XXIV ENCONTRO NACIONAL 21 A 23/11/2012 BEM–VINDOS A BELO HORIZONTE – MG !

1. XXIV ENCONTRO NACIONAL 21 A 23/11/2012 BEM–VINDOS A BELO HORIZONTE – MG ! FENAFIM

2. DECLARAÇÃO ELETRÔNICA DE SERVIÇOS DE INSTITUIÇÕES FINANCEIRAS – DES-IF – PADRÃO ABRASF ESCRITURAÇÃO FISCAL DIGITAL- ISSQN • FREDERICO GEORGE DA FONSECA • 20/11/2012

3. A Declaração Eletrônica de Serviços de Instituições Financeiras (DES-IF) é um documento fiscal de existência exclusivamente digital, para registrar a apuração do Imposto Sobre Serviços de Qualquer Natureza (ISSQN) e as operações das Instituições Financeiras e equiparadas autorizadas a funcionar pelo Banco Central (BACEN) e demais Pessoas Jurídicas obrigadas a utilizar o Plano de Contas das Instituições do Sistema Financeiro Nacional (COSIF). DEFINIÇÃO

4. GERAÇÃO E GUARDA DA DES-IF A geração da DES-IF será feita por meio de serviços informatizados, disponibilizados aos contribuintes, para a importação de dados que a compõem, sua validação e certificação digital. É de responsabilidade do contribuinte o cumprimento da obrigação acessória que consiste em: Geração das informações, conforme periodicidade estabelecida; Entrega ao Fisco segundo periodicidade estabelecida; Guarda da DES-IF

5. MODELO CONCEITUAL DA DES-IF A DES - IF é constituída de 4 Módulos: Apuração Mensal do ISSQN InformaçõesComunsaosMunicípios DemonstrativoContábil Demonstrativo das Partidas dos LançamentosContábeis

6. MODELO CONCEITUAL DA DES-IF Apuração Mensal do ISSQN Nestemódulosãodeclaradas as contastributáveis, oscódigos de tributaçãocorrespondentesaositensdalista de serviços e ISS devido.

7. MODELO CONCEITUAL DA DES-IF 2. Informaçõescomunsaosmunicípios Nestemódulosãodeclarados o plano de contas, as tarifascobradas de serviçostabeladospelo BACEN e respectivascontastributáveis e as tarifascobradasporserviçosnãoconstantesdatabela do BACEN (remuneraçãovariável).

8. MODELO CONCEITUAL DA DES-IF 3. DemonstrativoContábil Nestemódulo é declarado o balanceteanual (escrituradomensalmente) e o demonstrativo de rateio de resultadointerno.

9. MODELO CONCEITUAL DA DES-IF 4. Demonstrativo das partidas de lançamentoscontábeis Nestemódulosãodeclaradososlançamentoscontábeis de cadaconta.

10. MODELO CONCEITUAL DA DES-IF VANTAGENS PARA OS MUNICÍPIOS Segurança da informaçãoemmeioeletrônico; Maisrapideznaprestação de informações; Agilidadena auditoria de valoresdeclarados, com a construçãode visões de anomalias, como a falta de recolhimento do ISS comoexemplo, apuradasatravés de ocorrênciasdefinidasnaferramenta de auditoria; Facilidade de acesso à informaçãodisponível;

11. MODELO CONCEITUAL DA DES-IF VANTAGENS PARA OS MUNICÍPIOS Auditoria da IF de forma global; Auditoria de umadependênciada IF porvez; Possibilidadeilimitada de trabalhar a informação e visualizá-la comoquiser;

12. MODELO CONCEITUAL DA DES-IF MAIS VANTAGENS: Avaliação de curva de tendência; Avaliação de um fato (subtítulo do PGCC); Avaliação de um grupo de fatos; Avaliaçãoporconta do COSIF Resumidamente: análise de comportamento fiscal geralouporcontas / fatos, etc.

13. MODELO CONCEITUAL DA DES-IF MAIS POSSIBILIDADES – AGREGAÇÃO DE MÓDULO DE AUDITORIA: Histórico de auditoriasrealizadas; Ferramenta de lançamento: análise, registro, geração de demonstrativos e relatórios; Ambiente de saída de dados paralançamento.

14. MODELO CONCEITUAL DA DES-IF BENEFÍCIOS PARA AS IF Economia de tempo e recursoshumanospelapadronizaçãoemnívelnacional; Redução do custoBrasilnatributação.

15. MODELO CONCEITUAL DA DES-IF INVESTIMENTO NECESSÁRIO a) Desenvolvimento e implantação do programavalidador; b) Estrutura de transmissão e recebimento de dados, com tecnologia de certificação digital; c) Desenvolvimento e implantação do módulo de auditoria da DES-IF.

16. MODELO CONCEITUAL DA DES-IF PADRONIZAÇÃO ABRASF Além do modeloconceitualda DES-IF adotadopelascapitais, a ABRASF vempadronizandoosaspectosgerais de auditoria, unindo as melhorespráticas de auditoria de IF das capitais.

17. MODELO CONCEITUAL DA DES-IF CASO PRÁTICO A partir de informação de suspeita de evasão fiscal passadapeloFisco de uma Capital, foramutilizadosos dados da DES-IF paraverificar se a mesmacondutaestavaocorrendoem BH. A suspeita era queváriascontas (câmbio, cobrança e outras) antes oferecidasàtributaçãodeixaram de ser informadasoutributadas.

18. MODELO CONCEITUAL DA DES-IF CASO PRÁTICO Análise dos dados: cruzamentodasinformaçõesda DES-IF mensal de 2009 a 2012 com as informações dos módulosanuais (balancete e PGCC)

19. MODELO CONCEITUAL DA DES-IF CASO PRÁTICO Foifeito o rastreamento da movimentação das contas; Foramidentificadasascontasquedeixaram de sermovimentadasabruptamenteougradativamenteemdeterminadoperíodo; Foramidentificadas as contasque antes eramoferecidasàtributação e deixaram de ser; Foidetectadaem 2011uma perda de ISS no valoranual de R$360.000,00. O caso se apresentacomo um planejamento fiscal, jáque a IF cuidouparaque as manobrasnãorepresentassemumaqueda de ISS aparenteaoFisco!

20. REFLEXÃO – DADOS DO BACEN BRASIL: SALDO DA CONTA 71700009 NO PRIMEIRO SEMESTRE/2012: 37 BILHÕES DE REAIS. ISS POTENCIAL: 1,85 BILHÕES QUANTO SEU MUNICÍPIO ARRECADOU???

21. ---------------------------------------------- MUITO OBRIGADO PELA PARTICIPAÇÃO ! Frederico ----------------------------------------------