NOÇÕES DE SUSTENTÁBILIDADE Professor Nilton Cezar de Azevedo

1. NOÇÕES DE SUSTENTÁBILIDADEProfessor Nilton Cezar de Azevedo

2. O DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL É SISTÊMICO Ecologia Economia Demografia Tecnologia Política Cond. Sociais Legislação Cultura

3. HISTÓRICO • Uso indiscriminado de recursos a partir da Revolução Industrial • Agravamento da situação climática do planeta • Clube de Roma, 1971 - Relatório “Os Limites do Crescimento” (esgotamento dos recursos naturais) • Reunião de Estocolmo - ONU - 1972 • Problemas ambientais graves nos Países industrializados • Preocupação com o esgotamento de recursos naturais • Somente um Chefe de Estado presente • Declaração de Estocolmo sobre o Meio Ambiente

4. Clube de Roma, 1976 - Relatório “Para Uma Nova OrdemInternacional” (desnível social, pobreza) Criação do PNUMA, 1982 – ONU (Programa das Nações Unidas para o Meio Ambiente)

5. Comissão Mundial Independente sobre Meio Ambiente e Desenvolvimento, 1983, ONU • Relatório Brundtland, 1987 - “O Nosso Futuro Comum” (Conceito de Desenvolvimento Sustentável) • Lançamento do Programa de Produção Mais Limpa, PNUMA - 1989 • Conferência das Nações Unidas sobre o Meio Ambiente e o Desenvolvimento, RIO 1992 • Relatório “Mudando o Rumo”, Conceito de Eco-Eficiência, RIO 1992 • Agenda 21, RIO 1992 • Tratado de Kioto, Japão 1997 • RIO + 10, Joanesburgo 2002

6. GRANDES DESASTRES AMBIENTAIS • NO MUNDO • Londres - Inversão Térmica - 1952 • Baía de Minamata - Contaminação por Mercúrio - 1953 • Primavera Silenciosa - Morte de Pássaros - 1962 • Torrey Canion - Derrame de Petróleo - 1967 • Bhopal, Índia - Union Carbide - Gás Venenoso - 1984 • Chernobil, Rússia - Acidente Com Usina Nuclear - 1986 • Alaska - Acidente com Petroleiro Exxon Valdez • NO BRASIL • Fechamento do Fábrica da Borregaard (Riocel), RS - 1973 • Vazamento de Óleo na Baía de Guanabara - 1975 • Fechamento da Fábrica de Cimento Itaú, Contagem, 1975 • Vazamento de Óleo na Baía de Guanabara - 1999 • Vazamento de Óleo no Paraná – 2000 • Rompimento de barragem da Cia. Cataguazes - MG

7. ALGUMAS CONSIDERAÇÕES SOBRE A SITUAÇÃO AMBIENTAL DO PLANETA • Temperatura média aumentou de 0,3º a 0,6º nos últimos 100 anos • Poderá ocorrer um aquecimento médio de 2º ou até 3% no século 21, • TENDO COMO RESULTADOS: • Elevação do nível do mar (15 a 95 cm) • Metade das geleiras poderá desaparecer • Aumento das inundações • Aumento do número de pessoas atingidas por enchentes • Maior incidência de doenças transmitidas por insetos • Conflitos internacionais pelo acesso à água • Desertificação • Aumento da pobreza – Falta de alimentos • Perda de Biodiversidade

8. 40% da população mundial já sofre com a escassez de água • A população mundial continuará crescendo até o ano 2110, segundo estudos da ONU, enquanto as reservas de água continuarão estáveis • O consumo de água no planeta cresceu de 409 km³, em 1900 para 2.900 km³ em 2000 (sete vezes mais) • O Brasil possui a segunda maior reserva de água doce do planeta, mas a distribuição é desigual no território • Água doce no mundo corresponde a 3% do total de água, sendo apenas 1% acessível na superfície • Nos lagos: 52% Retenção no solo: 38% • Na atmosfera: 8% Nos organismos vivos: 1% • Nos rios: 1%

