O capitalismo e o campo brasileiro

1. O capitalismo e o campo brasileiro Textos Base- Ariovaldo U. Oliveira Material de Valeria de Marcos

2. Reforma agrária • Reforma agrária aparece sempre no capitalismo como uma necessidade conjuntural de resolver a questão social advinda da concentração de terras. Entrave aparece na forma de fazer as desapropriações • Ela aparece na história ligada às revoluções camponesas ou à ação do Estado visando alterar a estrutura fundiária vigente • Luta pela terra não pode se restringir apenas à luta pelo acesso à terra. Ela precisa ser uma luta contra quem concentra a terra: o capital • Exemplos de reformas agrárias no capitalismo têm apontado para uma estratégia de garantir a expansão do capitalismo no campo, ao mesmo tempo em que têm colocado o camponês diante da necessidade de sua transformação como produtor individual e sobretudo da necessidade de cooperação no processo produtivo

3. Origem da questão agrária • Na colonização_ - grandes unidades de produção – capitanias hereditárias e sesmarias • Lei de Terras de 1850 – formalização da propriedade privada da terra • Anos 1950 – Comissão Nacional de Política Agrária e do Serviço Social Rural – ensaios de intervenção estatal no meio rural. Governo JK – fala-se em reforma agrária, mas entendida como eliminação do atraso tecnológico. Mantém-se o debate em restritos círculos intelectuais e políticos. http://www.casadecinema.com/a-produtora/pequena-historia

4. O Golpe de 64 e a militarização da questão agrária • Estatuto do Trabalhador Rural 1963: estende os direitos trabalhistas também para os trabalhadores rurais • João Goulart – perspectiva de reforma agrária e urbana. Criação do SUPRA • Novos rumos: o golpe de 64 imprime novos rumos à questão agrária e desenvolvimentista, mas fruto das pressões populares algumas medidas são tomadas para acalmar a efervescência social • Estatuto da Terra 1964 “lei para o desenvolvimento rural”: define critérios para a reforma agrária, conceitos de latifúndios por exploração e dimensão, estímulo às empresas rurais, indenização por títulos da dívida pública • Extinção do SUPRA, criação do IBRA e do INDA e, nos anos 70, extinção de ambos e criação do INCRA

5. Definição das propriedades e finalidade da reforma agrária • Minifúndio: área inferior ao módulo rural (ou fiscal) – incapaz de garantir a reprodução da família • Latifúndio por exploração: de 1 a 600 MR/MF – exploração abaixo da média regional • Latifúndio por dimensão: acima de 600 MR/MF independente da exploração que realiza • Empresas rurais: de 1 a 600 MR/MF com nível de uso e exploração do solo compatíveis com a média regional • Objetivo da reforma agrária: extinção do minifúndio e do latifúndio e desenvolvimento da empresa rural

6. A reforma agrária militar • Desenvolvimento rural: apoio à modernização das grandes propriedades com incentivos governamentais e créditos fartos • Desapropriações: raras • Abandono do latifúndio por dimensão: incentivos massivos para a sua transformação em empresas rurais – programa atrai grupos empresariais para o meio rural • Modernização do campo é prova de que a reforma agrária não é necessária para o desenvolvimento nacional • Resultado da modernização: expulsão de grandes quantidades de trabalhadores, conhecido como “êxodo rural”, nas áreas de fronteiras, inclusive com uso da violência

7. Sarney e o I PNRA • 1,4 milhões de famílias assentadas • 43 milhões de terras hectares entre 85 e 89 • Oposição da UDR • 88- Constituinte, novas possibilidades • Conflitos UDR-MST Reposicionamento do estado ( metas)

9. Resultados I PNRA Gov. Sarney

10. Collor/Itamar • Metas: 500 mil famílias-90-94 (35% de Sarney) • 50 mil de famílias assentadas (Collor/Itamar) • Ministro da agricultura Antonio Cabreira da UDR

11. Gov Collor

14. Resultados I PNRA Gov. Sarney

15. Gov Collor

16. FHC- I mandato • Meta-280 mil famílias assentadas (-60% Collor) • Avanço do MST frente a lentidão do processo, aumentam as ocupações • Avanço da violência governamental- polícia tirando os ocupantes. • Função pedagógica- massacre dos Carajas entre outros

18. Gov FHC I

19. FHC- II mandato • Ações de reintegração de posse, indenização de benfeitorias, atraso nas desapropriações • Alteração das regras pelo governos para realização de desapropriações • Projeto novo mundo rural – bases teóricas • Ideia de que o progresso técnico, acarretando ganhos de produtividade, permitiria a formação de um excedente de trabalho e a possibilidade de emprego do tempo disponível em “atividades não agrícolas” como complementação de renda. • Campo brasileiro, tal qual nos países desenvolvidos, seria formado por grandes e médias empresas agrícolas eficientes e pela multiplicação de áreas de lazer e sítios residenciais de moradores urbanos  trabalho propriamente agrícola perderia importância e consequentemente a reforma agrária já não precisaria “exibir um caráter estritamente agrícola” (Silva, 2001) • Criação do PRONAF e do Cedula da Terra 9reforma agrária de mercado financiada pelo BM)

21. Gov FHC II

23. Gov FHC I e II

25. Governo Lula • Metas- 400 mil famílias assentadas • 500 mil com posse regularizada • Direito a educação cultura e seguridade social nas áreas assentadas

28. Distribuição das TERRAS - IBGE

29. Governo Dilma • Não Reforma agrária

31. Produção de alimentos e a questão dos agrocombustíveis • Como fica a producão de alimentos frente a necessidade mundial dos agrocombustíveis????

39. Produção de alimentos e a questão dos agrocombustíveis • Frente aos dados apresentados quais as perpsectivas para a reforma agrária e a produçao de alimentos em diferentes contextos. ?