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CBRN. Coordenadoria de Biodiversidade e Recursos Naturais. 22/4/2009. Secretaria Estadual do Meio Ambiente - SMA Decreto nº 53027/08. GABINETE. Instituto de Botânica. CRH. CONSEMA. Instituto Geológico. Instituto Florestal. DAIA. CPLA (Planejamento) ‏. ÓRGÃO CENTRAL.

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Presentation Transcript

  1. CBRN Coordenadoria de Biodiversidade e Recursos Naturais 22/4/2009

  2. Secretaria Estadual do Meio Ambiente - SMA Decreto nº 53027/08 GABINETE Instituto de Botânica CRH CONSEMA Instituto Geológico Instituto Florestal DAIA CPLA (Planejamento)‏ ÓRGÃO CENTRAL CEA (Educação Ambiental) ÓRGÃOS EXECUTORES CRHi (Recursos Hídricos)‏ CBRN (Biodiversidade e Rec. Naturais)‏ Fundação Zoológico Fundação Florestal CETESB agências ambientais 2

  3. Decreto nº 53027/08 COORDENADORIA DE BIODIVERSIDADE E RECURSOS NATURAIS - CBRN ASSISTÊNCIA TÉCNICA CENTRO ADMINISTRATIVO NÚCLEO DE ORÇAMENTO E FINANÇAS NÚCLEO DE INFRA-ESTRUTURA E COMUNICAÇÕES ADMINISTRATIVAS NÚCLEO DE COMPRAS E SUPRIMENTOS DEPARTAMENTO DE PROTEÇÃO DA BIODIVERSIDADE DEPARTAMENTO DE DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL DEPARTAMENTO DE FISCALIZAÇÃO E MONITORAMENTO DEPARTAMENTO ESTADUAL DE PROTEÇÃO DE REC. NATURAIS* DEPARTAMENTO DE USO DO SOLO METROPOLITANO * CENTRO DE PLANEJAMENTO APLICADO CENTRO DE DESENVOLVIMENTO TECNOLÓGICO CENTRO DE FISCALIZAÇÃO UCP RECUPERAÇÃO DE MATAS CILIARES 10 CENTROS REGIONAIS CENTRO BALCÃO ÚNICO* CENTRO DE APOIO TÉCNICO* CENTRO DE APOIO TÉCNICO* CENTRO DE RECUPERAÇÃO CENTRO DE PROGRAMAS DE USO SUSTENTÁVEL CENTRO DE MONITORAMENTO E INFORMAÇÕES 56 NÚCLEOS TÉCNICOS* 5 NÚCLEOS TÉCNICOS*

  4. Após a aprovação do projeto de lei COORDENADORIA DE BIODIVERSIDADE E RECURSOS NATURAIS - CBRN ASSISTÊNCIA TÉCNICA CENTRO ADMINISTRATIVO Ajustes no Decreto NÚCLEO DE ORÇAMENTO E FINANÇAS NÚCLEO DE INFRA-ESTRUTURA E COMUNICAÇÕES ADMINISTRATIVAS NÚCLEO DE COMPRAS E SUPRIMENTOS DEPARTAMENTO DE PROTEÇÃO DA BIODIVERSIDADE DEPARTAMENTO DE DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL DEPARTAMENTO DE FISCALIZAÇÃO E MONITORAMENTO CENTRO DE PLANEJAMENTO APLICADO CENTRO DE DESENVOLVIMENTO TECNOLÓGICO CENTRO DE FISCALIZAÇÃO ÁREA DE FAUNA UCP RECUPERAÇÃO DE MATAS CILIARES 10 CENTROS REGIONAIS CENTRO DE RECUPERAÇÃO CENTRO DE PROGRAMAS DE USO SUSTENTÁVEL CENTRO DE MONITORAMENTO E INFORMAÇÕES

  5. COORDENADORIA DE BIODIVERSIDADE E RECURSOS NATURAIS - CBRN 10 CENTROS REGIONAIS ÁREA DE FAUNA DDS DFM DPB 1. planejar, executar e apoiar ações e programas de fiscalização e monitoramento para proteção de mananciais, de fauna silvestre, florestas e demais formas de vegetação nativa; 2. prestar apoio técnico ao policiamento florestal e de mananciais; 3.monitorar usos e ocupações em Áreas de Proteção dos Mananciais; 4.estabelecer orientação para o cumprimento da legislação de proteção da fauna e disciplinadora do uso e manejo de florestas e demais formas de vegetação; 5. elaborar propostas de aplicação dos recursos financeiros provenientes da imposição das penalidades 6. coordenar o processamento dos Autos de Infração Ambiental. • Normalização de atividades de licenciamento da fauna • Uso e manejo • Monitoramento • Controle e fiscalização • Autorizar o uso, manejo, transporte e comercialização dos produtos da fauna • Aplicar a legislação • Implantar e operar o SISFAUNA • Orientação aos interessados • Normalizar novas ações para a gestão faunística

  6. COORDENADORIA DE BIODIVERSIDADE E RECURSOS NATURAIS – CBRN DFM ÁREA DE FAUNA DPB DDS 10 CENTROS REGIONAIS • propor normas e modelos e realizar difusão(recuperação de áreas degradadas, conservação e o uso sustentável da biodiversidade, restauração paisagens Fragmentadas, a proteção de nascentes e fauna silvestre e o manejo da fauna Invasora); • 2. implementar medidas e ações para monitorar as atividades de proteção da biodiversidade; • 3.propor metodologias para monitoramento dos efeitos do uso e da ocupação do solo sobre a biodiversidade; • 4. apoiar o fortalecimento dos municípios para práticas de proteção da biodiversidade. Executar as Ações e projetos da CBRN 1. desenvolver, aplicar e avaliar práticas e tecnologias (uso sustentável dos recursos naturais e minimização de impactos Ambientais na agropecuária/florestal); 2. estabelecer metodologias e procedimentos de valoração de fauna e flora; 3.pagamento por serviços ambientais; 4. apoiar ações voltadas à proteção de áreas de mananciais.

  7. "novas ações" COORDENADORIA DE BIODIVERSIDADE E RECURSOS NATURAIS - CBRN Adequação ambiental das propriedades rurais PSA PDRS projetos/ações consolidadas em andamento a desenvolver DPB DDS DFM ÁREA DE FAUNA 10 CENTROS REGIONAIS Banco de áreas Comunicação de de área ciliar Projetos demonstrativos Experimentos Protocolo com o setor sucroalcoleiro CADMADEIRA Analises CADMADEIRA Reposição florestal DOF Monitoramento ambiental Coordenação de fiscali- zação Julgamento de AIA Apoio ao MP

  8. Ações DPB x Centro Regionais

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