CAA / DER LESTE 1 REUNIÃO DE 04/07/2011

1. CAA / DER LESTE 1REUNIÃO DE 04/07/2011 ASSUNTOS GERAIS

2. 1 – LEMBRETES (ÁREA RESTRITA) • Atas de Atribuição de Classes e Aulas • Situação dos Professores Eventuais • Vagas para Professores Eventuais • Saldo de Classes e Aulas • Docentes Categoria F cumprindo Horas de Permanência

3. 2 – CADASTROCADASTRO EMERGENCIAL • Inclusão de Docentes de outras Diretorias na Classificação da DER Leste 1 • Classificação do Cadastro Emergencial • Portadores de Licenciatura Plena – Contratação como Professor Eventual • Prazo Final – Inscrições no cadastro emergencial – 26/07/2011

4. 3 – ESPANHOL / ENSINO MÉDIO • Levantamento de Interesse • Constituição das Turmas • Atribuição das Aulas (04 Aulas / Turma) • Duração: Apenas um semestre – 80 horas

5. 4 – CENTRO DE LÍNGUAS – CEL • Formação das Turmas • Reunião do Conselho para Avaliar o trabalho dos Professores • Atribuição (ou não) de Aulas das Turmas em Continuidade • Classificação para o Centro de Línguas da Diretoria de Ensino: • A - Docentes com sede de controle de frequência na unidade • B – Docentes em exercício na Unidade com SCF em outra unidade • C – Saldo / Edital da DER Leste 1

6. EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS - EJA • MATRÍCULAS • FORMAÇÃ DAS TURMAS / QE • Verificar junto ao Planejamento a criação das Turmas do 2º Semestre.

7. 2 – ATRIBUIÇÃO DE AULAS EJA • 2º SEMESTRE 2011 • Resolução SE Nº 77/2010

8. A Atribuição de Aulas se fará em duas Fases: Fase I na Unidade Escolar e Fase II na Diretoria de Ensino. • Convocar, através de Edital, todos os Docentes em exercício na Unidade Escolar para a Atribuição das Aulas da EJA. • A convocação deverá levar em conta os horários definidos pela Comissão de Atribuição. • Os Titulares de Cargo que completavam a constituição da Jornada de Trabalho em unidade diversa daquela em que tem o cargo, deverão ser orientados a comparecer na Sede da Diretoria de Ensino, no dia 25/07/2011, às 14:00 horas, portando Ofício do Diretor da Unidade em que tem seu cargo, e o resumo da classificação, a fim de constituir sua jornada de trabalho

9. Fase I – de Unidade Escolar • Titulares de Cargo: • Completar Jornada de Trabalho parcialmente constituída - Docentes com aulas (do regular) atribuídas na constituição da Jornada • Constituição de jornada do adido da própria escola – Titulares de Cargo sem aulas atribuídas na jornada.

10. Quando esgotadas em nível de unidade escolar ou de Diretoria de Ensino, as aulas livres da disciplina específica do seu cargo, o docente poderá completar a constituição de sua jornada com aulas livres da(s) disciplina(s) não específica(s) da mesma licenciatura, desde que após a atribuição aos titulares de cargo dessa(s) disciplina(s), nas respectivas jornadas.

11. DOCENTES NÃO ATENDIDOS • Antes de encaminhar os docentes não atendidos para participar da Fase II (DER) o Diretor deverá: • Aplicar a ordem inversa para a retirada de aulas livres para atender o Titular • Categoria O • Categoria L • Categoria F • Carga Suplementar de Titular de Cargo

12. Fase II – Diretoria de Ensino • Titulares de Cargo para constituição ou composição da jornada de trabalho docente, que estejam com jornada parcialmente constituída ou na condição de adido, não atendidos na Unidade Escolar.

