Carlos Tadeu A. de Pinho Fortaleza, Junho de 2010

1. II Seminário da Rede Brasileira de Monitoramento e Avaliação Indicadores de ProgramasGuia MetodológicoMedir resultados para atestar o alcance de objetivos Carlos Tadeu A. de PinhoFortaleza, Junho de 2010

2. Para que servem os indicadores? • Representar as realidades social, econômica e ambiental; • Mensurar os resultados para gerir o desempenho; • Atestar o alcance de objetivos; • Contribuir para a melhoria contínua de políticas, planos e programas; • Viabilizar a análise comparativa do desempenho. Gerenciar um Programa sem indicadores é como pilotar um avião sem instrumentos.

3. Mitos • Medição precisa, absoluta • Por definição um indicador é uma aproximação da realidade; • Medir tudo • Quem quer medir tudo acaba não medindo nada; deve-se medir o que é relevante e útil; medir custa tempo e dinheiro; • Medir por medir • As medidas devem ter significância, não devem ser apenas uma obrigação ou imposição legal; • Dependência Tecnológica • O foco deve ser a sistemática, depois o sistema. Fonte: Guia Referencial para Medição de Desempenho e Manual para Construção de Indicadores – MP/SEGES

4. O planejamento se refere ao cálculo que precede e preside a ação; difere da reflexão em razão do pensar sistemático, com método. Adaptado de Hélio B. Costa, 2008 Planejando as medidas de desempenho

5. Para que serve um Guia Metodológico? • Responde as seguintes questões: • O que são? • Para que servem? • Quem utiliza? • Quais são as suas propriedades? • Como são classificados? • Onde podem ser encontrados? • Quais são as suas limitações? • Quais são os métodos, técnicas e ferramentas utilizados na sua construção? • Como aplicar estes instrumentos de planejamento?

6. Nos últimos anos, em média + de 30% dos indicadores do PPA não foram apurados Fatores de contexto Fonte: SIGPLAN – Módulo de Avaliação

7. Fatores de contexto 2009 210 Finalísticos 27 Apoio 760 Indicadores Fonte: SIGPLAN – Módulo de Monitoramento

8. Fatores de contexto • Construção de indicadores feita de forma intuitiva, pouca ênfase em métodos, técnicas e ferramentas como norteadores da prática. • Causas prováveis: • Falta compreensão do significado e alcance dos indicadores no ciclo de gestão das políticas públicas. • Inexistência de uma orientação estratégica aos órgãos do Poder Executivo Federal para a construção e uso de indicadores.

9. Objetivo Estabelecer uma metodologia para a construção de indicadores para os programas do Plano Plurianual do Governo Federal, com foco na aferição de resultados.

10. Dimensão Conceitual Dimensão Instrumental Marco Conceitual Método de Construção Sistema Estatístico Nacional Técnicas e Ferramentas Simulação de Uso Indicadores no PPA Dinâmica de aplicação do método: Oficina Fontes e Publicações Conteúdo

11. Conteúdo Dimensão Conceitual • Estabelece a fundamentação teórica e possibilita: • uniformizar conceitos, nomenclaturas, propriedades, taxonomias etc.; • possibilitar o entendimento da literatura existente; • incorporar experiências nacionais e internacionais; • viabilizar a continuidade de estudos e o suporte técnico no assunto. Marco Conceitual Sistema Estatístico Nacional Indicadores no PPA Fontes e Publicações

12. Conteúdo Dimensão Conceitual • De acordo com o artigo 2o da lei No. 6.183/1974: “Integram o Sistema EstatísticoNacional todos os órgãos e entidades da Administração Pública direta e indireta, de âmbito federal, estadual ou municipal, e entidades de natureza privada, que exerçam atividades estatísticas e para isso recebam subvenção ou auxílio dos cofres públicos.” Marco Conceitual Sistema Estatístico Nacional Indicadores no PPA Fontes e Publicações

13. Conteúdo Dimensão Conceitual • Marco legal • Dimensões Estratégicas • Papéis e responsabilidades • Destaques: • qualidade e quantidade; • dimensão territorial; • transversalidades. Marco Conceitual Sistema Estatístico Nacional Indicadores no PPA Fontes e Publicações