9. TEMAS CENTRAIS EM MEIO AMBIENTE • Esgotamento de Recursos Naturais • Contaminação do Ar • Escassez de Água • Desflorestamento • Mudança de Clima - Aquecimento Global • Camada de Ozônio / Seqüestro de Carbono • Resíduos Sólidos e Líquidos • Biodiversidade • Defensivos Agrícolas • OGMs - Organismos Geneticamente Modificados • Equilíbrio ecológico de uma forma geral • Produção Mais Limpa / Eco-eficiência • SUSTENTÁBILIDADE

10. POLÍTICA NACIONAL DO MEIO AMBIENTE • Código das Águas – 1934 • Código Florestal - 1964 • Código de Pesca - 1967 • Código de Mineração - 1967 • Política Nacional de Saneamento - 1967

11. Criação do IBDF 1967 - (atual IBAMA) Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis Criação da Com Especial de Controle da Poluição Ambiental em Pernambuco - 1967 Criação da Secretaria Especialde Meio Ambiente 1973

12. Criação da FEEMA - Rio de Janeiro – 1975 - Fundação Estadual de Engenharia do Meio Ambiente • Criação do Sistema Estadual de Meio Ambiente de MG - 1973 • Decreto-Lei 1414/75 - Controle de poluição do Meio Ambiente por atividades industriais • Decreto 1633/77 - RJ - Sistema de Licenciamento de Atividades Poluidoras: Licença Prévia (LP) Licença de Instalação (LI) Licença de Operação (LO) • Sistema Nacional de Meio Ambiente - SISNAMA (Conselho Nacional do Meio Ambiente - CONAMA, Ministério do Meio Ambiente - MMA, Instituto Nacional do Meio Ambiente e dos Recursos Florestais - IBAMA, Órgãos Federais, Estaduais e Municipais) • Em Goiás: SEMA, CEMAN, SEMMAs, Agência Ambiental

13. Instrumentos da Política Nacional do Meio Ambiente - Lei 6.938/81 • Padrões de Qualidade Ambiental • Zoneamento Ambiental • Avaliação de Impactos Ambientais • Avaliação de Impostos • Licenciamento Ambiental • Equipamentos e tecnologias ambientais • Reservas e estações ecológicas, áreas de proteção ambiental • Sistema Nacional de Informações sobre Meio Ambiente • Cadastro Técnico Federal de Atividades • Penalidades Disciplinares ou Compensatórias

14. GESTÃO AMBIENTAL • Fase de despreocupação - Poluição/consumo intenso de recursos • Fase de resposta aos instrumentos legais • Fase de planejamento ambiental • Programa de Produção Mais Limpa – 1989 • É a utilização contínua de uma estratégia ambiental integrada preventiva, aplicada a processos, produtos e serviços, para aumentar a eco-eficiência e reduzir riscos para os seres humanos e o meio ambiente • Produção - poupa matérias primas e energia, elimina matérias primas tóxicase reduz quantidade e grau de toxidez dos resíduos e emissões • Produtos - reduz os impactos negativos para o meio ambiente durante todo o ciclo de vida do produto • Serviços - incorpora preocupações ambientais no planejamento e execução dos serviços

15. Conceito de Eco-eficiência - 1992 • Reduzir a intensidade do uso de materiais • Reduzir a intensidade do uso de energia • Reduzir a dispersão de substâncias tóxicas • Melhorar a reciclacibilidade dos materiais • Maximizar o uso sustentado de recursosrenováveis • Estender a durabilidade dos produtos – Ciclo de Vida • Programas de Gestão Ambiental com Normas Internacionais • Sistema ISO de Certificação Ambiental (Internacional Organization for Standardization) • Normas ISO Série 14.000 - 1996 • No Brasil as normas são controladas pela ABNT, mantendo-se os mesmos padrões internacionais

16. ÁREAS NORMATIVAS ABRANGIDAS PELAS NORMAS ISO 14.000 • Sistemas de Gestão Ambiental • Auditorias Ambientais • Avaliação de Desempenho Ambiental • Manejo Florestal • Rotulagem Ambiental • Análise do Ciclo de Vida dos Produtos • Aspectos Ambientais em Normas e Produtos • Projeto para o Ambiente • Terminologia AVALIAÇÃO DE GESTÃO AVALIAÇÃO DE PRODUTO GENÉRICAS

17. Benefícios da Gestão Ambiental • Redução de Custos de Produção • Melhoria de Qualidade • Maior eficiência na utilização dos recursos • Maior aceitabilidade dos produtos • Acesso a novos mercados • Redução de conflitos com a comunidade • Atendimento às determinações legais • Melhoria da Imagem da empresa • Menor risco de acidentes ambientais • Menor acumulação de Passivos Ambientais • SUCESSO! LUCRO! COMPETITIVIDADE!

