Protecção das Invenções na Empresa Hovione Peter Villax

1. Protecção das Invençõesna Empresa Hovione Peter Villax Seminário “A Inovação e a Propriedade Industrial” – U. Aveiro 7 de Junho de 2002

2. Agenda • Introdução da empresa • Patentes – Conceitos básicos • A Hovione e as patentes • Orientações • Conclusões

3. 1. IntroduçãoUma empresa portuguesa • Fundada em 1959, em Lisboa • Investigação, desenvolvimento e industrialização de princípios activos para a indústria farmacêutica. • Antibióticos • Cortico-esteróides (dermatologia, asma) • Anti-virais (HIV) • Meios de contraste radiológico • Vendas de €61 m. • Exportação 100% • Em 2001, três mercados receberam 92% das vendas: Estados Unidos (48%), União Europeia (28%), Japão (16%).

4. 1. IntroduçãoUma empresa portuguesa • 3 Fábricas, 600 pessoas • Loures • Macau • New Jersey

5. 2. Conceitos BásicosDefinição • Uma patente é um direito exclusivo de duração limitadaque o Estado dá a um inventor pela divulgação da sua invenção. • Sistema de contrapartidas. • O Inventor vê a divulgação da patente protegida e recompensada. O Estado impede que outros explorem o invento (protecção) o que permite ao inventor obter uma recompensa. • Sistema de financiamento. • A protecção e a recompensa permitem rendimentos mais elevados. • Para recuperar o investimento em I&D • Para recompensar o investidor do risco • Para financiar I&D futuro • Direito monopolista: 20 anos a partir da data de depósito. O Direito de Excluir os Outros

6. 2. Conceitos básicosVantagens • Objectivo social • Progresso do conhecimento prático • Preservação do conhecimento prático • Disseminação do conhecimento prático • Benefício social da exploração da invenção • Outras consequências • Motor essencial de I&D. • Certas indústrias dependem das patentes • Lucros elevados (enquanto dura a patente)

7. 2. Conceitos básicosTipos de patentes • Tipos de patente na indústria química/farmacêutica • Produto • A molécula é protegida: a mais forte protecção. Anteriormente, só países de língua inglesa autorizavam patentes de produto na área farmacêutica. • Processo • O processo é protegido. Não se sobrepõe à patente de produto. A forma mais usual de se prolongar uma protecção depois da expiração da patente de produto, seja pelo originador, seja por um terceiro. • Composição • Protege uma composição específica que contém um composto activo para que, eventualmente, se possa reivindicar alguma vantagem. • Uso • Protege um novo uso, não previsto anteriormente.

8. 2. Conceitos básicosO ciclo de vida • Depósito • A data + hh:mm são registadas pelo organismo de patentes. • A patente é submetida a exame prévio, em alguns países (US, EU, AU ...). • Avaliação da novidade. • A rejeição é incentivada salarialmente (US). • O processo fortalece patentes concedidas nesses países.

9. 2. Conceitos básicosO ciclo de vida • Aprovação • Na maioria dos casos, a concessão da patente leva 2-4 anos. • Validade • A patente produz os seus efeitos do momento em que é concedida, até 20 anos depois da data do seu depósito. • A validade é finalmente testada em tribunal, em casos de infracção.

10. 2. Conceitos básicosRazões da patente • Utilidade • Da invenção tem que resultar um benefício para a Sociedade. • Novidade • Se não há novidade, não há qualquer razão para o Estado dar qualquer tipo de protecção. • É também origem frequente de impugnações. • Evidência • Não é patenteavel aquilo que, à luz do estado da arte, é evidente para o perito. • Ponto de partida para a maioria das objecções e das invalidações.

11. 3. A Hovione e as patentesCiclos de Investigação • Anos 60 • Pantofenicol: PT 33.310 (1956), etc. • Clortetraciclina, tetraciclina e isolação das mesmas: PT 37.424 (1960) e Adição (1964), etc. • Betametasona: PT 52.923 (1969) e seus derivados: PT 61.636 (1974 • Anos 70-80 • Halogenação das tetraciclinas: PT 36.099 (1959), concedida em 1981. • DMSC: PT 55.009 (1970) e 72.107 (1980). • Catalisador de ródio estereo-específico: 74.303 (1982) e 76.061 (1982), etc. • Anos 90: • FlowCaps: PT 101.450 (1994) • Iopamidol: PT 101.720 (1995) • Iohexol: PT 101.919 (1996) • Roxitromicina: PT 102.202 (1998) • Mometasona e furoato: PT 102.343 (1999) e 102.405 (2000)

12. 3. A Hovione e as patentesNúmeros • Situação de patentes em 2001: • Portugal pedidas 3 • Portugal concedidas 19 • Estrangeiro pedidas 144 • Estrangeiro concedidas 208 • Orçamento anual I&D: €2,5 m. • Despesa anual com patentes: € 120.000

13. 3. A Hovione e as patentesPorquê ? • Retorno sobre o investimento • Margens de 50% • Concorrência mais reduzida • Cartão de visita numa indústria que dá muita importância à credibilidade. • Preciosa fonte de informações.

14. 4. OrientaçõesInforme-se ! • Saiba ir buscar informações • Outras patentes • http://ww.uspto.gov • http://register.epoline.org/espacenet/ep/en/srch-reg.htm • Artigos • Revistas da especialidade • Conferências e feiras.

15. 4. Orientações O que pode patentear * • Que processos pode patentear ? • Tudo o que constitua um benefício, uma vantagem: • Industrial – mais simples, menos passos. • Económico – melhor rendimento, outras matérias primas mais baratas. • Ambiental – Redução da carga poluente directa, facilidade de tratamento downstream. • Qualidade – Melhor pureza, menos impurezas, melhor perfil toxicológico. • Terapêutico – Melhor absorpção, melhor biodisponibilidade (esp. patentes de formulação). • A avaliação do rácio custo/benefício é fundamental. • Se um novo processo resultar mais caro que a concorrência, não trará vantagem.

16. 4. Orientações O que pode patentear * • Certo, mas o que é que posso patentear ? • Coisas simples ! • Pequenos truques podem ser patenteados. • Não há conhecimento de uma patente ter dado um prémio Nobel, mas se quiser, pode publicar a sua invenção num “Journal” depois de fazer a patente. Não precisa de ser um génio para ser um inventor.Mas precisa de perceber o seu mundo e ser prático e imaginativo

17. 4. Orientações O que vale a pena patentear* • O que vale a pena patentear ? • Só vale a pena patentear quando a patente pode ser policiada (“enforced”). • Só vale a pena patentear quando no produto se podem encontrar provas da utilização da invenção patenteada. • Só vale a pena patentear se conseguir convencer o Marketing e Vendas que a patente vai trazer mais e melhores vendas !

18. 5. Conclusões • Importância estratégica para a empresa. • Contribuição significativa nos lucros. • A Hovione decidiu incentivar os seus cientistas na produção de patentes.

19. Obrigado pela vossa atenção Peter Villax 21 982 9361 pvillax@hovione.com

20. Ivan Villax 1948 Lic. Engenharia Quimica 1992 Ph.D.

21. Loures Construida em 1968-69 Expansão contínuada.

22. Loures Investimentos em automação industrial rondam os €4 m.

23. Loures A nova face da indústria química:Salas limpas para fabricos de injectáveis

24. I & D A maior investidoraem I&D químico-farmacêutico nacional. A maior depositante de patentes portuguesa.

25. Macau Inaugurada em 1986. Abastece todos os mercados.

26. New Jersey Início de laboração em Setembro de 2002. Mercado americano.