1 / 11

Programa de Requalificação de Unidades Básicas de Saúde (UBS)

Programa de Requalificação de Unidades Básicas de Saúde (UBS). TRANSFERÊNCIA DE RECURSOS. UBS – RECURSOS PAC. R$ bilhões. PROPOSTA REAJUSTE VALOR DA OBRA. O valor de repasse feito pelo MS, calculado por m², não tem sido suficiente para a implementação:

renee-frye
Télécharger la présentation

Programa de Requalificação de Unidades Básicas de Saúde (UBS)

An Image/Link below is provided (as is) to download presentation Download Policy: Content on the Website is provided to you AS IS for your information and personal use and may not be sold / licensed / shared on other websites without getting consent from its author. Content is provided to you AS IS for your information and personal use only. Download presentation by click this link. While downloading, if for some reason you are not able to download a presentation, the publisher may have deleted the file from their server. During download, if you can't get a presentation, the file might be deleted by the publisher.

E N D

Presentation Transcript

  1. Programa de Requalificação de Unidades Básicas de Saúde (UBS)

  2. TRANSFERÊNCIA DE RECURSOS

  3. UBS – RECURSOS PAC R$ bilhões

  4. PROPOSTA REAJUSTE VALOR DA OBRA • O valor de repasse feito pelo MS, calculado por m², não tem sido suficiente para a implementação: • O valor atual tem referência no ano de 2009 • O MS buscou adequar os valores aos atuais de mercado • MS propõe aumento das áreas mínimas necessárias e melhorias no projeto para oferecer mais infraestrutura à atenção básica – impacto sobre o valor de repasse

  5. UBS - CENÁRIOS • Orçamento do MS para construção: R$ 565 milhões • Meta remanescente: 1.253 unidades • CENÁRIO 1:Manter a meta de 1.253 construções e novo preço. Suplementar R$ 28 milhões no orçamento • CENÁRIO 2: Reduzir a meta para 1.186 construções e manter o orçamento previsto

  6. UBS – SELEÇÃO 2013 • AMPLIAÇÃO • META: 5.629 unidades • REQUISITOS BÁSICOS: • Sistema de Monitoramento de Obras (SISMOB) atualizado para propostas de reformas e ampliações anteriores • Municípios com unidades menores que o tamanho adequado, constante da pesquisa Qualifica/UBS • Município que solicite ampliação de oferta de serviços: • Aumento de nº de equipe de atenção básica • Ampliação de atividades • Municípios com maior percentual de população em extrema pobreza

  7. UBS – SELEÇÃO 2013 • AMPLIAÇÃO (Pesquisa QualificaUBS ) • Saldo universo UBS para ampliação (tamanho inadequado)

  8. UBS – SELEÇÃO 2013 • CONSTRUÇÃO • META: 1.253 unidades • 150 unidades para MCMV • PRÉ-REQUISITOS: • Programa Brasil Sem Miséria • Caso o Município não seja participante do “Programa Brasil Sem Miséria”, localização do terreno em setores censitários de maior pobreza (setores 4 e 5) • Terreno Regularizado • Sistema de Monitoramento de Obras (SISMOB) atualizado para todas as obras anteriores • Não possuir Ampliação e Reforma sem início de obra

  9. UBS – SELEÇÃO 2013 • CONSTRUÇÃO • CRITÉRIOS DE PRIORIZAÇÃO • Municípios que proponham substituição de unidades alugadas • Municípios que proponham substituição de unidades inadequadas • Ampliação da cobertura de serviços de atenção básica • Nos casos de UBS alugadas e inadequadas o município deverá informar quais serão as providências a serem tomadas: • Solicitar ao proprietário a adequação da UBS • Substituir por outra alugada e adequada

  10. UBS – SELEÇÃO 2013 • ESTRATÉGIAS PARA REDUZIR PERÍODO DA EXECUÇÃO DA OBRA: • Disponibilizar o Projeto Básico e Executivo de Arquitetura de Unidades Básicas de Saúde • Treinamento sobre Regime Diferenciado de Contratações (RDC) para obras e serviços de engenharia no âmbito dos sistemas públicos de saúde. • Elaboração de Ata de Registro de Preço para contratação da obra. • Aprovação do projeto pela Vigilância Sanitária local

  11. UBS – SELEÇÃO 2013 • CRONOGRAMA • 28 a 30/Jan/2013: Abertura da seleção • 01/Fev a 31/Maio/2013: Inscrição de propostas em Sistema informatizado • Apresentação da listagem final – CGPAC: 31 de Maio/2013

More Related