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Santa Catarina

SANTA CATARINA. Santa Catarina. 95.346,2 km 2 1,1% da Área Territorial do BR. 5.868.266 hab. 3,2% da População do BR. 4.354.195 Eleitores em 2008. 293 Municípios. 490 km. Capital. 750 km. Litoralização. Regiões com perda populacional Regiões com ganho populacional.

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Presentation Transcript

  1. SANTA CATARINA Santa Catarina 95.346,2 km2 1,1% da Área Territorial do BR 5.868.266 hab. 3,2% da População do BR 4.354.195 Eleitores em 2008 293 Municípios

  2. 490 km Capital 750 km

  3. Litoralização Regiões com perda populacional Regiões com ganho populacional

  4. 3º REFORMA – MAIO DE 2007. • Lei Complementar nº 381 • Intensificar o processo de Descentralização e municipalização; • 36 Secretarias de Desenvolvimento Regional; • Redução das estruturas Setoriais; • As SDRs passam a atuar como Agencias de Desenvolvimento Territorial; • Maior poder de decisão aos CDRs. ______________________________________________________________ O case da Embraco – mecânica de precisão.

  5. Descentralização (do Governo) Regionalização (do Desenvolvimento) MUNICIPALIZAÇÃO (das ações) ______________________________________________________________

  6. COMPETÊNCIAS • SECRETARIAS SETORIAS; • SECRETARIAS REGIONAIS; • AGENCIAS DE DESENVOLVIMENTO • CONSELHOS DE DESENVOLVIMENTO REGIONAL; • COMPOSIÇÃO • ATRIBUIÇÕES ______________________________________________________________

  7. SECRETARIA DE ESTADO DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL SECRETARIA EXECUTIVA - CDR ÓRGÃOS REGIONAIS GERÊNCIA DE PLANEJAMENTO E AVALIAÇÃO CONSULTOR JURÍDICO GERÊNCIA ADMINISTRAÇAO, FINANÇAS E CONTABILIDADE ASSESSOR DE COMUNICAÇÃO GERÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS DIRETORIAGERAL ASSISTENTE TÉCNICO GERÊNCIA DE APOIO OPERACIONAL ASSISTENTE DO SECRETÁRIO GERÊNCIA DE CONVÊNIOS, CONTRATOS E LICITAÇÕES GERÊNCIA DE TECNOLOGIA DE INFORMAÇÃO GERÊNCIA DE EDUCAÇÃO GERÊNCIA DE SAÚDE GERÊNCIA DEDESENV. ECONOMICO, SUSTENTAVEL E AGRICULTURA GERÊNCIA DE TURISMO, CULTURA E ESPORTE GERÊNCIA DE INFRA-ESTRUTURA GERÊNCIA DE ASSISTENCIA SOCIAL, TRABALHO E HABITAÇÃO GERÊNCIA DE PROJETOS ESPECIAIS ORGANOGRAMA DAS SDRs Grande Florianópolis - Joinville ______________________________________________________________ ______________________________________________________________ O case da Embraco – mecânica de precisão.

  8. SECRETARIA DE ESTADO DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL SECRETARIA EXECUTIVA - CDR ÓRGÃOS REGIONAIS GERÊNCIA DE PLANEJAMENTO E AVALIAÇÃO CONSULTOR JURÍDICO GERÊNCIA ADMINISTRAÇAO, FINANÇAS E CONTABILIDADE ASSESSOR DE COMUNICAÇÃO GERÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS DIRETORIAGERAL ASSISTENTE TÉCNICO GERÊNCIA DE APOIO OPERACIONAL GERÊNCIA DE TECNOLOGIA DE INFORMAÇÃO GERÊNCIA DE EDUCAÇÃO GERÊNCIA DE SAÚDE GERÊNCIA DEDESENV. ECONOMICO, SUSTENTAVEL E AGRICULTURA GERÊNCIA DE TURISMO, CULTURA E ESPORTE GERÊNCIA DE INFRA-ESTRUTURA GERÊNCIA DE ASSISTENCIA SOCIAL, TRABALHO E HABITAÇÃO GERÊNCIA DE PROJETOS ESPECIAIS ORGANOGRAMA DAS SDRs Blumenau – Chapecó – Criciúma – Itajaí - Lages ______________________________________________________________ O case da Embraco – mecânica de precisão.

