1ª Confer ência Nacional de Determinantes Sociais da Saúde

1. 1ª ConferênciaNacional de DeterminantesSociais da Saúde 2 a 4 de setembro de 2013, Recife Ligia Kerr ligia@ufc.br

2. A compreensão das desigualdades em saúde no NE brasileiro não pode ser separada de um dos fatores mais importantes que determinaram as marcadas diferenças entre as regiões chamadas mais desenvolvidas, como Sul e SE: A seca

3. A seca • Maranhão ("fora" da área de ocorrência de secaslongas), vemenfrentando o problemanosúltimos 25 anos • A ampliação da área da secaestárelacionadaà forma de ocupaçãohumananessaregião, desde o século 16 • Usopredatório da terra, tirandodela o máximopossívelemprodutividadesempreocupação com o esgotamento • Fatoragravadopeloagronegócioquechegouao NE

4. A seca • A seca no sertãonordestinoestá entre as questõesmais graves do Brasil • Háséculososgovernosprometemresolvê-la • As políticas de combateàseca no Nordesteremontamàépoca do Império • D. Pedro 2º declarou: "NãorestaráumaúnicajóianaCoroa, mas nenhumnordestinomorrerá de fome”

5. A seca • Osgrandesfatoresestruturaisquealimentam a pobreza no Nordeste e no paíssão; • A concentração da renda e da terra • A falta de investimentosrealmenteestruturaisparaenfrentarosproblemas • Estes fatoresinibirem a mobilização e a organização social das comunidadesfragilizadas, através das práticasclientelistas e assistencialistas de grupos politicos

6. A seca • “Indústria da seca” • Grupos econômicos e políticos locais conseguem substanciais ajudas do Estado • Anistia ou refinanciamento de dívidas • Renegociação de empréstimos e verbas de emergência, que dificilmente beneficiam o pequeno produtor • As verbas públicas frequentemente são usadas para beneficiar apenas os próprios grupos dirigentes • Famíliaspobreshojesobrevivem com osprogramas de transferência de renda, mas a economia rural sofrecolapso com a estiagem • Êxodo rural (20% dos municípios do Ceará decresceramsuapopulação entre oscensos) e crescimentodesordenado das cidades de médio e grandeporte e o empobrecimento das pequenascidades

7. Perfilepidemiológico do NE • Redução de doençasinfecto-contagiosas • Redução da mortalidadeinfantil • Padrões de morbi-mortalidadecaminhandopara um perfil de doençascardiocirculatórias, câncer e mortesviolentas ????

8. Evolução da mortalidade infantil no Brasil e nas macrorregiões do país (Brasil, 1930-2010)

9. Mudança do perfil com a evolução da mortalidade infantil no Brasil • Aumento da mortalidadeinfantil neonatal: qualidade do pré-natal e parto • Transmissãomaterno-infantil do HIV cerca de 4 vezes maior que em SP • A quasetotalidade das criançasqueforamsalvaspelamortalidadeinfantilmortalidadeporviolência (ganges, polícia)

10. Exemplo 1 • Redução da mortalidadepordoençasinfecto-contagiosas • Persistência de endemias e epidemias, em especial no N e NE

11. Distribuição das Doenças Tropicais Negligenciadas (DTN) no Brasil 9 8 7 5 4 LINDOSO; LINDOSO, 2009.

12. Comparação dos clusters de alto risco de hanseníase no Brasil Fonte: Penna et al. in SaúdeBrasil 2009. MS, 2010

13. Exemplo 2 • Mortesporacidentes de motocicleta • Aumento de empregos com carteiraassinada • Aumento do número de motos • Nãocorrespondência entre o número de carteiras de habilitação com o número de motos • Política do governoparaqueda de IPI de carrosparaaquecer a economia aumento dos carrosemcirculação • Falta de políticavoltada a criar um sistema de transportecoletivo • Criação de grandesviadutosparamaiorcirculação de carros • cia

