Estrutura

1. Investimentos intensivos em mão-de-obra: Uma forma para promover o empregoAlessandra Molz, ILO-ITC Turim

2. Estrutura • Definições • Benefícios e vantagens • Quando? • Como? • Temas chaves para os sindicatos • Exemplos

3. Áreas importantes • Política de emprego/mercado de trabalho • Geração de empregos temporais e permanentes • Desenvolvimento da PME • Desenvolvimento de competências • Normas do trabalho • Igualdade de género

4. Definiçao Métodos baseados em mão-de-obra: • A utilização flexível e óptima da mão-de-obra como recurso predominante nas obras • Mistura óptima entre mão-de-obra e maquinaria • Tomam em conta a eficácia em termos de custos e qualidade. • Investimentos que combinam objectivos económicos e sociais • Utiliza-se principalmente no sector da infra-estrutura

5. Exemplo

6. Benefícios e Vantagens • Geração de empregos direitos e indireitos (x 2.5-3) • Redução de custos (20-30 %) • Economizar divisas/cambial (até 50-60%) • Tecnologias adequadas/Boa manutenção • Desenvolvimento de competências e qualificação de empreiteiros locais • Melhor acesso a bens e serviços • Contribuição para o desenvolvimento económico local

7. Benefícios e Vantagens Experiência de Moçambique: 200 operários podem fazer o mesmo trabalho que uma escavadora

8. Benefícios e Vantagens: Exemplo • Aldeia em Cusco, Peru ANTES DA RECONSTRUÇÃO • 50 km = 7 horas de viagem • Aldeia isolada • Sem aceso a mercados, serviços de saúde, educação, créditos, etc. • Pobreza extrema RECONSTRUÇÃO + MANUTENÇÃO CONTÍNUA • 50 km = 45 minutos de viagem • Camponeses podem vender produtos no mercado • Centro de saúde, professores, escola • Acesso a serviços na cidade • Nova dinâmica da economia local • Aumentou a qualidade de vida

9. Benefícios e Vantagens Antes: Depois

10. Benefícios da manutenção intensiva em mão-de-obra Estrada intransitável Crédito do Banco Mundial Reconstrução 20 anos Manutenção regular Sem manutenção 4 anos Estrada intransitável Manutenção periódica 20 anos Novo Crédito Reconstrução Manutenção regular Sem manutenção 20 anos Manutenção periódica Estrada intransitável 4 anos Novo Crédito Reconstrução …………

11. Quando usar métodos intensivos em mão-de-obra? • Em geral! como parte da política nacional de investimento (política de emprego) • Em casos especiais: • Situações de crise/pós-crise (desastres naturais, conflitos armados) • Para atender a grupos vulneráveis • Como política do mercado de trabalho

12. Quando usar métodos intensivos em mão-de-obra? • Para a construção, reconstrução e reabilitação de infra-estrutura (empregos temporais) • Para a manutenção de infra-estrutura (empregos a longo prazo) • Para alguns tipos de serviços públicos (p.ex. limpeza pública)

13. Quando usar métodos intensivos em mão-de-obra? • Infra-estrutura rural: • Estradas terciárias, as vezes secundárias • Canais de irrigação • Infra-estrutura que não precisa de níveis tecnológicos altos • Manutenção de infra-estrutura • Reflorestação SIM!

14. Quando não usar métodos intensivos em mão-de-obra? • Infra-estrutura que precisa de níveis técnicos elevados • Estradas primarias, asfaltadas • Aeroportos internacionais/grandes • Electricidade, telecomunicações, plantas de energia NÃO!

15. Exemplo

16. Como usar os métodos intensivos em mão-de-obra: Boas práticas • A traves de pequenas empresas, empreiteiros locais, cooperativas • A traves da subcontratação • A traves da contratação de serviços • A traves da contratação de comunidades • Dividir o trabalho em contratos mais pequenos • Unidades que se auto-organizam • Supervisão • Gestão

17. Como? Aspectos importantes • FINANCIAMENTO: • Pagos dos materiais/ ferramentas/obras • Pago pontual de todos os operários • Financiamento para a qualificação • Financiamento da manutenção (orçamentos) • Capital de trabalho adiantado para empreiteiros • Acesso ao crédito • Assegurar os fundos para o reembolso dos créditos QUALIFICAÇÃO: • Governo Local • Supervisores • Pequenas empresas • Engenheiros • Comunidades • Operários REGULAMENTOS: - Simplificar os procedimentos contratuais/ concursos públicos - Adjudicação de contratos para pequenos empreiteiros

