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ENFORCEMENT AND RESULTS OF CONTROL PROGRAMS

ENFORCEMENT AND RESULTS OF CONTROL PROGRAMS. Session 3: Regulating Industry and Other Stationary Sources. Dr. Orlando Zuliani Cassettari CETESB - São Paulo State Environmental Sanitation Technology Company. HISTÓRICO CETESB.

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ENFORCEMENT AND RESULTS OF CONTROL PROGRAMS

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Presentation Transcript

  1. ENFORCEMENT AND RESULTS OF CONTROL PROGRAMS Session 3: Regulating Industry and Other Stationary Sources Dr. Orlando Zuliani Cassettari CETESB - São Paulo State Environmental Sanitation Technology Company

  2. HISTÓRICO CETESB ENGLOBA A DIRETORIA DE CONTROLE DA POLUIÇÃO DO AR - SUSAM, PASSA A CHAMAR-SE COMPANHIA ESTADUAL DE SANEAMENTO BÁSICO E DE DEFESA DO MEIO AMBIENTE, MANTENDO A SIGLA CETESB 1968 EM 24.07 É CRIADO O CETESB - CENTRO TECNOLÓGICO DE SANEAMENTO BÁSICO QUE PERTENCIA AO FESB- FUNDO ESTADUAL DE SANEAMENTO BÁSICO 1975 GANHA NOVAS ATRIBUIÇÕES E NOVA PERSONALIDADE JURÍDICA - SOCIEDADE ANÔNIMA POR AÇÕES, DENOMINADA COMPANHIA ESTADUAL DE TECNOLOGIA E SANEAMENTO BÁSICO DE CONTROLE DA POLUIÇÃO DAS ÁGUAS - CETESB 1973

  3. HISTÓRICO CETESB 1976 ÉCONFERIDO À CETESB O CONTROLE DA POLUIÇÃO E A PRESERVAÇÃO DO MEIO AMBIENTE. PASSA A SE CHAMAR COMPANHIA DE TECNOLOGIA DE SANEAMENTO AMBIENTAL 1987 EM 01.04, É VINCULADA À SECRETARIA DO MEIO AMBIENTE E PASSA A CUIDAR DE TODOS OS ASPECTOS RELACIONADOS À TECNOLOGIA E AO SANEAMENTO AMBIENTAL DO ESTADO

  4. CETESB - Atribuições Prevenção e Controle da Poluição do Meio Ambiente no Estado de São Paulo Atua com base na Lei Estadual 997/76, Regulamentada pelo Decreto Estadual 8468/76

  5. Agências

  6. Empreendimentos Cadastrados

  7. Evolução das Atividades Realizadas * junho

  8. Fontes de Poluição do Ar • Principais fontes de poluição na RMSP 1. Veículos automotores; 2. processos industriais; 3. queima de resíduos; 4. Movimentação e estocagem de combustíveis etc.

  9. Padrões de Emissão e Qualidade

  10. Ações da CETESB • Fontes fixas novas: criou a Licença de Instalação e de Funcionamento para novos empreendimentos que caracterizassem uma fonte potencialmente poluidora  CONTROLE PREVENTIVO • Fontes fixas existentes: a CETESB desenvolveu ações de controle e um intenso esquema de fiscalização, exigindo a instalação de equipamentos e aplicação de melhores tecnologias de controle para redução da emissão de poluentes pelas indústrias já instaladas  CONTROLE CORRETIVO • Ações especiais

  11. Controle Preventivo Licenciamento • Controle preventivo • Fontes potencialmente poluidoras • construção, instalação, ampliação, alteração e funcionamento de fontes de poluição. • Licença prévia (legislação federal) • EIA/RIMA • RAP (Resolução SMA 42, de 29.12.94)

  12. Controle Preventivo Licenciamento • Licença de Instalação • Licença de Funcionamento ou Operação • Licença de Funcionamento a Título Precário • Validade Máxima: 6 Meses • Licença Renovável (Legislação Federal) • Exigências e Condicionantes

  13. Controle Corretivo • Aplicação da Lei 997/76 - Decreto 8468/76 • Reclamações - Inspeções • Advertência (AIIPA) • Multas (AIIPM’s) • Interdições

  14. Controle Corretivo • Auto de inspeção - ciência • Advertência (Agente) - 1ª pena leve ou grave • Multa simples ou pontual (gerente) • leves 10 a 1000 UFESPs • graves 1001 a 5000 UFESPs • gravíssimas 5001 a 10.000 UFESPs

  15. Ações Especiais • Controle Industrial de MP - 1979 • Controle Industrial de SO2 - 1982 • Controle Industrial de MP em Cubatão-1985 • Operações Inverno Industrial • Operações Inverno Veicular - Rodízio • Proconve

  16. Programas de Controle na RMSP • Controle de Particulados • O programa de controle teve início em 1979 • Foi baseado na aplicação de melhores tecnologias de controle • 150 maiores emissores, responsáveis por  90% do MP de origem industrial emitido na região, foram autuados pela CETESB para, dentro de um período de 5 anos, adequarem-se aos requisitos formulados • Atualmente, persistem violações do padrão de qualidade do ar para MP em alguns pontos da RMSP, mas estudos apontam significativa influência dos veículos automotores nessas violações

  17. Programas de Controle na RMSP • Controle para Dióxido de Enxofre • As medidas de controle se concentraram basicamente nos processos de combustão  responsável por mais de 74% de SO2 na RMSP • Estratégia para controle: busca de combustíveis mais limpos • 363 maiores fontes de emissão do poluente foram autuadas pela CETESB e, no prazo de 5 anos, adequaram-se aos padrões • Atualmente, todas as áreas da RMSP, atendem ao padrão de qualidade do ar para SO2

  18. Operação Rodízio • Programa de Restrição à Circulação de Veículos Automotores na RMSP (Lei 9690/97 - Decreto 41858) • Implementada em caráter piloto: 28/08 - 1º/09/95 • Implementada de forma obrigatória: 1996 • OBJETIVO PRINCIPAL: Reduzir as concentrações de CO

  19. Operação Rodízio Redução total de poluentes (em t), na Operação Rodízio/98

  20. Emissões relativas de poluentes por tipo de fontes - 2001 Atualmente, as fontes fixas são responsáveis pela emissão de apenas 10% dos poluentes presentes na atmosfera

  21. Distribuição Percentual do Número de Incômodos na RMSP janeiro a setembro/2002

  22. Distribuição Percentual do Número de Incômodos Relativos à Poluição do Ar na RMSP janeiro a setembro/2002

  23. MP10 - Evolução das Concentrações Médias Anuais na RMSP

  24. SO2 - Evolução das Concentrações Médias Anuais na RMSP

  25. O3 - Evolução das Concentrações Médias das Máximas Diárias na RMSP

  26. NOx - Evolução das Concentrações Médias na RMSP e Cubatão

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