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Drought Response Initiatives: $9 Billion Allocated | Water Supply, Aid Programs, and More

Learn about the government's $9 billion response to the drought crisis, including water supply measures, aid programs, and support for farmers. Stay updated on the current situation and ongoing efforts to combat the effects of the drought.

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Drought Response Initiatives: $9 Billion Allocated | Water Supply, Aid Programs, and More

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Presentation Transcript

  1. Enfrentamento aos Efeitos da Seca

  2. Novas Medidas R$ 9 bilhões Situação Atual R$ 7,6 bilhões

  3. Abastecimento de Água

  4. Operação Carro-pipa

  5. Novas Medidas • 30% a mais de pipeiros • 6.170 veículos • R$ 71,5 milhões/mês • Aquisição e substituição de equipamentos para 49 unidades do Exército para gerenciamento da Operação carro-pipa • R$ 202,5 milhões • 777 municípios • 4.746 carros-pipa Situação atual

  6. Construção de Cisternas

  7. Novas Medidas • Cisternas para consumo: • 130 mil até jul/13 • 240 mil até dez/13 • 750 mil até 2014 • Cisternas para produção: • 27 mil até dez/13 • 64 mil até 2014 • R$ 640 milhões • Entregues de jan/2011 a mar/2013: • 270.611 cisternas para consumo • 12.369 cisternas para produção Situação Atual

  8. Perfuração e Recuperação de Poços

  9. Apoio ao Agricultor

  10. Novas Medidas • CPRM • 20 novos poços profundos de grande vazão • R$ 40 milhões • CODEVASF e DNOCS • 1.100 novos poços • 1.400 poços recuperados • R$ 93,3 milhões • Exército • Equipamentos para a perfuração de poços 30 poços/mês • R$ 75,3 milhões Repasse de R$ 60 milhões aos estados para abertura e recuperação de poços Situação Atual

  11. Garantia-Safra

  12. Novas Medidas Manter o Garantia-Safra enquanto durar o período da seca Valor estimado R$ 140/155,00 mensais por família Custo mensal estimado R$ 85 milhões 769 mil agricultores beneficiados 1.015 municípios Situação Atual

  13. Bolsa Estiagem

  14. Novas Medidas Manter o benefício de R$ 80,00 por família enquanto durar o período da seca Incorporação de 361.586novos beneficiários Custo mensal estimado de R$ 87,7 milhões 880 mil agricultores beneficiados 1.311 municípios Situação Atual

  15. Venda de Milho

  16. Novas Medidas • Garantir para os meses de abril e mai 340 mil toneladas de milho • Responsabilidade dos estados pelo transporte e distribuição do milho no porto • Compromisso dos estados em vender o milho por: • R$ 18,12 - até 3 ton • R$ 21,00 - entre 3 e 6 ton • Construção de alternativa para o fornecimento de volumoso • Venda de milho a preços subsidiados entre jun-mar/13: • 370 mil toneladas • 113 mil agricultores Situação Atual

  17. Programa de venda de milho na SUDENE (em ton)

  18. Ampliação da Linha de Crédito Emergencial

  19. Novas Medidas • Ampliação da linha de crédito emR$ 350 milhões • Total de recursosR$ 2,75 bilhões 293 mil operações contratadas Abertura de linhade crédito de R$ 2,4 bilhões Situação Atual

  20. Renegociaçãoda dívida dos agricultores afetados pela seca

  21. Novas Medidas 1) Prorrogação das operações de crédito rural dos agricultores afetados pela seca Abrangência: municípios da SUDENE com situação de emergência reconhecida pelo Governo Federal

  22. Novas Medidas 2) Redução da dívida para liquidação das operações de crédito rural Abrangência: municípios da SUDENE com situação de emergência reconhecida pelo Governo Federal 3) Retirada da obrigatoriedade de pagamento mínimo de 2 a 5% para renegociação (art. 5 Lei 12.716/2012)

  23. Apoio aos Municípios

  24. PAC equipamentos

  25. Novas Medidas • Entrega a 1.415 municípios atingidos: • 1 retroescavadeira • 1 motoniveladora • 1 caminhão-caçamba • 1 caminhão-pipa • 1 pá-carregadeira • Total por município R$ 1,46 milhão • Total de investimento R$ 2,1 bilhões

  26. Simplificação no repasse de recursos

  27. Novas Medidas • 1) Apresentação, apenas ao final da obra, de: • Titularidade do imóvel • Outorga de água • Licenciamento ambiental • 2) Repasse imediato da 1ª parcela no valor de 30% da obra após a licitação • Repasse da 2ª parcela no valor de 40% da obra após a prestação de contas da primeira parcela • Os 30% restantes serão liberados contra a apresentação de medições • 3) Repasse fundo a fundo em casos de situação de emergência

  28. AçõesInstitucionais

  29. Novas Medidas 1) Autorização do MAPA para recomposição do leite em pó pelos laticínios nos municípios atingidos, enquanto durar a seca 2) Participação dos movimentos sociais no Comitê Gestor do Água para Todos

  30. Força Nacional de Emergência – Seca

  31. Novas Medidas • Criação da Força Nacional de Emergência – Seca • Coordenação Ministério da Integração • Integrantes: CODEVASF, DNOCS, CHESF, BNB, ANA e CPRM • Ação Imediata • Diagnóstico do abastecimento de água e medidas para mitigar o baixo nível dos reservatórios

  32. Observatório da Seca

  33. Novas Medidas Portal eletrônico com informações detalhadas das ações do Governo Federal para o enfrentamento aos efeitos da seca Dados discriminados por município Fonte obrigatória: Comitês Estaduais de enfrentamento aos efeitos da seca e Governo Federal

  34. Total de Recursos (R$ milhões)

  35. Enfrentamento aos Efeitos da Seca

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