18. Como? A implementação de um programa Passos principais para a implementação de um projecto de inversões intensivas em mão-de-obra: Inventario da infra-estrutura a melhorar Implementação do programa Planificação participativa com as comunidades respectivas Monitoramento & avaliação (técnico, emprego, redução da pobreza) Identificar e avaliar recursos, instituições, contrapartes, metodologias Projecto piloto: Identificar beneficiários Qualificação Obras Seguimento & Avaliação Introdução de mudanças Adaptação/Introdução de mudanças se necessário

19. Como? -Aspectos de género • As mulheres podem e devem participar em projectos de inversões intensivas em mão-de-obra • Participação activa de mulheres = uma nova percepção do rol dela na sociedade • Oportunidades de qualificação profissional e de emprego • Melhoramentos no acesso a serviços • Geração direita de empregos para mulheres e homens • Pagamento igual para o mesmo tipo de trabalho

20. Como? - Aspectos de género

21. Temas chaves para os sindicatos • Influir sobre as políticas • Transversalização: política de emprego • Parte da politica do mercado de trabalho • Participar na definição conjunta destes programas • Assegurar o respeito das normas laborais principais e boas condições de trabalho

22. Influir sobre as políticas Temas chaves para sindicatos • Objectivos: • Transversalizar a utilização de métodos intensivos em mão-de-obra em: • Políticas nacionais (emprego, macroeconómicos e sectoriais) • Planos e orçamentos nacionais para o investimento • Acções necessárias: • Criar consciência • Trabalhar sobre temas como sistemas, normas e regulações contratuais, promoção da PE • Coordenação: grupos de trabalho, equipas políticas

23. Utilização de métodos intensivos em mão-de-obra como política nacional • Cambodja • Uganda • Africa do Sul

24. Temas chaves para sindicatos Influir sobre as políticas: Obstáculos • Percepções erradas • Resistência a mudanças • Legislação/procedimentos • Ambiente favorável / desfavorável para pequenas empresas • Estratégias dos doadores

25. Temas chaves para sindicatos Participar na definição conjunta destes programas ASPECTOS: Contratação/documentação Pagamentos Condições de trabalho Qualificação Utilização de empreiteiros locais e outra industria local Utilização de métodos baseados em mão-de-obra Negociação colectiva SUDAFRICA: 1993: Acordo entre sindicatos (COSATU) e empregadores (NCLIC = diferentes organizações de empregadores na construção) sobre um grande projecto de construção de infra-estrutura com métodos intensivos em mão-de-obra

26. Temas chaves para sindicatos Normas laborais principais e boas condições de trabalho • Igualdade de oportunidades e trabalho sem discriminação • Salário mínimo e pago pontual dos salários • Horas de trabalho acordadas • Eliminação do trabalho infantil e do trabalho forçado • Assegurar igualdade de tratamento para jornaleiros • Medidas para segurança e protecção da saúde • Aplicação das normas da segurança social • Compensa para trabalhadores em caso de acidentes • Garantir o direito dos trabalhadores de organizar-se

27. Exemplos Escavação de dreno e de estrada Remoção de topo-solo Construção de estradas

28. Exemplos Estabilização de solos

29. Exemplos Micro empresas de manutenção de estradas Bolívia Peru

30. Exemplos Mistura óptima de maquinaria e mão-de-obra

31. Exemplos Instalações pluviais

32. Exemplos Pontes

33. Exemplos Pequenas represas

34. Exemplos Reflorestação Conservação de solos

35. Exemplos Canais de irrigação em Equador Irrigação por aspersão

36. Exemplos Presidente da Namíbia Sam Nujoma

37. Exemplos Limpeza e melhoramento de monumentos

38. Exemplos Limpeza pública

39. Exemplos Segurança no trabalho

40. Informações adicionais sobre métodos intensivos em mão-de-obra: www.ilo.org/eiip(em inglés) eiip@ilo.org v.nebuloni@itcilo.org a.molz@itcilo.org