14. Exemplo 3 • Bolsa família: • Redução da mortalidade infantil e taxa detecção da hanseníase (?) • Aumentou o consumo de alimentos de baixo qualidade (refrigerantes, embutidos, etc) • Aumento da prevalência da obesidade no Brasil mais elevado entre as famílias de baixa renda

15. Perfilepidemiológicodo NE tem as marcas da pobreza e da desigualdade

16. Carência de serviçospúblicos Mapa da pobreza no Brasil Insuficiência de renda Fonte: Brasil. Governo Federal. Plano Brasilsemmiséria

17. Gênero e etnia • As desigualdades de gênero e de raça são estruturantes da desigualdade social brasileira • As mulheres e os negros vivem em piores condições de vida, enfatizando as barreiras à participação igualitária em diversos campos da vida social • As mulheres sofrem os fatores culturais característicos do gênero feminino: maus tratos, abuso sexual na infância e adolescência, violência doméstica por parte de seus companheiros, gravidez precoce • Lei Maria da Penha(Ceará)

18. Etnia • Apesar dos limites e potencialidades do uso em pesquisa em saúde da categoria “raça/etnia”, reconhece-se a importância de inclui-la nos modelos explicativos da desigualdades em saúde • O conceito desta categoria apresenta um caráter biológico, histórico e político na sua construção

19. Etnia • A categoria racial captura parte importante da desigualdade e injustiça sociais, pois refletem o racismo, apontam o avanço econômico e social de grupos populacionais estigmatizados • “Raça” pode ser um princípio organizador fundamental para a formação da identidade de distintos grupos populacionais • Cerca de 70% de todososhomicídiosocorreram, nosúltimos 20 anos, nasfaixasetárias de 10 a 39 anos, mais de 83% deles emjovens do sexomasculino, emsuamaioria, pobres, negros e vivendonasperiferias das grandescidades

20. Taxa de mortalidade específica por homicídios na população de 15 anos e mais segundo escolaridade

21. Recentespolíticasimplantadas no NE • Industrialização no NE • Salário de empresas similares no Cearápagava menos que no SE • Final da isenção de impostos foram embora • Impacto da copa (?) • Impacto dos Portos (?) • Impacto das siderúrgicas e refinarias (?) • Impacto do agronegócio (?)

23. Sistema tributário • Noruega 80% • Áustria 50% • Tributação das grandes fortunas

24. Educação • NE tem piores resultados em educação • Estados e municípios demoraram a ofertar educaçãopublica para todos (somente na década de 90) • Os pais dos alunos atuais tem background fraco • Atuais professores contratados para promover a universalização da educaçãobásica também são muito fracos • Na pós-graduação • 1970: ˜500 cursos de mestrado e 200 de doutorado • 2010: 2.700 cursos de mestrado e 1.600 de doutorado e 360 de mestrado profissional • A distribuição geográfica dos programas de pós-graduação mostrou uma maior concentração de cursos nas regiões sul e sudeste do país

25. Políticosbrasileiros • A Câmararejeitou (28/08), emvotaçãosecreta, a cassação do mandato do deputado federal NatanDonadon, presodesde 28 de junho no ComplexoPenitenciário da Papuda, em Brasília • Cumprepena de 13 anosdevidoàcondenaçãoporpeculato e formação de quadrilhapeloSupremo Tribunal Federal (STF) • 233 deputadosvotaram a favor da cassação(exigeaomenos 257 votos) • 131 deputadosvotarampelamanutenção do mandato e 41 se abstiveram

26. Estado democrático • Novo sistemaeleitoralreduzir / eliminar o podereconômico do processo • Investimentos em políticas públicas intersetoriais de forma articulada, em saúde, educação, transporte, mobilidade, segurança, saneamento, moradia etc

27. Ninguém faz uma grande massa de fortuna sem fazer farinha dos outros.....