18. GESTÃO AMBIENTAL: FONTE DE NEGÓCIOS • Indústria da Reciclagem • Consultoria Ambiental - Treinamento • Auditoria Ambiental • Implantação de Projetos Ambientais • Créditos de Carbono • Reflorestamento • Recolhimento, Tratamento e Depósito de Resíduos • Agregação de valor aos produtos • Desenvolvimento de tecnologias • Certificação • Turismo Ecológico

19. Instrumentos e incentivos para a Proteção Ambiental • Instrumento tradicional: Comando e Controle • O Governo decide as políticas e os padrões de qualidade ambiental • As normas e padrões são fixos para todos • Não existem incentivos para quem reduz os impactos ambientais • Instrumentos econômicos • Dão mais ênfase aos resultados ambientais • Dão maior flexibilidade à Gestão Ambiental • Criam incentivos econômicos para a melhoria dos resultados ambientais (redução da poluição e uso racional dos recursos) • Estimulam novas tecnologias mais limpas • Exemplos: Taxas, Incentivos, Criação de mercados, Subsídios • Aplica o Princípio do Poluidor-pagador

20. Outros Instrumentos de Incentivo • Educação e Informação nas empresas • Negociação direta e acordos • Informação ao público • Privatização de atividades ambientais • Legislação de responsabilidade • CONSCIENTIZAÇÃO

21. PASSIVO AMBIENTAL • Representado pelas obrigações a que as empresas ficam sujeitas em decorrência de danos causados ao meio ambiente e às comunidades • Em alguns casos podem inviabilizar uma empresa • Exemplos recentes são a Shell, cujo depósito, em área urbana, contaminou o subsolo na cidade de São Paulo e a Cia. Cataguazes, em Minas Gerais, que teve uma represa rompida • É fator importante na avaliação das empresas em processo de incorporação ou fusão Deve ser evitado com a adoção de uma boagestão ambiental

22. O QUE FAZER? • Tomar consciência da gravidade do problema • Agir conjuntamente - governos e sociedade civil • Adotar amplo programa de educação ambiental • Incentivar produção ecologicamente correta • Dificultar as atividades “predadoras” do ambiente • Fortalecer os organismos internacionais • Formar especialistas em Gestão Ambiental • Aplicar Sistemas de Gestão Ambiental maciçamente • Adotar a filosofia do Desenvolvimento Sustentado • Evitar o extremismo e o radicalismo

23. O QUE É DESENVOLVIMENTO SUSTENTADO • “É aquele que harmoniza o imperativo comum com a promoção da eqüidade social e a preservação do patrimônio natural, garantindo assim que as necessidades das atuais gerações sejam atendidas sem comprometer o atendimento das necessidades das gerações futuras” (Relatório Brundtland - Nosso Futuro Comum) • Meio ambiente + desenvolvimento econômico + social • Envolve questões tais como: • Crescimento Populacional • Crise Urbana • Pobreza • Níveis de Consumo de recursos • Disponibilidade de Água • Suprimento de produtos às populações

24. AGENDA 21 • `”É um documento consensual para o qual contribuíram governos e instituições da sociedade civil de 179 países, num processo preparatório que culminou com a realização da Conferência da Nações Unidas sobre Meio Ambiente e Desenvolvimento (CNUMAD), em 1992, no Rio de Janeiro. A Agenda 21 traduz em ações o conceito de desenvolvimento Sustentável” (Comissão Pró-Agenda 21 Local do Rio de Janeiro) • Dimensões: • Global - Aprovada pela maioria dos países • Nacional - Pronta • Estadual – Em elaboração • Municipal - Pronta • Atualmente já existem milhares de • agendas no mundo

25. Cuidar bem do Planeta é zelar da nossa própria vida