  9. SECRETARIA DE ESTADO DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL SECRETARIA EXECUTIVA - CDR ÓRGÃOS REGIONAIS ASSESSOR DE COMUNICAÇÃO GERÊNCIA ADMINISTRAÇAO, FINANÇAS E CONTABILIDADE DIRETORIAGERAL GERÊNCIA DE PLANEJAMENTO E AVALIAÇÃO CONSULTOR JURÍDICO GERÊNCIA DE EDUCAÇÃO GERÊNCIA DE ASSISTENCIA SOCIAL, TRABALHO E HABITAÇÃO GERÊNCIA DEDESENV. ECONOMICO, SUSTENTAVEL E AGRICULTURA GERÊNCIA DE SAÚDE GERÊNCIA DE TURISMO, CULTURA E ESPORTE GERÊNCIA DE INFRA-ESTRUTURA ORGANOGRAMA DAS SDRs ORGANOGRAMA DAS SDRs Araranguá – Brusque – Caçador – Campos Novos – Canoinhas – Concórdia – Curitibanos – Jaraguá do Sul - Joaçaba – Laguna – Mafra – Rio do Sul – São Miguel do Oeste – Tubarão – Videira - Xanxerê ______________________________________________________________ ______________________________________________________________ O case da Embraco – mecânica de precisão.

  10. SECRETARIA DE ESTADO DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL SECRETARIA EXECUTIVA - CDR ÓRGÃOS REGIONAIS ASSESSOR DE COMUNICAÇÃO GERÊNCIA ADMINISTRAÇAO, FINANÇAS E CONTABILIDADE DIRETORIAGERAL CONSULTOR JURÍDICO GERÊNCIA DE EDUCAÇÃO GERÊNCIA DE ASSISTENCIA SOCIAL, TRABALHO E HABITAÇÃO GERÊNCIA DEDESENV. ECONOMICO, SUSTENTAVEL E AGRICULTURA GERÊNCIA DE SAÚDE GERÊNCIA DE INFRA-ESTRUTURA ORGANOGRAMA DAS SDRs ORGANOGRAMA DAS SDRs Braço do Norte – Dionísio Cerqueira – Ibirama – Itapiranga – Ituporanga – Maravilha – Palmitos – Quilombo – São Joaquim – São Lourenço do Oeste – Seara – Taió - Timbó ______________________________________________________________ ______________________________________________________________ O case da Embraco – mecânica de precisão.

  11. O papel dos Conselhos e Comitês Temáticos no Projeto de Descentralização do Governo do Estado. Fortalecer a Sociedade e Promover o Desenvolvimento ______________________________________________________________

  12. CONSELHOS DE DESENVOLVIMENTO REGIONAL • Características: • Todos os municípios da microrregião representados: • Prefeitos • Presidentes das Câmaras de Vereadores • Dois representantes da sociedade civil • organizada; • Com assento sem direito a voto: representantes de órgãos federais, estaduais e segmentos da sociedade civil organizada na região; • Reuniões ordinárias a cada 30 dias em sistema de rodízio do município (local da reunião). ______________________________________________________________

  13. CONSELHOS DE DESENVOLVIMENTO REGIONAL Atribuições: 1. Atuar como Fórum permanente da Sociedade Civil e Poder Público Local; 2. Identificar as potencialidades e vocações da região; 3. Planejar e Formular Políticas de Desenvolvimento a Médio e Longo prazo; 4. Fomentar e apoiar a cooperação público-privado viabilizando o Pacto Regional para o Desenvolvimento; 5. Discutir, propor, deliberar e acompanhar as propostas do PPA e do Orçamento do Estado na região. ______________________________________________________________

  14. CONSELHOS DE DESENVOLVIMENTO REGIONAL • Características: • Formular e dar as diretrizes para as Secretarias de Desenvolvimento Regional; • Caráter consultivo e deliberativo que assegure livre participação da sociedade organizada; ______________________________________________________________

  15. DESCENTRALIZAÇÃO Por que? Para quê? • Por que a responsabilidade do desenvolvimento (econômico e social) não cabe exclusivamenteao Governo; • Para valorizar e construir parcerias com a sociedade civil, que possui um papel estratégico fundamental. ______________________________________________________________

  16. CDR’s P P A SDR’s ORÇAMENTO DESENVOLVIMENTO DA REGIÃO AÇÕES DE DESENVOLVIMENTO PLANO DE DESENVOLVIMENTO DA REGIÃO PLANEJAMENTO CAPACITAÇÃO TÉCNICA SPG -FORUMCAT - FECAM - PNUD - UDESC - UFSC - ITÁLIA - OUTROS PACTO TERRITORIAL

  17. 36 Regiões Administrativas Governo Central Município Prefeito Vereadores Sociedade Organizada Cidadão Secretarias Setoriais Órgãos Centrais da Administração Indireta SDR Governo Regional CDR ______________________________________________________________

  18. OBRIGADO TULIO TAVARES SANTOS Diretor Geral Secretaria de Estado do Planejamento E-mail: tulio@spg.sc.gov.br Telefone: (48) 3215 1316

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