARA CONFERIR ÀAMOSAPU A NECESSÁRIACAPACIDADE TÉCNICA E INSTITUCIONALDE FORMA A DESENVOLVER OS SEUS PROGRAMAS. • A LUTA ANTI-TABAGISMO É MUITO COMPLEXA. A INDÚSTRIA DO FUMO TEM UTILIZADO TODOS OS MEIOS DE QUE DISPÕE PARA MANTER A SUA INFLUÊNCIA E SEUS NEGÓCIOSNO PAÍS.É

28. PERSPECTIVAS CAPACITAÇÃO DA AMOSAPU SOB PONTO DE VISTA DE RECURSOS HUMANOS E FINANCEIROS PARA QUE POSSA REALIZAR PLENAMENTE A SUA MISSÃO DE PROMOÇÃO DE BOAS PRÁTICAS DE SAÚDE PÚBLICA REFORÇAR A COOPREÇÃO BILATERAL E MULTILATERAL ENTRE ASSOCIAÇÕES DE SAÚDE PÚBLICA DE FORMA A PARTILHAR AS EXPERIÊNCIAS E RECURSOS NESSA LUTA COMUM PELA ELEVAÇÃO DO NÍVEL DE SAÚDE DAS COMUNIDADES.

29. MAIS? ……… FIM MUITO ABRIGADO PELA VOSSA ATENÇÃO.