13. Fase I – Unidade Escolar • Titulares de Cargo da UE, para carga suplementar de trabalho; • Titulares de Cargo de outra unidade, em exercício na UE, para carga suplementar de trabalho; • Docentes não efetivos e contratados da UE, aprovados, para aumento de carga horária; • Docentes não efetivos ou contratados, de outra unidade, aprovados, em exercício na UE, para aumento de carga horária.

14. P ou F Aprovados < 10 Aulas • Docentes Estáveis • Docentes Categoria F • Aplicar a ordem inversa para a retirada de aulas livres ou em substituição para atender o Docente Estável e ou Categoria F Aprovados • Categoria O • Categoria L

15. Impedidos • Os docentes que se encontrem em situação de licença ou afastamento, a qualquer título, não poderão concorrer à atribuição de classes e / ou aulas durante o ano, exceto: Docente em licença-gestante e o Titular de Cargo, exclusivamente para constituição obrigatória de jornada; • Os Docentes que tiveram aulas retiradas em função de faltas sem motivo justo, exceto o Docente Categoria F na carga horária mínima (10 Aulas)

16. Redução de Jornada • Na impossibilidade de constituição da jornada em que esteja incluído, o docente terá redução compulsória para a jornada imediatamente inferior ou no mínimo para a Jornada Inicial de Trabalho, devendo manter a totalidade das aulas atribuídas, a título de carga suplementar. • Caso o docente se encontrar com quantidade de aulas inferior à da Jornada Inicial poderá, a seu expresso pedido, ser incluído em Jornada Reduzida, desde que mantenha a totalidade das aulas atribuídas, a título de carga suplementar, se for o caso.

17. Vínculo • O vínculo do docente, quando constituído exclusivamente com classe, com turmas e / ou com aulas dos projetos da pasta, não será considerado para fins de classificação no processo regular de atribuição de classes e aulas.

18. Cronograma de Atribuição • 25/07/2011 - 08:00 H / Unidade Escolar • Atribuição aos Titulares de Cargo da Unidade Escolar para constituição de Jornada de Trabalho, na seguinte conformidade: • completar jornada de trabalho parcialmente constituída, • constituição de jornada ao adido da própria U.E. • constituição de jornada ao removido ex officio com opção de retorno • constituição de jornada, que esteja sendo completada em outra UE

19. 25/07/2011 Até as 11:00 H • Remessa para a Comissão de Atribuição de Aulas: • Quadros de Saldo de Aulas do EJA • Ofício(s) de encaminhamento de docente(s) • Resumo da Classificação Individual (DRHU)

20. 25/07/2011 - 13:00 H – DER • Atribuição de Aulas aos Titulares de Cargo para constituição de Jornada de Trabalho, na seguinte conformidade: • Completar jornada de trabalho parcialmente constituída na UE • Constituição de jornada aos adidos

21. 25/07/2011 - 16:00 H - DER • Retirada dos Quadros de Saldo de Aulas junto a Comissão de Atribuição de Aulas na Sede da DER Leste 1

22. 25/07/2011 – UE - 18:00 H • Titulares de cargo da UE para carga suplementar de trabalho. • No mesmo campo de atuação • Em outro Campo de Atuação (PEB I) • Titulares de cargo de outra unidade, em exercício na U.E., para carga suplementar de trabalho. • Ocupantes de função-atividade da U.E. habilitado e aprovados no processo seletivo: • Docentes estáveis • b) Docentes Categoria - F. • c) Docentes Categoria – L • d) Docentes Categoria – O • Ocupantes de função-atividade de outra unidade, em exercício na U.E., aprovados no processo seletivo, na mesma ordem do item anterior • Os docentes classificados nos termos do Artigo 5º da Resolução 08/2010, mesmo habilitados não participam desta fase.

23. Saldo de Aulas • O Saldo remanescente deverá ser publicado no site da Diretoria para os docentes e candidatos a admissão inscritos e ou cadastrados junto a DER Leste 1 • Até 28/07/2011 • Atribuição em 02 ou 03/08/2011

24. FIM !!! CAA DER LESTE 1