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1. KIT PREFEITURA
4. Municpio Feliz Educao Infantil O MUNICPIO QUE INVESTE NA EDUCAO INFANTIL MAIS FELIZ PORQUE AS CRIANAS SO ATENDIDAS EM SEUS DIREITOS.
Sergio Amoroso,presidente do Grupo Orsa e instituidor da Fundao Orsa
5. Municpio Feliz De gestores para gestores A grande transformao na educao infantil comea a partir da vontade poltica!
Rompemos o crculo da pobreza aumentando a escolaridade.
6. Municpio Feliz Comeo de conversa Por que investir na Educao Infantil?
Estudos divulgados pelo BID (Banco Interamericano de Desenvolvimento) mostram que a cada um dlar investido na primeira infncia, economiza-se 7 dlares em educao, sade, recuperao e sistema prisional.
Do ponto de vista social sabemos que as crianas que tiverem acesso educao infantil de qualidade, tero 18% de chance a mais de ter uma profisso.
7. Diagnstico da realidade local;
Investimento na formao de profissionais de Educao Infantil - mediadores do processo de desenvolvimento e aprendizagem;
Assegurar a oferta de educao infantil s famlias de menor renda;
Atendimento integral criana de 0 a 6 anos. Municpio Feliz Por onde comear?
8. Municpio Feliz Para saber mais sobre polticas pblicas Para implantar a educao infantil no seu municpio garanta a criao destes Conselhos:
Conselho Municipal de Educao
Conselho Municipal de Alimentao Escolar
Conselho Municipal dos Direitos da Criana e do Adolescente
Conselho Municipal de Sade
Conselho de Acompanhamento e Controle do FUNDEF
9. Municpio Feliz Plano Municipal de Educao & Sistemas de Ensino Plano Municipal de Educao deve estar integrado com:
Plano Nacional de Educao
Plano Estadual de Educao
Metas e estratgias de aes na educao escolar
Polticas Pblicas do municpio
* Obs. A ampliao da oferta da Educao Infantil pode ser posta como meta a ser conquistada e estruturada no Plano Municipal de Educao.
10. Municpio Feliz Fontes de Recurso responsabilidade de todo gestor criar fontes de financiamento prprio para a Educao Infantil!
Diante da cobrana de impostos dos municpios, a Constituio de 1988 diz que os municpios devem aplicar no mnimo 25% destes na educao.
11. Municpio Feliz Fontes de Recurso Prefeito, voc responsvel por:
Seguir a LRF (Lei de Responsabilidade Fiscal), no abrindo mo da cobrana da receita;
Criar o Fundo Municipal de Educao, mediante projeto de lei;
Abrir uma conta especfica na qual ser depositado todo o recurso a ser investido na Educao Infantil do seu municpio.
12. Municpio Feliz Fontes de Recurso Tributos municipais que podero financiar a educao infantil no seu municpio :
1. Cobrana da dvida ativa (valores referentes aos impostos atrasados)
2. ISS
3. IPTU
4. IPVA
5. 10% dos recursos destinados aplicao dos 25% na educao
13. Municpio Feliz Fontes de Recurso NOSSA SUGESTO:
10% dos impostos arrecadados;
10% referentes cobrana da dvida ativa (valores referentes aos impostos atrasados);
Dos 25% destinados educao, 10% poder ser remanejado para Educao Infantil. Assim, os 15% restantes sero investidos no ensino fundamental;
Recursos advindos da Secretaria de Ao Social.
14. Municpio Feliz SUGESTES: Indicaes de construes de Centros de Educao Infantil de baixo custo;
Indicaes de Prmios na Educao Infantil;
Indicaes de sites de instituies que possam auxiliar o prefeito neste processo.
15. Municpio Feliz
16. Municpio Feliz Contato pelos sites:
www.municipiofeliz.org.br ou
www.fundacaoorsa.org.br
e-mail: gsouza@fundacaoorsa.org.br
17. Municpio Feliz Muito obrigada pela ateno!!!