14. Conteúdo Dimensão Conceitual • Publicações do IBGE e IPEA • Instituições subnacionais – Seade, Fundação João Pinheiro, SEI, IPARDES, CIDE, FEE etc. • Portais dos órgãos e Poderes na internet. Marco Conceitual Sistema Estatístico Nacional Indicadores no PPA Fontes e Publicações

15. Dimensão Conceitual Dimensão Instrumental Marco Conceitual Método de Construção Sistema Estatístico Nacional Técnicas e Ferramentas Simulação de Uso Indicadores no PPA Dinâmica de aplicação do método: Oficina Fontes e Publicações Conteúdo

16. Conteúdo Dimensão Instrumental • Método de oito passos • Premissas: facilidade de entendimento e uso; aplicável a qualquer contexto. • Fluxograma tipo road map (mapa rodoviário) com rampas de acesso de acordo com a necessidade. Método de Construção Técnicas e Ferramentas Simulação de Uso Dinâmica de aplicação do método: Oficina

17. Conteúdo Dimensão Instrumental • Matriz de Priorização • Análise de trade-off • Entrevista semiestruturada • Modelo SMART • Brainstorming • Análise de situações análogas • Opinião especializada • Grupo de Discussão Método de Construção Técnicas e Ferramentas Simulação de Uso Dinâmica de aplicação do método: Oficina

18. Conteúdo Dimensão Instrumental • Simulação dos resultados de cada um dos 8 passos do método • Programa de Segurança Pública nas Rodovias Federais Método de Construção Técnicas e Ferramentas Simulação de Uso Dinâmica de aplicação do método: Oficina

19. Conteúdo Dimensão Instrumental • Metodologia de construção de indicadores por meio de oficina • Piloto com o Programa Nacional de Microcrédito Produtivo Orientado • Papeis e responsabilidades • Duração média de 4 semanas Método de Construção Técnicas e Ferramentas Simulação de Uso Dinâmica de aplicação do método: Oficina

20. Dimensão Conceitual Dimensão Instrumental Marco Conceitual Método de Construção Sistema Estatístico Nacional Técnicas e Ferramentas Simulação de Uso Indicadores no PPA Dinâmica de aplicação do método: Oficina Fontes e Publicações Conteúdo

21. Guia de Referência Rápida

22. Disponível para Download

23. “Não se pode administrar o que não se pode medir!” Morris A. Cohen

24. Taxonomias

25. FONTES DE ESTATÍSTICAS E INDICADORES NACIONAIS E INTERNACIONAIS Secretaria de Planejamento e Investimentos Estratégicos Temas Econômicos e Especiais Instituições Federais Temas de Infraestrutura Organismos Internacionais Temas Sociais IBGE Educação, Esporte e Cultura Mineração Nações Unidas Agricultura e Pesca IPEA Saúde Indústria, Inovação e Comercio Exterior MDS, MCT CNPq, INPE, Turismo Infraestrutura Hídrica OCDE Instituições Não Governamentais PNUD Proteção Social MDS Transporte DENATRAN, DENIT CEPAL FGV Comunicações Defesa e Soberania Banco Mundial Desenvolvimento Agrário FIPE Energia OIT ANIPES Sustentabilidade Ambiental MMA, IBAMA Trabalho Previdência Social DIEESE Cidadania Segurança Pública, DPF, DPRF Mulheres Desenvolvimento Urbano Economia MF, BACEN Igualdade Racial Direitos Humanos Crianças e Adolescentes; Pessoas com Deficiência; Idosos Justiça CNJ, STF Federal, STJ Entes da Federação Instituições subnacionais SEADE IPARDES CIDE Municípios Estados FJP FEE IPLANCE Munic SEI IJSN Cidades Diversos Indicadores Estratégicos Países

26. Dimensões do Planejamento

27. Fontes e Publicações

28. Método de oito passos

29. Matriz de Priorização

30. Dinâmica de aplicação do método

31. Indicador de Resultado Problema: alta incidência de doenças sexualmente transmissíveis em determinado público-alvo.